PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
SECRETARIA DA 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 9/2010
DATA: 24/03/2010 INÍCIO: CATORZE HORAS
SESSÃO ORDINÁRIA
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
I - RECURSO ORDINÁRIO
*01824009220095180081*
1. Processo RO-0182400-92.2009.5.18.0081
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : JENECI JOSÉ BARBOSA E CIA. LTDA.
Advogado(s)
: ISONEL BRUNO DA SILVEIRA NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: POLIANA DOMINGAS SILVA
Advogado(s)
: SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM E OUTRO(S)
*01970006120095180003*
2. Processo RO-0197000-61.2009.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : CRIS JAQUELINE PESTANA
Advogado(s)
: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PESTANA
Recorrido(s)
: AMAZON TAG - COMÉRCIO DE IDENTIFICADORES E
IMPRESSÃO A LASER LTDA.
Advogado(s)
: JOSÉ GILDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
*02031001720095180008*
3. Processo RO-0203100-17.2009.5.18.0008
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : CLEBSON CARLOS MIRANDA XAVIER
Advogado(s)
: KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO
Recorrido(s)
: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG
Advogado(s)
: ADRIAN NEY LOUZA SALLUM E OUTRO(S)
*00000533220105180251*
4. Processo RO-0000053-32.2010.5.18.0251
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
- CNA
: PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA
: GRAZIELA CASTRO DOURADO SOUZA PAIVA
Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
I - RECURSO ORDINÁRIO
*01284008920095180131*
5. Processo RO-0128400-89.2009.5.18.0131
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊIA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MARCOS DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s)
: ELDER DE ARAÚJO
*01796008220095180181*
6. Processo RO-0179600-82.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: GILDÁSIO VIEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s)
: EDNALDO RIBEIRO PEREIRA
*01798008920095180181*
7. Processo RO-0179800-89.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ANALDO PEDRO DE SOUZA
Advogado(s)
: EDNALDO RIBEIRO PEREIRA
*01897006620095180191*
8. Processo RO-0189700-66.2009.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : MARIA JOSÉ DE SOUZA
Advogado(s)
: DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
*01970002120095180081*
9. Processo RO-0197000-21.2009.5.18.0081
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : LUIS FERNANDO HAGEMANN
Advogado(s)
: ZÉLIO DE ÁVILA
Recorrido(s)
: ELDORADO SHOW E OUTRO(S)
Advogado(s)
: JOANA CÉLIA PEREIRA SOUZA
*02574003520095180102*
10. Processo RO-0257400-35.2009.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : MARCOS LUIS DE JESUS
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
*00001983020105180141*
11. Processo RO-0000198-30.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ROBERTO JOSÉ DA ROCHA
Advogado(s)
: FABRÍCIO ROCHA ABRÃO
Desembargador PAULO PIMENTA
I - RECURSO ORDINÁRIO
*02169002720095180101*
12. Processo RO-0216900-27.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : USINA FLORESTA S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
*02225002320095180006*
13. Processo RO-0222500-23.2009.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : ATENTO BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
: LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO E OUTRO(S)
*02239007220095180006*
14. Processo RO-0223900-72.2009.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : CLEBSON OLIVEIRA SANTANA
Advogado(s)
: HÉLIO CALDAS PINHEIRO NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES E OUTRO(S)
*02323006020095180011*
15. Processo RO-0232300-60.2009.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. EDVAN RAMOS CAVALCANTE
Advogado(s)
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*02488002820095180101*
16. Processo RO-0248800-28.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : BRF - BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s)
: VIRGÍNIA MOTTA SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MACIEL ALVES DA SILVA
Advogado(s)
: VALÉRIA ALVES DOS REIS MENEZES
*02703009020095180121*
17. Processo RO-0270300-90.2009.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA
Recorrido(s)
: LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: ANDRÉ ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - RECURSO ORDINÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
*01365003320095180131*
18. Processo RO-0136500-33.2009.5.18.0131
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: WHENDERSON MAGALHÃES DA SILVA
Advogado(s)
: ELVANE DE ARAÚJO E OUTRO(S)
*01713003420095180181*
19. Processo RO-0171300-34.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : MANOEL APARECIDO MARTINS
Advogado(s)
: ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
*01797003720095180181*
20. Processo RO-0179700-37.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: EDUARDO JORGE OLIVEIRA ARAÚJO
Advogado(s)
: EDNALDO RIBEIRO PEREIRA
*01799008420095180006*
21. Processo RO-0179900-84.2009.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : VALDIVINO OLIVEIRA LIMA
Advogado(s)
: RENATA CARLOS PIRES DA CRUZ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BETA PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
Advogado(s)
: RAFAEL MARTINS CORTEZ
*01846008620095180141*
22. Processo RO-0184600-86.2009.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VINÍCIUS MEDEIRO MENDES
Advogado(s)
: LEANDRO MARTINS PATRÍCIO
*01862004420095180012*
23. Processo RO-0186200-44.2009.5.18.0012
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
:
:
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
1. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
2. BERENICE DOS SANTOS MONTE(ADESIVO)
ANDRÉ LUIZ DE AQUINO TORMIM E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00000043020105180141*
24. Processo RO-0000004-30.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOEL BORGES DA SILVA
Advogado(s)
: CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA
*00000051520105180141*
25. Processo RO-0000005-15.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ADAILSON DA SILVA LUSTOSA
Advogado(s)
: CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA
*00001819120105180141*
26. Processo RO-0000181-91.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: ROBERTO VAZ GONÇALVES E OUTRO(S)
RITO ORDINÁRIO
Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*00590011920095180051*
27. Processo AIRO-0059001-19.2009.5.18.0051
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
: TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
: HENRIQUE ARCHANJO ELIAS E OUTRO(S)
: DAMIO FERNANDES DA COSTA
: VERA LÚCIA LUÍZA DE ALMEIDA CANGUSSÚ E OUTRO(S)
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01230009220065180004*
28. Processo AP-0123000-92.2006.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Agravante(s)
: JOSÉ EDSON LOPES
Advogado(s)
: FELICIANO FRANCO MAMEDE E OUTRO(S)
Agravado(s)
: POLIBRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AGUIAR
*01643009720075180004*
29. Processo AP-0164300-97.2007.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Agravante(s)
: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: FERNANDO NAZARETH DURÃO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: FÁBIO JÚNIOR PEREIRA GOMES
Advogado(s)
: SALET ROSSANA ZANCHETA E OUTRO(S)
*01533005720085180007*
30. Processo AP-0153300-57.2008.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Agravante(s)
: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: FLÁVIO FERREIRA PASSOS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ADIMILTON SALES DA SILVA
Advogado(s)
: LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO E OUTRO(S)
III - RECURSO ORDINÁRIO
*01672003620095180181*
31. Processo RO-0167200-36.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE
Recorrido(s)
: PEDRO MENESES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: EDNALDO RIBEIRO PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
*01687004020095180181*
32. Processo RO-0168700-40.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: EGUTEMBERGUE ANTÔNIO XAVIER
Advogado(s)
: HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S)
*01904007220095180181*
33. Processo RO-0190400-72.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FERNANDO RODRIGUES BARBOSA
Advogado(s)
: EDNALDO RIBEIRO PEREIRA
Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01347004919985180003*
34. Processo AP-0134700-49.1998.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Agravante(s)
: CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL S.A. - CRISA
(EM LIQUIDAÇÃO)
Advogado(s)
: JOSÉ ANTÔNIO DE PODESTÁ FILHO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO NO ESTADO
DE GOIÁS - STICEP
Advogado(s)
: WILIAN FRAGA GUIMARÃES E OUTRO(S)
*01788008920035180011*
35. Processo AP-0178800-89.2003.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Agravante(s)
: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: ANTÔNIO CELSO SOARES SAMPAIO
Agravado(s)
: 1. UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s)
: 2. GIULER TEIXEIRA MEIRELES
Advogado(s)
: REINALDO JOSÉ PEREIRA E OUTRO(S)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
*01315009020055180002*
36. Processo AP-0131500-90.2005.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a) : SÉRGIO LUÍS LOLATA PEREIRA
Agravado(s)
: 1. BANDEIRANTES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Agravado(s)
: 2. ROMEU MARCÓRIO
*01363006920075180010*
37. Processo AP-0136300-69.2007.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Agravante(s)
: TMK COMUNICAÇÃO DE RESPOSTA DIRETA LTDA.
Advogado(s)
: ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS
Agravado(s)
: RENATA TURQÍRIA FELIANO CORRÊA
Advogado(s)
: FLÁVIA CRISTINA NAVES
*00822000420085180052*
38. Processo AP-0082200-04.2008.5.18.0052
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a) : FRANCISCO VIEIRA NETO
Agravado(s)
: LORDIVINO VÍTOR E OUTRO(S)
*02002001920085180001*
39. Processo AP-0200200-19.2008.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Agravante(s)
: TRANSIT DO BRASIL LTDA.
Advogado(s)
: ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI E OUTRO(S)
Agravado(s)
: GEORDANINI ARAÚJO VALENTE
Advogado(s)
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA QUEIROZ E OUTRO(S)
*00438005220095180191*
40. Processo AP-0043800-52.2009.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : SÍLVIA CÂNDIDA DA ROCHA MESQUITA
Agravado(s)
: 1. JOSÉ VINÍCIUS MENEZES DE SOUSA
Advogado(s)
: ARNALDO DE ASSIS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. JOELSON MARTINS DA SILVA-ME
Advogado(s)
: DEUZÂNIA MARQUES VILELA E OUTRO(S)
*01685007620095180005*
41. Processo AP-0168500-76.2009.5.18.0005
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Relator(a)
Agravante(s)
Procurador(a)
Agravado(s)
Agravado(s)
:
:
:
:
Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
FERNANDO DE OLIVEIRA
1. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS ANICUNS S.A. E
OUTRO(S)
: 2. VANIUS CHAVES DE FIGUEIREDO
*01782007620095180102*
42. Processo AP-0178200-76.2009.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a) : ISADORA RASSI JUNGMANN
Agravado(s)
: 1. ALCIDES INÁCIO DE FREITAS
Advogado(s)
: PAULO GONÇALVES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. SAMA SOCIEDADE ALGODOEIRA MARIA AMÉLIA LTDA.
Advogado(s)
: PAULO GONÇALVES E OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00468006920055180201*
43. Processo RO-0046800-69.2005.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: GABRIEL FREITAS GOMES (ESPÓLIO DE)
Advogado(s)
: JOSÉ LUIZ RIBEIRO E OUTRO(S)
Observação
: Retirado de pauta em 17/03/2010.
*01047003920075180201*
44. Processo RO-0104700-39.2007.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : ÂNGELA APARECIDA COSTA MICLOS
Advogado(s)
: RODRIGO RODOLFO FERNANDES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VASCO LOPES DE SOUZA (ESPÓLIO DE)
Advogado(s)
: RENATA SILVEIRA PACHECO
Observação
: Retirado de pauta em 03.03.2010.
*01987002820075180008*
45. Processo RO-0198700-28.2007.5.18.0008
Relator(a)
: Desembargador
ELVECIO
MOURA
SANTOS
Recorrente(s)/Embargante(s): 1.TELELISTA REGIÃO 2 LTDA.
Advogado(s)
DIADIMAR GOMES E OUTRO(S)
Recorrente(s)/Embargado(s) : 2.CAMILA MERCES DA SILVA
DOS
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrido(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
1. OS MESMOS
2. BRASIL TELECOM S.A.
RODRYGO VINÍCIUS MESQUITA E OUTRO(S)
*00986001320085180111*
46. Processo RO-0098600-13.2008.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : DURVAL APARECIDO DE CARVALHO
Advogado(s)
: JOSÉ OSVALDO TACON PRATA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MENEZES & CARVALHO LTDA. - TRIALMOTOS
Advogado(s)
: CARLOS HUMBERTO DE SENE E OUTRO(S)
Observação
: Retirado de pauta em 03.03.2010.
*01982003420085180005*
47. Processo RO-0198200-34.2008.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: FLÁVIO FERREIRA PASSOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. HUMBERTO DA COSTA TEIXEIRA
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: Julgamento suspenso a pedido do relator.
*00077007420095180005*
48. Processo RO-0007700-74.2009.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : JAMILTON TAVARES DE ALMEIDA
Advogado(s)
: CRISTINA MARIA BARROS MILHOMENS
Recorrido(s)
: LIMPADORA E CONSERVADORA APARECIDENSE LTDA.
Advogado(s)
: JOSÉ ANTÔNIO DE MORAIS
*00425005520095180191*
49. Processo RO-0042500-55.2009.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. PERDIGÃO S.A.
Advogado(s)
: VIRGÍNIA MOTTA SOUSA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MAXUEL VIANA BATISTA(ADESIVO)
Advogado(s)
: SORMANI IRINEU RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00441008720095180005*
50. Processo RO-0044100-87.2009.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Observação
:
:
:
:
:
JBS S.A.
ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S)
ADEIRSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
HEBERT BATISTA ALVES E OUTRO(S)
Retirado de pauta em 17/03/2010.
*00613007320095180081*
51. Processo RO-0061300-73.2009.5.18.0081
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : MADEIREIRA GOIANA LTDA.
Advogado(s)
: EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: HELENILDO TORRES DE ANDRADE
Advogado(s)
: VALDECÍ FRANCISCO DE SOUZA
*00757004120095180001*
52. Processo RO-0075700-41.2009.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - ASOEC
Advogado(s)
: RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MARIA SANTÍSSIMA MARQUES(ADESIVO)
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: Retirado de pauta em 17/03/2010.
*00814004020095180181*
53. Processo RO-0081400-40.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : 1. ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES
Advogado(s)
: JOÃO MÁRCIO PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA CENTRO-OESTE
LTDA.
Advogado(s)
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*01522009320095180181*
54. Processo RO-0152200-93.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : ANICUNS S.A. - ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MÁRCIO DOS SANTOS BASÍLIO
Advogado(s)
: ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
*01527001120095180004*
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
55. Processo RO-0152700-11.2009.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : ÉBER JOSÉ DE ABREU
Advogado(s)
: HERMETO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES
Advogado(s)
: NEUZA VAZ GONÇALVES DE MELO E OUTRO(S)
*01533003820095180002*
56. Processo RO-0153300-38.2009.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : BANCO SAFRA S.A.
Advogado(s)
: ROGÉRIO MONTEIRO GOMES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SUZY MARIA DA SILVA
Advogado(s)
: ALESSANDRA SOARES DE CARVALHO E OUTRO(S)
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00748001420085180221*
57. Processo RO-0074800-14.2008.5.18.0221
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s) : 1. WILSON GOMES LOURENÇO
Advogado(s)
: JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. BRITO E CARVALHO LTDA.(ADESIVO)
Advogado(s)
: ALCIMÍNIO SIMÕES CORRÊA JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. JOSÉ CARLOS DE BRITO E OUTRO(S)
Advogado(s)
: ALCIMÍNIO SIMÕES CORRÊA JÚNIOR
Recorrido(s)
: 3. JUAN FREDY EBERT ANAGUARY VALENZUELA
*01286001120085180009*
58. Processo RO-0128600-11.2008.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s) : LORENZA DE VIEIRA LEAL
Advogado(s)
: UYARA ARRUDA PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Desembargador PAULO PIMENTA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*01864012520075180006*
59. Processo AIAP-0186401-25.2007.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: UNIGRAF UNIDAS GRÁFICA E EDITORA LTDA.
Advogado(s)
: RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ANA CAROLINA DE CARVALHO SOUSA
Advogado(s)
: WESLEY FANTINI DE ABREU
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00018003520085180009*
60. Processo AP-0001800-35.2008.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: LUCIENE MARIA ARAÚJO DE BARROS
Advogado(s)
: ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA E OUTRO(S)
*00396006620085180181*
61. Processo AP-0039600-66.2008.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s)
: CENTRAL TEC - CENTRAL DE TECNOLOGIA RURAL,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Advogado(s)
: ARLINDO JOSÉ COELHO
*00092006520095180171*
62. Processo AP-0009200-65.2009.5.18.0171
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: ABADIO RIBEIRO DE FREITAS
Advogado(s)
: JULIANA DE LEMOS SANTANA
Agravado(s)
: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogado(s)
: LEANDRO PEREIRA AMATO
*00139008420095180171*
63. Processo AP-0013900-84.2009.5.18.0171
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: GENIVALDO DOS SANTOS
Advogado(s)
: JULIANA DE LEMOS SANTANA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Agravado(s)
Advogado(s)
: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
: LEANDRO PEREIRA AMATO
*00151002920095180171*
64. Processo AP-0015100-29.2009.5.18.0171
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA
Advogado(s)
: JULIANA DE LEMOS SANTANA
Agravado(s)
: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogado(s)
: LEANDRO PEREIRA AMANTO
*00728007320095180102*
65. Processo AP-0072800-73.2009.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: NOÉ ANTÔNIO DOS SANTOS
Advogado(s)
: CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ESTEPHESON ANDRÉ DE SOUSA
Advogado(s)
: ALEX MEDEIROS DOS SANTOS
*01128001520095180006*
66. Processo AP-0112800-15.2009.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s)
: 1. WAGNER MARTINS
Advogado(s)
: LÁZARO SOBRINHO DE OLIVEIRA
Agravado(s)
: 2. ATIVIDADE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
Advogado(s)
: WASHINGTON LOPES CARDOSO E OUTRO(S)
III - RECURSO ORDINÁRIO
*01543007420085180013*
67. Processo RO-0154300-74.2008.5.18.0013
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÂNIA LTDA.
Advogado(s)
: MARIA CRISTINA RODRIGUES DA ROSA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CHAIM ZAHER
Advogado(s)
: FABIANA DAS FLORES BARROS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 3. SISTEMA COC DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.
Advogado(s)
: FABIANA DAS FLORES BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: WALFREDO SILVA PEREIRA
Advogado(s)
: DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
*00717003620095180053*
68. Processo RO-0071700-36.2009.5.18.0053
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : ROMEU ROBERTO ALVES DE JESUS
Advogado(s)
: AROLDO TEIXEIRA ROCHA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MAURÍCIO SCARPELLINI PEDROSO
Advogado(s)
: DIANE APARECIDA PINHEIRO MAURIZ JAYME E OUTRO(S)
*00894002820095180052*
69. Processo RO-0089400-28.2009.5.18.0052
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JULIMAR ANTÔNIO DE MORAIS
Advogado(s)
: ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS E CASTRO E OUTRO(S)
*00943008620095180009*
70. Processo RO-0094300-86.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : TMK COMUNICAÇÃO DE RESPOSTA DIRETA LTDA.
Advogado(s)
: ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS
Recorrido(s)
: DIOMARINA MARIA BATISTA ARANTES
Advogado(s)
: ALFREDO MALASPINA FILHO E OUTRO(S)
*01134004520095180003*
71. Processo RO-0113400-45.2009.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ROSMÊNIA FERREIRA NEVES
Advogado(s)
: RODRIGO CORTIZO VIDAL
*01206008520095180009*
72. Processo RO-0120600-85.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : JORGE ALEXANDRE PEREIRA
Advogado(s)
: RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: UNICART ASSESSORIA POSTAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. - ME
Advogado(s)
: DÁRIO NEVES DE SOUSA
*01525008920095180008*
73. Processo RO-0152500-89.2009.5.18.0008
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
CLÁUDIO GONÇALVES DE CARVALHO
LUIZ GONZAGA SOARES GIL E OUTRO(S)
PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES
NEUZA VAZ GONÇALVES DE MELO E OUTRO(S)
*01543005220095180009*
74. Processo RO-0154300-52.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : CRISTIANE MARIA MARTINS DA SILVA
Advogado(s)
: DANIELA CÂMARA SANTANA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: PANIFICADORA MAMA LTDA. ME
Advogado(s)
: FÁBIO FAGUNDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*01690000220095180181*
75. Processo RO-0169000-02.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MANOEL CLEMENTINO FARIA
Advogado(s)
: HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S)
*01692000920095180181*
76. Processo RO-0169200-09.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JORGE CRUZ DA SILVA
Advogado(s)
: JOÃO LEANDRO BARBOSA NETO E OUTRO(S)
*01693006120095180181*
77. Processo RO-0169300-61.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: WITA ALEXANDRE GOMES
Advogado(s)
: JOÃO LEANDRO BARBOSA NETO E OUTRO(S)
*01728003820095180181*
78. Processo RO-0172800-38.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: VANDERLE SOARES DA SILVA
Advogado(s)
: EDNALDO RIBEIRO PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
*01900005820095180181*
79. Processo RO-0190000-58.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LUIS CARLOS JESUS DE QUEIROZ
Advogado(s)
: EDNALDO RIBEIRO PEREIRA E OUTRO(S)
*02026006020095180101*
80. Processo RO-0202600-60.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : WEMERSON COUTO GUIMARÃES
Advogado(s)
: SCHEILA GOMES FRANÇA
Recorrido(s)
: HINDENBURG C. G. DA COSTA - ME.
Advogado(s)
: IDALIDES APARECIDA DE FÁTIMA E OUTRO(S)
*02361002020095180101*
81. Processo RO-0236100-20.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : BRF - BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s)
: VIRGÍNIA MOTTA SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DALVAN DE PAULA SOUSA
Advogado(s)
: ANDREINA BARBOSA BERNARDES DO PRADO
*00000302820105180141*
82. Processo RO-0000030-28.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: PAULINHO JOSÉ PASSINATO
Advogado(s)
: CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00243006120075180161*
83. Processo AP-0024300-61.2007.5.18.0161
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
: PIETRO GIOVANNI DE LIMA CAMPO E OUTRO(S)
: EDNEY FREDERICO MANHOSO
: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00396004020075180007*
84. Processo AP-0039600-40.2007.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: JOÃO ELIAS DA SILVA
Advogado(s)
: NILVA MENDES DO PRADO
Agravado(s)
: MPJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SABÃO E DERIVADOS
LTDA.
Advogado(s)
: ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO
*02227007720075180013*
85. Processo AP-0222700-77.2007.5.18.0013
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : ÉRIKA FERNANDES VALE
Agravado(s)
: 1. HECKMANN E BOVE LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: WASHINNGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. SÉRGIO REINALDO DISARZ
Advogado(s)
: JORGE CARNEIRO CORREIA E OUTRO(S)
*00167001720085180011*
86. Processo AP-0016700-17.2008.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: UNIGRAF - UNIDAS GRÁFICAS E EDITORA LTDA.
Advogado(s)
: RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: TELMA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: HIGOR RÉGIS DIAS BATISTA E OUTRO(S)
*01287003220085180181*
87. Processo AP-0128700-32.2008.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s)
: 1. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. JOSÉ ALVES DA CUNHA JÚNIOR
Advogado(s)
: LEONARDO BARBOSA ROCHA
*01904004920085180006*
88. Processo AP-0190400-49.2008.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Agravante(s)
Procurador(a)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
:
UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
1. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S)
2. FELÍCIA SOUSA DAMASCENA
ORMÍSIO MAIA DE ASSIS
*00029000320095180005*
89. Processo AP-0002900-03.2009.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA.
Advogado(s)
: SARA DIAS BARROS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS
Advogado(s)
: ALAOR ANTÔNIO MACIEL
*00141005720095180053*
90. Processo AP-0014100-57.2009.5.18.0053
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: LABORATÓRIO
GENOMA
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s)
: PEDRO PAULO SARTIN MENDES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: MARIA DAIANE DA SILVA
Advogado(s)
: IVETE APARECIDA GARCIA RODRIGUES DE SOUSA
Observação
: Autos com vista Des. Elvecio Moura dos Santos.
*00441007520095180009*
91. Processo AP-0044100-75.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: LEANDRO JACOB NETO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: CLEVERSON DE ALMEIDA CORRÊA
Advogado(s)
: SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S)
*00585006220095180052*
92. Processo AP-0058500-62.2009.5.18.0052
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s)
: HENRIQUE ARCHANJO ELIAS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ANDRÉ LUÍS DA COSTA
Advogado(s)
: ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS E CASTRO E OUTRO(S)
Observação
: Autos com vista Des. Elvecio Moura dos Santos.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
*01221008920095180009*
93. Processo AP-0122100-89.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: RICARDO DE SOUSA PÁDUA
Advogado(s)
: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA
Agravado(s)
: ARACY BRANDÃO DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO E OUTRO(S)
*01510001420095180161*
94. Processo AP-0151000-14.2009.5.18.0161
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a) : FLÁVIO HENRIQUE DUARTE
Agravado(s)
: 1. PAINEIRAS HOTEL TURISMO LTDA.
Agravado(s)
: 2. JOSÉ ONOFRE DE CARVALHO
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00596003620085180101*
95. Processo RO-0059600-36.2008.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : JOSÉ CARLOS RAMOS
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
*02147007220085180007*
96. Processo RO-0214700-72.2008.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO)
Procurador(a) : TÂNIA REGINA VAZ
Recorrente(s) : 3. VIVO S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. JORDANA SILVA
Advogado(s)
: CLÁUDIO MARIANO PEIXOTO DIAS E OUTRO(S)
*00050001620095180009*
97. Processo RO-0005000-16.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : ROBER PAULO JESUS ARAÚJO
Advogado(s)
: SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAES FERRO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Recorrido(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: 1. JBS S.A. E OUTRO(S)
: ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S)
: 2. FRIGORÍFICO MARGEN LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) E OUTRO(S)
: DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
*00336002520095180081*
98. Processo RO-0033600-25.2009.5.18.0081
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. GILBERTO FRANCO
Advogado(s)
: THYAGO PARREIRA BRAGA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. LAJES SANTA INÊS ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - EPP
Advogado(s)
: JOÃO PESSOA DE SOUZA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00495007620095180007*
99. Processo RO-0049500-76.2009.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CARLOS ALEXANDRE MARQUES
Advogado(s)
: SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAES FERRO E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. JBS S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. FRIGORÍFICO MARGEN LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: WILSON RODRIGUES DE FREITAS E OUTRO(S)
*00759004620095180131*
100. Processo RO-0075900-46.2009.5.18.0131
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.
Advogado(s)
: ARLETE TRENTO
Recorrido(s)
: ANDERSON DIEGO DA SILVA DUARTE
Advogado(s)
: CLEIDE ALVES GUIMARÃES
*00922003020095180181*
101. Processo RO-0092200-30.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. MINERVA S.A.
Advogado(s)
: BRUCE DE MELO NARCIZO
Recorrente(s) : 2. FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DA SILVA(ADESIVO)
Advogado(s)
: LAYSSON DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
*00953003920095180004*
102. Processo RO-0095300-39.2009.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado(s)
: ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ALCIONE GONÇALVES DE OLIVEIRA(ADESIVO)
Advogado(s)
: ORMÍSIO MAIA DE ASSIS
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*01047008020095180003*
103. Processo RO-0104700-80.2009.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : SANDRA MORETE BARBOSA DE SIQUEIRA
Advogado(s)
: NACIR DA CONCEIÇÃO FERNANDES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA E OUTRO(S)
*01049005420095180111*
104. Processo RO-0104900-54.2009.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA.
Advogado(s)
: ÂNGELA RODRIGUES CABRAL E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSÉ ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: MARCELO VASCONCELOS CASTRO
*01083000920095180004*
105. Processo RO-0108300-09.2009.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : FLÁVIOS CALÇADOS E ESPORTES LTDA.
Advogado(s)
: DARLENE LIBERATO DE SOUSA
Recorrido(s)
: WESLEY ALENCAR LIMA
Advogado(s)
: HERMETO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
*01155002320095180051*
106. Processo RO-0115500-23.2009.5.18.0051
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
Advogado(s)
: GILBERTO NUNES DE LIMA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSÉ PEREIRA DE MENDONÇA
Advogado(s)
: VERA LÚCIA LUIZA DE ALMEIDA CANGUSSÚ E OUTRO(S)
*01182004420095180221*
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
107. Processo RO-0118200-44.2009.5.18.0221
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogado(s)
: RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA
Recorrido(s)
: CLAUDIOMAR ROSA DE MORAIS
Advogado(s)
: KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*01296003320095180002*
108. Processo RO-0129600-33.2009.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : EDSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s)
: GÉLCIO JOSÉ SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Advogado(s)
: ANA CRISTINA VELOSO E SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. SOCIEDADE CIDADÃO 2000 PELOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - (EM LIQUIDAÇÃO)
Advogado(s)
: VALQUÍRIA DIAS MARQUES E OUTRO(S)
*01318006720095180081*
109. Processo RO-0131800-67.2009.5.18.0081
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : ANTÔNIO GALDINO
Advogado(s)
: ISMAEL GOMES MARÇAL E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado(s)
: PIETRO GIOVANNI DE LIMA CAMPO E OUTRO(S)
*01462002020095180006*
110. Processo RO-0146200-20.2009.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : GENIVON JOSÉ RODRIGUES
Advogado(s)
: MARINA RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MIRA OTM TRANSPORTES LTDA.
Advogado(s)
: DJALMA ROMAGNANI E OUTRO(S)
*01542009120095180011*
111. Processo RO-0154200-91.2009.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. VIVO S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: THIAGO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s)
: PATRÍCIA AFONSO DE CARVALHO E OUTRO(S)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
*01550004320095180004*
112. Processo RO-0155000-43.2009.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : LUIZ FERNANDO MENDES DE MELO
Advogado(s)
: LUCIÂNGELA FERREIRA DO BRASIL E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Advogado(s)
: ELINEIDE TEIXEIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MOTA E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. SOCIEDADE CIDADÃO 2000 PELOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Advogado(s)
: VERA LÚCIA DE SOUZA LIMA BARBOSA E OUTRO(S)
*01632003020095180007*
113. Processo RO-0163200-30.2009.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : JEOVANA PEREIRA ROCHA SANTOS
Advogado(s)
: RENATO TEODORO DE CARVALHO JÚNIOR
Recorrido(s)
: CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: CLÁUDIO ANTÔNIO FERNANDES E OUTRO(S)
*01686008520095180181*
114. Processo RO-0168600-85.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ADALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s)
: HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S)
*01711008220095180001*
115. Processo RO-0171100-82.2009.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. BRASIL TELECOM S.A.
Advogado(s)
: SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. RICARDO BENTO DA SILVA(ADESIVO)
Advogado(s)
: GILBERTO CARLOS DE MORAIS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. ACESSO DISTRIBUIDORA DE CARTÕES LTDA.
Advogado(s)
: TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
*01750004920095180009*
116. Processo RO-0175000-49.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. CENTROÁLCOOL S.A.
Advogado(s)
: MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. FRANCISCO NASCIMENTO DOS ANJOS
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrido(s)
: ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
: OS MESMOS
*01870009620095180101*
117. Processo RO-0187000-96.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. USINA CANADÁ S.A.
Advogado(s)
: AIRES VIGO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CÉLIO BAILÃO DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*02046003020095180005*
118. Processo RO-0204600-30.2009.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CLEBER DE OLIVEIRA MIRANDA
Advogado(s)
: FABIANA DAS FLORES BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Desembargador PAULO PIMENTA
*01124003220085180201*
119. Processo ED-RO-0112400-32.2008.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Embargante(s) : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
Advogado(s)
: TELMA DA CONSOLAÇÃO ALVES MAHFUZ E OUTRO(S)
Embargado(s)
: 1. JUREMA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
: OTO LIMA NETO E OUTRO(S)
Embargado(s)
: 2. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
Advogado(s)
: TELMA DA CONSOLAÇÃO ALVES MAHFUZ E OUTRO(S)
*02191003820085180005*
120. Processo ED-RO-0219100-38.2008.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Embargante(s) : 1.SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - SGC
Advogado(s)
: ERI DE LIMA SANTOS E OUTRO(S)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
: 2.LETÍCIA GOMES LIMA ARAÚJO
: PAULO SÉRGIO DA CUNHA E OUTRO(S)
: OS MESMOS
OBSERVAÇÕES : Os processos que não forem julgados nesta assentada
permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com
preferência sobre os demais, para julgamento na sessão seguinte,
observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Secretaria da 2ª
Turma, 17 de março de 2010.
Léia Maria Figueiredo Netto
Coordenadora da Secretaria da 2ª Turma