Portal ABRAPCH – 21/08/2015
Comercializador varejista deve entrar em operação em três meses
http://abrapch.com.br/comercializador-varejista-deve-entrar-em-operacao-em-tres-meses/
O novo adiamento do mecanismo das garantias financeiras para o setor não
deverá ser uma barreira para a implantação do comercializador varejista. A
avaliação é do presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, que
afirma ainda ter a expectativa de que esse instrumento financeiro possa ser
implementado ainda este ano.
Os cinco bancos que aderiram às garantias financeiras continuam no acordo mas
não veem atratividade em termos de retorno com esse mecanismo que seria
como uma espécie de cheque especial para os agentes. Para Altieri, seria
interessante que o comercializador varejista tivesse esse produto a sua
disposição. Contudo, a falta desse instrumento não dever impactar no início da
operacionalização que começará da forma que está e não será adiada, devendo
entrar em vigor em até três meses.
“O banco procura produtos com retorno e esse produto não teria esse retorno na
visão das instituições. Por isso não entrará em 22 de agosto como era o
projetado. Inclusive a Aneel prorrogou o prazo e agora o nosso dever é de
chamar de novo os bancos e ver como tornar esse produto atrativo para as
instituições financeiras”, disse o presidente do conselho da CCEE.
Altieri disse que não há um novo prazo para que as garantias entrem em
operação no setor, mas que não está desanimado com esse contratempo. Além
disso, afirmou que não deseja deixar para 2016, pois traz mais segurança ao
setor elétrico como um todo. Aliás, a participação cada vez maior das
instituições financeiras deverá ser a tendência para o futuro do setor elétrico,
disse ele em apresentação durante o Brazil Energy Frontiers, evento realizado
em São Paulo pelo Instituto Acende Brasil.
Segundo o presidente da Comerc Energia, Cristopher Vlavianos, por esse
instrumento os bancos cobrariam uma taxa por disponibilizar a linha de crédito à
empresas e os juros sobre o crédito utilizado. A Comerc é uma das empresas
que estão aguardando a entrada em vigor da figura de comercializador varejista
e confirma que a expectativa é de que em três meses já passe a operar também
nessa modalidade de agente.
Na terça-feira, a Aneel decidiu pela suspensão da exigência de constituição de
limites operacionais por agentes da CCEE. O motivo é que as instituições
financeiras devem adequar seus sistemas para a aplicação da norma da Aneel
que trata das garantias financeiras e dos registros de compra e venda de
energia. Os limites previstos na resolução normativa 622 teriam que ser
constituídos em 22 de agosto, 12 meses após a publicação do regulamento.