I Conferência Municipal de Saúde Ambiental do Município de São Paulo
Instrumentos de Controle Social para a
Construção de Políticas de
Saúde Ambiental
São Paulo, 24 de setembro de 2009
Prof. Dr. Fernando Ferreira Carneiro
UnB - Campus Ceilândia/DF
Sumário




Definindo conceitos: controle social ou participação
social?
Histórico da participação social na construção das
políticas públicas (saúde, ambiente e cidades)
Instrumentos e experiências
 A necessidade de se integrar agendas
 Metodologias participativas
 Exemplos de São Paulo
Um convite ao debate: participação social e
privatização
Definindo conceitos: controle
ou participação social?

Origem do termo:



Contexto histórico: Ditadura
A idéia: controle social sobre o Estado
O desafio para a participação social:

Participar da construção e se empoderar do
processo de implantação das políticas
públicas.
Histórico


O papel dos movimentos sociais na
construção e na execução das políticas
públicas no Brasil.
Os três casos



Movimento Ambiental Brasileiro
Reforma Sanitária Brasileira
Reforma Urbana
Diversidade de problemas no meio ambiente e saúde
Desigualdades de exposição e impactos na saúde
Problemas diferentes no âmbito local, nacional ou global
Problemas de risco tradicionais e modernos
Fonte: OMS, 2001

Pensando sobre o nosso modelo de
desenvolvimento...
A ideologia do desenvolvimento
(Rigotto, 2008)

Faz crer que o sentido da vida humana
é promover o crescimento ilimitado da
produção (e do consumo)
Desenvolvimento sustentável:
para quem?
Por que não um Plano
de Aceleração da Distribuição – PAD?

A integração das grandes agendas: do macro ao micro
Macro Agendas
Fórum Social
Mundial
Agenda 21
Agendas Locais
Fóruns Sociais
Municipais,
Estaduais e
Nacional.
Agenda 21 local;
Municípios Saudáveis
Desenvolvimento
Silos
Local Integrado e
Participação
Sustentável (DLIS) Social
Instrumentos de
Orçamento
operacionalização participativo
ao nível local da
participação
Conselhos,
social
Comitês e
outros fóruns
de controle
social
Plano Diretor
Conselhos de Meio
Ambiente e de
Bacias
Hidrográficas
Licenciamento
Ambiental
Educação
Ambiental
Promoção da
Saúde
Conselhos de
Saúde
Plano Municipal
de Saúde
Atenção Básica
APA
Vigilância em Saúde
Saneamento
Algumas estratégias Globais/Locais:
Promoção
da Saúde e
Desenvolvimento Sustentável
Municípios
Saudáveis
Atenção Primária Ambiental
Agenda 21 Local
Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável
A Promoção da Saúde

Estratégia ampliada que enfatiza a importância do poder e
da autonomia local no sentido de garantir uma maior
participação social, constituindo-se em um marco
referencial de caráter eminentemente intersetorial, cujas
principais estratégias são:
 1.Construção de políticas públicas saudáveis
 2. Criação de ambientes favoráveis à saúde
 3. Reforço à ação comunitária
 4. Desenvolvimento de habilidades pessoais
 5. Reorientação dos serviços de saúde
Municípios Saudáveis

É uma filosofia e também uma estratégia que permite
fortalecer a execução das atividades de promoção da
saúde como a mais alta prioridade dentro de uma
agenda política local.

Uma cidade saudável, na definição da OMS, "... é
aquela que coloca em prática de modo contínuo a
melhoria de seu meio ambiente físico e social
utilizando todos os recursos de sua comunidade".
Um dos principais pilares desta iniciativa é a ação
intersetorial (www.opas.org.br).
Atenção Primária Ambiental
É uma estratégia de ação ambiental, preventiva e
participativa em nível local, que reconhece o direito do
ser humano de viver em um meio ambiente saudável e
adequado, e a ser informado sobre os riscos do
ambiente em relação à saúde, bem-estar e
sobrevivência, ao mesmo tempo que define suas
responsabilidades e deveres em relação à proteção,
conservação e recuperação do ambiente e da saúde
(OPAS, 2000).
6 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA AMBIENTAL

Participação da comunidade;

Organização;

Prevenção e Proteção Ambiental;

Solidaridade e equidade;

Integralidade;

Diversidade.
Fonte: (OPAS, 2000).
CARACTERÍSTICAS DA A.P.A.

Descentralização;

Intersetorialidade e interdisciplinaridade;

Co-gestão pública-privada e autogestão;

Coordenação;

Eficiência;

Autonomia política e funcional
Fonte: (OPAS, 2000).
Propondo Novas definições para
a APA no Brasil


Crítica a definição de APA
Proposta:

Atenção Primária em Saúde Ambiental
(APSA) - respeitar o setor saúde como
promotor do processo e recolocar a saúde
ambiental como o objeto agregador das ações
no nível local.
Atenção Básica em Saúde no
Brasil


Atenção Primária em Saúde
Programa Saúde da Família

Conquistas: melhoria do acesso aos serviços
Desafios:
 Ações sobre o meio ambiente visando a
melhoria da saúde
 Formação específica em saúde ambiental
Perspectivas
Segundo o Ministério da Saúde (1999):
“a ampliação do conceito de Atenção Básica
se torna necessária para avançar na
direção de um sistema de saúde centrado
na qualidade de vida das pessoas e de seu
meio ambiente” .

Relações entre meio ambiente, saúde e sustentabilidade
Sustentabilidade
Meio ambiente
Saúde
Saúde Ambiental
Fonte: OMS, 2001
Modificado por Carneiro, 2003
Interfaces entre Promoção da Saúde, Vigilância e as
questões ambientais
Promoção da
Saúde
Questões
Ambientais
Vigilância
em Saúde
Assistência
a Saúde
Epidemiológica ABSSanitária
Trabalhador
APA
Ecossistema
Ambiental
Saúde indígena
Educação em Saúde
Educação Ambiental
Saneamento
Fatores relacionados com infecções respiratórias agudas em crianças
Modelo
agrícola
Modelo de
desenvolvimento
Neoliberal
Modelo de
desenvolvimento
urbano
Ausência de
Reforma Agrária
Queimadas
Relação
pessoa/quarto
Falta de
habitação
Qualidade
das terras
Estado
Ar contaminado
Qualidade da
habitação
Clima
interiores
Alimentos
Exposição
Partículas
irritantes
Agentes
infecciosos
Baixas
temperaturas
Desnutrição
Forças
motrizes
Pressões
Efeito
Ações
IRA
Fonte: OMS, 2001. Modificado por Carneiro, 2001
Campo de Ação
FSM
Promoção da
Saúde,
Agenda 21
APA, MS,
Agenda 21
Local, DLIS
Forças
motrizes
Pressões
A
ç
õ
e
s
Situação
Vig. Ambiental
Vig Sanitária
Exposição
Vig. Epidemiológica
ABS
Assistência
Efeito
Fonte: OMS, 2001
Meio ambiente e saúde: Controle do impacto
Diversos setores
Diversas disciplinas
Diversas ações
Fonte: OMS, 2001
Adaptdado por Carneiro, 2002
Dengue em Cuba
Ações
integradas
1. Educação Ambiental/APA
2. Vigilância Ambiental
3. Vigilância Entomológica
4. Vigilância Epidemiológica
5. Assistência
Prioridade Política
de Estado
Mobilização
Social
Educação
Agenda 21 Local


É um processo de desenvolvimento de
políticas para o alcance da
sustentabilidade, cuja implementação
depende, diretamente, da construção de
parcerias entre o Poder Público e a
Sociedade Civil, representando um dos
maiores desafios à sua implementação.
Sua formulação resulta em um cenário para
o futuro e para o desenvolvimento
sustentável(www.mma.gov.br).
Desenvolvimento Local
Integrado e Sustentável

É uma estratégia de indução ao desenvolvimento
que prevê a adoção de uma metodologia
participativa, pela qual mobilizam-se recursos
das comunidades, em parceria com atores da
sociedade civil, de governos e empresas, em
todos os níveis, para a realização de diagnósticos
da situação de cada localidade, a identificação de
potencialidades, a escolha de vocações e a
confecção de planos integrados de
desenvolvimento (www.dlis.org.br).
FSM

O Fórum Social Mundial é um espaço aberto de
encontro para o aprofundamento da reflexão, o
debate democrático de idéias, a formulação de
propostas, a troca livre de experiências e a
articulação para ações eficazes, de entidades e
movimentos da sociedade civil que se opõem ao
neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital
e por qualquer forma de imperialismo, e estão
empenhadas na construção de uma sociedade
planetária centrada no ser humano
(www.forumsocialmundial.org.br).
Corredor Temático de Saúde, Ambiente, Trabalho, Saneamento,
Moradia e Sociedade no III Fórum Social Mundial
Elementos de Convergência
Participação Social
 Intersetorialidade
Desenvolvimento Sustentável


Ações em andamento no Brasil


Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no
Brasil (FASE,FIOCRUZ,CGVAM/SVS/MS)
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=2220





Quem é quem na saúde ambiental no Brasil
(CGVAM/FIOCRUZ)
Indicador de vulnerabilidade socioambiental
(CGVAM/ASISAST/CEBRAP)
PISAST (CGVAM/COSAT)
Atlas da água e do saneamento no Brasil
(FIOCRUZ/CGVAM)
Conferência Nacional de Saúde Ambiental
Mapeamento ambiental de riscos a saúde desenvolvida pelo Consórcio
Ambiental da Macro Região número 5 no Estado do Rio de Janeiro.
Construção de indicadores de saúde ambiental no nível local
(Complexo do Alemão no Município do Rio de Janeiro/RJ)
“Campo Saudável”.

espaços de formação desenvolvidos pelo setor de saúde do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

módulo de saúde ambiental do curso técnico em saúde
comunitária

encontros regionais dos coletivos de saúde.
Como integrar as estratégias no
nível local?
Integração dos processos de
planejamento participativos locais


a vigilância cidadã do ambiente

A Vigilância da qualidade da água, do ar, solos,
desastres, substâncias químicas e etc devem
buscar parcerias que possam ir além do âmbito
estritamente governamental.
Casos emblemáticos:

Município de São Paulo

Distribuição da população residente, por regiões, segundo áreas de risco e de
não risco-ambiental – município de São Paulo
Áreas
Regiões
pobres
Regiões de
classe
média
Regiões de
classe alta
Total do
município
Áreas de
risco
55,01
37,61
7,38
100,00
Áreas de
não risco
32,90
51,23
15,87
100,00
Total
37,12
48,63
14,25
100,00
Ferramentas da APA
Matrizes e mapas
Uso de
agrotóxicos
Desmatamento
Queimadas
Seca
Monocultura
Lixo
Falta de
saneamento
Criação solta
Trabalho
inseguro
violência
Acidente
Câncer
Transtorno
mental
Pressão alta
Problema nos
rins
Problema de
estômago
Problemas de
pele
Problemas no
fígado
Problemas
respiratórios
Problema nos
olhos
Tontura
Fraqueza
Problemas
ambientais
Verminose
Efeitos sobre saúde
MAPEAMENTO DE RISCO AMBIENTAL - PRESENÇA DE CARAMUJO DA ESQUISTOSSOMOSE
Rio do Carmo
Córrego
Lagoa
Represa
Esgoto a céu aberto
Caixa d'água
Estrada de ferro
Ponte
Via de acesso
Igreja
Escola
Caramujo
L. DO CHÁ
L. DA FORMIGA
FONTINHA
JOÃO DA PADARIA
P. DO MARCELO
P. DO HELVÉCIO
IVAN - C EMEA
Oficina de Mapeamento de Riscos Ambientais,
conduzida pelo Prof. Fernando Carneiro/UnB
Quixeré/CE. Apoio CNPq
Experiências atuais apoiadas pela área de saúde
ambiental do Ministério da Saúde em São Paulo

Projeto Metrópoles Saudáveis (São Paulo, Buenos Aires e México)
PROAM

PAVS – Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis – São Paulo – Capital
(Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de
Saúde, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente)
Módulos:
1-Lixo
2-Água e Energia
3-Biodiversidade
4-Convivência saudável com animais e zoonoses
5-Consumo consciente
6-Cultura de paz e não violência
5.500 agentes comunitários de saúde e de proteção social treinados
Desafios

construir a organicidade das políticas
públicas, ou seja, a sociedade civil
organizada participando das decisões
e dos processos de implementação
das ações de governo.
Injustiça Ambiental:
• Acesso desigual aos recursos naturais
• Distribuição desigual dos benefícios do
desenvolvimento
• Destinação da maior carga dos danos
ambientais do desenvolvimento aos
trabalhadores de baixa renda, grupos sociais
discriminados, povos étnicos tradicionais,
populações marginalizadas nas periferias das
grandes cidades
• Exclusão da participação nos processos de
tomada de decisão e de elaboração,
desenvolvimento e implantação de políticas
públicas (ACSELRAD, HERCULANO e PÁDUA, 2004).
Justiça Ambiental
... a busca do tratamento justo e do
envolvimento de todas as pessoas,
independentemente de sua raça, cor,
origem ou renda no que diz respeito à
elaboração, desenvolvimento, implantação
e reforço de políticas, leis e regulações
ambientais.
Novos paradigmas?


“Nós fizemos a reforma sanitária que criou
o SUS, mas o núcleo dele, desumanizado,
medicalizado, está errado. Temos de
entrar no coração deste modelo e mudar.
Qual o fundamento? Primeiro é a
promoção da saúde e não da doença. O
SUS tem de, em primeiro lugar, perguntar
o que está acontecendo no cotidiano das
vidas das pessoas e como eu posso
interferir para torná-la mais saudável.”
O olhar da saúde ambiental


Um paradigma emergente?
Um novo ciclo para o SUS?
Participação social e as privatizações

A Guerra por Água – Vandana Shiva





O caso da revolta da água na Bolívia
O plebiscito sobre a privatização da água no
Uruguai
Brasil: compra de áreas com reservas de água
subterrânea pela Coca Cola
Saúde – Os casos do EUA e de São Paulo
O caso do Petróleo -Brasil –Década de 50 - O
movimento do “Petróleo é nosso”
QUESTÕES ESTRATÉGICAS (Rigotto, 2009)

POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL:
ELIMINAÇÃO/ANTECIPAÇÃO/
MITIGAÇÃO/INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS
 DESOCULTAMENTO DOS DANOS AMBIENTAIS E À
SAÚDE
 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
 SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
IMPLEMENTADOS NOS TERRITÓRIOS, JUNTO
COM A ATENÇÃO BÁSICA E COM PARTICIPAÇÃO
SOCIAL

A LENDA DA MÃE DA MATA - AMAZONIA
Cenários e futuro
MST, 2000
Contantos:
[email protected]
