Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Nulvio Lermen Junior
Coordenador de Gestão da Atenção Básica
Campos do Jordão, Setembro de 2008
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Atenção Primária à Saúde
“Atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos
práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis,
tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na
comunidade por meios aceitáveis para eles e a um custo que tanto a
comunidade como o país possa arcar em cada estágio de seu
desenvolvimento, um espírito de autoconfiança e autodeterminação.
É parte integral do sistema de saúde do país, do qual é função
central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e
econômico global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos
indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de
saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local
onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro
elemento de um processo de atenção continuada à saúde.”
(Declaração de Alma-Ata)
Porque Atenção Básica ou Primária como
Secretaria de Atenção a Saúde
Orientadora de um Sistema de Saúde?
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Megatendência dos sistemas de saúde no mundo (Rubinstein,
2001) – Europa, Canadá, Oceania, America Latina
Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS
alcançam:
◦ melhores resultados em saúde
◦ maior satisfação dos usuários
◦ maior eqüidade em saúde
◦ menores custos
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Países orientados para a Atenção
Primária têm:
• Menos crianças com baixo peso ao nascer
• Menor mortalidade infantil, especialmente pósneonatal
• Menor perda de anos de vida devido a suicídio
• Menor perda de anos de vida devido a todas as
causas “exceto as externas”
• Maior expectativa de vida em todas as idades,
exceto aos 80 anos
Starfield 08/05
IC 3242
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Evidências para gestão
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•
um sistema de saúde com forte base em Atenção Primária é mais eficiente e mais
eqüanime, mesmo em situações de grande iniqüidade social (Macinko,2004, Perrin,
1997; Halfon, 1996; Bindman,1995;Casanova e Starfield, 1995; Parchman e Culler,
1994; Billings, 1993; Weissman, 1992; Billings e Teicholz,1990, Billings,1989,
Starfield, 1985).
•
o número de médicos generalistas na atenção primária por habitante tem efeito
positivo independente sobre indicadores vitais como mortalidade global, mortalidade
por cardiopatia isquêmica, mortalidade por câncer, mortalidade neonatal, expectativa
de vida ao nascer e baixo peso ao nascer. (Shi,1994).
•
Nos Estados Unidos mais de um quarto dos óbitos é atribuído à utilização de
tecnologia médica desnecessária e/ou inadequada, consequente em especial ao
acesso direto a especialistas (Starfield 1998)
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APS no Brasil
• A Estratégia preconizada pelo Ministério
da Saúde como estruturante para a
Atenção Primária à Saúde no Brasil é a
Saúde da Família.
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Evolução da População Coberta por
Equipes de Saúde da Família
Departamento de Atenção Básica
1998 –2006
1998
2002
0%
0 a 25%
1999
2003
25 a 50%
50 a 75%
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
2000
2004
75 a 100%
2005
2001
2006
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Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e
Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, JULHO/2008
Nº ESF – 28.669
Nº MUNICÍPIOS - 5.208
Nº ACS – 223.375
Nº MUNICÍPIOS - 5.328
Nº ESB – 17.124
Nº MUNICÍPIOS – 4.517
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
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Princípios
Fundamentais da APS
A APS para atingir aos objetivos à que se propõe,
em todo o mundo é organizada obedecendo a
alguns princípios fundamentais que organizam
o sistema da saúde, entre estes os quatro
principais são:
•
•
•
•
Porta de entrada (acesso)
Longitudinalidade (continuidade do cuidado)
Integralidade
Coordenação do cuidado
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Porta de Entrada
Destaque:
•
•
•
•
Acesso ao sistema (organização)
Proximidade
Resolutividade
Prevenção quaternária (novo conceito)
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Prevenção
Primária
Sem doença
Risco de ficar doente
(ex:imunizacao).
Prevenção Terciária
Com doença
Previne-se complicações
(ex: pé diabético)
Marc Jamoule,1999
Prevenção Secundária
Sem doença
Risco em ser tratado
(ex: screening para
hipertensão)
Prevenção quaternária
Com doença (sente-se doente)
Previne-se intervenções
desnecessárias
Ação de identificar riscos de
supermedicalização, proteger o
paciente de novas condutas
médicas invasivas e sugerir
interevnções eticamente aceitáveis
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Longitudinalidade
• Desenvolvimento de uma relação interpessoal
entre os profissionais de saúde e os pacientes
através do tempo;
• Maior conhecimento sobre os problemas dos
pacientes e da comunidade a qual está inserido.
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Integralidade
• Disponibilização de diferentes recursos para
abordar de forma adequada e completa as
necessidades de saúde dos pacientes e da
comunidade;
• Equipe multiprofissional;
• Atividades de promoção à saúde.
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Coordenação do Cuidado
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• Acompanhamento do paciente mesmo que seja
referenciado para outros níveis de atenção;
• Princípio potencializador do Sistema;
• Responsabilização da equipe pelo paciente.
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Então na APS temos...
• uma variedade maior de diagnósticos;
• um forte componente dedicado à prevenção de doenças;
• uma alta proporção de pacientes já conhecidos pela equipe de
saúde e uma familiaridade maior dos profissionais tanto com os
pacientes quanto com seus problemas;
• maior a proporção de pacientes em tratamento continuado
quando comparada à de pacientes em primeira consulta;
Em ordem de freqüência, os profissionais de atenção primária
vêem pacientes antigos com problemas antigos, pacientes
antigos com problemas novos e pacientes novos com
problemas novos (Takeda,2004)
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Porém...
Entre os diagnósticos mais freqüentes
na APS, alguns são de grande
complexidade, exigindo intervenções
sobre indivíduos, famílias, grupos
sociais que demandam elementos
cognitivo-tecnológicos de diferentes
disciplinas – fisioterapia, fonoaudiologia,
psicologia, educação física...
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Para atingirmos a Integralidade
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Devemos dar atenção à 2 componentes:
•
Gama de serviços disponibilizados (e sua adequação
às necessidades da população)
- serviços de prevenção, tratamento, recuperação,
educação em saúde, promoção da saúde,
pequenas cirurgias, saúde mental, ...
•
Reconhecimento e manejo das necessidades pela
equipe de saúde
- estudos de demanda
- proporção de encaminhamentos
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NASF
PORTARIA GM Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008,
REPUBLICADA EM 04 DE MARÇO DE 2008
São Paulo
Setembro de 2008
DAB/SAS/MS
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NASF – Objetivo
Departamento de Atenção Básica
• Ampliar a abrangência e o escopo das
ações da atenção básica, bem como sua
resolubilidade
Art. 1º Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF com o
objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção
básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da
estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de
territorialização e regionalização a partir da atenção básica.
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Áreas estratégicas
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• Atividade Física/Práticas Corporais
• Práticas Integrativas e
Complementares
• Reabilitação
• Alimentação e Nutrição
• Assistência Farmacêutica
• Serviço Social
• Saúde Mental
• Saúde da Criança
• Saúde da Mulher
• Saúde do Idoso
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Profissionais do NASF
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Assistente Social;
Profis. de Ed. Física;
Farmacêutico;
Fisioterapeuta;
Fonoaudiólogo;
Médico Homeopata;
Médico Acupunturista;
(No mínimo 5)
Médico Ginecologista;
Médico Pediatra;
Médico Psiquiatra;
Nutricionista;
Psicólogo; e
Terapeuta Ocupacional.
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NASF I
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Cada NASF1 deve realizar as suas atividades
vinculadas a no mínimo 8 Equipes de Saúde
da Família, e no máximo a 20 Equipes de
Saúde da Família.
• Obs: os municípios com menos equipes poderão se unir para
implantar um NASF
• Art. 5º ...§ 1º Excepcionalmente, nos Municípios com menos de
100.000 habitantes dos Estados da Região Norte, cada NASF 1
poderá realizar suas atividades vinculado a, no mínimo, 5 (cinco)
equipes de Saúde da Família.
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NASF II
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NASF 2
Cada NASF 2 deve realizar suas atividades
vinculado a, no mínimo, 3 (três) equipes de
Saúde da Família.
§ 1º O número máximo de NASF 2 aos quais o Município pode fazer jus para
recebimento de recursos financeiros específicos será de 1 (um) NASF 2.
§ 2º Somente os Municípios que tenham densidade populacional abaixo de
10 habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com dados da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ano base
2007, poderão implantar o NASF 2.
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Financiamento
Art. 10. Definir como valor de transferência
I – NASF 1: o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em
parcela única para implantação e R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) mensalmente.
II - NASF 2: o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em
parcela única para implantação e R$ 6.000,00 (seis mil
reais) mensalmente
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Artigos NASF
Departamento de Atenção Básica
Art. 1º Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
Art. 2º Estabelecer que os Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF constituídos por equipes compostas por profissionais de
diferentes áreas de conhecimento, atuem em parceria com os
profissionais das Equipes Saúde da Família - ESF, compartilhando as
práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF,
atuando diretamente no apoio às equipes e na unidade na qual o NASF
está cadastrado.
•
•
•
•
Não se constituem em porta de entrada do sistema
Responsabilização compartilhada: equipes SF  NASF
Revisão da prática do encaminhamento
Integralidade do cuidado físico e mental – qualificação e
complementaridade do trabalho das equipes SF.
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NASF no Brasil
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TOTAL
Modalidades
NASF 1
NASF2
Credenciados
611
37
648
Municípios
322
37
359
15
178 – destes, 60
contam com
Fonoaudiólogo
33,7%
Implantados
163
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• Meta para o ano de 2008:
350 NASF
• Meta até 2011:
1500 NASF
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Desafios para os profissionais dos
NASF
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• As realidades que estes novos profissionais
encontrarão nos NASF difere em muito da
realidade encontrada na prática clínica, seja
privada ou em ambulatório público
• Existe a necessidade de apropriação de novas
técnicas de trabalho junto às ESF e também
junto à comunidade, como por exemplo a
“Clinica Ampliada”, o “Projeto Terapêutico
Singular” e o “Apoio Matricial”
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Ecology of Health System,
White, 1961
• 1961:
N Engl J Med, Vol. 344, No. 26 June 28, 2001
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Secretaria de Atenção a Saúde
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Ecology of Health System,
Green, 2001
• 2001:
N Engl J Med, Vol. 344, No. 26 June 28, 2001
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Desafios
• Inserção de temas relacionados à Saúde Pública
e Atenção Primária à Saúde de forma incisiva
na graduação
• Estimulo à especialização ou residência na área
da Saúde da Família
• Capacitação dos profissionais que já fazem
parte dos NASF para uma atuação adequada às
necessidades da população
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Obrigado!
www.saude.gov.br/dab