Orientações para os Processos de
Implantação dos Núcleos de Apoio
à Saúde da Família Modalidade 3
NASF 3
Superintendência de Atenção Primária em Saúde
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
CTABS-CIB
Curitiba, março 2011
Antonio Dercy Silveira Filho
De onde surgiu a idéia dos NASF?
Para pensar... a Hierarquização
O SUS propõe ser organizado em diferentes níveis de complexidade
Como estava estruturada a rede
de atenção á saúde no Brasil,
no início da década de 90?
Proposta do SUS
Terciário
Hospitalar
Secundário
Especializado
Terciário
Hospitalar
Primário
Básico
Secundário - Especializado
Primário - Básico
Referência e contra-referência
acesso aos serviços é regulado por um
eficiente sistema ascendente e
descendente de informações dos
indivíduos doentes
Fluxos de referência e contrareferência inexistentes, com a
“porta de entrada” a rede
hospitalar e sem regulação
alguma do acesso aos serviços
Qualificação da APS - SF
Novas Relações com a Média Complexidade
Pautando a construção da Integralidade na
Atenção à Saúde a partir da Saúde da Família
Alta
Média
ABS - SF
CEO
NASF
Equipes de apoio matricial
Visam ampliar a
abrangência e o escopo das
ações da Atenção Primária
à Saúde - APS
Papel dos NASF na APS
(Pt. N° 154, de 24 de Janeiro de 2008, republicada em 04 de março de 2008 )
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da
Atenção Primária à Saúde - APS, bem como sua
resolubilidade, apoiando a inserção da
estratégia de Saúde da Família – SF, na Rede
de Atenção à Saúde, mediante processos de
territorialização e regionalização da
assistência, a partir do fortalecimento das
ações da APS
Ações estratégicas dos NASF
(Pt. N° 154, de 24 de Janeiro de 2008, republicada em 04 de março de 2008 )
Atividades Físicas e Práticas Corporais
Práticas Integrativas e Complementares: Lian
Gong, Tai chi chuan, Lian Chi, etc.
Reabilitação – fisioterapia, fonoaudiologia, etc.
Alimentação e Nutrição
Assistência Farmacêutica
Saúde Mental
Saúde da Criança e Saúde do Adolescente
Saúde da Mulher e Saúde do Homem
Saúde do Idoso
Pensar em Redes
Processo de trabalho dos NASF
 Os profissionais atuarão em parceria com os
profissionais das ESF
 Compartilhamento das práticas em saúde nos
territórios sob responsabilidade das ESF
 Apoio às equipes por meio de processos de
educação permanente
 Não se constituem como porta de entrada do
sistema
 Devem atuar de forma integrada à rede de serviços
de saúde, a partir das demandas identificadas no
trabalho conjunto com as equipes de APS - SF
A coordenação do cuidado e da ESF
Pensar em Redes
As mudanças na divisão técnica do trabalho em
saúde exige estabelecimento de novas relações
entre as equipes (ESF e NASF)
A equipe NASF deverá sempre se orientar a partir
das demandas e necessidades apontadas, e devera
retroalimentar as ESF com as informações
relevantes ao cuidado
Qualidade – razão direta da articulação entre os
pontos – primeiro contato, apoio diagnóstico e
especialistas
Capacidade resolutiva dos níveis de atenção está
diretamente relacionada a eficiência das
tecnologias desenvolvidas no nível antecedente
Pensar em Redes
DESAFIOS Cotidianos entre ESF e NASF
• Articular saberes e Práticas
• Atuar forma transdisciplinar
• Atuar considerando a diversidade e
integralidade
• Promover ações de Educação Permanente
entre as equipes – ESF e NASF
• Romper com a lógica de referência /
contra-referência
Caracterização dos NASF 3
portaria nº 2.843 de 20/09/2010
Visam promover a atenção integral em saúde e saúde mental na
Atenção Primária à Saúde (APS) organizada pele estratégia
Saúde da Família (ESF), prioritariamente para usuários de
crack, álcool e outras drogas.
Portanto, a implantação do NASF 3 está diretamente
relacionada à implantação e adequado funcionamento da ESF
CRITÉRIOS
 Municípios com porte populacional menor que 20.000 (vinte mil) habitantes, devendo
obedecer ao disposto na Pt Nº 154/GM/MS, de 24 de janeiro de 2008;
 Ter, no mínimo, 3 (três) profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes,
categorias profissionais descritas na Pt.Nº 154/GM/MS, de 24 de janeiro de 2008;
 Funcionar em horário de trabalho coincidente com o das ESF, com carga horária de 40
horas semanais, resguardadas as especificidades das categorias profissionais descritas
na Pt Nº 154/GM/MS, de 24 de janeiro de 2008, sendo que, para os profissionais
médicos psiquiatras, a carga horária poderá ser de 20 horas semanais
 Cadastrar os profissionais dos NASF 3 em uma única unidade de saúde, localizada
preferencialmente dentro do território de atuação das ESF a que estão vinculados
Competências dos Gestores no processo de implantação
dos NASF 3
1. Competências das Secretarias Municipais de Saúde:
Definir o território de atuação;
Estabelecer a rede de assistência e de referência municipal e/ou regional;
Planejar as ações conjuntamente com as equipes ESF e NASF;
Viabilizar infraestrutura e condições de qualificação dos profissionais das equipes.
2. Competências das Regionais de Saúde:
Orientar os municípios quanto ao planejamento e elaboração do projeto de implantação ;
Orientar as equipes municipais sobre a implementação de ações na atenção integral aos usuários
de crack, álcool e outras drogas;
Avaliar os projetos encaminhados e encaminhar para a SESA após análise, considerando os
critérios estabelecidos pela PT nº 2.843/2010;
Monitorar o funcionamento dos NASF conforme a lógica de matriciamento para apoio e
ampliação da capacidade de atendimento dos serviços de APS nos municípios.
3. Competências da equipe central da SESA:
Definir indicadores de avaliação e monitoramento do processo de trabalho, resolubilidade e
impacto das ações do NASF 3 nos municípios;
Orientar o fluxo dos processos de implantação dos NASF 3;
Apoiar tecnicamente as Regionais de Saúde;
Realizar a avaliação pelo DEAB e pelo DEAR
Dar andamento aos processos de implantação;
Encaminhar os processos de implantação para o Ministério da Saúde;
Encaminhar os processos para as Regionais de Saúde de origem para arquivamento.
Fluxo dos processos de implantação dos NASF 3
1. Na Secretaria Municipal de Saúde - enviar para a Regional de Saúde:
1. Ofício assinado pelo Secretario Municipal de Saúde solicitando a implantação do
serviço;
2. Cópia da Ata da reunião do CMS com a aprovação da solicitação;
3. Projeto baseado na Pt nº 2.843/2010 (NASF 3) e Pt nº 154/2008
•
Território de atuação das ESF;
•
Principais atividades a serem desenvolvidas;
•
Profissionais a serem contratados;
•
Forma de contratação e carga horária dos profissionais;
•
Identificação das ESF vinculadas aos NASF 3;
com:
4. Planejamento e/ou a previsão de agenda compartilhada entre as diferentes ESF e
a equipe dos NASF 3 que incluam ações individuais e coletivas, de cuidados
clínicos em álcool e outras drogas, de atenção psicossocial, de redução de danos,
de visitas domiciliares, de educação permanente, tanto das ESF quanto da
comunidade;
5. Articulação em Rede, no sistema de saúde, incluindo os demais serviços da rede
assistencial, como CAPS I, CAPS II, CAPS AD, CAPS III (regional), CAPS infantojuvenis, leitos em hospitais gerais e outros, prevendo mecanismos de integração e
coordenação do acesso pelas ESF.
Fluxo dos processos de implantação dos NASF 3
2. Na Regional de Saúde
Na Regional de Saúde, a avaliação do projeto do NASF 3 deverá ser
realizada por técnicos das áreas da Saúde da Família e Saúde Mental. Se
o projeto estiver de acordo com a necessidade local, com a organização
dos serviços, e com a portaria que regulamenta a implantação dos NASF
3, a regional abrirá um processo, anexando a documentação necessária,
e fazendo despacho favorável para a equipe central da SESA, aos
cuidados do DEAB/SPP.
A avaliação dos conteúdos dos projetos anexada aos documentos é etapa
essencial, de competência da Regional de Saúde, para viabilizar a
agilidade da implantação dos NASF.
3. Na equipe central da SESA
Se os pareceres das divisões forem favoráveis, o processo será encaminhado
à CIB para apreciação. Após a aprovação pela CIB, a Divisão de Saúde da
Família DEAR/SPP encaminhará ofício ao Ministério da Saúde solicitando a
implantação do NASF 3. Após a publicação da Portaria de habilitação pelo
MS, o processo retornará à Regional de origem para arquivamento.
Obrigado!
Antonio Dercy Silveira Filho
Superintendente de Atenção Primária em Saúde
SPP/SESA-PR