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Nº 53, segunda-feira, 19 de março de 2007
NOME: João José de Nora Souto CARGO/FUNÇÃO: Secretário Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis
ÓRGÃO SPG/MME PAÍS DE DESTINO: Venezuela FINALIDADE:
Participar da Reunião Preparatória da I Cúpula Energética Sul Americana. PERÍODO: 26/03/2007 a 29/03/2007 TIPO DE AFASTA-o
MENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 , Inciso IV.
ministrativo, código DAS 101.1, da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
ISSN 1677-7050
NOME: Hermes Ceratti Marques CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro Civil ÓRGÃO CGTEE PAÍS DE DESTINO: China FINALIDADE: Acompanhamento, junto à delegação da ELETROBRÁS, do certificado de financiamento do Projeto C, e apresentação
do Projeto ao banco e à seguradora chinesa. PERÍODO: 20/03/2007 a
03/04/2007 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
NOME: Luiz Henrique de Freitas Schnor CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro Mecânico ÓRGÃO CGTEE PAÍS DE DESTINO:
China FINALIDADE: Análise e aprovação do Projeto Básico de
Engenharia da Fase C da Usina Presidente Médici junto ao Instituto
Noroeste de Engenharia. PERÍODO: 20/03/2007 a 03/04/2007 TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
NOME: Paulo Aymires Pereira Tavares CARGO/FUNÇÃO:
Contador/Assessor da Diretoria Financeira ÓRGÃO CGTEE PAÍS
DE DESTINO: China FINALIDADE: Acompanhamento, junto à delegação da ELETROBRÁS, do certificado de financiamento do Projeto C, e apresentação do Projeto ao banco e à seguradora chinesa.
PERÍODO: 20/03/2007 a 29/03/2007 TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso
IV.
NOME: Rudolf Veitenheimer CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro Eletricista ÓRGÃO CGTEE PAÍS DE DESTINO: China FINALIDADE: Análise e aprovação do Projeto Básico de Engenharia da
Fase C da Usina Presidente Médici junto ao Instituto Noroeste de
Engenharia. PERÍODO: 20/03/2007 a 03/04/2007 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1 o- , Inciso IV.
NOME: Ricardo de Gusmão Dornelles CARGO/FUNÇÃO:
Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis ÓRGÃO
SPG/MME PAÍS DE DESTINO: Venezuela FINALIDADE: Participar da Reunião Preparatória da I Cúpula Energética Sul Americana.
PERÍODO: 26/03/2007 a 29/03/2007 TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso
IV.
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
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PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2007
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe
confere o art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto n o- 2.335, de
6/11/97, e com base no disposto no art. 13, §6 o- , da Lei n o- 8.112, de
11/12/90, e deliberação de Diretoria, resolve:
N o- 535 - Art. 1 o- Tornar sem efeito as nomeações de Andréia Matos
Porchera - CPF on° 774.254.721-04, Maria Flávia Guerreiro de Brito
Pereira - CPF n - 099.969.307-77, Orlando P. do Couto Júnior - CPF
n o- 444.035.501-34 e Samantha do Prado Sobral - CPF n o708.463.831-87, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, realizada pela Portaria 515, publicada no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2007, em virtude de os nomeados não terem tomado posse
no prazo previsto.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com
base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9 o- , inciso I, e 10 da Lei n o- 8.112/90, art. 14 da Lei n o- 10.871/04,
art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto n o- 2.335/97 e arts. 7 o- , inciso III, e 16, inciso VII do oAnexo da Portaria MME n o- 349, de 28/11/1997,
em conformidade com deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta no processo n - 48500.000439/2005-33, resolve:
N o- 92 - Nomear FERNANDO ANTÔNIO BRANDÃO, CPF nº
256.271.396-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério.
N o- 93 - Nomear a servidora ROBERTA PATRÍCIA SILVA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1467424, CPF nº 014.758.566-01, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da CoordenaçãoGeral de Apoio aos Sistemas Descentralizados, do Departamento de
Promoção de Sistemas Descentralizados, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-a,
em conseqüência, do cargo que atualmente ocupa.
N o- 94 - Exonerar a servidora CARMEM BEATRIZ SILVEIRA
AGUIAR, matricula SIAPE nº 1373016, CPF nº 224.718.631-91, do
cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério.
N o- 95 - Designar o servidor LUÍS DIONÍSIO PAZ LAPA, matrícula
SIAPE nº 1269076, CPF nº 386.043.531-00, para exercer a Função
Comissionada Técnica FCT-06, na Coordenação-Geral de Logística e
Administração da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 96 - Designar o servidor ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0269676, ocupante do cargo de Diretor, DAS 101.5, do Departamento de Gestão da Informação e Recursos Tecnológicos, para o encargo de substituto eventual do Secretário de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, cessando, conseqüentemente, os efeitos da Portaria MDS nº 230, de 28 de junho de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2006,
Seção 2, página 49.
PATRUS ANANIAS
N o- 536 - Art. 1° Nomear os candidatos relacionados abaixo para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A",
Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Classificação
170
171
172
173
174
Inscrição
3107817
3186008
3081982
3170748
3008843
Nome
EDUARDO BEZERRA MARTINS
BERNARDO VOLPATO MACHADO PINTO
JANAINA ROCHA REIS
CARLA MACHADO BARREIROS
PATRÍCIA SOUSA GOMES
Nota Final
70,00
69,75
69,75
69,75
69,75
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2007
o-
Art. 2 Comunicar aos nomeados que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio internet:
http://www.aneoel.gov.br.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe
de
confere o art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto n o- 2.335,
6/11/97, e com base no disposto no art. 34, inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11/12/90, e deliberação de Diretoria, resolve:
o-
.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
o-
N 537 - Art. 1 Exonerar de ofício os servidores Antonio Daniel
Ribeiro - CPF n° 020.634.108-36 e Roberto Cardoso - CPF n o295.661.937-34, do cargo de Especialista em Regulação de Serviços
Públicos, Classe A, Padrão I, para o qual foram nomeados pela
Portaria n° 481, publicada no Diário Oficial de 3 de janeiro de 2007,
por não haver entrado
em exercício no prazo previsto.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID177101-0>
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe
confere o art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto n o- 2.335, de
6/11/97, e com base no disposto no art. 34, inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11/12/90, e deliberação de Diretoria, resolve:
N o- 538 - Art. 1 o- Exonerar de ofício o servidor Cleiber Pereira Lobo
- CPF n o- 329.712.731-72, do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 493, publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2007, por não haver
entrado em exercício
no prazo previsto.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 12, inciso II, da Lei n o- 8.934 de 18 de
novembro de 1994, com a redação dada pelo art. 4 o- da Lei n o- 10.194
de 14 de fevereiro de 2001, resolve:
N o- 50 - Nomear LEONARDO MARTINS MAGALHÃES para exercer a função de Vogal Titular da Junta Comercial do Estado de Goiás,
na qualidade de representante da União, para o mandato que compreende o quadriênio de 2007 a 2011.
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<!ID177538-0>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INCRA/SR-17/G/Nº 10, de 09 de março de
2006, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 15 dos
mesmos mês e ano, onde se lê: "Sendo a pensão Vitalícia arbitrada
em 25% (vinte e cinco por cento), da remuneração que fazia jus o exservidor, a partir da data do óbito". Leia-se: "Sendo a pensão vitalícia
arbitrada em 50% (cinqüenta por cento) da remuneração que fazia jus
o ex-servidor, a partir da data do óbito".
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 12, inciso II, da Lei n o- 8.934 de 18 de
novembro de 1994, com a redação dada pelo art. 4 o- da Lei n o- 10.194
de 14 de fevereiro de 2001, resolve:
N o- 51 - Reconduzir AILTON TELES DE MOURA para exercer a
função de Vogal Titular da Junta Comercial do Estado de Sergipe, na
qualidade de representante da União, para o mandato que compreende
o quadriênio de 2007 a 2011.
Reconduzir TALVANES TOLEDO GOMES para exercer a
função de Vogal Suplente da Junta Comercial do Estado de Sergipe,
na qualidade de representante da União, para o mandato que compreende o quadriênio de 2007 a 2011.
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JERSON KELMAN
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA N o- 40, DE 16 DE MARÇO DE 2007
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria n o- 347, de 29 de setembro de 2004, publicada no DOU de 01
de outubro de 2004, resolve:
Designar, THAIS MORAES MELO, matrícula SIAPE n o1560961, para exercer oo encargo de substituto eventual de co-resposável do Chefe do 21 - Distrito do DNPM, no Estado do Piauí, em
seus afastamentos ou impedimentos legais.
ELINGITON DE BARROS SOARES
GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2007
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, de acordo com o disposto nos
artigos 2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 90 - Nomear LEANDRO CAMARGO CASSIMIRO, CPF nº
718.903.861-20, para o cargo de Assistente, código DAS 102.2, da
Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro, deste Ministério,
exonerando-o, em conseqüência, do cargo que atualmente ocupa.
N o- 91 - Nomear ARIANA DA COSTA CARVALHO, CPF nº
702.050.351-91, para o cargo de Chefe de Serviço de Apoio Ad-
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 12, inciso II, da Lei n o- 8.934 de 18 de
novembro de 1994, com a redação dada pelo art. 4 o- da Lei n o- 10.194
de 14 de fevereiro de 2001, resolve:
N o- 52 - Reconduzir LUIZ CARLOS SÁLVARO para exercer a função
de Vogal Titular da Junta Comercial do Estado do Paraná, na qualidade de representante da União, para o mandato que compreende o
quadriênio de 2007 a 2011.
Reconduzir SÉRGIO EDUARDO DA SILVA para exercer a função
de Vogal Suplente da Junta Comercial do Estado do Paraná, na
qualidade de representante da União, para o mandato que compreende
o quadriênio de 2007 a 2011.
LUIZ FERNANDO FURLAN