Boletim Técnico
ICMS ST - Carga Líquida
Produto
:
Microsiga Protheus® Livros Fiscais - Versão 11
Data da publicação
: 23/01/14
País(es)
:
Brasil
Banco(s) de Dados
: Todos
Chamado
:
THZGCR
O Decreto 31.066/2012 define a aplicação do regime de substituição tributária com aplicação da carga
líquida para os produtos de informática relacionados na Instrução Normativa nº 04/2013.
Procedimento para Implementação
Todos os procedimentos de implementação do Dicionário de Dados para esta funcionalidade podem ser consultados
no boletim técnico FIS_BT_UF_X_UF.
Atualizações do Compatibilizador
CFC - UFXUF
Campo
CFC_FILIAL
Tipo
Caracter
Tamanho
<definido pelo cliente>
Decimal
0
Formato
@!
Título
Filial
Descrição
Filial
Nível
1
Usado
Não
Obrigatório
Não
Campo
CFC_UFORIG
Tipo
Caracter
Tamanho
2
Decimal
0
1
ICMS ST – Carga Líquida
Boletim Técnico
Formato
@!
Título
UF Origem
Descrição
UF Origem
Usado
Sim
Obrigatório
Sim
Campo
CFC_UFDEST
Tipo
Caracter
Tamanho
2
Decimal
0
Formato
@!
Título
UF Destino
Descrição
UF Destino
Nível
1
Usado
Sim
Obrigatório
Sim
Campo
CFC_CODPRD
Tipo
Caracter
Tamanho
Tamanho definido através do grupo de campos de
código de produto.
Formato
@!
Título
Cod. Prod.
Descrição
Código do Produto
Nível
1
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Campo
CFC_MGLQST
Tipo
Numérico
Tamanho
06
Decimal
2
ICMS ST - Carga Líquida
2
Boletim Técnico
Formato
@E 999.99
Título
Mar. Liq. ST
Descrição
Margem Líquida ST
Nível
1
Usado
Não
Obrigatório
Não
Campo
CFC_ALQSTL
Tipo
Numérico
Tamanho
06
Decimal
2
Formato
@E 99.9999
Título
Alíq. Liq. ST
Descrição
Alíquota ST Líquida
Nível
1
Usado
Não
Obrigatório
Não
SS9 – UfxUF
Campo
S9_FILIAL
Tipo
Caracter
Tamanho
<definido pelo cliente>
Decimal
0
Formato
@!
Título
Filial
Descrição
Filial
Nível
1
Usado
Não
Obrigatório
Não
3
ICMS ST – Carga Líquida
Boletim Técnico
Campo
S9_UFORIG
Tipo
Caracter
Tamanho
2
Decimal
0
Formato
@!
Título
UF Origem
Descrição
UF Origem
Usado
Sim
Obrigatório
Sim
Campo
S9_UFDEST
Tipo
Caracter
Tamanho
2
Decimal
0
Formato
@!
Título
UF Destino
Descrição
UF Destino
Nível
1
Usado
Sim
Obrigatório
Sim
Campo
S9_CODPRD
Tipo
Caracter
Tamanho
Tamanho definido através do grupo de campos de
código de produto
Formato
@!
Título
Cod. Prod.
Descrição
Código do Produto
Nível
1
Usado
Sim
Obrigatório
Não
ICMS ST - Carga Líquida
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Boletim Técnico
Campo
S9_MGLQST
Tipo
Numérico
Tamanho
06
Decimal
2
Formato
@E 999.99
Título
Mar.Liq. ST
Descrição
Margem Líquida ST
Nível
1
Usado
Não
Obrigatório
Não
Campo
S9_ALQSTL
Tipo
Numérico
Tamanho
06
Decimal
2
Formato
@E 99.9999
Título
Alíq.Liq.ST
Descrição
Alíquota ST Líquida
Nível
1
Usado
Não
Obrigatório
Não
SF4 – Tipo de Entrada e Saída
Campo
F4_STLIQ
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Decimal
0
Formato
@!
Título
Calc.ST Liq.
Descrição
Calcula ICMS ST Líquido
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ICMS ST – Carga Líquida
Boletim Técnico
Nível
1
Usado
Sim
Opções
1-Sim; 2-Não
Obrigatório
Não
Gatilhos SX7
Campo
CFC_CODPRD
Sequência
001
Conteúdo
SB1->B1_DESC
Campo Destino
CFC_DESCR1
Pergunta SX1
Pergunta
UF Origem
Rotina
FISA080
Tipo
Caracter
Pergunta
UF Destino
Rotina
FISA080
Tipo
Caracter
Pergunta
NCM De:
Rotina
FISA080
Tipo
Caracter
Pergunta
NCM Até:
Rotina
FISA080
Tipo
Caracter
ICMS ST - Carga Líquida
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Pergunta
Grupo De:
Rotina
FISA080
Tipo
Caracter
Pergunta
Grupo Até:
Rotina
FISA080
Tipo
Caracter
Pergunta
Produto De:
Rotina
FISA080
Tipo
Caracter
Pergunta
Produto Até:
Rotina
FISA080
Tipo
Caracter
Pergunta
Edita?
Rotina
FISA080
Tipo
Caracter
Seção 2 – Procedimentos para Utilização
O cálculo de ICMS ST com aplicação da carga líquida tem como base de cálculo o valor da operação (considerando
seguro, despesas acessórias, descontos e IPI, se houver), acrescido de uma margem e aplicação de alíquota para
chegar ao valor do ICMS Retiro. A princípio, este cálculo deverá efetuado por alguns contribuintes no estado do
Ceará, para as operações internas ou de entrada neste estado.
Exemplo de cálculo de ICMS ST com carga líquida:
Valor da mercadoria: R$1.000,00
Valor de despesas acessórias: R$ 57,00
Valor da operação: R$ 1.057,00
Margem: 30%
Alíquota ICMS ST: 3,70%
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ICMS ST – Carga Líquida
Boletim Técnico
Base de cálculo + 30 % = 1.057,00 + 30% = 1374,10
Valor do ICMS ST = 1374,10 * 3,70 % = 50,84
Para que seja efetuado este cálculo, a configuração será realizada na tabela UFxUF e cadastro de TES, descrito
abaixo:

UF Origem (CFC_UFORIG): Informe a Unidade Federativa de origem da operação.

UF Destino (CFC_UFDEST): Informe a Unidade Federativa de destino da operação.

Cod.Prod.( CFC_CODPRD): Informe o código do produto da operação

Mar.Liq.ST.( CFC_MGLQST): Informe a margem para efetuar o cálculo de ICMS ST com carga líquida.

Alíq.Liq.ST (CFC_ALQSTL): Informe a alíquota para cálculo do ICMS ST com carga líquida

Calc.ST Liq. (F4_STLIQ): Informe 1-Sim para que o cálculo de ICMS ST com carga líquida seja realizado.
Ao escriturar documento fiscal com um TES com campo F4_STLIQ = 1-Sim, a rotina irá aplicar a margem da
tabela CFC e a alíquota para efetuar o cálculo.
Para que as informações da tabela CFC sejam incluídas, no momento da escrituração do documento fiscal, será
considerada a UF de origem, UF de destino e produto da nota fiscal.
Informações Adcionais
A quem se destina
Aos Contribuintes do Estado do Ceará
Objetivo
Realizar cálculo do ICMS ST com carga líquida
Competência
Estadual
Legislação contemplada
Decreto 31.066/2012
Instrução Normativa 04/2013
ICMS ST - Carga Líquida
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Boletim Técnico
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas
CFC – UF x UF
SF4 – Tipo de entrada e saída
Sistemas Operacionais
Windows®/Linux®
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ICMS ST – Carga Líquida