Ministério da Saúde
Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO SUS
PlanejaSUS
CONCEITO DE PLANEJAMENTO
Planejar consiste, basicamente, em decidir com
antecedência o que será feito para mudar
condições insatisfatórias no presente ou evitar
que condições adequadas venham a deteriorarse no futuro.
Chorny, 1998
Planejamento é um processo de tomada de
decisões que, com base na situação atual, visa
determinação de providências a tomar objetivando
atingir uma situação futura desejada.
SES/SC – Documentos técnicos
CONCEITO DE PLANEJAMENTO
SITUAÇÃO ATUAL
AÇÃO
SITUAÇÃO FUTURA
AVALIAÇÃO E......
O PLANEJAMENTO
A avaliação faz parte do Ciclo do Planejamento
Retroalimentação
PLANEJAR
AVALIAR
EXECUTAR
AVALIAÇÃO E .....
AS CIÊNCIAS SOCIAIS
Prova da efetividade dos programas sociais
Accontability
A EPIDEMIOLOGIA
 Avaliação das condições de saúde da população
 Avaliação de Serviços, Programas, Tecnologias
AVALIAÇÃO EM SAÚDE
ESTADOS DE SAÚDE
AVALIAÇÃO
INTERVENÇÕES EM SAÚDE
CONCEITO DE AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser entendida como um processo permanente
destinado, principalmente, a manter sob controle a execução
do Plano de Saúde em direção aos objetivos propostos.
Nesse sentido, não se esgota apenas na avaliação dos
resultados alcançados em um determinado momento.
Trata-se de uma atividade contínua, inerente e necessária ao
exercício da função gerencial e para a qual podem ser usados
distintos mecanismos e procedimentos.
PlanejaSUS, Caderno 2, página 37
DOIS MODOS DE VER A AVALIAÇÃO:
1. Ultima etapa de uma intervenção


avaliação propriamente dita
verificar os efeitos da ação
2. Processo permanente de controle



acompanhar,
monitorar,
controlar a execução da ação
Impacto
Problema
Objetivos
Recursos
Serviços
Efeitos
AVALIAR
É um processo que tenta determinar o mais
sistemática e objetivamente possível a relevância,
efetividade e impacto das atividades, tendo em vista
seus objetivos.
É uma ferramenta orientada para a ação e aprendizagem.
É um processo organizativo que visa tanto melhorar
as atividades em andamento quanto planejar o futuro
e orientar a tomada de decisões
CONTROLAR
É a vigilância contínua e periódica da implementação de
uma atividade (e seus distintos componentes) a fim de
assegurar que a entrada (input), o processo de trabalho
e a produção prevista (output) e outras ações
necessárias funcionem conforme o previsto.
AVALIAR É EMITIR UM JUÍZO DE
VALOR SOBRE ALGO
Para avaliar não basta medir,
é preciso comparar com um critério de
“bom”
A medida é a base empírica (objetiva) para
formular um juízo de valor (subjetivo)
SUJEITO DA AVALIAÇÃO
A perspectiva do avaliador é um componente
fundamental que determina os rumos de
qualquer trabalho em avaliação.
(Lynn Silver: 1992)
Diferentes atores
Diferentes racionalidades
Diferentes interesses
SUJEITOS NA ORGANIZAÇÃO
• Os Políticos
• Os Administradores /
Burocratas
• Os Técnicos
Os Usuários, Beneficiários,
Clientes, Destinatários?
• Racionalidade
Política
• Racionalidade
Administrativa
• Racionalidade Técnica
A população em geral?
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO NO
SUS
A institucionalização da avaliação no SUS é a incorporação
da avaliação à rotina dos serviços, que implica na
necessidade de fortalecer e/ou desenvolver capacidade
técnica, nos diversos níveis do sistema de saúde, para
adotar as ações de monitoramento e avaliação como
subsidiárias ou intrínsecas ao planejamento e gestão, como
instrumento de suporte à formulação de políticas, ao
processo decisório e de formação dos sujeitos envolvidos
(gestores, usuários do sistema de saúde e profissionais dos
serviços e das instituições de ensino e pesquisa).
Eronildo Felisberto. Monitoramento e Avaliação da atenção básica. 2003
AVALIAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE
Do ponto de vista operacional, a avaliação do
Plano de Saúde deve ser um documento que
guarde estreita relação com os eixos Plano e com
os objetivos e metas definidas em seu escopo.
3 EIXOS DA IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS
NA ANÁLISE SITUACIONAL
EPIDEMIOLÓGICO
CUIDADO
Lógica Técnica
Lógica Profissional / Econômica
Assistencial
GESTÃO
Lógica Política / Administrativa
DOCUMENTOS DE AVALIAÇÃO DO
PLANO DE SAÚDE
RELATÓRIO DE GESTÃO (anual)
Lei Federal 8.142/90, Art. 4º - requisitos para receber
transferências fundo a fundo da união
Decreto Federal 1.651/95, Art. 6º, § 3º - elementos que compõem o
relatório
RELATÓRIO DE GESTÃO (trimestral)
Lei Federal 8.689/93, Art. 12 – Gestor do SUS deverá apresentar
ao Conselho de Saúde e Câmara Vereadores/Deputados
relatório detalhado com: uso recursos financeiros, oferta e
produção de serviços, auditorias realizadas
“Como componente indispensável do
processo de planejamento, a avaliação,
entre nós, é muito lembrada, pouco
praticada e, quando realizada, não é
muito divulgada, sendo dificilmente
utilizada para a tomada de decisões.”
Lúcia Maria Silva e Vera Lúcia Formigli
1994
DIRETRIZES – OBJETIVOS - METAS
DIRETRIZES
Indicam as linhas de ação a serem seguidas
OBJETIVOS
Expressam o que se pretende fazer acontecer a fim de superar,
reduzir, eliminar ou controlar os problemas identificados.
METAS
São as expressões quantitativas de um objetivo.
CONCEITOS
• CRITÉRIO : dimensão da realidade ou atributo valorado
Exemplo:
Acessibilidade à cirurgia vascular
• INDICADOR : quantificação do critério através de uma variável
ou da relação entre variáveis
Exemplo:
Tempo de espera na fila, em dias
% de complicações na fila de espera
• NORMA ou PADRÃO : nível de valor do indicador aceitável
7 dias?
15 dias?
5%
10%
30 dias?
15%
60 dias?
25%
180 dias?
360 dias?
40% ?
50%?
DIFICULDADES DA AVALIAÇÃO
AVALIABILIDADE DOS PLANOS/PROGRAMAS/PROJETOS
RESISTÊNCIA À AVALIAÇÃO
RIGOR CIENTIFICO X DEMANDAS POLÍTICAS
OBJETIVIDADE X SUBJETIVIDADE
QUANTITATIVO X QUALITATIVO
DIFICULDADES DA AVALIAÇÃO
AVALIABILIDADE DOS PLANOS/PROGRAMAS/PROJETOS
RESISTÊNCIA À AVALIAÇÃO
RIGOR CIENTIFICO X DEMANDAS POLÍTICAS
OBJETIVIDADE X SUBJETIVIDADE
QUANTITATIVO X QUALITATIVO
DIFICULDADES NA AVALIAÇÃO DE PLANOS/ PROGRAMAS/ PROJETOS
Falta de clareza dos objetivos:
Objetivos vagos, imprecisos, ambíguos.
Uso de termos carregados de valores, com magnitude imprecisa
Desconhecimento da estrutura teórica da rede de
causalidade dos problemas
Problemas mal-estruturados
Desconhecimento do grau de implantação das intervenções
Resistência à avaliação
Controle cibernético?
Exercício autoritário do poder de julgar?
Processo de aprendizagem institucional?
Mito da Facilidade X Mito da Impossibilidade
O papel do avaliador é forçar os gerentes a especificar
melhor a Imagem Objetivo
OBJETIVO GERAL ou DE DESENVOLVIMENTO
Constitui-se no objetivo maior da intervenção. Com a intervenção, pretende-se contribuir para
o alcance do objetivo geral, sabendo-se, no entanto, que a mesma, por si só, não tem meios de
atingi-lo totalmente. O objetivo geral almejado, setorial ou multisetorial, está relacionado na
maioria dos casos, a mudanças estruturais (reduzir índices de desnutrição, melhorar condições
de saneamento básico de populações de baixa renda, etc.)
OBJETIVO ESPECÍFICO OU IMEDIATO
Constitui-se no objetivo específico a ser alcançado pela intervenção, exclusivamente em função
das atividades implementadas no seu âmbito. É recomendável somente dois ou três objetivos
imediatos, evitando utilizar termos vagos ou ambíguos no seu enunciado (promover, estimular,
apoiar, fortalecer, desenvolver, melhorar, conscientizar).
RESULTADOS
Os resultados constituem o que a intervenção, por si mesma, pode produzir com fins de
alcançar seu objetivos específicos. São os produtos das atividades implementadas e refletem
o grau e a qualidade do comprimento do plano de trabalho. A cada resultado esta relacionado
um conjunto de atividades especificas; as metas e os indicadores de seu alcance.
TIPOS DE FENÔMENOS
RELAÇÕES ENTRE VARIÁVEIS
Nº DE VARIÁVEIS
DEFINIDA
INDEFINIDA
SIMPLES
1. Simples Definido
2. Simples Indefinido
COMPLEXO
3. Complexo Definido 4. Complexo Indefinido
TIPOS DE PROBLEMAS
PROBLEMA BEM-ESTRUTURADO
PROBLEMA QUASE-ESTRUTURADO
PROBLEMA MAL-ESTRUTURADO
Testa (1992) e Matus (1989)
1
2,3
4
QUESTÕES CRUCIAIS DA AVALIAÇÃO
AVALIABILIDADE DOS PLANOS/PROGRAMAS/PROJETOS
RESISTÊNCIA À AVALIAÇÃO
RIGOR CIENTIFICO X DEMANDAS POLÍTICAS
OBJETIVIDADE X SUBJETIVIDADE
QUANTITATIVO X QUALITATIVO
QUESTÕES CRUCIAIS DA AVALIAÇÃO
AVALIABILIDADE DOS PLANOS/PROGRAMAS/PROJETOS
RESISTÊNCIA À AVALIAÇÃO
RIGOR CIENTIFICO X DEMANDAS POLÍTICAS
OBJETIVIDADE X SUBJETIVIDADE
QUANTITATIVO X QUALITATIVO
RIGOR CIENTÍFICO
X
DEMANDAS POLÍTICAS
Busca de Precisão e
validade.
X
Urgência decisória dos gestores
Academicismo, busca de
novas perspectivas teóricas
metodológicas, recomendações
não factiveis.
X
Julgamento intuitivo, sem base
técnica, busca de recomendações
práticas e factíveis.
Linguagem Técnico-Cientifica
X
Necessidade de informação de rápida
absorção / apropriação.
Tempo acadêmico
X
Timing adequado para a tomada de
decisão.
RISCO: Não utilização dos resultados da avaliação.
“Relatório de gaveta”
QUESTÕES CRUCIAIS DA AVALIAÇÃO
AVALIABILIDADE DOS PLANOS/PROGRAMAS/PROJETOS
RESISTÊNCIA À AVALIAÇÃO
RIGOR CIENTIFICO X DEMANDAS POLÍTICAS
OBJETIVIDADE X SUBJETIVIDADE
QUANTITATIVO X QUALITATIVO
QUANTITATIVAO x QUALITATIVO
OBJETIVO x SUBJETIVO
A AVALIAÇÃO É UM DOS DESAFIOS CIENTÍFICOS QUE
MAIS ESCANCARAM OS LIMITES DA CIÊNCIA,
TANTO NA IMPOSSIBILIDADE DE AVALIAR ISENTAMENTE
QUANTO NA DE ENCONTRAR CRITÉRIOS CONSENSUAIS
E DEFINITIVOS.
EM VISTA DISTO, A AVALIAÇÃO SE REFUGIA EM
CRITÉRIOS QUANTITATIVOS, PORQUE ACREDITA QUE
SÃO MENOS MANIPULÁVEIS E SUSPEITOS.
Pedro Demo: 1992
AVALIAR É EMITIR UM JUÍZO DE
VALOR SOBRE ALGO
Para avaliar não basta medir,
é preciso comparar com um critério de
“bom”
A medida é a base empírica (objetiva) para
formular um juízo de valor (subjetivo)
QUALIDADE
• “A idéia de qualidade está presente em
todos os tipos de avaliação, uma vez que
têm como característica nuclear o
estabelecimento de um juízo, a atribuição
de um valor a alguma coisa que, quando
positivo, significa ter qualidade, a acepção
atual do termo.”
•
H. Maria Dutilh Novaes
ATRIBUTOS DA QUALIDADE DE UM SERVIÇO,
PROGRAMA OU SISTEMA DE SAÚDE
• relacionados com a disponibilidade e distribuição
social dos recurso (cobertura, acessibilidade,
equidade)
• relacionados com o efeito das ações (eficácia,
efetividade, impacto)
• relacionados com o custo das ações (eficiência)
• relacionados com a adequação das ações ao
conhecimento vigente (qualidade técnico-científica)
• relacionados com a percepção dos usuários sobre as
práticas (satisfação dos usuários)
CONCEITOS
EFICÁCIA : é o efeito da intervenção em condições experimentais
(condições ideais)
Pode funcionar?
EFETIVIDADE : é o efeito da intervenção na situação concreta
dos serviços de saúde (condições reais).
Funciona?
EFICIÊNCIA : é a relação mais favorável entre custos em termos
de dinheiro, recursos e tempo e os efeitos obtidos.
Requer a comparação entre os custos de diferentes
intervenções comprovadamente eficazes e efetivas
Vale a pena fazer?
CONCEITOS
• ESTRUTURA : pré-condições para o
funcionamento
(recursos materiais, financeiros, humanos, organizacionais)
• PROCESSO : o funcionamento em si
• RESULTADO : o efeito do funcionamento
(esperado ou não)
CONCEITOS
• PRODUTO : efeito da ação
(imediato,direto) = OUTPUT
• RESULTADO : alcance de objetivos
previamente determinados = OUTCOME
• IMPACTO : efeito sobre o problema, em
nível populacional, no espaço e no tempo
PROGRAMA DE CONTROLE DE
HIPERTENSÃO E DIABETE
• PRODUTO : Número de consultas, de
atendimentos em grupo, de exames
realizados, de medicamentos distribuídos
• RESULTADO : % de cobertura sobre a
população alvo
• IMPACTO : Diminuição dos níveis
tensionais e da glicemia na população, após
um determinado período de tempo
OBJETOS DA AVALIAÇÃO EM SAÚDE
•
•
•
•
•
•
SISTEMAS
INSTITUIÇÕES/ORGANIZAÇÕES
PLANOS/PROGRAMAS/PROJETOS
ESTABELECIMENTOS/UNIDADES
SERVIÇOS
AÇÕES
Individual
>
Coletivo
Micro
>
Macro
Diferentes níveis de análise
Lembrar que:
• Há vários grupos interessados nas ações,
serviços e sistemas de saúde, com diferentes
perspectivas e valores
• É necessário incorporar várias perspectivas:
Avaliação Participativa
• Quem não avalia, não se compromete com
as conclusões da avaliação
• O avaliador nunca é neutro, mas pode ter um
grau maior ou menor de independência em
relação à gerência da intervenção
LEMBRAR QUE:
A atitude fundamental na avaliação é a atitude crítica;
A avaliação mais provoca ansiedade e atitude defensiva do que
receptividade;
O processo avaliativo ocorre em um contexto de disputa de
interesses que se colocam na esfera política;
A finalidade da avaliação é produzir o conhecimento sobre a
ação e contribuir para o processo de formulação de políticas e
tomada de decisões;
Os resultados da avaliação extrapolam com demasiada
freqüência o contexto em que são aplicáveis.
A ORAÇÃO DO AVALIADOR
“Senhor, daí-me
Coragem para mudar
o que pode ser mudado;
Serenidade para aceitar
o que não pode ser mudado;
e Sabedoria para saber a diferença...”
OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO
1 - OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Ajudar no planejamento e na elaboração de
uma intervenção
2 - OBJETIVO FORMATIVO:
Fornecer informação para melhorar uma intervenção
no seu decorrer
3 - OBJETIVO SOMATIVO:
Determinar os efeitos de uma intervenção para decidir se
ela deve ser mantida, transformada de forma importante
ou interrompida.
4 - OBJETIVO FUNDAMENTAL
Contribuir para o progresso do conhecimento, para a
elaboração teórica.
CONCEITOS
No dicionário Aurélio:
CRITÉRIO: 1. aquilo que serve de norma para
julgamento ou apreciação 2. princípio que permite
distinguir o erro da verdade 3. faculdade de
conhecer a verdade 4. tino, juízo, discernimento,
circunspecção 5. modo de apreciar coisas e/ou
pessoas 6. Filos. Sinal que permite reconhecer
uma coisa ou uma noção.
CONCEITOS
• CRITÉRIO – dimensão da realidade ou atributo valorado
Exemplo: Acessibilidade à cirurgia vascular
• INDICADOR – quantificação do critério através de uma variável ou
da relação entre variáveis
Exemplo: Tempo de espera na fila, em dias
% de complicações na fila de espera
• NORMA ou PADRÃO – nível de valor do indicador aceitável
7 dias?
15 dias?
30 dias?
60 dias?
180 dias?
5%?
10% %
15%25%
40% ?
50%?
360 dias?
CONCEITOS
No dicionário Aurélio:
EFICÁCIA: qualidade de quem é eficaz;eficiência
EFICAZ: 1.que produz o efeito desejado, que dá bom
resultado; 2. que age com eficiência.
EFICIÊNCIA: ação, força, virtude de produzir
um efeito; eficácia.
EFETIVIDADE: atividade real, resultado,
verdadeiro.
EFETIVO: que se manifesta por um efeito real, positivo.
EFICIÊNCIA
• Custo / Benefício = R$ / R$
• Custo / Eficácia = R$ / N° Efeitos
• Custo / Utilidade = R$ / Utilidade
METODOLOGIA
O melhor método é aquele que responde
às perguntas da avaliação, relevantes
em um determinado momento, para um
sujeito determinado, com uma
finalidade específica.
PARA QUÊ?
PARA QUEM?
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Um requisito fundamental para a avaliação é a
disponibilidade e a utilização adequada de
informações.
No Brasil, existe uma grande quantidade de base de
dados e sistemas de informação em saúde,
vinculados ao Ministério da Saúde e a outros setores
do Governo, como o IBGE, que estão disponíveis por
via eletrônica.
Essas informações devem ser acessadas para a
mencionada avaliação do Plano ou mesmo criadas
no âmbito da gestão para utilização específica.
PlanejaSUS, Caderno 2, página 37
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
“Há uma grande quantidade de informações registradas
rotineiramente pelos serviços que não são utilizadas
nem para a análise da situação de saúde, nem para
a definição de prioridades, nem para a reorientação
de práticas. Muitas dessas informações obtidas
regularmente, se analisadas, podem se constituir em
matéria-prima para um processo desejável de
avaliação continuada dos serviços, também
chamada de monitoramento, ou, num estágio mais
avançado de organização dos serviços de saúde,
como uma “sala de situações”para o planejamento.”
Lúcia Maria Silva e Vera Lúcia Formigli -1994
Avaliação como subsídio à formulação de
políticas e tomada de decisão
Requer uma base objetiva com informação
verificável:
• VELOZ = informação oportuna, em tempo eficaz
• CONFIÁVEL = informação verdadeira
• SELETIVA = informação relevante, para
concentrar o foco do gestor.
Muita informação versus Informação útil
(informação estatística)
(informação gerencial)
MUITA INFORMAÇÃO É DESINFORMAÇÃO!
Cadeia de produção de indicadores para
gestão
1. Fonte primária de informação (registros)
2. Processamento primário da informação
agregação sistemática da informação
3. Construção de indicadores (1, 2 ou + variáveis)
4. Elaboração de sinais de alerta
indicador real X indicador norma ou parâmetro
5. Transformação em sinal gráfico
compreensão visual rápida
TIPOS DE INDICADORES
É necessário ter informações sobre:
1. PROBLEMAS de saúde
3. EXECUÇÃO DAS AÇÕES de saúde
4. RESULTADOS DAS AÇÕES sobre os
problemas de saúde
4. ATORES PERTINENTES à situação
problema
5. CONTEXTO onde tudo ocorre
Carlos Mathus