Atrativos da Subvenção
Econômica ao Setor Produtivo
Desenvolvimento e financiamento de empresas
Nível de risco p/investidor
Alto
Fundadores,
amigos e
familia
PRIME
Subvenção
Capital
semente
Capital de
risco
PAPPE
INOVAR
SEMENTE
Juro Zero
Empresas não
financeiras
INOVAR
Inova Brasil
Mercado de
capitais
Bancos
Baixo
Inicial
Emergente
Crescimento
Estágio
Van Osnabrugge and Robinson (2000).
Consolidada
INSTRUMENTOS SUBVENÇÃO ECONÔMICA
• PAPPE SUBVENÇÃO
• SUBVENÇÃO Recursos Humanos na
Empresa
• PROGRAMA SUBVENÇÃO ECONÔMICA
• PRIME
INSTRUMENTOS – PAPPE SUBVENÇÃO
• Programa de Apoio à Pesquisa na
Pequena Empresa
• Atuação no DF e em mais 16 estados
(Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba,
Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo)
•R$ 150 MM FINEP + R$ 70 MM
Contrapartida Estados (2a rodada)
•Operado pelas FAPs
• Foco setorial de acordo com as vocações
dos estados
INSTRUMENTOS – SUBVENÇÃO RH
• Apóia a incorporação de mestres e
doutores às empresas interessadas
• Carta convite – Foco na PITCE – ADA e
ADENE c/prioridade – até 3 anos
• Operado pela FINEP/SP
• Incorporado ao Programa Inova Brasil
INSTRUMENTOS – PRIME
•Programa Primeira Empresa Inovadora
•Apóia a capacitação em gestão dos tecnólogos
em negócios nascentes
• Operado por 17 incubadoras tecnológicas
(Incubadora Tecnológica Gênesis (PUC-RJ), Habitat Incubadora de
Empresas (Fundação Biominas-MG), Centro Incubador de
Empresas Tecnológicas (Cietec-SP), Incubadora de Empresas e
Projetos do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel-MG),
Incubadora de Empresas da Coppe (RJ), Incubadora de Empresas
de Base Tecnológica em Informática (INSOFTBH – MG), Centro de
Incubação e Desenvolvimento Empresarial (Cide-AM), Fundação
Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi -SC),
Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar-PE),
Incubadora Tecnológica Univap (SP), Centro Incubador de Aracaju
(Cise-SE), Instituto Gene de Blumenau (SC), Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), Incubadora de Empresas BioRio (RJ), Incubadora Tecnológica Cientec (RS), e Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
INSTRUMENTOS – PRIME
•Empresas nascentes (até 2 anos de vida)
• Financiamento- R$ 120 mil subvenção + R$ 120
mil Juro Zero
• Inscrição via Portal Inovação
• Investimento de R$ 1,3 bilhão em 4 anos
O PROGRAMA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA
A concessão de subvenção econômica para a inovação
nas empresas é um instrumento de política de
governo largamente utilizado em países
desenvolvidos, e operado de acordo com as normas
da Organização Mundial do Comércio.
Lançado no Brasil em agosto de 2006, o Programa de
Subvenção Econômica visa promover um significativo
aumento das atividades de inovação e o incremento
da competitividade das empresas e da economia do
país.
A nova modalidade de apoio financeiro permite a
aplicação de recursos públicos não-reembolsáveis
diretamente em empresas, para compartilhar com
elas os custos e riscos inerentes a tais atividades.
FINEP – Chamadas Públicas SUBVENÇÃO
RESULTADOS - 2006
•1101 projetos (demanda superior a 1 Bi)
•130 projetos contratados(R$ 254 milhões)
RESULTADOS - 2007
• 2600 projetos na fase 1(demanda 4 Bi)
• 500 projetos na fase 2
•174 projetos contratados(R$ 314 milhões)
FINEP – Chamadas Públicas SUBVENÇÃO
RESULTADOS - 2008
•2665 projetos (demanda superior a 6 Bi)
•825 projetos na fase 2 (demanda 2 Bi)
•245 projetos aprovados(R$ 512 milhões)
EXPECTATIVA - 2009
•3000 projetos
•1000 projetos analisados em mérito
•300 projetos contratados(R$ 450 milhões)
VANTAGENS DA SUBVENÇÃO ECONÔMICA
• Fomento a P&D nas empresas
• Aproximação dos empresários aos
agentes de CT&I
• Estímulo ao surgimento de estruturas
formais de desenvolvimento tecnológico
• Mudança da imagem dos atores públicos
na área de C&T
• Aumento da participação em outros
programas (PRIME, Inova Brasil, Inovar)
• Geração de empregos qualificados
• Aumento do número de inovações,
patentes e novos produtos
OPORTUNIDADES SUBVENÇÃO ECONÔMICA
• Aumento do número de chamadas/ano
• Novos mecanismos para definição de
temas a serem apoiados
• O próprio projeto como plataforma
digital de acompanhamento
• Utilização de parte da subvenção de
forma discricionária (premiação)
• Fomento a P&D nas empresas
• Subvenção como parte do pacote
completo de financiamento de projetos
• Medição de impactos e elaboração de
instrumentos de aperfeiçoamento
• Construção de um banco de dados
SUBVENÇÃO ECONÔMICA 2009
SUBVENÇÃO ECONÔMICA 2009
SUBVENÇÃO ECONÔMICA 2009
O instituto da subvenção econômica, previsto na Lei nº 10.973/2004, é
destinado a empresas e as sociedades simples estão excluídas do conceito
de empresa, possuindo regime jurídico distinto, consoante o regramento civil
brasileiro.
O capítulo IV, da Lei 10.973/2004, que estabelece as normas aplicáveis à
Subvenção Econômica, intitula-se “Do Estímulo à Inovação nas Empresas”.
O artigo 19 caput da referida Lei dispõe que: “A União, as ICT e as agências
de fomento promoverão e incentivarão o desenvolvimento de produtos e
processos inovadores em empresas nacionais...”.
As sociedades empresárias, diversamente das simples, estarão sujeitas a
registro na Junta Comercial (artigo 982), submetem-se à falência, podem
requerer recuperação judicial e negociar com credores plano de
recuperação extrajudicial (artigo 1°, caput do artigo 48 e caput do
artigo 161 da Lei n° 11.101/2005), bem como devem manter
escrituração especial (artigos 1.179 e 1.180)”.
Assim, resta evidente a diferença estrutural estabelecida pela
legislação entre a atividade de empresa, desempenhada por
empresários e sociedades empresárias, e a atuação das sociedades
simples.
SUBVENÇÃO ECONÔMICA 2009
SUBVENÇÃO ECONÔMICA 2009
Obrigado !
Cláudio Barbosa
[email protected]
21 2555-0273