Comentários Sobre as Linhas de Financiamento à Inovação
Sem a pretensão de esgotar o tema, a análise dos editais e linhas de
financiamento com o objetivo de fomento à inovação foi retomada.
Considerando que as discussões se levadas adiante serão feitas de forma
isolada, apresenta-se a primeira versão de modo a subsidiar uma possível
conversa com a FINEP.
Os aspectos levantados, são os que seguem, divididos segundo os programas
da FINEP:
1. - Subvenção econômica – Edital 01/2010
Condições diferenciadas, favorecidas e simplificadas
Sugere-se:
A
Mudança da limitação dos valores dos projetos, em especial na sua
vinculação ao capital social das empresas proponentes. As MPEs, em geral,
têm capital social limitado o que dificulta o acesso aos recursos oferecidos no
Edital 01/2010, uma vez que o valor mínimo a solicitar é de R$ 500 mil.
B
Reserva de um montante de pelo menos 30% do valor disponível para
atendimento às solicitações das MPEs.
C
Imunidade a eventuais contingenciamentos de recursos de modo a que
a parcela dedicada às MPEs não sofra redução em valores absolutos.
1. - Subvenção econômica – Edital 01/2010
Ciclo de análise e concessão
O ciclo de análise e concessão parece excessivamente demorado. O último ciclo
iniciado em agosto de 2010, tem seu término previsto para outubro de 2011. Não há
informação para o início de um novo ciclo.
Sugere-se:
D.
Um esforço no sentido de reduzir drasticamente estes prazos, de modo a
se ter a contratação no prazo máximo de seis meses.
E.
A criação de rodadas trimestrais ou quadrimestrais de modo a que não seja
necessário esperar um ano ou mais para a submissão de uma proposta nova. Tal
demora não apenas desestimula como inviabiliza ideias.
F.
A possibilidade de que outros setores – ainda que com uma parcela
reduzida de recursos – possam ser contemplados.
1. - Subvenção econômica – Edital 01/2010
Associações empresariais
Embora o edital permita a participação de grupos de empresas, elas devem ser
representadas por uma delas.
Sugere-se:
G.
A participação de associações empresariais como forma de se viabilizar a
participação de grupos de empresas.
2.
PAPPE Integração
Sugere-se:
A expansão do programa às regiões Sul e Sudeste. Sem esta expansão muitas
das iniciativas de MPEs podem ser frustradas, sobretudo em função do valor
mínimo dos projetos. Ocorre que projetos com valor inferior a R$500mil não
podem ser contemplados pelo Edital 01/2010 e, nas regiões Sul e Sudeste, não
têm alternativa para a obtenção de subvenção econômica.
3.
Juro Zero
Sugere-se:
A.
A realização de ações no sentido de ampliar a abrangência, hoje
limitada aos estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina e
Paraná.
B.
A divulgação de edital a cada ano, contemplando a realização de
rodadas trimestrais.
C.
Que a concessão não seja feita por meio de editais, uma vez que não
é subvenção
4.
PRIME
Sugere-se:
A. realização de ações no sentido de ampliar a abrangência, hoje limitada a 9
unidades da federação;
B.
A divulgação de edital a cada ano, contemplando a realização de
rodadas trimestrais.
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte
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