Bureau Veritas Rinave
Equipamentos Desportivos
Desporto e lazer com segurança
DESAFIO
Os vários acidentes registados, nos últimos anos, sobretudo com jovens, alguns dos quais
mortais, motivados por deficientes condições de instalação ou manutenção de alguns equipamentos desportivos, com especial incidência para as balizas instaladas nos recintos desportivos de uso público, levaram à publicação de diversa legislação conducente à regulamentação das condições técnicas e de segurança a observar nos equipamentos desportivos
de utilização pública.
SOLUÇÃO
O Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança a Observar na Concepção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Pólo Aquático e dos
Equipamentos de Basquetebol Existentes nas Instalações Desportivas de Uso Público, exige
que os equipamentos desportivos não possam ser susceptíveis de pôr em perigo a saúde e
segurança do utilizador ou de terceiros, devendo, quando colocados no mercado e durante
todo o período da sua utilização normal e previsível, obedecer a um conjunto de requisitos
de segurança.
Os requisitos de segurança estão definidos nos documentos normativos europeus aplicáveis
e na legislação nacional.
Para a verificação das exigências de conformidade com as regras de segurança na instalação
e manutenção dos equipamentos desportivos, foram definidas em Portaria os organismos
tecnicamente competentes (Organismos de Inspecção) para o exercício desta actividade.
Aos Organismos de Inspecção compete, designadamente:
a) Proceder à verificação das condições técnicas e de segurança a observar na instalação
e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e dos equipamentos de basquetebol existentes nas instalações desportivas de âmbito público, relativamente à sua compatibilização com os preceitos definidos na regulamentação em vigor;
b) Verificar a conformidade das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático
e dos equipamentos de basquetebol com as normas aplicáveis a cada caso;
c) Proceder às inspecções inicial e periódicas das balizas de futebol, de andebol, de hóquei
e de pólo aquático e dos equipamentos de basquetebol existentes nas instalações desportivas de uso público com a periodicidade que contratualmente for estabelecida, designadamente no que se refere à manutenção das condições que garantem a sua conformidade
com os requisitos técnicos, legais e regulamentares aplicáveis.
PORQUÊ ESCOLHER O BUREAU VERITAS?
n Experiência
Fundado em 1828, o Bureau Veritas é líder mundial na prestação de serviços nas áreas da
qualidade, saúde e segurança, ambiente e responsabilidade social. Dispomos de conhecimento técnico e equipas locais altamente qualificadas.
n Reconhecimento
O Bureau Veritas é reconhecido por mais de 40 Orga­nismos de Acreditação nacionais e internacionais em todo o mundo.
n Rede Internacional
Estamos presentes em 140 países. A nossa rede internacional permite aos nossos clientes
beneficiarem de uma dupla vantagem: experiência internacional combinada com o conhecimento das realidades e conjunturas locais.
n Capacidade Técnica
O Bureau Veritas Rinave disponibiliza uma equipa técnica altamente qualificada e adaptada
às necessidades de cada cliente, garantindo um serviço individualizado, de acordo com as
especificidades do trabalho a realizar.
A NOSSA METODOLOGIA
O Bureau Veritas Rinave procede à verificação da conformidade no âmbito da segurança dos equipamentos com a respectiva norma europeia e legislação nacional em vigor, através da aplicação do
conjunto de ensaios de esforço e tracção definidos nas respectivas normas técnicas, emitindo, em
caso de conformidade um certificado.
Trata-se de uma avaliação técnica que incide sobre vários aspectos do equipamento, nomeadamente, as condições de segurança de utilização que excluam a possibilidade de queda, quando utilizado
em condições razoavelmente previsíveis, designadamente assegurando a estabilidade do equipamento no caso de suspensão e balanço na barra superior da baliza de futebol, andebol ou no aro do
cesto de basquetebol e ainda o estado de conservação e a verificação de estabilidade e solidez.
PERGUNTAS FREQUENTES
n Quem é o responsável pelos equipamentos desportivos?
A legislação em vigor designa como «entidade responsável pelos equipamentos qualquer pessoa
singular titular de cargo administrativo, direcção ou gerência, conforme o caso, e pessoa colectiva
de direito privado, bem como os dirigentes dos serviços ou organismos da administração pública
central, regional ou local, directa ou indirecta, que assegure o regular funcionamento do espaço
onde esses equipamentos se encontram instalados, bem como a respectiva instalação e manutenção», adiantando a obrigatoriedade destas entidades de celebração de um contrato de Seguro
de Responsabilidade Civil que abranja o ressarcimento de danos causados aos utilizadores em
virtude de deficientes condições de instalação e manutenção dos equipamentos desportivos.
n Quando devo mandar inspeccionar os equipamentos Desportivos?
Anualmente por um Organismo de Inspecção.
Os equipamentos desportivos também devem ser inspeccionados:
n Após a sua instalação inicial e antes da sua entrada em serviço;
n Após qualquer intervenção de que resulte a sua alteração ou necessidade de nova instalação.
IND112010
Salienta-se que cabe à entidade responsável a sua regular manutenção, bem como o registo de
todas as intervenções e reclamações no livro de manutenção (obrigatório) de cada equipamento.
CONTACTOS
Telefone: + 707 200 542
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visite: www.bureauveritas.pt
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