AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
1º ENCONTRO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA
Agências Reguladoras Federais
Ronei Saggioro Glanzmann
Brasília
18 de novembro de 2009
ORGANOGRAMA SETOR AÉREO
Presidente da
Répública
CONAC
Ministério da
Defesa
Secretaria de
Aviação Civil
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INFRAERO
ANAC
COMAER/DECEA
CENÁRIO ATUAL
• Aviação Civil Brasileira – Números gerais (julho/2009)
 Aeronaves: 12.178
 Helicópteros: 1.255
 Aeródromos: 3,5 mil
- Aeródromos públicos: 742
 Companhias aéreas (passageiros + carga): 25
- Companhias aéreas de carga: 5
 Pilotos Privados Avião / Helicóptero: 4.563 / 431
 Pilotos Comerciais Avião / Helicóptero: 6.320 / 1.262
 Pilotos de Linha Aérea Avião / Helicóptero: 5.186 / 621
 Comissários Válidos: 8.519
 Mecânicos de Vôo: 81
 Escolas: 155
 Aeroclubes: 154
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MAPA DE RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE - KERNEL DENSITY
4
Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária
Aeroportos Públicos Brasileiros
5
Fonte: Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária / ANAC
Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária
Aeroportos – Tráfego Regular
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Fonte: Hotran (2008)
Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária
Aeroportos – Mercado Internacional
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Fonte: Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária / ANAC
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Saturação de Aeroportos
Aeroporto
SBBR - Brasília
SBGL - Galeão
SBGR - Guarulhos
SBSP - Congonhas
SBKP - Viracopos
SBCF - Confins
SBBH - Pampulha
SBPA - Porto Alegre
SBCT - Curitiba
SBRF - Recife
SBSV - Salvador
SBEG - Manaus
Ano Esperado para Saturação
TPS
Pátio
Pista
Saturado
2011
2016
2013
Após 2025
2023
Saturado
Saturado
2019
Saturado
Controlado
Controlado
Saturado
Saturado
Após 2025
Saturado
2019
Após 2025
2018
2010
2017
2010
2020
Após 2025
Saturado
2012
2016
2010
Após 2025
Após 2025
Saturado
2017
Após 2025
Saturado
2013
Após 2025
Fonte: Secretaria de Aviação Civil e ANAC
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INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Necessidades de Investimentos
• Copa do Mundo de 2014
• O Brasil espera receber mais de 500 mil
turistas estrangeiros
• 12 cidades sedes distribuídas por todo o
país
• A INFRAERO planeja investir cerca de R$
7 bilhões em reformas e ampliações dos
aeroportos. Sendo R$ 1,95 bilhões só na
Terminal SP
• Jogos Olímpicos de 2016
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DEMANDA DO TRANSPORTE AÉREO
Movimento de Aeroportos (Pax) – Principais Países – 2007
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
País
Estados Unidos
China
Reino Unido
Espanha
Japão
Alemanha
França
Itália
Brasil
Canadá
Passageiros em 2007
1.450.454.344
349.833.285
242.994.752
210.034.018
203.530.697
185.738.662
140.178.881
129.240.610
120.403.126
101.192.029
Fonte: ACI – Airport Council International. World Airport Traffic Report 2007.
10
DEMANDA POR TRANSPORTE AÉREO
Evolução Movimento de Aeroportos – Mundo
(bilhões de pax)
5.00
4.80
4.87
4.80
4.49
4.60
4.40
4.27
4.20
4.01
4.00
3.80
3.60
3.65
3.56 3.55 3.62
3.40
3.20
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: ACI – Airport Council International.
11
TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES
12
TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES
13
TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES
Evolução das Tarifas Médias no Brasil – Mercado Doméstico
Tarifa Média em R$ atualizada pelo IPCA
600.00
500.00
400.00
300.00
200.00
100.00
0.00
2002
14
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AVIAÇÃO
PRINCÍPIOS BÁSICOS
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LIBERDADE DE OFERTA
Lei nº 11.182/2005 (Lei de criação da ANAC)
Art. 48, §1º: Fica assegurada às empresas concessionárias de
serviços aéreos domésticos a exploração de quaisquer linhas
aéreas, mediante prévio registro na ANAC, observada
exclusivamente a capacidade operacional de cada aeroporto e
as normas regulamentares de prestação de serviço adequado
expedidas pela ANAC.
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LIBERDADE TARIFÁRIA
Art. 49 da Lei 11.182
“Na prestação de serviços aéreos regulares, prevalecerá o
regime de liberdade tarifária.
§ 1º - No regime de liberdade tarifária, as concessionárias ou
permissionárias poderão determinar suas próprias tarifas,
devendo comunicá-las à ANAC, em prazo por esta definido.”
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DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Papel da ANAC
x
Papel do SBDC
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PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO
Limitação no CBA (Art. 181, II):
“A concessão somente será dada a pessoa jurídica
brasileira que tiver pelo menos 4/5 (quatro quintos) do
capital com direito a voto, pertencente a brasileiros...”
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CONCESSÃO DE AEROPORTOS
A Lei 11.182 prevê a elaboração do modelo de
concessão pela ANAC
A ANAC elabora e propõe o modelo ao Presidente da
República
Minuta sendo discutida por vários órgãos (MD, BNDES, STN, SEAE, MPOG e
Casa Civil)
Decreto Presidencial x Projeto de Lei
Decisão do executivo
Governo define os aeroportos que entrarão no PND
O único aeroporto que já está no PND é São Gonçalo do Amarante - RN
A ANAC aplica o modelo e concede os aeroportos
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CONCESSÃO DE AEROPORTOS
Princípios Fundamentais
Incentivar a competição no setor aeroportuário
Concessão individual ou em grupo de aeroportos
Concessão ou autorização
Limitação a integração vertical
Participação de empresas aéreas na concessão dos aeroportos
Participação do aeroporto nas atividades correlacionadas (handling, catering etc)
Regulação por incentivo
O governo diz o quer e a concessionária a decide como fazer
Metas e gatilhos
Alocação de risco
Alocar para quem tem maior capacidade de gerenciar aquele risco
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Metodologia – Análise Espacial
Elaboração de um MAPA DE
RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE
Kernel Density: método de análise por
múltiplos critérios
Mapa contínuo, em que é dado um grau melhor de
acessibilidade quanto mais próximo estiver o pixel
de uma via ou aeroporto;
Se a proximidade for a uma concentração de infraestruturas de transporte, o valor será ainda mais
significativo.
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Metodologia – Análise Espacial
Elaboração de um MAPA DE RESISTÊNCIA À
ACESSIBILIDADE
Kernel Density: método de análise por múltiplos
critérios
Levou-se em consideração não apenas o quantitativo, mas
também a densidade de vias de cada localidade e a
velocidade média de deslocamento de cada via;
Os resultados obtidos, por meio de ponderações, foram
aplicados no espaço, de modo a obter uma avaliação de
acessibilidade contínua para todo o território brasileiro;
Cada sede municipal pôde ser classificada conforme seus
graus de acesso, ao gerar o mapa contínuo (mapa raster);
A escala para esta classificação variou de 0 a 255. O valor
255 representa o município com maior problema de acesso.
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