QUADRO DE PROCESSOS GERENCIADOS PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SATOSP
Nº
Data
Sindicalizado/
Nº
Ajuizamento
Autor
Sindicalizado
SATOSP
0
Parte Requerida
01
1995
02
19.03.01
W. F.
552
SINTE
Prefeito do Município de Itupeva - SP
03
13.09.01
C. A. M.
664
MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial de Avaré-SP
04
14.03.02
SATOSP
0
05
21.05.02
V. B. O.
742
06
29.07.02
S. M.
07
10.09.02
M. H. S.
08
16.06.03
09
10
Ação
Medida Cautelar
Mandado de Segurança
Vara
26ª Vara Cível da C. da Capital São Paulo
Resultado do Processo
1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí
acordo
ação julgada procedente
ação julgada procedente
Habeas Corpus
Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
Representação ao MP
Promotoria de Justiça Crimes de Prefeito
Secretário da Saúde de Carapicuiba - SP
Mandado de Segurança
1ª Vara Cível da Comarca de Carapicuiba
autor desistiu da ação
670
Prefeito do Município de Indaiatuba - SP
Mandado de Segurança
3ª Vara Judicial da Comarca de Indaiatuba
ação julgada improcedente
372
Prefeito do Município de Atibaia - SP
Mandado de Segurança
1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia
ação julgada procedente
M. D. P. e S. U. A.
P. I. B.
923
Prefeito do Município de Batatais - SP
Mandado de Segurança
1ª Vara Cível da Comarca de Batatais
ação julgada procedente
24.06.03
W. F.
552
Prefeito do Município de Jundiaí - SP
Mandado de Segurança
2ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí
ação julgada improcedente
17.07.03
M. J. F.
751
Prefeito do Município de Taboão da Serra - SP
Mandado de Segurança
3ª Vara Cível do Foro D. de Taboão da Serra
ação julgada improcedente
11
10.11.03
R. F. R.
1035
Prefeito do Município de Atibaia - SP
Mandado de Segurança
3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia
ação julgada procedente
12
11.11.03
J. F.
322
Prefeito do Município de Santos - SP
Mandado de Segurança
2ª Vara Fazenda da Comarca de Santos
autor desistiu da ação
Prefeita do Município de São Paulo, Sra. Marta Suplicy
arquivado
13
11.11.03
R. M. S. C.
1022
Prefeito do Município de Osasco - SP
Mandado de Segurança
8ª Vara Cível da Comarca de Osasco
autor desistiu da ação
14
13.11.03
F. R. F.
1048
Prefeito do Município de Casa Branca - SP
Mandado de Segurança
1ª Vara da Comarca de Casa Branca
ação julgada procedente
Faculdade Integradas Teresa Martin - FATEMA e CBA Colégio Brasileiro de Acupuntura
Representação ao MP
Promotoria de Justiça do Consumidor
15
07.04.04
SATOSP
0
16
21.12.04
M. A. P.
1153
Prefeito do Município de Jarinu - SP
Mandado de Segurança
Vara Distrital de Jarinu - Comarca Atibaia
ação julgada procedente
17
04.04.06
E. R. M.
1319
Prefeito do Município de Tietê - SP
Mandado de Segurança
2ª Vara da Comarca de Tietê
ação julgada procedente
18
24.08.06
L. S. G. O.
1345
Prefeito do Município de Indaiatuba - SP
Mandado de Segurança
1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba
ação julgada procedente
19
31.01.07
N. F. L. L.
983
Prefeito do Município de Artur Nogueira - SP
Mandado de Segurança
3ª Vara Cível da Comarca de Mogi-Mirim
ação julgada procedente
20
12.11.08
M. M. R. L.
1182
Prefeito do Município de Americana - SP
Mandado de Segurança
2ª Vara Cível da Comarca de Americana
ação julgada improcedente
21
05.10.09
E. A.
819
Prefeito do Município de Ribeirão Preto - SP
Mandado de Segurança
2ª Vara Fazenda Pública de Ribeirão Preto
ação julgada procedente
22
06.11.09
R. T. K.
1317
Prefeito da Estância Hidromineral de Serra Negra-SP
Mandado de Segurança
1ª Vara Cível da Comarca de Serra Negra
ação julgada procedente
23
02.03.10
M. A. S.
1833
Prefeito do Município de São José do Rio Preto - SP
Mandado de Segurança
1ª V. Fazenda Pública São José do Rio Preto
ação julgada procedente
24
10.08.10
T. A. M. K.
1057
Prefeitura Municipal de Indaiatuba - SP
25
06.10.10
S. F. C.
1517
Prefeitura Municipal de São Paulo - Capital
26
16.12.11
CNTS
27
09.01.13
SATOSP
28
21.03.13
R. S.
2331
29
08.11.13
S. G. J.
30
31
28.08.14
06.04.15
SATOSP
C. E. B.
Medida Cautelar
Ordinária
Ação de Cobrança
arquivado
ação julgada improcedente
2ª V. Juizado Especial Fazenda Pública SP
ação julgada procedente
13ª Vara do Trabalho de Brasília
acordo
0
SATOSP
0
Editora Globo S/A
Ordinária
1ª Vara Cível do Foro Regional Pinheiros-SP
ação julgada improcedente
Prefeito do Município de Matão - SP
Ordinária
Juizado Especial Cível da Comarca de Matão
ação julgada procedente
2343
Município de São José dos Campos - SP
Ordinária
2ª V. Fazenda Pública São José dos Campos
ação julgada procedente
0
1541
A.B.V. - Associação Brasileira de Ventosaterapia
Prefeito do Município de Campinas
Ministério Público Federal
1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas
em andamento
em andamento
Representação ao MPF
Mandado de Segurança