COORDENAÇÃO ACADÊMICA
NÚCLEO DE GESTÃO DE ATIVIDADES
DE PESQUISA
Projeto de Pesquisa Registrado – Informações Gerais
1. Coordenador (a): Eliene Gomes dos Anjos ([email protected])
2. Título do projeto: Rede de Universidades na Avaliação do Programa Mais Gestão.
3. Código: 1125; processo: 23007.003109/2015-29
4. Data de aprovação: 27/02/2015
5. Área de Conhecimento: CCAAB – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
6. Resumo: Esta proposta espera avaliar o programa Mais Gestão nas distintas
regiões do Brasil onde é implementado e também realizar estudos sobre as
cooperativas e demais organizações econômicas da agricultura familiar em todo o
Brasil. Para isso, pensar a abrangência e relevância das organizações dos agricultores
familiares se torna crucial. Nos contornos metodológicos o programa Mais Gestão
prioriza as cooperativas que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf de pessoa
jurídica (DAP-Jurídica). Segundo dados do MDA, em 2014 existiam cerca de 4,9
milhões de DAPs familiares e aproximadamente 3 mil DAPs jurídicas que se
distribuíam entre cooperativas e associações, totalizando 400 mil agricultores
associados a essas DAPs. As DAPs permitem a participação dos agricultores familiares
em 14 diferentes políticas do governo federal e tem se tornado um instrumento
importante de diálogo e acesso a benefícios públicos. A iniciativa de assessorar a
gestão das cooperativas é uma ação estratégica para a consolidação da Lei
11.947/2009 e todo potencial de mercado que ela abre para as organizações dos
agricultores. Este mercado institucional criado pelo PNAE incrementa a possibilidade
de gastos no entorno de 1 Bilhão de reais com a compra de gêneros alimentícios da
agricultura familiar. No ano de 2012, dos 1 bilhão de reais, apenas 31% foi
disponibilizado, ou seja, só foram gastos com a compra dos produtos dos agricultores
familiares cerca de 310 milhões de reais. Deste montante, 66,4% foram comprados de
pessoas jurídicas com DAPs regulares, o que justifica a importância desse tipo
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DE PESQUISA
organização para a implementação do PNAE e para a efetividade do programa. Frente
a essa expressiva realidade o Mais Gestão atualmente consegue atender 78 mil
famílias de agricultores com DAP física e que são cooperados das cooperativas
atendidas. A expressividade e importância do programa Mais Gestão é ainda
referendada pelo principal problema enfrentado pelas organizações dos agricultores
familiares para operacionalizar políticas de compra governamental: a Gestão. O
gargalo da gestão desse tipo de organização começa desde a sua constituição,
quando, muitas vezes, sem entender o funcionamento de tal, os agricultores tomam a
decisão ou são influenciados a constitui-la. Uma organização cooperativa deve estar
apta a operar com os mercados, a se organizar para dar conta de executar políticas
públicas e ainda garantir a organização produtiva dos agricultores familiares. Neste
sentido, trabalhar melhorias na gestão e propor soluções aos problemas enfrentados
pelas cooperativas pode se reverter em resultados de alto impacto para a agricultura
familiar e o desenvolvimento local.
7. Prazo de execução
7.1. Início: 01/02/2015
7.2. Término: 01/02/2017
8. Equipe executora
8.1. Colaboradores
Colaborador (a)
Alessandra Bandeira Antunes de Azevedo
Philippe Jean Louis Sablayrolles
Carlos Eduardo Crispim Oliveira Ramos
Nara Eloy Machado Maturino
José da Conceição Santana
Daciane de Oliveira Silva
Marilene Santos
Ana Georgina Peixoto Rocha
Instituição/ Grupo de Pesquisa
UFRB
UFRB
UFRB
UFRB
UFRB
UFRB
UFS
UFRB
9. Agência Financiadora: Ministério do Desenvolvimento Agrário
GIRLENE SANTOS DE SOUZA
Gestora de Pesquisa do CCAAB/UFRB