TERMO DE REFERÊNCIA
CONSULTOR PARA PROJETO
INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS PARA A
GERAÇÃO DE BIODIESEL NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1. Área de atuação : Gestão Agrícola
2. Período de Contrato : 25/06/2011 a 04/04/2013 ( previsto, a ajustar)
3. Local de atuação principal : Natal – RN e cidades do Alto-Oeste deste
Estado
4. Órgão de atuação principal: Secretaria de Agricultura do Estado do Rio
Grande do Norte.
5. Regime de atuação : Lotado no escritório do Projeto JICA na Secretaria
acima, com viagens a regiões de Lucrécia e Marcelino Vieira. Férias e
folgas a priori obedece o regime da Secretaria mas com autorização prévia
da JICA.
6. Antecedentes e justificativas do serviço
A demanda por biocombustível vem aumentando pela alta dos preços de
combustíveis de origem mineral e a recente tendência do aumento da
preocupação com o meio-ambiente. A República Federativa do Brasil
estabeleceu o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodíesel com o intuito
de promover maior desenvolvimento do setor de biodíesel. O Estado do Rio
Grande do Norte (doravante denominado como Estado do RN), predominantemente
coberta pela caatinga, onde cerca de 230 mil agricultores familiares de
pequena escala vivem e praticam atividades agrícolas. Porém, devido ao
declínio da indústria de algodão, ocasionado pela queda do preço
internacional e perda pela praga, atualmente estes agricultores cultivam
principalmente milho, feijão e outras culturas de subsistência, voltado
para o consumo próprio, e a situação carece de meios para obtenção da renda
em espécies.
Diante desta situação, o Governo do RN, tendo em vista a melhoria e a
estabilização da condição de vida dos agricultores familiares de pequena
escala estabeleceu o “Programa de Inclusão Social da Região Oeste do Estado
do Rio Grande do Norte através do Incentivo a Produção de Oleaginosas para
Produção de Biocombustíveis”e vem introduzindo a cultura de oleaginosas
junto aos mesmos. Contudo, apesar de parte dos agricultores familiares de
pequena escala terem iniciado a cultura de oleaginosas, a introdução de
oleaginosas não tem avançado, devido a problemas tais como a falta de
estruturação da tecnologia de cultivo e sistema de prática agrícola a ser
difundida junto aos mesmos, a não estruturação organizacional dos
agricultores familiares de pequena escala para transporte dos produtos
pós-colheita - o que originou a solicitação do Governo do Brasil de
cooperação para fortalecimento do modelo de produção sustentável de
biocombustível com a inclusão de agricultores familiares de pequena escala,
junto ao Governo do Japão.
Dentro deste contexto, O presente projeto foi iniciado no âmbito da
cooperação técnica bilateral a fim de mostrar solução a problemáticas acima
descritas. A JICA é órgão executor do projeto representando o lado japonês
assim está apoiando o lado brasileiro na transferência de tecnologias
visando a obtenção de sucesso no projeto em várias formas notadamente o
envio de peritos ou seja especialistas japoneses ou se for o caso consultor
contratado localmente para orientar os membros do lado brasileiro
(denominado contraparte).
O presente contrato de consultoria visa contribuir ao projeto via
contratação de um(a) consultor(a) conforme obejtivos e atividades abaixo
citados.
7. Objetivo :
- Apoiar na cadeia de prática agrícola sustentável dos agricultores
familiares de pequena escala componentes do escopo do projeto,
auxiliando no fortalecimento de capacidade de extensão (prática
agrícola) da EMATER e órgãos envolvidos no projeto.
- Auxiliar nas atividades desenvolvidas pelos outros peritos do projeto.
8. Atividades:
- Orientar na pesquisa sobre a situação da prática agrícola dos agricultores
familiares de pequena escala a serem atendidas pelo projeto de cooperação
a ser realizado pelas contrapartes.
- Apoiar e orientar na elaboração da proposta de prática agrícola
sustentável voltada para os agricultores familiares de pequena escala,
incluindo as oleaginosas.
- Apoiar, em conjunto com outros peritos, a determinação de agricultores
modelo a ser realizado pelas contrapartes.
- Apoiar e orientar na introdução de prática agrícola sustentável voltada
para os agricultores familiares de pequena escala, incluindo as
oleaginosas, pelos agricultores modelo.
- Orientar na revisão da cadeia da prática agrícola dos agricultores
familiares de pequena escala a ser realizado pelos contrapartes.
- Auxiliar os outros peritos na elaboração de relatórios.
- Auxiliar os outros peritos na execução de planejamento de transferência
de tecnologia via discussões.
- Atuar, em conjunto com outros peritos e contrapartes, para resolução de
possíveis gargalos na execução do projeto.
- Auxiliar os peritos na execução de atividades contábeis e gerais,
administração de verbas e objetos adquiridos no projeto.
- Auxiliar na melhoria de eficiência do projeto, atuando na coordenação
entre peritos e contrapartes.
- Auxiliar nas atividades desenvolvidas pelos outros peritos do projeto,
incluindo atividades como intérprete, japonês – português caso for
necessário.
- Atuar na divulgação e publicidade do projeto.
- Apresentar relatório de atividade para JICA Brasil.
9. Resultados da Consultoria a ser apresentado para JICA:
(1) Relatório Anual a cada fim do ano fiscal da JICA (final do março) :
3 cópias impressas em Português e se possível o mesmo em Japonês.
(2) Outros relatórios eventuais solicitados pela JICA : formato de
entrega será definido de acordo com a necessidade.
9. Anexo
Cópia de Registro de Discussões (Minuta, PDM e PO) – documento norteador
do projeto.