“Ministra da Agricultura foge ao contacto com os
agricultores”
A Senhora Ministra da Agricultura quando soube que uma delegação da
ADACO e da APOR com cerca de duas dezenas agricultores a esperavam no
sentido de lhe entregar um documento com os principais problemas agrícolas
que afetam os agricultores, resolveu entrar por uma porta lateral fugindo ao
diálogo com os agricultores.
A Senhora Ministra da Agricultura que esteve presente numa reunião da
Confraria do Leite em Coimbra ontem dia 1 de Junho de 2014, demonstra
assim, o pouco respeito que tem pelos agricultores e o medo de enfrentar as
reclamações dos agricultores que pouco tem visto de concreto na defesa da
nossa agricultura por parte do Ministério por si dirigido.
Queríamos confrontar a Senhora Ministra com as promessas já feitas em
reuniões anteriores e que ainda não foram concretizadas.
A saber:
ARROZ E OBRAS HIDRO-AGRÍCOLAS DO BAIXO-MONDEGO
Promessas da Srª Ministra da Agricultura na reunião de 11/12/13 com a
APOR
- Disponibilização de um milhão de euros para uma campanha de promoção do
arroz carolino português junto dos consumidores
- Definição de prazos de pagamento á produção por parte dos compradores.
- Intensificar a fiscalização ás Importações;
- Proibições de Dumping – (preços de venda inferiores aos preços de custo na
produção );
- A intenção de se imporem contratos obrigatórios na compra do arroz á
produção;
- O Ministério da Agricultura fazer reuniões com a indústria e distribuição para
sensibilização em relação á melhoria dos preços á produção;
- Em relação ás Obras Hidro-Agrícolas do Baixo- Mondego e em particular aos
Vales Secundários do Vale do Pranto e do Arunca as obras foram inscritas como
prioritárias no novo Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020, e logo que o CCA
seja aprovado fazer-se um projeto de candidatura.
EM RELAÇÃO ÁS PROMESSAS DA SRª MINISTRA PASSADOS 6
MESES CONSTATAMOS:
- Campanha de promoção do arroz carolino não existiu ainda.
- Os preços á produção foram bastante inferiores á colheita anterior:
- Não vimos medidas de intensificação de fiscalização ás importações;
- Não sabemos ainda se afinal as Obras-Hidro-Agrícolas do Baixo Mondego
são ou não prioritárias no novo Quadro Comunitário de Apoio.
- Os Hipermercados continuam a fazer promoções de venda de arroz abaixo dos
custos de produção.
Senhora Ministra para quando medidas concretas; O que se promete é para
se cumprir.
IMPOSIÇÕES FISCAIS AOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES
Como é sabido – e contestado – o Governo continua a obrigar os pequenos
e médios Agricultores a coletarem-se nas Finanças – e a passarem facturas
sempre que vendam…um litro de vinho…ou umas batatas…ou umas
couves… ou um frango… ou um coelho…etc.
Em termos de impostos para o País esta medida de imposição de coleta nas
Finanças dos pequenos e médios agricultores, é quase zero.
E, depois de se coletarem, muitos dos Agricultores estão agora a receber
notificações para pagarem mais contribuições na Segurança Social e, se não
pagarem, até deixam de receber o Gasóleo Verde e não se podem candidatar
a novos projectos de investimento ! Tudo isto são já más consequências
deste processo da inscrição obrigatória nas Finanças.
Esta medida é confusa, desadequada e injusta. Pelo segundo ano
consecutivo, a campanha de receção de candidaturas aos agricultores ficou
negativamente marcada pelas injustas imposições fiscais introduzidas.
Nestas duas últimas campanhas, é superior a 16 mil a redução de
candidaturas dos Agricultores aos pagamentos da PAC !
Não há outra solução que não seja a imediata anulação das novas
imposições fiscais feitas aos Pequenos e Médios Agricultores.
- Produtores de Leite continuam com os preços de baixo na venda do leite e
temem inundação com excedentes dos países mais fortes na Europa a partir de
2015.
- Os preços pagos aos produtores de uva continuam baixos.
- Nos Baldios com a pretensão do Governo de mudar a actual Lei , pretende-se
pura e simplesmente alienar os Baldios aos Compartes