Seminário Internacional Promovendo o Seminário
Internacional Promovendo o
Desenvolvimento Sustentável nas Terras S
Secas Africanas Af i
2/11/2011
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Econômico e Social
1
Desenvolvimento
Sustentável
Individuais
Atendimento das necessidades
sociais da gerações presentes e
futuras
Autonomia
Coletivas
Necessidades derivadas dos
direitos fundamentais e dos
direitos sociais, econômicos e
culturais.
E id d
Equidade
Ambientais
Institucionais
Sustentabilidade
Transetorialidade
Integralidade
Subjetivas
Democracia
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Construção
ç do
imaginário social
2
O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
ƒ Proteção
P t ã Social
S i l
–
–
–
–
Seguridade Social
Saúde
Assistência Social
Trabalho (seguro desemprego)
ƒ Promoção
P
ã S
Social
i l
– Educação
– Trabalho (Emprego
(Emprego, Salário Mínimo e Economia
Solidária)
– Desenvolvimento Rural
ƒ Infraestrutura
I f
t t
Social
S i l
– Habitação
– Saneamento Básico
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3
O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
34,1%
34
1% da
d população,
l ã
cerca de
d 65 milhões,
ilhõ
acessa algumas dessas políticas/programas.
A redução do coeficiente de Gini nos últimos
dez anos foi a mais rápida já veriificada no
mundo.
mundo
Entre 2003 e 2008, 32 milhões de pessoas
ascenderam p
para os segmentos
g
ABC de
renda e 19,3 milhões de pessoas saíram da
pobreza.
A taxa de desemprego é quase a de pleno
emprego...
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O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
50% da
d população
l ã está
tá coberta
b t pelo
l programa
Família Saudável
• SUS gera 850 mil empregos diretos
• O sistema de educação emprega 1,5 milhões
de professores e atende 46 milhões de
estudantes desde o ensino fundamental até
o
• Superior.
• A merenda escolar atende 40 milhões de
estudantes
• Entre 1998 e 2008, a expectativa de vida dos
recém nascido aumentou 3 anos.
anos
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O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
Entre
E
t jan/2003
j /2003 e sett de
d 2008,
2008 11 milhões
ilhõ
d empregos
de
formais foram criados no Brasizil.
• Incremento real do salário mínimo q
que beneficia 44
milhões de pessoas foi de R$7 bilhões.
• As transferências realizadas pela Seguridade e pela
Assistência social contribuiu para tirar da pobreza 21
milhões de pessoas (8,7% da pop).
• O Bolsa Família atende 12 milhões de famílias.
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O DIREITO FUNDAMENTAL A ALIMENTAÇÃO
• O direito
di i
à alimentação
li
ã é parte dos
d
di i
direitos
fundamentais da humanidade, definidos por pacto
mundial do qual o Brasil é signatário.
signatário A consecução
do direito humano à alimentação adequada requer o
respeito à soberania,
soberania que confere aos países a
primazia de suas decisões sobre a produção e o
consumo de alimentos.
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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
• SSegurança Alimentar
Ali
e Nutricional
N i i
l consiste
i
na
realização do direito de todos ao acesso regular e
permanente a alimentos de qualidade,
qualidade em
quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a
outras necessidades essenciais,
essenciais tendo como base
práticas alimentares promotoras da saúde que
respeitem
p
a diversidade cultural e q
que sejam
j
ambiental, cultural, econômica e socialmente
sustentáveis. (Lei n° 11.346/2006, art.3°)
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SOBERANIA ALIMENTAR
• o direito
di i de
d cada
d nação
ã definir
d fi i políticas
lí i
específicas
ífi
que garantam a segurança alimentar e nutricional de
sua população,
população incluindo o direito à preservação de
práticas de produção e alimentares tradicionais de
sua cultura (ABRANDH,
(ABRANDH 2010)3.
2010)3 No Brasil,
Brasil essa
referência está sendo utilizada como forma de
promover modelos sustentáveis,, p
p
pautados p
pela
produção familiar, aproximação da oferta e demanda
de alimentos e valorização da diversidade de hábitos
alimentares.
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CARACTERÍTICAS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO
BRASIL
• A Secretaria
i Nacional
i
l de
d SAN do
d Ministério
i i é i de
d
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) e o CONSEA significaram um esforço de
racionalização das políticas sociais e foi
empreendido a partir do objetivo central de
preservar e valorizar as famílias como centro
irradiador da cidadania, tecendo ao seu redor
uma rede de proteção social e de segurança
alimentar.
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CARACTERÍTICAS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO
BRASIL
• O Governo estabeleceu
b l
mais
i de
d 100 parcerias
i
com
organizações
não‐governamentais,
nacionais e internacionais, empresas públicas
e privadas e associações em diferentes
programas, como a construção de mais de 200
mil cisternas no semi‐árido nordestino, levada
a cabo com a parceria decisiva entre o MDS e
a sociedade civil, especialmente por
intermédio das 800 entidades que formam a
Articulação do Semi‐Árido (ASA).
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CARACTERÍTICAS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO
BRASIL
• Fome Zero, Cestas de
d Alimentos,
li
Restaurantes
Populares, Combate ao Desperdício: Banco de
Alimentos, Educação Alimentar , Programa de
Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar, Acesso à Água
Á
para Consumo
Doméstico,
Cozinhas
Comunitárias,
Agricultura Urbana, Programa Bolsa Família,
Programa Nacional de Alimentação Escolar,
Programa de Alimentação do Trabalhador.
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SOBERANIA ALIMENTAR
• O direito
di i de
d cada
d nação
ã definir
d fi i políticas
lí i
específicas
ífi
que garantam a segurança alimentar e nutricional de
sua população,
população incluindo o direito à preservação de
práticas de produção e alimentares tradicionais de
sua cultura (ABRANDH,
(ABRANDH 2010)3.
2010)3 No Brasil,
Brasil essa
referência está sendo utilizada como forma de
promover modelos sustentáveis,, p
p
pautados p
pela
produção familiar, aproximação da oferta e demanda
de alimentos e valorização da diversidade de hábitos
alimentares.
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INTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA INCLUSÃO PRODUTIVA,
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E O COMBATE À POBREZA: O CASO
BRASILEIRO
•
Disponibilização
Di
ibili
ã de
d instrumentos
i t
t
econômicos
ô i
como
estímulo para conservação, inovação e produção com
sustentabilidade;;
• A recuperação e a manutenção das áreas protegidas de
Reserva Legal e de Preservação Permanente pela
Agricultura Familiar.
• Incentivo à agricultura familiar que atende a 70% das
mesas dos brasileiros o que nos favorece em termos de
soberania e segurança alimentar
alimentar.
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O que é Agricultura Familiar?
O CONCEITO DE AGRICULTOR FAMILIAR
Lei 11.326/2006
Considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural
aquele que pratica atividades no meio rural
rural,
atendendo, simultaneamente, aos
seguintes requisitos:
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro)
módulos fiscais;
II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas
atividades econômicas do seu estabelecimento ou
empreendimento;
di
t
III - tenha renda familiar predominantemente originada de
atividades
econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento
ou empreendimento;
IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua
família.
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A AGRICULTURA FAMILIAR RESPONDE POR 10% DO PIB DO PAÍS
A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
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Políticas Públicas para o Fortalecimento da
Agricultura Familiar
ƒ CRÉDITOS
ƒ Pronaf: R$ 13 bilhões na safra 2009/2010
Aquisição de insumos
insumos, máquinas,
máquinas equipamentos.
equipamentos
ƒ Mais Alimentos:
- R$ 3,8 bilhões financiados desde 2008
- 86 mil contratos
- 36 mil tratores e 2 mil caminhões adquiridos
Com impactos
C
i
t nas contratações
t t õ na indústria
i dú t i d
de máquinas
á i
e
geração de empregos
DESAFIO: Produção de equipamentos para a Agricultura Familiar que
considerem as exigências de sustentabilidade nos sistemas produtivos
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Políticas Públicas (cont)
•
•
•
•
ASSISTÊNCIA TÉCNICA – Lei de ATER
SEGUROS DA AGRICULTURA FAMILIAR
GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS
COMERCIALIZAÇÃO
Ã
QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
• R$ 778 milhões/ano
• Em Territórios R$ 138 milhões
• Em Assentamentos R$ 370 milhões
• Recuperação de estradas vicinais R$ 270 milhões
POLÍTICAS PO FORTALECIMENO DA AGRICULTURA FAMILIARP
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Contudo, os impactos ambientais decorrentes da
exploração
l
ã d
do solo
l agricultável,
i ltá l a expansão
ã d
da produção
d ã
de agrocombustíveis e as mudanças climáticas em
curso representam uma ameaça a segurança alimentar
curso,
e nutricional da população.
A sustentabilidade – econômica, social e ambiental,
tornou-se questão chave na discussão da SAN.
Esse é o desafio!!!
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O Acordo para o Desenvolvimento Sustentável –
Rio+20
Construído coletivamente, tem como marco o respeito
às diferentes concepções das instituições signatárias e o
compromisso
i
d ultrapassar
de
l
a realização
li ã da
d Conferência
C f ê i
Rio+20.
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Objetivos da Rio+20
ƒ Firmar um compromisso político irreversível com o
desenvolvimento sustentável traduzido em:
• Agendas Nacionais de Desenvolvimento que a partir de
diretrizes pactuadas na sociedade apontem estratégias de
d
desenvolvimento
l i
t sustentável
t tá l e definam
d fi
metas
t e indicadores
i di d
para mensurar o processo.
• Uma
U
governança multilateral
ltil t l e participativa
ti i ti que respeite
it o
princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas.
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O roteiro para a transição: Agendas Nacionais de Desenvolvimento ƒ
Princípios/pilares da sustentabilidade:
• As q
questões ambientais, sociais e econômicas estão
articuladas e as dimensões política, ética, cultural e
jurídica são fundamentais para o desenvolvimento.
• A equidade entre pessoas (raças, etnias, gênero e
gerações), entre regiões e entre países e as liberdades
fundamentais para todos são elementos transversais de
políticas e ações.
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O roteiro para a transição: Agendas Nacionais de Desenvolvimento Di
Diretrizes:
i
1.
Fortalecer o papel dos Estados Nacionais como indutores do
d
desenvolvimento
l i
sustentável,
á l restaurando
d a capacidade
id d de
d
planejamento, o manejo da política econômica e os sistemas de
proteção
p
ç social e ambiental.
2.
Promover o trabalho decente: transição justa requer políticas
ativas de mercado de trabalho, proteção social e garantia de
educação profissional.
3.
Incentivar a transição para uma economia de baixo carbono por
meio de financiamento, sistema de crédito e fiscal, ambiente
regulatório favorável e compras públicas baseadas em critérios
de sustentabilidade.
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O roteiro para a transição: Agendas Nacionais de D
Desenvolvimento l i
t
4.
Promover o desenvolvimento local, o empreendedorismo, o
cooperativismo, a economia solidária e o extrativismo
sustentável.
5.
Preservar, recuperar e conservar os recursos naturais. Reduzir o
desmatamento. Prever incentivos e retribuições aos serviços
ambientais.
6.
Reduzir as desigualdades sociais, erradicar a fome e a pobreza.
Promover políticas de segurança alimentar e nutricional.
7.
Incentivar a agricultura sustentável por meio do acesso ao crédito
e a tecnologias sustentáveis desde a produção até a
comercialização.
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O roteiro para a transição: estratégias para a sustentabilidade
Sã l
São elementos fundamentais da estratégia:
f d
i d
é i
1.
Um novo modelo de produção, consumo e distribuição –
participação social nos processos decisórios,
decisórios ancorado nos
princípios de equidade, baixo impacto ecológico e na
recuperação da economia para a sua função social.
2.
Cidades e campo sustentáveis: como espaços privilegiados para
construção de cultura e tecnologias sociais para a
sustentabilidade.
sustentabilidade
3.
A educação como eixo prioritário e estruturante do
desenvolvimento, da criatividade, da inovação, da produção e da
cultura para um novo padrão de convivência na sociedade e de
interação com o meio ambiente.
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O Roteiro para a transição: estratégias para a sustentabilidade
4.
Participação e controle social como fator fundamental para a
qualidade e viabilidade dos processos de desenvolvimento
sustentável.
5.
Implementar a justiça fiscal.
6
6.
Cooperação para o desenvolvimento sustentável: os desafios são
comuns e os países devem compartilhar soluções e promover a
cooperação entre governos e sociedades.
7.
Novos indicadores de desenvolvimento: avançar em indicadores
que integrem desempenho econômico, bem‐estar social e
qualidade ambiental.
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Governança multilateral e participativa
Governança multilateral e participativa
ƒ Acordar a arquitetura institucional multilateral capaz de
coordenar
d
e conferir
f i sinergia
i
i às
à Agendas
A d Nacionais.
N i
i
ƒ Coordenar e monitorar os compromissos globais e o
financiamento para o desenvolvimento sustentável.
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Protagonismo do Brasil e dos emergentes
Protagonismo do Brasil e dos emergentes
ƒ O Brasil deve apresentar propostas ancoradas nas suas
políticas econômica, social e ambiental, motivando os
d
demais
i países
í
a assumirem
i
compromissos
i
ousados
d e
agendas propositivas.
ƒ O protagonismo dos emergentes tem base nas alianças
que foram capazes de construir até aqui e considera que
a crise nos países desenvolvidos deve fragilizar o
compromisso desses países com a sustentabilidade.
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