PRONAF SUSTENTÁVEL
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA UNIDADE
FAMILIAR
ANTECEDENTES DO
PRONAF SUSTENTÁVEL
RESGATANDO OS OBJETIVOS DO PRONAF...
Estimular o incremento ordenado dos investimentos rurais, inclusive
para armazenamento, beneficiamento e industrialização dos
produtos agropecuários, quando efetuado por cooperativas ou pelo
produtor na sua propriedade rural;
b) Favorecer o custeio oportuno e adequado da produção e a
comercialização de produtos agropecuários;
c) Possibilitar o fortalecimento econômico dos produtores rurais,
notadamente pequenos e médios;
d) Incentivar a introdução de métodos racionais de produção,
visando ao aumento da produtividade e à melhoria do padrão de
vida das populações rurais, e à adequada defesa do solo.
e) Estimular a diversificação das atividades produtivas das unidades
de produção e possibilitar o fortalecimento econômico dos
agricultores familiares
a) SNCR 1965 criado junto com o arcabouço legal e
institucional desenvolvido para a Revolução Verde.
b) Agricultura X subsídios
- Identificação do setor como estratégico para o
desenvolvimento e segurança (alimentar) de um país.
- Gerar competitividade do setor nos mercados interno e
externo.
- Amenizar os efeitos do mercado capitalista na
agropecuária
Desta forma, os subsídios são concedidos de acordo
com objetivos estratégicos em um país.
No Brasil uma forma direta de conceder subsídios é
através do crédito rural.
Montante Aplicado - PRONAF
Recursos aplicados: Bilhões de Reais
R$ 10,79
R$ 8,42
R$ 9,08
R$ 7,61
R$ 6,13
R$ 4,49
R$ 2,38
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
2006/2007
Crescimento de 282% do ano 2007/08 em relação a 2002/03.
* Estimativa
2007/2008
*
2008/2009
Contratos - PRONAF
Número de CONTRATOS em mil
1.913
1.692
1.635
1.650
1.443
1.390
904
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
2006/2007
2007/2008
Crescimento de 83% do ano 2007/08 em relação a 2002/03.
* Estimativa
2008/2009
*
Nesse Modelo:
Onde é que chegaremos?
As Políticas Públicas estão chegando aos agricultores familiares como
deveriam?
Estamos gerando Desenvolvimento Sustentável ?
O crédito enquanto ferramenta pode alcançar um novo patamar de
resultados?
A ATER está conseguindo atender aos princípios do PNATER?
POLÍTICAS DA SAF/MDA PARA A AGRICULTURA
FAMILIAR
A partir destas análises e constatações, o Ministério do
Desenvolvimento Agrário, em conjunto com as Emater,
Movimentos Sociais, Itaipu Binacional e Agentes Financeiros do
País vem mantendo tratativas, desde 2007, no sentido de obter
um novo modelo de apoio ao desenvolvimento sustentável da
agricultura familiar.
A construção do “Pronaf Sustentável” fundamenta-se na
lógica de que o Crédito Rural disponibilizado pode e deve ser
qualificado através de Planos de Desenvolvimento Sustentável da
Unidade de Produção e ATER integral, alcançando um novo
patamar de resultados junto a agricultura familiar Brasileira.
Era preciso mudar a
concepção…
VISÃO
PRONAF NORMAL
PRONAF SUSTENTÁVEL
Desenvolvimento rural com
apoio técnico e financeiro
dos empreendimentos
rurais
As Unidades Familiares de Produção
devem ser vistas nas suas
particularidades e em suas
interações com os demais
intervenientes de sua comunidade e
área de influência – enfoque
Sistêmico
Contribuir para a promoção do
desenvolvimento sustentável da
agricultura familiar, da gestão
participativa do uso dos recursos
naturais e para a adoção, gradativa,
de sistemas de produção, técnica e
economicamente viáveis, que
possibilitem a transição para modelos
agroecológicos
PRONAF NORMAL
PLANEJAME
NTO
PRONAF SUSTENTÁVEL
O planejamento da unidade O desenvolvimento sustentável das
familiar de produção ocorre UFP é a meta principal a ser
raramente.
perseguida, mediante adequado
planejamento de curto, médio ou
longo prazo.
Os planejamentos
realizados são focados
Planejar as unidades familiares de
somente no
produção, com o uso de
empreendimento que é
procedimentos do planejamento
objeto do financiamento.
participativo, abordando a
organização social, a utilização
das informações técnicas para a
produção, as questões
econômica e ambiental
PRONAF NORMAL PRONAF SUSTENTÁVEL
PROJETO
TÉCNICO
Os projetos de crédito, da
forma como são
elaborados hoje,cumprem
basicamente a finalidade
de viabilizar a obtenção do
crédito. São pouco
utilizados para o
planejamento da unidade
familiar.
Qualificar a elaboração e execução
de projetos de crédito sustentáveis e
o planejamento do crédito rural de
custeio, investimento e de
comercialização, para as atividades
agropecuárias e não-agropecuárias
geradoras de renda, viabilizando a
inclusão de verbas para atendimento
de pequenas despesas conceituadas
como manutenção do beneficiário e
de sua família.
Evitar o retrabalho, de técnicos,
agricultores e agentes financeiros
PRONAF NORMAL PRONAF SUSTENTÁVEL
ATER
No que se refere ao crédito
os instrumentos associam a
ATER a elaboração do
projeto técnico e ao laudo
de vistoria.
A ATER deverá ser integral e
supervisionada, com remuneração
compatível com os trabalhos a
serem desenvolvidos.
Problema na continuidade
da assistência técnica a
uma mesma família e ou
comunidade rural
Chamadas de ATER focadas no
Pronaf Sustentável, garantindo
atendimento integral e contínuo.
PRONAF NORMAL PRONAF SUSTENTÁVEL
FISCALIZAÇ A legislação do Pronaf não
exige fiscalização das
ÃO
operações. Esta ação fica
a critério dos agentes
financeiros.
A fiscalização das operações de
crédito serão realizadas pelo
técnico responsável e com a
utilização do SigaLivre Sustentável.
No entanto, o Laudo Técnico não é
somente relativo ao financiamento,
mas a toda a unidade familiar e
seus empreendimentos.
PRONAF NORMAL PRONAF SUSTENTÁVEL
SISTEMA
Cada agente de ATER e
os agentes financeiros
possuem softwares
próprios, que na maioria
das vezes, não são
integrados e tem
dificuldades no envio de
informações, gerando muito
retrabalho.
Implantar um sistema informatizado
único para todas as instituições de
ATER públicas, privadas ou de
organismos não governamentais,
com iteração com todos os agentes
financeiros do PRONAF e demais
parceiros intervenientes.
PRONAF NORMAL PRONAF SUSTENTÁVEL
SISTEMA
Não há um mecanismo
automatizado e em tempo
real que permita a gestão
e interação entre os
atores envolvidos
(agricultor, agente de
ATER, Coordenações
Estaduais, MDA e Agentes
Financeiros).
Reduzir a armazenagem de dados
em várias instituições diminuindo a
redundância e proporcionando
atualização constante de dados
Aumentar a eficiência e agilidade
dos procedimentos operacionais de
encaminhamento, análise e
contratação de propostas de crédito
rural do Pronaf.
RESULTAD
OS
DO
TRABALH
O
PRONAF NORMAL
PRONAF SUSTENTÁVEL
Na metodologia atual o
técnico possui pouco
compromisso com as
metas de renda e de
adimplência das famílias e
não tem como avaliar seu
desempenho quanto ao
atendimento das metas.
Estabelecer metas de renda e
planejar ações e atividades que
assegurem o seu alcance pelo
trabalho do conjunto de pessoas da
unidade familiar
Possibilitar a remuneração ou
prêmio aos técnicos por
desempenho, com foco nos
resultados /metas
ITENS
FINANCIA
DOS
PRONAF NORMAL
PRONAF SUSTENTÁVEL
Não há financiamento para
atendimento de pequenas
despesas. As planilhas
utilizadas pelos agentes
financeiros em geral
tendem a padronização dos
itens que formam o
orçamento dos
empreendimentos.
Os orçamentos dos
empreendimentos a serem
financiados serão construídos no
âmbito local com a participação dos
técnicos da empresa de ATER,
técnicos dos agentes financeiros e
técnicos de outras organizações, a
cada inicio do novo ano agrícola.
Este mecanismo permite a
Isso tem se mostrado como adequação dos orçamentos a
realidade local, bem como produzir
gargalo para
subsídios técnicos para gerar e
financiamentos de
adequar as planilhas dos
empreendimentos
empreendimentos utilizadas pelos
inovadores e ou sistemas
agentes fina
de produção de maior
complexidade e há
dificuldade de aproximação
com as distintas realidades
PRONAF NORMAL
ADEQUAÇ
ÃO
AMBIENT
AL
Há normativos legais que
exigem a adequação
ambiental, porém não há
instrumentos promover a
adequação ambiental
orientada.
PRONAF SUSTENTÁVEL
A adequação ambiental deverá ser
planejada de acordo com os prazos
previstos na legislação, sem
prejuízos à renda da UFP, após
acordo a ser firmado entre
MDA/MMA/CONAMA/OEMA
Possibilitar a regularização da
propriedade quanto à legislação
ambiental.
Há dificuldade em
estabelecer ações
conjuntas entre o crédito
rural do Pronaf e os
instrumentos de adequação Assegurar mudanças qualitativas no
uso dos fatores de produção da
ambiental dos órgãos
unidade familiar de produção em
competentes.
especial no uso da terra, da água e
dos demais recursos naturais
PRONAF NORMAL
GEOPRO
CESSAME
NTO
Não realizado
PRONAF SUSTENTÁVEL
O georeferenciamento do imóvel
utilizado pela unidade familiar em
relação ao uso do solo, adequação
ambiental e localização dos
empreendimentos é um dos passos
da metodologia.
PRONAF NORMAL
INDICADO
RES
Os únicos indicadores do
Pronaf são - o número de
contratos e valor
financiado, o que não
permite que mensurar o
quanto e como o programa
impacta na melhoria das
condições de vida dos
beneficiários.
PRONAF SUSTENTÁVEL
Iniciar a criação de um banco de
dados da agricultura familiar.
Operar com novos indicadores de
resultado que permitam mensurar
os resultados do Pronaf Sustentável
como instrumento para a promoção
do desenvolvimento das famílias
atendidas..
LEGISLAÇÃO DO
PRONAF SUSTENTÁVEL
LEGISLAÇÃO DO PRONAF SUSTENTÁVEL
Lei 11.326, de 24.07.2006 – Lei da
Agricultura Familiar
Decreto 6.882, de 19.06.2009 – Institui o
Pronaf Sustentável
Lei 12.188, de 11.01.2010 - Lei Geral da
ATER e Decreto 7.215, de 15.06.2010 –
Regulamenta a Lei 12.188.
Resoluções do CMN – MCR
Portaria do MDA.
ESTRUTURA OPERACIONAL
ESTRUTURA OPERACIONAL DO PRONAF
SUSTENTÁVEL
Sistema de Credenciamento de empresas de ATER e
técnicos responsáveis e operacionalização da Lei de ATER
Sistema do SEAF.
Sistema Sig@Livre Sustentável
Sistemas
de
Ortoretificação
de
Geoprocessamento – Convênio com a UNB
imagens
e
ESTRUTURA OPERACIONAL DO PRONAF
SUSTENTÁVEL
Sistema de Credenciamento de empresas de ATER e
técnicos responsáveis e de operacionalização da Lei de ATER:
Em desenvolvimento pelo DATER/CGMI – SAF/MDA
Previsão de conclusão para o segundo trimestre de
2010.
Sistema do SEAF:
Implantado e em fase de evolução na Coordenadoria de
Seguros da SAF.
ESTRUTURA OPERACIONAL DO PRONAF
SUSTENTÁVEL
Sistema Sig@Livre Sustentável:
Desenvolvido pela SOFTPLAN, sob coordenação do
DFPP, em parceria com demais Departamentos do MDA,
Movimentos Sociais, EMATER, Itaipu Binacional e Agentes
Financeiros.
Em operação
ESTRUTURA OPERACIONAL DO PRONAF
SUSTENTÁVEL
Sistema Sig@Livre Sustentável:
Composição do Sistema:
Sítio Eletrônico: Interface de usuários da aplicação,
página web e outros controles.
Diagnóstico
Planejamento
Acompanhamentos
Georeferenciamento
DIAGNÓSTICO
Fase inicial de todo o processo, onde serão obtidas todas as informações
referentes à situação atual da unidade familiar, identificando sua
composição de pessoas (mão-de-obra), de patrimônio, de sistemas
produtivos, de renda, dos aspectos ambientais, de infra-estrutura, de
mercado, de programas públicos e de suas carências e potencialidades.
O diagnóstico tem como objetivo representar (fotografar ou mostrar) a
situação atual da Unidade Familiar e do seu entorno.
Os dados coletados nesta etapa serão utilizados nos módulos seguintes.
PLANEJAMENTO
Fase fundamental do sistema, pois deverá possibilitar que o técnico, em
conjunto com a família e com base nas informações do diagnóstico,
disponha de ferramentas de planejamento que permitam fazer diversas
simulações de composição de atividades agropecuárias e não
agropecuárias, considerando os fatores de produção disponíveis e as
necessidades de novos investimentos, de tal forma que venham a
proporcionar a melhoria da renda com sustentabilidade ambiental para a
Unidade Familiar analisada.
Deverá gerar um documento que balizará as ações futuras da Unidade
Familiar, sob orientação técnica integral.
Deverá conter as informações básicas para a geração dos documentos de
projetos técnicos de crédito, apólices de seguro e regularização ambiental
da propriedade.
ACOMPANHAMENTOS
Neste módulo estão previstos todos os procedimentos que
envolvem os acompanhamentos dos serviços de ATER, tais
como Agenda, Laudos de Acompanhamento e Laudos de
Avaliação.
Na sua grande parte será a etapa de geração de relatórios,
onde ficarão registrados os resultados do trabalho da ATER e
da execução do que foi planejado.
GEOREFERENCIAMENTO
Neste módulo será possível trabalhar as propriedades exploradas pelas
Unidades Familiares com ferramentas de georeferencimento.
Antes de realizar as primeiras visitas às Unidades de Produção Familiar o
técnico poderá visualizá-las através de cartas de imagens de satélite,
previamente geoprocessadas pela Universidade de Brasília.
Nesta etapa o técnico trabalhará todo o mapeamento das propriedades
diagnosticadas, através dos pontos de GPS coletados a campo ou obtidos
diretamente nas imagens fornecidas pela UNB e, também, fará os mapas
do planejamento produtivo e ambiental.
FUNÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
NO PRONAF SUSTENTÁVEL
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR – MINISTÉRIO
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SAF/MDA
Gestão e Normatização do Programa.
Credenciamento das empresas públicas, privadas e de
organismos não governamentais de ATER
Manutenção e adaptações futuras dos aplicativos de
credenciamento de ATER, Sig@Livre Sustentável e
SEAF.
Firmar parcerias com os intervenientes e parceiros
externos.
INSTITUIÇÕES DE ATER PÚBLICAS, PRIVADAS E NÃO
GOVERNAMENTAIS
Executar o Pronaf Sustentável junto às Unidades de Produção
selecionadas e às Unidade Familiares beneficiadas.
Elaborar os Diagnósticos e Planejamentos comunitários
participativos e os Planos de Desenvolvimento Sustentável das
Unidades Familiares.
Elaborar os Planos de ATER para as Unidades de Gestão e
Unidades Familiares em que forem atuar.
Acessar o Sig@Livre Sustentável
funcionalidades sob sua atribuição.
para
executar
as
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO PRONAF
Adaptar seus sistemas e normativos internos para a
integração com o Sig@Livre Sustentável, visando as
contratação dos financiamentos rurais para as Unidades
Familiares incluídas no Programa.
Fiscalizar as operações contratadas através do Pronaf
Sustentável.
Credenciar as entidades de ATER que se habilitarem a
atuar com o Pronaf Sustentável junto à SAF/MDA.
Avaliar a atuação dos técnicos e aplicar a avaliação
qualitativa das empresa de ATER credenciadas, junto aos
produtores atendidos.
SOFTPLAN POLIGRAPH
Desenvolver o aplicativo Sig@Livre Sustentável.
Providenciar a manutenção e adaptações do aplicativo, durante o
período de 18 meses, a partir da entrega do produto.
Capacitar os multiplicadores estaduais no uso do aplicativo.
PARCEIROS EXTERNOS – MMA, UNB, ITAIPU
BINACIONAL, MOVIMENTOS SOCIAIS....
Firmar convênios de parcerias com a SAF/MDA, visando o
atendimento de suas necessidades de utilização do Sitio
Eletrônico ou do aplicativo Sig@Livre Sustentável, nas
funcionalidades liberadas pela SAF/MDA.
Contribuir com sugestões para o aprimoramento do
Programa.
REMUNERAÇÃO E AVALIAÇÃO
DAS AÇÕES DA ATER
NO PRONAF SUSTENTÁVEL
REMUNERAÇÃO DA ATER
A remuneração da ATER está sendo tratada de duas
formas:
Lei Geral da ATER;
Remuneração através dos financiamentos.
Convênios 2010 com MDA
AVALIAÇÃO DA ATER
A avaliação da ATER será feita de três formas:
Pelos agentes financeiros: idoneidade, cadastral, etc.;
Pelos técnicos agrários dos agentes financeiros:
avaliação da atuação dos técnicos das empresas de
ATER;
Pelas famílias atendidas: questionário qualitativo.
Muito Obrigado
[email protected]
SAF (61) 2020 0669