nº 2907
Terça-feira, 15 de setembro de 2015
SRT diz que vai estudar ajustes e se comprometeu a
formalizar na próxima semana minuta com detalhes
da proposta para servidores
A Condsef esteve na última sexta-feira (11), na Secretaria de Relações
do Trabalho (SRT) do Ministério do
Planejamento para levar o resultado da
plenária nacional da maioria dos servidores do Executivo. A categoria autorizou a Condsef a negociar o índice
de 10,8% em dois anos com algumas
ressalvas. Entre elas está a garantia
de que o percentual irá incidir sobre o
Vencimento Básico da categoria. Isso
assegura que os percentuais aplicados
incidam da mesma forma para ativos
e aposentados preservando a paridade
neste cenário já que o VB é o único
item idêntico para todos na composição da remuneração.
A SRT informou que esse item
será acatado e se comprometeu a tra-
balhar com a Secretaria de Gestão Pública para fechar texto de uma minuta
de termo de acordo que deve ser formalizado na próxima semana. A reposição está garantida em 1º de janeiro
de cada ano (2016 e 2017), mantendo
data de acordos anteriores.
Já sobre a antecipação para 2016
da alteração das regras que garantem
média dos pontos da gratificação dos
servidores para fins de aposentadoria,
a SRT alertou que terá dificuldades de
atender ao pleito. Apesar da insistência da Condsef na busca por essa antecipação, o secretário Sérgio Mendonça
alegou a dificuldade do cenário econômico e alertou que o governo deve
manter sua proposta para alterações
nessa regra a partir de 2017. Hoje, o
servidor quando se aposenta perde
exatamente a metade do valor da gratificação de desempenho que recebe
enquanto está na ativa.
Com alteração da regra, o servidor, ao solicitar aposentadoria, terá
considerada a média dos valores dessa
gratificação nos últimos cinco anos.
Servidores que solicitaram sua aposentadoria a partir de 2004 também terão
direito a essa regra e, portanto, terão
revistos os valores de sua aposentadoria. No caso dos benefícios, permanece a proposta de garantir reposição
no percentual do tempo em que estes
ficaram congelados. Terão reposição,
além do auxílio-alimentação, o plano
de saúde e o auxílio-creche.
Fonte: Condsef
Os números ratificam o apoio dos movimentos
sociais aos governos que elevaram a qualidade de
vida do brasileiro
Em tempos de crise financeira e
“golpe branco” orquestrado pela elite
brasileira, faz-se necessário a ratificação de pontos importantes que trouxeram para dentro da ótica de confiança do movimento sindical, pontos
consideráveis dentro de um governo
responsável e democrático. Foi a
certeza da governabilidade do povo,
e para o povo, que os movimentos
sociais como um todo ainda demonstram respeitabilidade e confiabilidade
em relação a um governo que vem
resgatando dia após dia a esperança
do povo brasileiro.
Desde o início de 2002, quando
Lula assumiu o governo, o custo da
folha de pessoal triplicou: O custo de
todos os funcionários do governo era
de R$ 75 bilhões por ano. Ao fim do
segundo mandato de Lula, o custo já
havia ultrapassado os R$ 183 bilhões.
Com Dilma, o aumento acelerado
continuou e os custos pularam para
R$ 240 bilhões.
FHC contratou apena 19 mil servidores em 8 anos; Lula aumentou o
quadro em mais 205 mil. Dilma, só
no primeiro mandato, contratou mais
de 115 mil pessoas.
Em 2002, a máquina pagava, em
média, R$ 40,4 mil/ano por cada servidor. Em 2014, Dilma paga R$ 110,4
mil em média a cada um.
As explicações desses números
crescentes estão no aumento considerável de concursos públicos e
maior qualificação profissional dos
servidores federais. Um exemplo da
responsabilidade social dos dois últimos governos está nos investimentos maciços na educação, que aumentou o número de Universidades
Federais e criou centenas de novos
Institutos de Educação, Ciência e
Tecnologia (IFET’s), possibilitando
assim, que o Brasil figurasse dentro
do cenário de países com maiores
investimentos no desenvolvimento
através da pesquisa em tecnologia e
áreas afins.
Ano XIV nº2907 Pag.02
15 de setembro de 2015
Sindsep/MA realiza inscrições para o Curso de
Formação Sindical
O Sindsep/MA está com inscrições abertas para o Curso de Formação Sindical para Dirigentes,
Delegados Sindicais e lideranças da
sua base, que acontece nos dias 18
a 19 de setembro, no Auditório da
entidade, em São Luís.
O Curso de Formação tem como
objetivos: Formar quadros capazes de compreender a organização como o principal instrumento
de luta em defesa dos direitos dos
servidores(as) e do serviço público
federal; Potencializar a ação política dos Dirigentes, Delegados de
base e Lideranças de base do SINDSEP, para a defesa dos direitos dos
Servidores (as) e do serviço público; Desenvolver a formação básica,
geral e específica para os dirigentes,
os delegados(as) e lideranças de
base, na perspectiva de qualificar
a organização sindical, reafirmando seus princípios e compromissos
ético-políticos; Estimular a organização de grupos de estudos temáticos, para acumular conhecimentos,
com o objetivo de contribuir para
um a formulação de proposta de
políticas públicas coerentes com os
interesses dos trabalhadores (as) e
para o controle social. Oferecer instrumentais de análise de conjuntura
para qualificar a intervenção política dos participantes.
É importante lembrar para todos
os associados ao Sindsep/MA que
queiram participar do evento, que
as vagas são limitadas e devem ser
feitas com antecedência na sede do
Sindicato, no período de 08 às 12h
e de 14 às 18h.
ASSEMBLEIA POR LOCAL DE TRABALHO
INCRA - SÃO LUIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 41/2015
A Presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP-MA, em consonância com o Estatuto, convoca todos os associados em gozo dos seus direitos estatutários lotados no MDA
e INCRA - SÃO LUIS, para participarem da Assembleia por Local de Trabalho, no dia 16 de setembro de 2015,
com início às 10:00h, no Auditório do órgão, situado à Avenida Santos Dumont, Nº 18 - Anil, para discutirem e
deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Informes e, 2) Eleição de delegado (a) , para participar da Plenária Nacional do Setor a ser realizada no dia 17/09/2015, em Brasília-DF, conforme Convocatória da CONDSEF do dia
11/09/2015.
São Luis – MA, em 14 de setembro de 2015.
Angela Maria Silva Souza
Presidenta
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