INFORME CONJUNTO DE 17.11.2015 – FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO
DA CAMPANHA SALARIAL 2015
Hoje, 17.11.2015, reunidos na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do
Planejamento – SRT/MP, as representações da Ascema Nacional, da Condsef e da SRT/MP
concluíram o exaustivo processo de negociação da Campanha Salarial de 2015, iniciado em
21.05 com a abertura da Mesa Setorial da Área Ambiental, que deveria ser concluída em
31.08.2015.
O termo de Acordo nº 16/2015 (em anexo) foi firmado e atendeu aos itens discutidos
nas assembleias realizadas em todo país nos períodos de 13 a 21/10/2015 e 26 a 28/10/2015,
deliberando-se pela sua aceitação.
Informamos que a Ascema Nacional realizará o balanço do processo de negociação
com as devidas ponderações, que servirão como subsídio para os debates que se realizarão
durante a etapa de preparação do Encontro Nacional da Área Ambiental, que ocorrerá no mês
de Maio/2016.
Após a assinatura do Acordo os representantes das entidades apresentaram aos
membros da SRT/MP, uma demanda já apresentada em outros momentos: referente aos
registros nos assentamentos funcionais dos servidores da área ambiental federal relacionados
as greves ocorridas no passado. Informamos também que as greves ocorridas foram finalizadas
com a assinatura de Termos de Acordo e explicamos o problema que os servidores estão
vivenciando quando da solicitação da contagem de tempo para aposentadoria, onde neste
momento a área responsável nos Institutos apresentam uma contagem diferenciada do que hoje
está atualmente no SIGEPE.
Desse modo, solicitamos a intervenção da SRT para que seja criada uma solução de
forma a não prejudicar os servidores, pois temos os Termos de Acordos assinados e o período
das greves foram compensados na forma dos referidos termos.
A Ascema Nacional e a CONDSEF protocolarão um documento reiterando o pedido
já feitos em outros momentos pelas entidades.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2015.
Secretário-Geral - CONDSEF