INFORME SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO EM 26.08.2015 E A SUA REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE
NA PLENÁRIA DA CONDSEF REALIZADA HOJE, 28.08.2015.
Mais uma vez, o Governo nos surpreendeu, negativamente, é claro. Passados vinte e um dias
da reunião da Mesa Setorial da Área Ambiental, ocorrida em 07.08.2015, a SRT/MP, que se
comprometeu em apresentar o posicionamento governamental oficial na semana de 17 a
21.08.2015, não cumpriu o prazo estabelecido por ela própria e, em 26.08.2015, encaminhou o
Ofício SEI nº 4751/2015-MP para a Condsef, intitulado: Proposta do Governo para negociação
2015.
O documento é a manifestação formal do Ministério do Planejamento - MP sobre a renitente
proposta de apresentada em 25.06.2015, na reabertura das mesas de negociação, ou seja, é a
mesma proposta com o timbre do MP, aliás, esse timbre, na verdade serviu para rebaixar um
pouco mais a proposta, pois a discussão sobre a Média dos pontos para efeito de
aposentadoria surtiria efeito apenas para 2017 (ofício em anexo).
Não faremos uma análise aprofundada neste momento, pois além dessa proposta, o Governo
prorrogou o prazo para encerramento das negociações para o dia 11.09.2015, em que pese a
data legal para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual – PLOA ser o dia
31.08.2015.
Diante disso, hoje, 28.08.2015, ocorreu a Plenária da Condsef, para a apreciação da proposta
governamental oficial, que deliberou de forma unânime pela rejeição da proposta. A plenária
também apontou para a realização de uma nova marcha a Brasília para o dia 09.09.2015.
A Condsef elaborou uma contraproposta, que englobasse os pontos da sua pauta específica,
mas, a definição do índice de reajuste alternativo ocorrerá no domingo, 30.08.2015, na
reunião do Fonasef. Após a reunião, encaminharemos um balanço do processo de negociação,
incorporando os seus resultados, inclusive com a divulgação do cronograma de atividades, que
já possui mais uma plenária agendada para o dia 10.09.2015.
Na segunda-feira, 31.08.2015, o Fonasef se reunirá com a SRT/MP, às 10h00min, para dar
continuidade às negociações e apresentação das contrapropostas.
Diante disso, ORIENTAMOS:
1) Intensificar as mobilizações nos Estados e no Distrito Federal, para aumentar a pressão
nessa reta final da campanha;
2) Realização Dia Nacional de Mobilização, com paralisações, assembleias, atos públicos etc., no
dia 31.08.2015, que deem visibilidade ao nosso movimento, na oportunidade da reunião do
Fonasef com a SRT/MP. Para esse dia, em Brasília-DF, fazemos o chamado aos Servidores da
Área Ambiental a se concentrar no Bloco “C”, do Ministério do Planejamento, às 09h30min
para tentarmos garantir que ocorram as mesas setoriais, inclusive a da Área Ambiental.
Brasília-DF, 28 de agosto de 2015.
DIREÇÃO-EXECUTIVA
Ascema Nacional