DIREITO CONSTITUCIONAL E MEIO AMBIENTE
EMENTA
A relação entre a teoria da constituição e o Estado de Direito. A constituição
enquanto estatuto jurídico do Político. A constituição e sua dinâmica. Os direitos
fundamentais e a constitucionalização das políticas públicas. A ordem econômica:
entre o liberalismo e o Estado social. A ordem social: entre o público e o privado.
O meio ambiente na Constituição Federal de 1988: “ecologização da constituição;
competências ambientais e a questão federativa; a política ambiental e
instrumentos para a jurisdição ambiental A garantia da constituição e a
hermenêutica constitucional.
BIBLIOGRAFIA:
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento. São Paulo:
Malheiros, 2005.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes e LEITE, José Rubens Morato. (org.) Direito
Constitucional Ambiental Brasileiro. 2ª ed. São Paulo : Saraiva, 2008.
KRELL, Andreas. A aplicação do direito ambiental no Estado federativo. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2005.
PHILIPPI JR., Arlindo [editor]. Saneamento, saúde e ambiente- fundamentos para
um desenvolvimento sustentável. São Paulo: Manole, 2005.
PIVA, Rui Carvalho. Bem ambiental. São Paulo: Max Limonad, 2000
SILVA, José Afonso da Silva. Direito ambiental constitucional. 7 ed. São Paulo:
Malheiros, 2009.