Escola Superior Dom Helder Câmara
Programa de Pós- Graduação
Mestrado Em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Rua Álvares Maciel, 628, 10º andar – Santa Efigênia – CEP 30.150-250 - Belo Horizonte – MG
Tel.: (31) 2125-8800 – e-mail: [email protected]
PLANO DE ENSINO
Disciplina: Direito Constitucional Ambiental Comparado
Créditos: 03
Linha de Pesquisa: Direito, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Professor(a) Dr(a): José Adércio Leite Sampaio ([email protected])
Ementa
Direito Comparado e Comparação no Direito. Noção, Objeto, Método do Direito Comparado. Perspectiva Interdisciplinar. Recepções,
Emulações e Transmigração Constitucionais. Formas Políticas Comparadas. O Discurso Ambiental nas Constituições. Influência dos
Modelos e Práticas Constitucionais para Efetividade da Proteção Ambiental. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente
Ecologicamente Equilibrado na Dimensão Comparada. Jurisprudência Constitucional Ambiental. Tópicos de Comparação.
Programa/Conteúdo Programático
Conforme abaixo.
Objetivo Geral
Estudo da proteção ambiental no âmbito das Constituições e da jurisdição constitucional
Objetivo Específico
Permitir ao mestrando examinar os discursos ecológicos nos diversos sistemas constitucionais, o status de proteção e o papel do
Judiciário na garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Metodologia Adotada
Exposição, Seminários e Debates
Critérios de Avaliação
Monografia, Avaliação Individual e Participação em seminários e debates
PLANO DE ENSINO
PLANO DE ENSINO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula
TEMA
Leitura mínima para a aula
01ª
Apresentações: professor, alunos, conteúdo programático, método
pedagógico, critério de avaliação, bibliografia e objetivos.
Apresentação dos conceitos gerais e dos desafios teóricos a
serem enfrentados durante o semestre
Livro 55 – Parte II, Capítulos 01 e 02
02ª
Os sistemas constitucionais de proteção ambiental – Uma
introdução
Livro 55 – Parte II, Capítulos 01 e 02; Artigos 11, 13, 28 e 49
03ª
O direito constitucional ambiental nos Estados Unidos.
.
Artigos 04, 09, 19 e 21
04ª
O direito constitucional ambiental no Canadá
Artigos 06, 33 e 43
05ª
O direito constitucional ambiental na Europa
.
Livros 16 e 42; Artigos 21, 34, 65 e 66
06ª
O direito constitucional ambiental na Ásia e Oceania.
Livro 45; Artigos 34, 48, 58, 60, 61
07ª
O direito constitucional ambiental na África
Artigos 08 e 20
08ª
Livro 55, Parte II, e 2; Artigos 14, 39 e 46
O direito constitucional ambiental na América Latina
09ª
O direito constitucional ambiental na América Latina (II)
Artigos 01, 36, 53 e 62
10ª
Federalismo e proteção ambiental
Livros 07 e 11; Artigos 21, 33 e 34
11ª
Livros 06, 26 e 34. Artigos 29 e 40
A democracia constitucional e a proteção do meio ambiente
12ª
Artigos 02, 07 Livro 30 e 19
A jurisdição constitucional do ambiente – decisões paradigmáticas
13ª
Livro 37; Artigo 19
A jurisdição constitucional do ambiente – decisões paradigmáticas
(II)
14ª
Livro 37; Artigo 42
A jurisdição constitucional do ambiente – decisões paradigmáticas
(III)
15ª
Debates finais
Monografias dos discentes
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA
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