XVII CONGRESSO DE PRESIDENTES, PROVEDORES,
DIRETORES E ADMINISTRADORES HOSPITALARES
DE SANTAS CASAS E HOSPITAIS BENEFICENTES DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Campinas (SP) 14 a 16 de Maio de 2008
contratualização
Avaliação e
Aperfeiçoamento da
Operacionalização
Confederação das Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
contratualização
Avaliação
Confederação das Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
contratualização
No início, uma grande esperança
Contratualização
Hoje, desesperança quase total
para este expositor, desilusão e uma
grande dor de cabeça
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Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
contratualização
Antes: críticas ao modelo hospitalocêntrico
Depois: Ênfase na promoção e prevenção
ATENÇÃO BÁSICA
Confederação das Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
contratualização
Antecedentes que merecem citação:
REFORMA HOSPITALAR BRASILEIRA
Críticas ao modelo de pagamento por produção
Política Nacional de Psiquiatria
Política para hospitais de pequeno porte – HPP
Contratualização dos hospitais de ensino
Contratualização dos hospitais filantrópicos
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Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
contratualização
INTERNAÇÕES REALIZADAS PELO SUS
POR NATUREZA DE PRESTADOR
NATUREZA
EXERCÍCIO
Público estatal
%
Privado sem
fins lucrativo
%
Privado
lucrativo
%
Total
Geral
%
2004
4.664.337
40,1
4.529.959
38,9
2.443.898
21,0
11.638.194
100
2005
4.756.681
41,4
4.587.634
39,9
2.148.568
18,7
11.492.883
100
2006
4.896.073
43,3
4.565.359
40,5
1.830.013
16,2
11.291.445
100
2007
5.000.820
44,2
4.552.929
40,3
1.746.114
15,5
11.299.863
100
Valor total
2007
Em Real
3.088.340.122
40,6
3.374.096.557
44,4
1.139.807.024
15,0
7.602.243.704
100
Fonte: Ministério da Saúde/Datasus/março de 2008.
Observação: A produção e faturamento do Privado sem fins lucrativo não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo.
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Origem: Contraproposta do Ministério da Saúde à CMB
Publicação da Portaria no. 1.721, de 2005 (IAC)
Reconhecimento do sub-financiamento pelo SUS
Pagamento por valor pré-fixado e produção
Estabelecimento de metas físicas/qualitativas
Incentivo à desospitalização
Criação de GT p/regulamentação/acompto.
Gestores estaduais e municipais contrários
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Descaracterização do programa
Proposital inoperância do GT acompanhamento
Prorrogação sucessiva de prazos
Fixação de valores e metas à revelia das diretrizes
do programa
Portaria GM/MS No. 3.123, de 2006
Gestores continuaram não aceitando o programa
Ausência de gestão adequada por parte do MS
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Atuais problemas:
pagamento retroativo do IAC
descumprimento de clausulas contratuais
novos sms que não assumem o convênio
chamada pública com convênio em vigor
não repasse do impacto do reajuste
resistência no pagamento do integrasus
renovação de planos operativos - ajustes
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Aperfeiçoamento da
Operacionalização
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O aperfeiçoamento do programa
depende de vontade tripartite de o
fazê-lo e de efetivamente se
comprometer com os resultados,
sem o que continuará “capenga”.
Os prestadores acreditaram no programa,
a maioria dos gestores não.
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Três atitudes são necessárias:
1. resgatar a concepção original do
programa;
2. os gestores do SUS precisam passar a
ver os prestadores como “parceiros”
e não inimigos. Mas a recíproca também
é verdadeira;
3. Instituir gestão específica e adequada.
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Isto é o que eu tinha a dizer-lhes.
Senhoras e Senhores, meu
Muito obrigado.
José Luiz Spigolon
Confederação das Santas Casas de Misericórdia,
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