Confederação
das
Santas
HospitaiseeEntidades
Entidades
Filantrópicas
- CMB
Confederação
das
SantasCasas
Casasde
deMisericórdia,
Misericórdia, Hospitais
Filantrópicas
- CMB
Debates FGV
As tendências
do
Sistema Único de Saúde
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
Hospitais sem fins lucrativos
Estabelecimentos de saúde que
atuam sem o objetivo do lucro.
A maioria deles certificados
como filantrópicos.
Parceiros preferenciais do SUS
para participação complementar.
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Hospitais sem fins lucrativos
Ostentam as mais variadas denominações:
- Irmandade de Misericórdia ....;
- Santa Casa de Misericórdia ...;
- Associação Beneficente ...;
- Beneficência Portuguesa ...;
- Hospital de Caridade de ...;
- Hospital Santo Antonio de ...;
- Associação de Proteção à Maternidade e Infância ...;
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Dimensão
 2.100 estabelecimentos de saúde;
 175.000 leitos (34,7%)
 56% únicos no município;
 107 operadoras de planos de saúde;
 470 mil empregos diretos;
 140 mil médicos autônomos;
 6,95 milhões de internações em 2007;
 faturamento anual de R$ 15 bilhões.
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Dimensão
Destaque:
espaço de produção de conhecimento,
riquezas e emprego.




prestação da assistência à saúde;
formação de recursos humanos;
hospitais-escolas;
residência médica.
Importante contribuição
no desenvolvimento da ciência médica.
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Localização geográfica
5,1% 2,4%
Sudeste
21,4%
Sul
46,6%
Nordeste
Centro Oeste
Norte
24,5%
Fonte:CNES – Ministério da Saúde
-
Situação Janeiro de 2009
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Hospitais por porte
7,9%
18,3%
<50 Leitos
41,9%
>=50 e <100 Leitos
>=100 e < 200 Leitos
> 200 Leitos
31,9%
Fonte:CNES – Ministério da Saúde
-
Situação Janeiro de 2009
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Importância para o SUS
Internações SUS no período de 2004 a 2008
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) em 08/04/2009
Observação: A produção do Privado sem fins lucrativos não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo.
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Importância para o SUS
Gasto público federal com internações no período de 2004 a 2008
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) em 08/04/2009
Observação: A produção do Privado sem fins lucrativos não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo.
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Importância para o SUS
Grupo procedimento
%
%
%
Filantrópico
Público
Contratado
Quimioterapia de Tumores Malignos
86
11
3
Transplante Fígado Receptor - Doador Vivo
86
13
1
Tratamento em Reabilitação
83
4
13
Transplante Simultâneo de Pâncreas e Rim
Cirurgias Oncológicas
Nefroureterectomia Unilat. para Transplante
74
70
64
23
26
24
4
4
11
Neuroradiologia Intervencionista
62
28
9
Transplantes Renais
60
30
10
Cirurg.para Retirada Órgãos p/Transplante
Transplante de Coração
60
55
34
38
6
7
Transplante de Fígado
Transplante de Pulmão
50
50
41
50
8
0
Neurocirurgias
49
42
9
Fonte: Ministério da Saúde - SIH/SUS – Período 2006
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Importância para o SUS
Gasto público federal com ambulatório (MAC) no período de 2004 a 2008
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) em 08/04/2009
Observação: A produção do Privado sem fins lucrativos não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo.
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Importância para o SUS
Índice de Satisfação Geral, por Natureza do Prestador - Brasil, 2001
8,60
8,53
8,50
8,40
8,30
8,24
8,21
8,20
8,10
8,10
8,03
8,00
7,90
7,80
7,70
Contratados
Fonte: Ministério da Saúde
Filantrópicos
Públicos
Universitários
– Pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS
Brasil
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Certificação da filantropia
1.126 entidades certificadas.
Condições para certificação:
 60% de pacientes-dia do SUS (internação);
 60% de atendimentos ambulatoriais SUS;
 < 60% atendimentos SUS + gratuidades;
 realizar projetos de apoio ao desenvolvimento
....institucional do SUS. (Hospitais de Excelência ....
....Decreto n. 5.895/2006)
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Certificação da filantropia
Realização de projetos de apoio ao desenvolvimento
institucional do SUS, estabelecendo convênio com a União, por
intermédio do Ministério da Saúde, nas seguintes áreas de
atuação:
 estudos de avaliação e incorporação de tecnologias;
 capacitação de recursos humanos;
 pesquisas de interesse público em saúde;
 desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em
....serviços de saúde.
O recurso despendido pela entidade de saúde no projeto de apoio não poderá ser inferior
ao valor da isenção das contribuições sociais usufruída.
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Financiamento
Os valores atualmente pagos pela maioria dos cuidados
prestados durante a internação ou atendimentos
ambulatoriais, aos pacientes do SUS, estão muito
abaixo do custo, implicando:
 dificuldades no equilíbrio das contas;
 endividamento crescente;
 baixo ou nenhum investimento;
 ineficiências e baixa qualidade da assistência;
 busca por aportes emergenciais do Governo.
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Subsídio ao SUS
* Para cada R$ 100,00 de custo
o SUS remunerou:
50.000
100,00
43.683
45.000
40.000
79,00
77,85 79,13
79,59
79,10
72,60
75,17
80,00
73,05
67,29
35.000
29.614
70,25
30.000
26.905
34.577
60,00
23.397
25.000
21.051
20.000
15.000
77,45
19.791
17.714
18.769
20.359
40,00
14.427
10.000
20,00
5.000
0
0,00
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Subsídio ao SUS
Fonte: Divisão Financeira - Controladoria
SUS x Custos
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Financiamento
O setor se profissionalizou bastante sob o
ponto de vista do aprimoramento da gestão,
mas é impossível sobreviver no cenário
atual da remuneração praticada pelo SUS.
Mesmo com despesas racionalizadas da
melhor forma possível, esbarra no limite da
segurança para o paciente e da qualidade
dos serviços prestados.
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O que precisa ser feito
1.
Quanto à reforma dos mecanismos de pagamento:

Orçamentos globais, vinculados ao desempenho e cumprimento de
metas (aperfeiçoar a contratualização);

Definir o papel dos hospitais de pequeno porte no sistema SUS e a
forma de remuneração das suas ações;

Aprimorar a Tabela Unificada, alinhando os valores pagos com os
custos;

Melhorar os arranjos contratuais e o cumprimento efetivo dos
compromissos assumidos;
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O que precisa ser feito
2. Melhorar o relacionamento público-privado
(ideologicamente ainda muito estigmatizado)
3. Aprovar o Projeto de Lei de Regulamentação da
Emenda Constitucional 29, ampliando-se o
financiamento público.
4. Criar um Fundo Garantidor para suportar os
investimentos a juros mais acessíveis;
5. Aprovar o Projeto de Lei com o novo marco legal da
filantropia.
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Como melhorar a assistência
No plano conceitual e das posturas:
 O acolhimento ao usuário precisa deixar de ser um “favor”.
Ele conquistou esse direito;
 Maior comprometimento do funcionalismo. Tem de exercer
o trabalho para o qual foi concursado/contratado. Precisa
produzir os efeitos desejados, esperados;
 Os gestores precisam compreender que o sistema não é
deles. A sua autonomia é limitada. Estão a serviço do povo.
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Como melhorar a assistência
No plano organizacional (gestão do sistema):
 criação de redes regionalizadas e hierarquizadas;
 Elaboração dos Planos de Saúde dos Municípios de forma a
contemplar a efetiva cobertura da demanda da população;
 Ações continuadas de gerenciamento dos programas;
 Melhorar a remuneração dos profissionais médicos;
 Viabilizar da incorporação (reposição) tecnológica
necessária e adequada à demanda da população alvo.
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Como melhorar a assistência
Ações implementadas pela CMB e Federações:
 Qualificação da gestão estratégica nos hospitais;
 Implantação de programas de combate às ineficiências;
 Revisão e melhoria dos processos;
 Estímulos à humanização no acolhimento/assistência;
 Ações continuadas de capacitação de pessoal;
 Alinhar propostas do prestador ao Pacto de Gestão do SUS;
 identificação e apoio efetivo às necessidades dos gestores.
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Sou-lhes grato por me ouvirem
José Luiz Spigolon
[email protected]
cel. 61 8409-8216
[email protected]