BALANÇO
4 ANOS
2007 - 2010
DISTRITO FEDERAL
Apresentação
Ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), em janeiro de 2007, o Governo Federal
assumiu o compromisso de fazer o Brasil crescer de
forma acelerada e sustentada.
No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, os principais desafios eram estabilizar
a economia e implementar um novo modelo
de desenvolvimento para o País, combinando
crescimento com distribuição de renda.
A tarefa foi cumprida: quatro anos depois, a economia
brasileira reunia indicadores positivos como poucas
vezes na história, e o mundo atravessava um ciclo
contínuo de crescimento. Com a casa arrumada e
um cenário internacional extremamente favorável,
abria-se um horizonte de possibilidades. Era
chegado o momento de avançar. O PAC foi uma
resposta a esse desafio.
Pela primeira vez em décadas, o País teria um plano
estratégico capaz de recuperar o planejamento,
retomar investimentos em setores estruturantes,
fazer crescer o emprego e a renda, incentivar o
investimento público e privado e, principalmente,
construir a infraestrutura necessária para sustentar
o crescimento do Brasil. Um plano que só teria
êxito se houvesse forte articulação no Governo
Federal e fosse executado em parceria com estados,
municípios e com a iniciativa privada.
Os resultados alcançados pelo PAC nesses quatro
anos mostram o acerto da decisão de lançar o
programa. Os investimentos executados pelo
programa chegaram a R$ 619 bilhões até 31
de dezembro de 2010. Esse valor representa
94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos para serem
investidos pelo programa entre 2007 e 2010.
Os empreendimentos concluídos no âmbito do PAC
alcançam R$ 444 bilhões até dezembro de 2010, o
que representa 82% dos R$ 541,8 bilhões previstos
para serem concluídos no mesmo período.
Todos os brasileiros ganharam com o PAC, grande
parte deles por serem beneficiados diretamente pelas
obras que estão sendo realizadas e os demais, pelo
efeito extremamente positivo que o PAC provoca na
economia, garantindo crescimento continuado ao País.
O melhor balanço é constatar que as brasileiras e
os brasileiros estão vivendo muito melhor e que o
desenvolvimento chegou a todo o território brasileiro.
O Brasil entrou na trajetória contínua do crescimento.
E finalmente se tornou o País do presente.
Nas próximas páginas estão apresentadas as
informações detalhadas sobre os investimentos e
ações do PAC no estado do Distrito Federal. Boa leitura.
Comitê Gestor do PAC
Dezembro de 2010
2
Investimento - Distrito Federal
INVESTIMENTO TOTAL
R$ 13,7 bilhões
Até 2010
R$ 10,5 bilhões
Pós 2010
R$ 3,2 bilhões
Em R$ milhões
Empreendimentos exclusivos
Empreendimentos de caráter regional
Eixo
2007 - 2010
Logística
Energética
Pós 2010
248,9
2007 - 2010
153,0
-
-
Social e Urbana
9.431,2
TOTAL
9.680,2
-
138,2
2.950,0
678,2
120,0
153,0
3
Pós 2010
816,4
3.070,0
Infraestrutura Logística - DF
Estratégia
¾Ampliar
¾
as condições de acesso rodoviário e aeroviário ao DF: Aeroporto de Brasília, BR-040, BR-450,
BR-020, BR-060 e BR-070
BR-020 Adequação Km 0-Sobradinho e
Planaltina-Divisa DF/GO
BR-450
Adequação Granja do Torto – Entr. DF-051
*
Aeroporto de Brasília – Segundo Viaduto
BR-070
Duplicação Águas Lindas-Divisa DF/GO
Aeroporto de Brasília – Terminal de Passageiros
BR-060
Duplicação – DF-Divisa DF/GO
BR-040
Concessão 3º Etapa – Fase I
Ação concluída
Em execução
Em licitação
4
Ação preparatória
* Previsão em 31/12/2010
Infraestrutura Logística - DF
Empreendimentos exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Aeroporto
Terminal de
Passageiro
Aeroporto
Pista
Rodovias
Duplicação
Rodovias
Duplicação
Aeroporto Brasília - Reforma e Ampliação Sul
do TPS
Aeroporto Brasília - Segundo Viaduto de
Aeronaves
BR-020/DF/GO - Adequação com
Melhoramentos Km 0 até Sobradinho e
Planaltina/DF até a Divisa DF/GO
BR-450/DF - Adequação de Capacidade
Granja do Torto – Entr. DF-051
BR-060-DF/GO – Trecho DF - Obras
Complementares
BR-060-DF/GO – Trecho DF - Obras de
Duplicação
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Adequação Rodovias
Adequação Rodovias
Controle de
Velocidade
Estudos e
Projetos
Contínuos Rodovias
Estudos e
Projetos
Contínuos Rodovias
Manutenção
Manutenção
Sinalização
Sinalização
Investimento
Previsto
2007-2010
(R$ milhões)
Investimento
Após 2010
(RS milhões)
9,7
139,3
0,4
12,4
Estágio
Ação
Preparatória
Em Licitação
da Obra
74,0
0,2
Em Obra
76,1
0,1
Em Obra
3,2
0,2
Em Obra
16,2
-
Concluído
Controle de Velocidade
1,4
Estudos e Projetos
6,9
-
Concluído *
Estudos e Projetos
1,0
-
Concluído
Manutenção
Manutenção
Sinalização
Sinalização
13,3
40,5
0,3
5,9
-
Concluído *
Concluído
Concluído *
Concluído
TOTAL
248,9
* Estágio previsto em 31/12/2010
5
0,8
153,0
Em Obra
-
Infraestrutura Logística - DF
Empreendimentos REGIONAIS
Tipo
Subtipo
Rodovias
Concessão Rodovias
Rodovias
Duplicação
Rodovias
Duplicação
Empreendimento
3ª Etapa de Concessões de
Rodovias Federais - BR-040
- Brasília - Juiz de Fora
BR-070/GO - Duplicação
- DF/GO - Águas Lindas Pista Nova
BR-070/GO - Duplicação
- DF/GO - Águas Lindas
- Vias Marginais e Obras
Remanescentes
Investimento
Investimento
Previsto
Após 2010
2007-2010
(RS milhões)
(R$ milhões)
UF
DF GO MG
-
Estágio
2.950,0 Ação Preparatória
DF GO
69,5
-
Concluído
DF GO
68,7
-
Concluído *
TOTAL
138,2
* Estágio previsto em 31/12/2010
6
2.950,0
-
Infraestrutura Energética - DF
Estratégia
¾Garantir
¾
a segurança energética e modicidade tarifária para o DF, Centro-oeste e Sul
Interligação Norte - Sul III
Samambaia(DF)-Serra da Mesa(GO)
Ação concluída
7
Linha de Transmissão
Infraestrutura Energética - DF
Empreendimentos REGIONAIS
Investimento
Investimento
Previsto
Após 2010
2007-2010
(RS milhões)
(R$ milhões)
Tipo
Subtipo
Empreendimento
UF
Geologia e
Mineração CPRM
Gestão da
Informação Estudo
Gestão da Informação
Geológica - CIG - Centro de
Informações Geocientíficas
AM BA CE
DF GO MG
PA PE PI
RJ RN RO
RS SP
17,1
22,0
Em Execução
Levantamento da
Geodiversidade
AC AL AM
AP BA CE
DF ES GO
MA MG MS
MT PA PB
PE PI PR RJ
RN RO RR
RS SC SE
SP TO
7,8
5,0
Em Execução
Levantamentos Geológicos
AC AL AM
AP BA CE
DF ES GO
MA MG MS
MT PA PB
PE PI PR RJ
RN RO RR
RS SC SE
SP TO
27,4
33,0
Em Execução
Geologia e
Mineração CPRM
Geologia e
Mineração CPRM
Levantamentos Estudo
Levantamentos Estudo
8
Estágio
Infraestrutura Energética - DF
Empreendimentos REGIONAIS
Tipo
Subtipo
Investimento
Investimento
Previsto
Após 2010
2007-2010
(RS milhões)
(R$ milhões)
Empreendimento
UF
Geologia e
Mineração CPRM
Levantamentos Estudo
Levantamentos Geológicos
- Avaliação de Recursos
Minerais
AC AL AM
AP BA CE
DF ES GO
MA MG MS
MT PA PB
PE PI PR RJ
RN RO RR
RS SC SE
SP TO
14,4
22,0
Em Execução
Geologia e
Mineração CPRM
AC AL AM
AP BA CE
DF ES GO
MA MG MS
Levantamentos Levantamentos Geoquímicos MT PA PB
Estudo
PE PI PR RJ
RN RO RR
RS SC SE
SP TO
4,2
5,0
Em Execução
Geologia e
Mineração CPRM
AC AL AM
AP BA CE
DF ES GO
MA MG MS
MT PA PB
PE PI PR RJ
RN RO RR
RS SC SE
SP TO
23,2
33,0
Em Execução
Levantamentos Estudo
Levantamentos
Hidrogeológicos
9
Estágio
Infraestrutura Energética - DF
Empreendimentos REGIONAIS
Investimento
Investimento
Previsto
Após 2010
2007-2010
(RS milhões)
(R$ milhões)
Tipo
Subtipo
Empreendimento
UF
Petróleo e Gás
Natural
Pesquisa
Exploratória
Bacia Sedimentar do São
Francisco
BA DF GO
MG TO
54,1
-
Concluído
Transmissão de
Energia Elétrica
Linha de
Transmissão
Interligação N - S III
(S. Mesa - Samambaia)
DF GO
530,0
-
Concluído
TOTAL
678,2
10
120,0
Estágio
-
Infraestrutura Social e Urbana - DF
Estratégia
¾Melhorar
¾
as condições de vida da população, garantindo:
¾Construção
¾
do sistema de abastecimento de água Corumbá Sul: Gama e Santa Maria
¾Abastecimento
¾
de água e esgotamento sanitário em assentamentos de baixa renda:
Pôr-do-Sol e Sol Nascente em Ceilândia
¾Urbanização
¾
e reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de
risco: Estrutural, Favela do DNOCS, Mestre D’Armas em Planaltina
11
Infraestrutura Social e Urbana - DF
SANEAMENTO
Investimento Total: R$ 478,2 milhões
Investimento
previsto até
e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
ago/09
85.000,0
Em Obra
Ampliação do SAA - ETA Contagem
Paranoazinho e Adutoras
fev/07
11.316,6
Em Obra
Caesb
Ampliação do SAA em Ceilândia recuperação de reservatórios de água
set/09
3.703,9 Ação Preparatória
Brasília
Caesb
Ampliação do SAA em Sobradinho recuperação de reservatório de água
set/09
1.488,6 Ação Preparatória
Brasília
Caesb
Ampliação do SES do Lago Sul e Grande
Colorado - rede coletora e elevatórias
set/09
41.958,2 Ação Preparatória
Brasília
Caesb
Ampliação do SES em Samambaia - unidade
de gerenciamento do lodo na ETE Melchior
fev/07
12.869,6
Em Obra
Brasília
Caesb
Ampliação do SES nas colônias agrícolas
Vicente Pires e Samambaia
jan/08
47.783,5
Em Obra
Brasília
Caesb
Desenvolvimento institucional - ampliação
da ETE Sul - tratamento do lodo
fev/07
31.129,7
Em Execução
Brasília
Caesb
Desenvolvimento institucional - ampliação
da ETE Norte
fev/07
9.956,4
Em Execução
Brasília
Caesb
Desenvolvimento institucional - ampliação
do SAA em Samambaia, Paranoá, Gama,
Cruzeiro, Ceilândia, Lago Norte e Taguatinga
fev/07
52.810,5
Em Execução
Município
beneficiado
Proponente
Tipo
Data da
Seleção
Águas Lindas de
Goiás e Ride
GDF
Implantação do SAA de Águas Lindas de
Goiás e Ride - abastecimento de Água no DF
e Entorno - Sistema Corumbá Sul/DF/GO
Brasília
Caesb
Brasília
12
Infraestrutura Social e Urbana - DF
SANEAMENTO
Município
beneficiado
Investimento
previsto até
e pós 2010
(R$ milhares)
Proponente
Tipo
Data da
Seleção
Brasília
Caesb
Desenvolvimento institucional - implantação
de sistema centralizado de automação e
de controle operacional nos SAA e SES em
todo DF
fev/07
45.806,0
Em Execução
Brasília
Caesb
Implantação do SAA nos Condomínios
Pôr-do-Sol e Sol Nacente em Ceilândia
jan/08
7.541,0
Em Obra
Brasília
Caesb
Implantação do SES nos condomínios
Pôr-do-Sol e Sol Nascente em Ceilândia redes coletoras e elevatórias
jan/08
21.618,3
Em Obra
Brasília
GDF
Resíduos sólidos - construção e
equipamentos para galpões de triagem para
catadores
ago/07
Ride DF
GDF
Ampliação do SAA do Rio Corumbá adutoras e ETA - abastecimento de água no
DF e Entorno - Sistema Corumbá Sul/DF/GO
jan/08
80.000,0
Em Licitação da
Obra
GDF
Ampliação do SAA do Rio Corumbá - ETA e
adutora - abastecimento de Água Corumbá
Sul - complementação - abastecimento de
água no DF e Entorno - Sistema Corumbá
Sul/DF/GO
nov/08
21.000,0
Em Licitação da
Obra
GDF
Elaboração de projeto básico de engenharia
para destino final de resíduos sólidos
urbanos nas regiões administrativas do DF,
nas partes Norte e Sul
mai/09
Ride DF
Ride DF
TOTAL
3.864,0 Ação Preparatória
396,3 Ação Preparatória
478.242,6
* Estágio previsto em 31/12/2010
13
Estágio
-
Infraestrutura Social e Urbana - DF
SANEAMENTO - FUNASA
Investimento Total:
Total: R$
R$ 1,5
xx Milhão
Investimento
milhão
Investimento
previsto até
e pós 2010
(R$ milhares)
Município
beneficiado
Proponente
Tipo
Data da
Seleção
Brasília
Oscip Associação
Família Cidadã
Apoio a catadores
out/09
500,0 Ação Preparatória
Brasília
Oscip Associação
Recicle a Vida
Apoio a catadores
out/09
500,0 Ação Preparatória
Brasília
Oscip Ecoatitude
Apoio a catadores
out/09
500,0 Ação Preparatória
TOTAL
1.500,0
14
Estágio
-
Infraestrutura Social e Urbana - DF
HABITAÇÃO
Investimento
Investimento Total:
Total: R$
R$ 9,0
xx Bilhões
bilhões
Empréstimo para Pessoa Física – Investimento: R$ 8,5 bilhões
Investimento Previsto*
Até 2010
(R$ milhões)
Tipo
Habitação Pessoa Física**
Sistema Brasileiro de Poupança e
Empréstimo
TOTAL
Estágio
957,6
Concluído
7.541,1
Concluído
8.498,7
-
* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5% em Pessoa Física
** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida
Urbanização e Produção Habitacional – Investimento: R$ 452,8 milhões
Investimento
Data da previsto até e
Seleção
pós 2010
(R$ milhares)
Município
beneficiado
Proponente
Tipo
Brasília
GDF
Provisão Habitacional - Vila Feliz
set/07
2.264,3
Ação Preparatória
Brasília
GDF
Urbanização - Arapoanga, Planaltina
fev/09
48.973,6
Em Obra
Brasília
GDF
Urbanização - Ceilândia
fev/09
219.958,8
Ação Preparatória
Brasília
GDF
Urbanização - DNOCS
jun/07
22.284,9
Em Obra
Brasília
GDF
Urbanização - Estrutural Terracap
jun/07
73.557,5
Em Obra
Brasília
GDF
Urbanização - Projeto Integrado Vila Varjão - 2ª etapa
jun/07
5.873,4
Em Licitação da
Obra
Brasília
GDF
Urbanização - QNR 02 a 05 Ceilândia Terracap
jun/07
22.196,7
Em Obra
Brasília
GDF
Urbanização - Setor Habitaconal Mestre d’Armas
fev/09
42.430,1
Em Obra
Brasília
GDF
Urbanização - Zona urbana do Município
jun/07
14.920,9
Em Obra
Todos
GDF
Elaboração de Plano Local de Habitação
jan/08
300,0
TOTAL
452.760,2
15
Estágio
Ação Preparatória
-
Escola Técnica • DF
outros projetos importantes no
DISTRITO FEDERAL
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
05
03
04
01
02
01
SITUAÇÃO EM NOVEMBRO/2010
Novas Unidades com Obras em Andamento e em Funcionamento
Novas Unidades Concluídas e em Funcionamento
IFBrasília - Câmpus de Samambaia
02
IFBrasília - Câmpus do Gama
03
IFBrasília - Câmpus de Brasília
04
IFBrasília - Câmpus de Taguatinga
05
05
IFBrasília - Câmpus de Planaltina
IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
18
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Expansão da Rede Federal de Ensino Superior
03
01
04
02
01
SITUAÇÃO EM NOVEMBRO/2010
UnB - Câmpus de Brasília
02
UnB - Unidade do Gama
03
UnB - Unidade de Planaltina
04
UnB - Unidade de Ceilândia
Novos câmpus/unidades sem obras em andamento e em funcionamento
Universidades preexistentes - Reuni - novas vagas
Ifes
Novos câmpus/unidades com obras em andamento e em funcionamento
UnB
Total
Vagas existentes
2007
4.188
4.188
Vagas previstas - Reuni
2010
2012
7.778
7.778
8.494
8.494
Programa Universidade Para Todos - ProUni
Bolsas ocupadas de 2005 a 2010
(referência: 29/11/2010)
Estudantes beneficiados
20.010
Fonte: Ministério da Educação
19
outros projetos importantes no
distrito federal
Territórios da Cidadania
Criado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania (PTC) tem como principais objetivos o combate à pobreza
rural, a promoção do desenvolvimento econômico e social das regiões mais necessitadas e a garantia do acesso
de todos às políticas públicas do Governo Federal. Isso é feito por meio da atuação articulada do Governo Federal
com estados e municípios, além da participação da sociedade civil.
Como estratégia para assegurar mais eficácia à implementação de políticas públicas, o Programa conta com
uma estrutura de gestão formada por três instâncias: um Comitê Gestor Nacional, 26 Comitês de Articulação
Estaduais e 120 Colegiados Territoriais.
Com ações articuladas dos governos federal, do Distrito Federal e dos municípios e com a ativa participação da
sociedade civil, o Programa Territórios da Cidadania já investiu R$ 1.354,52 milhões no Distrito Federal desde 2008.
Investimentos executados em 2008, 2009 e 2010 (até 31/10/2010) em R$
Apoio a Atividades
Produtivas
Cidadania e Direitos
Das Águas Emendadas
47.022.768,68
1.025.984.874,91
281.517.169,56
1.354.524.813,15
Total
47.022.768,68
1.025.984.874,91
281.517.169,56
1.354.524.813,15
Território
20
Infraestrutura
Total
Territórios da Cidadania
Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania
21
outros projetos importantes no
distrito federal
Territórios da Cidadania
Das Águas Emendadas
Municípios
Brasília, Buritis, Cabeceira
Grande, Cabeceiras, Formosa,
Água Fria de Goiás, Mimoso
de Goiás, Padre Bernardo,
Planaltina, Unaí, Vila Boa
População: 2.765.228
52.966 habitantes na área
rural
5.356 agricultores familiares
4.057 famílias assentadas
262 pescadores
22
Pronaf
Ano Agrícola 2002/2003
PRONAF
Ano Agrícola 2009/2010
contratos
R$ milhões
contratos
R$ milhões
Variação (%)
do Valor
131
0,6
274
4,59
620%
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - Nov/2010
Bolsa Família
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias
atendidas
Valor anual dos benefícios
(R$ milhões)*
70.435
78,52
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (novembro de 2010)
* Valor projetado para o período jan-dez/2010.
Crescimento do Emprego
EVOLUÇÃO DO
EMPREGO FORMAL
(jan/2007 a
out/2010)
Novos
Postos
(jan/2007 a
out/2010)
Variação em
46 meses
(%)
2007
2008
2009
2010
174.916
19,08
27.735
56.419
61.158
29.604
Fontes:Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 a 2009);
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2010).
23
outros projetos importantes no
distrito federal