Melhorar as condições de vida das pessoas
– a verdadeira riqueza das nações
O desenvolvimento – um conceito que implica aumentar o rendimento nacional, elevar as taxas de
alfabetização, fornecer serviços de saneamento básico e assegurar um nível de vida digno – deu passos
gigantescos na última metade de século. Contudo, muito há ainda a fazer. Para se ter uma oportunidade
real de alcançar os objectivos de desenvolvimento, é necessário que os países em desenvolvimento, os
países desenvolvidos e as instituições multilaterais redobrem os seus esforços.
Actualmente, reconhece-se de um modo geral que a grande vantagem do crescimento económico consiste
numa melhoria generalizada da vida humana e das condições de vida. Ora, na economia do século XXI,
reconhece-se que as pessoas são o recurso económico mais importante. A Conferência Internacional
sobre o Financiamento do Desenvolvimento representa uma oportunidade real e prática de conseguir
progressos em ambos os aspectos.
Os problemas são enormes. Dos 4 600 milhões de pessoas que vivem nos países em desenvolvimento:
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Cerca de 826 milhões não comem o suficiente para ter uma vida normal, saudável e
activa;
Mais de 850 milhões são analfabetos;
Quase mil milhões não têm acesso a água potável;
Cerca de 2400 milhões carecem de acesso a serviços de saneamento básico;
Quase 350 milhões de rapazes e raparigas não frequentam a escola;
11 milhões de crianças com menos de cinco anos morrem todos os dias de doenças
evitáveis;
Aproximadamente 1200 milhões vivem com menos de um dólar por dia.
Todavia, é possível conseguir progressos muito significativos nestes domínios. Existem, aliás,
precedentes.
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, campanhas internacionais em domínios como a vacinação, os
cuidados de saúde, o saneamento e a higiene e as infra-estruturas públicas aumentaram a esperança de
vida para o nível mais elevado registado na história, segundo as estimativas feitas por peritos citados por
Sir Richard Jolly, até há pouco redactor do Relatório do Desenvolvimento Humano do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Segundo a edição de 2001 do Relatório do Desenvolvimento Humano, a esperança média de vida no
mundo passou de 60 para 70 anos; a taxa de mortalidade infantil desceu de 100 para 50 por cada mil
nados vivos; o número de pessoas subnutridas diminuiu de cerca de 900 milhões para 800 milhões; e a
taxa de alfabetização de adultos passou de pouco mais de 60% para quase 80%. A percentagem de
famílias rurais que têm acesso a água potável aumentou para mais do quíntuplo, nos últimos 30 anos.
As políticas nacionais dos governos dos países em desenvolvimento e o crescimento económico mundial
não foram os únicos responsáveis por estes progressos notáveis; a ajuda ao desenvolvimento e a
cooperação também tiveram um papel relevante. Infelizmente, estas importantes mudanças foram
amplamente ignoradas e não são temas que façam títulos de jornais.
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Na Cimeira do Milénio, realizada em Setembro de 2000, 147 Chefes de Estado e de Governo e 191
países aprovaram a Declaração do Milénio, que define objectivos precisos em matéria de
desenvolvimento e de combate à pobreza. Trata-se de uma síntese dos objectivos definidos a nível
internacional, nas conferências organizadas sob a égide da ONU, nos anos 90, ou saídos dos debates que
tiveram lugar em instituições multilaterais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional
(FMI) e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE).
Além de se terem proposto alcançar, até 2015, objectivos que consistem em reduzir em dois terços as
taxas de mortalidade infantil, assegurar o acesso de todos aos cuidados de saúde reprodutiva, inverter a
tendência para a perda de recursos ambientais e aplicar estratégias nacionais de desenvolvimento
sustentável até 2005, os dirigentes do mundo comprometeram-se também a:
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Reduzir para metade a percentagem de pessoas que vivem com menos de um dólar por
dia;
Reduzir para metade a percentagem de pessoas que sofrem de fome no mundo;
Reduzir para metade a percentagem de pessoas que não têm acesso a água potável no
mundo;
Assegurar o ensino primário universal:
Assegurar a igualdade entre os sexos em matéria de acesso à educação;
Reduzir em três quartos as taxas de mortalidade materna;
Reduzir em dois terços as taxas de mortalidade de menores de cinco anos;
Deter e inverter a tendência de propagação do VIH/SIDA, da malária e de outras doenças
graves.
Quais são as possibilidades de alcançar estas metas? A boa notícia é que, em matéria de ensino primário
universal, numerosos países em desenvolvimento alcançaram já os objectivos fixados ou estão no bom
caminho para os alcançar. Por outro lado, mais de 60% dos habitantes do planeta vivem em 43 países que
alcançaram já ou estão prestes a alcançar o objectivo de reduzir para metade a percentagem de pessoas
que sofrem de fome.
No entanto, noutros domínios, mais de metade dos países em relação aos quais se dispõe de dados, não
alcançará os objectivos fixados, se não se fizerem progressos consideráveis. A fim de ajudar estes países
a elaborar estratégias para alcançar esses objectivos, o Secretário-Geral da ONU apresentou um plano
que oferece um panorama completo da situação actual, propõe vias a seguir e fornece informação sobre
as melhores práticas (documento A/56/326).
O preço dos objectivos de desenvolvimento
Os recursos necessários para alcançar os objectivos de desenvolvimento são consideráveis, mas de modo
algum astronómicos. Um Grupo de Alto Nível, nomeado pelo Secretário-Geral da ONU e presidido por
Ernesto Zedillo, antigo Presidente do México, estimou, em Junho de 2001, que, além do montante
destinado actualmente à ajuda ao desenvolvimento – 50 mil milhões de dólares, ou seja, a quantia mais
baixa em relação ao rendimento mundial total dos últimos 30 anos – sejam necessários 50 mil milhões de
dólares por ano. Um estudo mais pormenorizado do Banco Mundial, publicado em Janeiro de 2002,
chegou ao mesmo resultado, estimando que, para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio, será necessária uma quantia suplementar de 40 a 60 mil milhões de dólares.
Segundo o Banco Mundial e o FMI, para alcançar esses objectivos, serão também necessários um quadro
de políticas e governação propícias nos países em desenvolvimento, recursos financeiros externos
fornecidos em condições vantajosas e redução dos obstáculos que dificultam o acesso dos países em
desenvolvimento aos mercados dos países mais ricos do mundo.
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