Nações Unidas Ficha de Informação 2 RELATÓRIOS POR PAÍS SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO: VEÍCULOS PARA A ACÇÃO Os relatórios por país sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio fornecerão dados actualizados e frequentes sobre cada país, no que se refere aos avanços conseguidos na realização dos Objectivos. Proporcionarão níveis de referência sem paralelo para analisar as tendências e identificar as realizações, os desafios e os obstáculos. A produção de relatórios por país sobre os ODM é um meio de promover e centrar o debate, aos níveis nacional e subnacional, em prioridades de desenvolvimento concretas, as quais, por sua vez, desencadearão acção – em termos de reformas das políticas, de mudanças institucionais e de afectação de recursos. O principal pressuposto dos relatórios é: • • • • • Fazer passar os compromissos do Milénio do nível mundial para o nível local. Criar as ligações necessárias entre a fixação de metas globais e a definição de prioridades nacionais. Dinamizar um amplo espectro de apoiantes a nível político, a fim de acelerar os avanços rumo à realização dos Objectivos. Sensibilizar as pessoas, gerar trabalhos académicos e debate, tendo em vista a acção em torno dos desafios do desenvolvimento no nosso tempo. Estabelecer alianças entre países e no interior de cada país, trabalhando com os governos nacionais, as instituições financeiras internacionais e outros parceiros na esfera do desenvolvimento. Os relatórios destinam-se a ser lidos não apenas pelos responsáveis pela formulação de políticas e os parceiros na esfera do desenvolvimento mas também pelos meios de comunicação social e o público em geral, devendo ser análises curtas e de fácil leitura que transmitam rapidamente mensagens de uma forma não técnica. Deverão também suscitar uma análise mais profunda ao nível de cada país e ter como ponto de partida relatórios já existentes – como os Relatórios Nacionais sobre o Desenvolvimento Humano, os Documentos sobre Estratégias de Redução da Pobreza ou as Avaliações Comuns de Países – a fim de minimizar o fardo que a obrigação de apresentar relatórios representa para cada país. A Elaboração de Relatórios ao nível de cada país está já em curso Até agora, foram já publicados doze relatórios de países – relativos à Albânia, Bolívia, Camboja, Camarões, Chade, Madagáscar, Maurícia, Nepal, Polónia, Senegal, Tanzânia e Vietname. Estão disponíveis em www.un.org. Prevê-se que, até ao final deste ano, estejam concluídos mais vinte. A intenção é que todos os países em desenvolvimento e em transição produzam pelo menos um relatório sobre os ODM até ao final de 2004. A ONU está a organizar em todo o mundo seminários regionais sobre os ODM. Em Outubro, realizar-se-á no Laos um seminário para 12 equipas de países da Ásia e do Pacífico. Incluirá participantes dos governos, da sociedade civil, das universidades, do Banco Mundial e de outros parceiros na esfera do desenvolvimento. A África Central e Oriental e os Estados Árabes acolheram já foros semelhantes. Há também sinais animadores da parte do sector privado, que expressam o seu interesse em apoiar os esforços a favor dos ODM. Publicado pelo Departamento de Informação das Nações Unidas – Outubro de 2002