RESUMO
OLIVEIRA, Danielle Furtado de. Os caminhos da avaliação de desempenho do setor saúde
no Brasil: os dois lados do mesmo sistema de saúde. 2013. 114 f. Dissertação (Mestrado em
Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, 2013.
Esta revisão de literatura é fruto de indagações sobre a mudança na postura do Estado
brasileiro no que concerne à avaliação na atualidade. A temática desta pesquisa é a inserção
da ferramenta da avaliação de desempenho da saúde no Brasil. Mais precisamente, o estudo
traz uma análise dos índices de desempenho do subsistema público (IDSUS) e do índice
elaborado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para avaliar o subsistema privado da saúde
(IDSS). Dessa maneira, esta dissertação tem como objetivo analisar os programas de
qualificação do sistema de saúde brasileiro através da avaliação do Índice de Desempenho da
Saúde Suplementar (IDSS) e do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), considerando seus
impactos na relação público-privado do setor saúde. Para dar conta desses objetivos, a
pesquisa examinou os Programas de Qualificação do Sistema de Saúde Brasileiro tanto na sua
face pública quanto na privada, utilizando as técnicas de análise documental e bibliográfica. A
análise transcorreu a partir do levantamento de documentos oficiais e da literatura produzida
sobre o tema. Além da leitura de documentos da Agência Nacional de Saúde (ANS),
Ministério da Saúde (MS), Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), Federação de
Seguros (FENASEG), Associação Brasileira de Medicina de Grupos (ABRAMGE) e Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram consultados trabalhos acadêmicos e
selecionados textos jornalísticos que evidenciaram o processo de implantação e utilização do
Programa de Qualificação da Saúde no Brasil. A dissertação então trouxe à tona, admitindo
como base a análise do IDSUS recentemente criado e do IDSS, a necessidade de se rediscutir
as finalidades das avaliações de desempenho propostas. Tanto o IDSS quanto o IDSUS são
iniciativas pioneiras positivas que podem e devem ser aprimoradas, para que possam de fato
instrumentalizar o controle social e o gestor na priorização e no planejamento das ações de
saúde. O instrumento utilizado pela ANS foi considerado mais e?caz, democrático e
participativo no que diz respeito ao alcance dos objetivos do Programa de Qualificação das
Operadoras de Planos de Saúde. O mesmo conseguiu integrar pressupostos de modelos e
instrumentos de gestão referenciados pela literatura como modernos e e?cazes, como a gestão
por resultados. Promoveu não só mais transparência ao subsistema privado, mas induziu, em
certa medida, a concorrência do setor. Já em relação à face pública, percebeu-se que mesmo
em face da jovialidade da proposta do IDSUS, o mesmo mapeou alguns pontos críticos do
subsistema e apontou a necessidade de se trabalhar o setor de forma mais eficiente.
Entretanto, esta pesquisa concluiu que ambos os movimentos de avaliação dos subsistemas
público e privado não se conectam, não dialogam como deveriam, evidenciando uma
dificuldade em perceber e organizar o sistema como um todo.
Palavras-chave: Saúde Suplementar. Avaliação dos Sistemas de Saúde. Sistema de
Informação, Planejamento e Gestão; Sistema de Saúde Brasileiro.