Saúde pública Governo dá nota de 5,47 para saúde pública do Brasil 93,8 % do brasileiros têm avaliação abaixo da média, definida como 7 O ministro Alexandre Padilha durante o lançamento do Índice do Desempenho do SUS 2012 (IDSUS) (Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil) Um índice criado pelo governo deu nota de 5,47 para a saúde pública brasileira — em uma avaliação que vai de 0 a 10. O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), apresentado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde, mostra um quadro desastroso. O levantamento aponta que 93,8% dos municípios tiveram nota abaixo da média, estabelecida como 7. A maior parte dos 5.563 dos municípios brasileiros ficou abaixo do regular: 2,4% (132 municípios) tiveram notas variando de 0 a 3,9; 18,3% (1.018) ganharam de 4 a 4,9; 47% (2.616) receberam de 5 a 5,9; 26,1% (1.450) de 6 a 6,9; 6,1% (341) de 7 a 7,9. Apenas seis municípios ficaram com nota acima de 8. São eles: Barueri (SP), Rosana (SP), Arco-Íris (SP), Pinhal (RS), Paulo Bento (RS) e Cássia dos Coqueiros (SP). Das capitais brasileiras, a única que teve considerado desempenho satisfatório foi Vitória, com 7,08. As capitais que têm a pior saúde pública são Maceió, Belém e Rio de Janeiro. "Se determinado município não tem estrutura para tratar um paciente, mas o transfere para outro vizinho que consegue prestar o serviço, ele poderá ser melhor pontuado", diz Afonso Teixeira dos Reis, coordenador geral de monitoramento e avaliação do Ministério da Saúde. As cidades brasileiras avaliadas foram unificadas nos grupos com base em três índices: Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), Condições de Saúde (ICS) e Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM). Assim, os grupos 1 e 2 são formados por cidades que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população; 3 e 4, pouca estrutura de média e alta complexidade; 5 e 6, não têm estrutura para atendimentos especializados. Grupo 1 10 municípios melhores pontuados MUNICÍPIO UF NOTA IDSUS POPULAÇÃO REGIÃO Vitória ES 7,08 325.453 SE Curitiba PR 6,96 1.746.896 S Ribeirão Preto SP 6,69 605.114 SE Florianópolis SC 6,67 421.203 S São José do Rio Preto SP 6,55 408.435 SE Porto Alegre RS 6,51 1.409.939 S Goiânia GO 6,48 1.301.892 CO Campinas SP 6,41 1.080.999 SE Belo Horizonte MG 6,40 2.375.444 SE São Paulo SP 6,21 11.244.369 SE 10 municípios piores pontuados MUNICÍPIO UF NOTA IDSUS POPULAÇÃO REGIÃO Rio de Janeiro RJ 4,33 6.323.037 SE Belém PA 4,57 1.392.031 N Maceió AL 5,04 932.608 NE Brasília DF 5,09 2.562.963 CO Fortaleza CE 5,18 2.447.409 NE João Pessoa PB 5,33 723.514 NE Uberlândia MG 5,33 600.285 SE Juiz de Fora MG 5,36 517.872 SE Santos SP 5,47 419.757 SE Cuiabá MT 5,55 551.350 CO Grupo 2 10 municípios melhores pontuados MUNICÍPIO UF NOTA IDSUS POPULAÇÃO REGIÃO Barueri SP 8,22 240.656 SE Chapecó SC 7,35 183.561 S Muriaé MG 7,18 100.861 SE Tubarão SC 7,04 97.281 S Itajaí SC 7,01 183.388 S Montes Claros MG 6,99 361.971 SE Marília SP 6,88 216.684 SE Botucatu SP 6,86 127.370 SE Barretos SP 6,86 112.102 SE Campo Largo PR 6,79 112.486 S 10 municípios piores pontuados MUNICÍPIO UF NOTA IDSUS POPULAÇÃO REGIÃO São Gonçalo RJ 4,18 999.901 SE Niterói RJ 4,24 487.327 SE Nova Iguaçu RJ 4,41 795.212 SE Ananindeua PA 4,50 471.744 N Duque de Caxias RJ 4,57 855.046 SE Caruaru PE 4,61 314.951 NE Aparecida de Goiânia GO 4,67 455.735 CO Santo André SP 4,68 673.914 SE Osasco SP 4,80 666.469 SE Serra ES 4,97 409.324 SE Grupo 3 10 municípios melhores pontuados MUNICÍPIO UF NOTA IDSUS POPULAÇÃO REGIÃO Rosana SP 8,18 19.691 SE Santo Amaro da Imperatriz SC 7,68 19.830 S Santa Fé do Sul SP 7,59 29.235 SE Angelina SC 7,42 5.250 S Pranchita PR 7,41 5.632 S Pariquera-Açu SP 7,41 18.453 SE Piumhi MG 7,30 31.885 SE Piraí RJ 7,30 26.309 SE Votuporanga SP 7,29 84.728 SE São Luiz Gonzaga RS 7,28 34.558 S 10 municípios piores pontuados MUNICÍPIO UF NOTA IDSUS POPULAÇÃO REGIÃO Colorado do Oeste RO 3,65 18.602 N Ribeirão Pires SP 3,76 113.043 SE Mineiros GO 3,78 52.964 CO Vilhena RO 3,79 76.187 N Marabá PA 3,84 233.462 N Maricá RJ 3,84 127.519 SE Caiapônia GO 3,85 16.734 CO Montenegro RS 3,86 59.436 S Parauapebas PA 3,89 153.942 N Américo Brasiliense SP 3,91 34.522 SE Grupo 4 10 municípios melhores pontuados MUNICÍPIO UF NOTA IDSUS POPULAÇÃO REGIÃO Turmalina MG 7,31 18.046 SE Serro MG 7,05 20.833 SE Capelinha MG 6,90 34.796 SE Timon MA 6,85 155.396 NE Parnarama MA 6,83 34.613 NE Guaçuí ES 6,76 27.853 SE Moreno PE 6,74 56.767 NE Caxias MA 6,72 155.202 NE São Félix BA 6,70 14.099 NE Taiobeiras MG 6,67 30.894 SE 10 municípios piores pontuados MUNICÍPIO UF NOTA IDSUS POPULAÇÃO REGIÃO Novo Repartimento PA 2,56 62.124 N São Félix do Xingu PA 3,13 91.293 N Ipixuna do Pará PA 3,21 51.383 N Capitão Poço PA 3,22 51.899 N Tailândia PA 3,24 79.299 N Tomé-Açu PA 3,28 56.514 N Santana do Araguaia PA 3,28 56.132 N Guapimirim RJ 3,53 51.487 SE Turiaçu MA 3,53 33.956 NE São Miguel do Guamá PA 3,54 51.527 N Grupo 5 10 municípios melhores pontuados MUNICÍPIO UF NOTA IDSUS POPULAÇÃO REGIÃO Arco-Íris SP 8,38 1.925 SE Pinhal RS 8,22 2.515 S Paulo Bento RS 8,14 2.196 S Cássia dos Coqueiros SP 8,13 2.627 SE São João Batista do Glória MG 7,95 6.890 SE Santa Rita d'Oeste SP 7,94 2.543 SE Virmond PR 7,93 3.950 S Pardinho SP 7,89 5.582 SE Altinópolis SP 7,89 15.609 SE Três Fronteiras SP 7,83 5.428 SE 10 municípios piores pontuados MUNICÍPIO UF NOTA IDSUS POPULAÇÃO REGIÃO Cujubim RO 3,20 15.873 N Alto Taquari MT 3,61 8.100 CO Chupinguaia RO 3,64 8.304 N Espigão D'Oeste RO 3,71 28.741 N Rio das Pedras SP 3,72 29.508 SE Bandeira do Sul MG 3,73 5.340 SE São Sebastião do Alto RJ 3,89 8.906 SE Santa Rita do Araguaia GO 3,95 6.928 CO Campestre MG 3,95 20.701 SE Rio Crespo RO 3,95 3.316 N Grupo 6 10 municípios melhores pontuados MUNICÍPIO UF NOTA IDSUS POPULAÇÃO REGIÃO Fernandes Pinheiro PR 7,76 5.932 S Presidente Kubitschek MG 7,72 2.959 SE Carmésia MG 7,71 2.460 SE Rio Bonito do Iguaçu PR 7,68 13.660 S Alvorada de Minas MG 7,63 3.548 SE Oliveira de Fátima TO 7,61 1.035 N Guaraciama MG 7,55 4.719 SE Pinhal de São Bento PR 7,54 2.620 S Guamiranga PR 7,51 7.900 S Simão Pereira MG 7,51 2.537 SE 10 municípios piores pontuados MUNICÍPIO UF NOTA IDSUS POPULAÇÃO REGIÃO Pilão Arcado BA 2,50 32.815 NE Santa Cruz do Arari PA 2,67 8.163 N Faro PA 2,68 8.181 N Afuá PA 2,85 35.017 N Chaves PA 2,99 21.138 N Breu Branco PA 3,00 52.497 N Gurupá PA 3,09 29.060 N Barcelos AM 3,10 25.715 N Pacajá PA 3,17 40.052 N Bagre PA 3,20 23.855 N O IDSUS é uma ferramenta que pretende avaliar o desempenho dos serviços públicos de saúde no Brasil, no que diz respeito à qualidade de atendimento prestado ao paciente. Questões estruturais, como ausência de aparelhagem, não entram diretamente na conta. A avaliação foi feita com dados de 2008 a 2010. As notas são definidas a partir de 24 indicadores. Entre eles estão oferta de serviços, cobertura de vacinação tetravalente, média de população atendida e efetividade. A intenção é atualizar o resultado a cada 3 anos. Entre os estados, o de Santa Catarina tem a melhor oferta de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O estado conta com o melhor acesso e o melhor desempenho do SUS. De zero a 10, a pontuação de SC ficou em 6,29 – a média brasileira é de 5,47. São Paulo, que está na sétima colocação, ganhou nota 5,77. Em último lugar está o Pará (4,17). O Rio de Janeiro teve a terceira pior nota estadual, com 4,58. "A nota media é a 5. De 4,5 a 5,5 consideramos dentro da média. De 6 até 8, é considerado regular. Acima de 8, bom", afirma Teixeira. Estratificação — De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil teve de ser dividido em seis grupos homogêneos, dada a disparidade do território nacional, para que pudesse haver um parâmetro de comparação. Nesses grupos, as cidades foram agrupadas por similaridade: aquelas com uma melhor estrutura, como presença de aparelhos para ressonância magnética ou de hospitais de alta complexidade, ficaram juntas – e são comparadas entre si. "Os grupos 1 e 2 são aqueles que tem uma melhor estrutura, sendo o grupo 1 um pouco mais rico que o 2", diz Afonso Teixeira dos Reis. "O IDSUS 2012 é uma ferramenta que passa a ser incorporada na análise, a ser feita pelos gestores do Sistema Único de Saúde, para detectar falhas e pontos positivos na oferta de serviços e atendimento ao usuário", diz o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Isso significa que todas as cidades, em especial aquelas que receberam nota baixa, deverão passar por medidas corretivas e novos programas para tentar melhorar o quadro geral. "Tudo isso será feito dentro de um contrato organizativo da ação pública, regulamento por decreto presidencial ano passado", diz Afonso Teixeira dos Reis. Índice dos Estados UNIDADES FEDERATIVAS IDSUS Santa Catarina 6,29 Paraná 6,23 Rio Grande do Sul 5,90 Minas Gerais 5,87 Espírito Santo 5,79 Tocantins 5,78 São Paulo 5,77 Mato Grosso do Sul 5,64 Roraima 5,62 Acre 5,44 Alagoas 5,43 Rio Grande do Norte 5,42 Bahia 5,39 Sergipe 5,36 Piauí 5,34 Pernambuco 5,29 Goiás 5,26 Maranhão 5,20 Ceará 5,14 Distrito Federal 5,09 Mato Grosso 5,08 Amapá 5,05 Amazonas 5,03 Paraíba 5,00 Rio de Janeiro 4,58 Rondônia 4,49 Pará 4,17 Brasil 5,47 Fonte: SUS