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ATA DA 128ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas, no prédio
da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Avenida Farrapos, número cento e
cinquenta e um, segundo andar, em Porto Alegre, reuniu-se o Conselho Superior da
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a Centésima Vigésima Oitava Sessão
Extraordinária, presidida pelo Conselheiro-Presidente, Reitor Fernando Guaragna Martins.
Presentes, os Conselheiros Arisa Araujo da Luz, Cristiano Saratt de Alvarenga, Daniela Basso
Poletto, Eliane Maria Kolchinski, Fernando Guaragna Martins, Gabriela Silva Dias, Igor Moraes
Simões, Isabela Holtermann Lagreca, Jaqueline Lidorio de Mattia, Julio Cesar Mahfus, Leonardo
Alvim Beroldt da Silva, Lucia Silva e Silva, Luciano Andreatta Carvalho da Costa, Luiza
Seligman, Marc François Richter, Margarete Sponchiado, Maria da Graça Prediger da Pieve,
Mastrângello Enívar Lanzanova, Nei Marçal, Paulo Vanderlei Vargas Groff, Rafael Rudolfo
Kreutz, Sita Mara Lopes Sant´Anna e Vilmar Antônio Boff. Justificou sua ausência, por estar em
férias, a Conselheira Silvia Santin Bordin. Justificou sua ausência, por motivo particular, a
Conselheira Roselani Maria Sodré da Silva. Não justificou sua ausência o Conselheiro Janir
Souza Branco, que esteve presente na parte da manhã. O Conselheiro-presidente leu a ordem do
dia, continuação da 127ª Sessão Ordinária: 11) Deliberar sobre a Proposta Orçamentária 2014.
Relatora: Conselheira Eliane Kolchinski. 12) Continuação dos Assuntos Gerais: a) Eleição para
Diretores de Unidade Complementar. Solicitação da Conselheira Arisa da Luz; b) Regramento
dos Coordenadores de Curso. Solicitação da Conselheira Arisa da Luz; c) Formar Comissão
Eleitoral para Reitor. Solicitação do Conselheiro Paulo Groff; d) Reposição da vaga do ex
professor da Uergs Maximiliano Segala. Solicitação da Conselheira Gabriela Silva Dias. Em
discussão a pauta. Passando ao Ponto 11, Deliberar sobre a Proposta Orçamentária 2014. A
Conselheira Eliane Kolchinski apresentou o tema ao plenário, através do relatório da CAAOF.
Disse que a proposta foi recebida da Comissão Central da Suplan. Fez a leitura do Parecer da
CAAOF, que foi embasado sobre a proposta da Comissão Central da Suplan. A Conselheira Sita
Mara disse que nós Conselheiros devemos ter bastante clareza sobre a dinâmica dessa
apresentação. Disse que foi entregue uma proposta a todos, que já havia passado anteriormente
por este Conselho, mas agora está mais completa, com datas finais dos últimos eventos que
encerram o orçamento. Explicou o processo orçamentário, com suas datas de início e fim,
prazos, encaminhamentos para diversos setores da Uergs, parecer da CAAOF e aprovação do
Consun. Disse que a peça orçamentária contempla o levantamento de demandas da Uergs
realizado desde o ano passado. Disse que nenhuma emenda foi aprovada no ano passado, e por
isso consta o mesmo valor apresentado anteriormente para a LOA, em dezembro de 2013. Disse
que foram consideradas na proposta as obras de reforma que estão em andamento, e também a
nossa nova Unidade, e como faremos para trabalhar com nosso orçamento a partir disso. Disse
que a Suplan enviou sua proposta à Comissão Central, e após para parecer da CAAOF. O
plenário concedeu a palavra ao servidor Paulo Bastos, lotado na Suplan. Disse que o valor
referente à consulta popular não apareceu na proposta original, apresentada ao Consun, e foi
incluído depois. Disse que fomos beneficiados com um valor em torno de R$ 1.400.000,00.
Questionou se alguém gostaria de uma explicação pontual. Disse que quando trabalhamos com
orçamento, trata-se de uma estimativa de recursos que a Universidade necessitará para o ano
seguinte. Disse que todas as necessidades devem ser encaminhadas pelos Pró-reitores e Diretores
Regionais à Suplan, para que sempre possamos nos planejar com antecedência. Disse que
conseguimos aumentar sim o orçamento para este ano, claro que não nos padrões que todos nós
gostaríamos. Disse que está à disposição para esclarecer dúvidas. O Conselheiro Luciano
Andreatta disse que é importante o reconhecimento do aumento do nosso orçamento, mesmo que
aquém de nossas necessidades. Disse que nosso orçamento era de 21 milhões agora é de 75
milhões. Disse que, conforme deliberação do Consun, São F. de Paula foi um entendimento da
Região II para ser a unidade de referência regional. Questionou o valor dado para essa unidade,
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pois está zerado em determinada linha. Após questionamentos, a Conselheira Sita Mara disse que
a Suplan propôs R$ 1.900.000,00 e não R$ 2.800.000,00 porque ficaram obras inacabadas em
2013. Citou que o mais importante nesse momento é reconhecer os cursos existentes e, por isso,
150 mil foram reservados para credenciamento do curso de Bento Gonçalves e para a construção
de pontos de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. Disse que essas demandas
são emergenciais para a Uergs para evitarmos receber apontamentos do CEED. A Conselheira
Margarete Sponchiado solicitou que a parte de Pesquisa contemplasse, além das bolsas, os
equipamentos e reagentes para os laboratórios. Disse que deve ser seguida a linha da Extensão,
que consegue mais recursos. A Conselheira Eliane Kolchinski disse que em relação ao recurso
das obras, a CAAOF se sentiu insegura em relação à execução desse recurso, porque estamos em
ano eleitoral. Disse que o CEED, por outro lado, vem solicitando medidas para o reconhecimento
dos cursos, e gostaria de debater e esclarecer esse assunto nesta sessão, para não perdermos
recursos novamente por não conseguirmos executar em tempo hábil. O Conselheiro Vilmar Boff
disse que é pertinente a observação da Conselheira, e citou as obras de Cruz Alta e de Três
Passos. Disse que nosso orçamento é curto, tem cotas, e estamos em ano eleitoral. Disse que
devemos debater essa questão hoje, e devemos colocar nossas necessidades sim, e utilizar o
Regime Diferenciado de Contratações-RDC quando for possível e indicado para acelerar os
processos. Dada a palavra à servidora Cristina Ostermann, disse que mesmo com o RDC não há
garantia de execução quando tratamos de obra, mas é tecnicamente o mais indicado, pois permite
que os processos de projetos iniciem mais cedo. A Conselheira Arisa da Luz disse estar
preocupada com os valores altos orçados para obras, que poderão não ser executados e passarão
para o próximo ano, continuando presente no orçamento seguinte. Disse que se preocupa
também, pois é pouco dinheiro disponível, e grande parte das Unidades ainda não recebeu a
visita do CEED, que certamente fará apontamentos. O Conselheiro-presidente disse que é
preciso encaminhar as propostas, já que um membro da CAAOF sugeriu outra proposta. Disse
que há proposta da CAAOF de encaminhar R$ 1.500.000,00 de recursos para Cruz Alta. A
Conselheira Arisa da Luz disse que a outra proposta segue a da CAAOF, com o adendo de que,
caso ocorra problemas na execução, se destine o recurso para projetos executivos e outras obras.
A Conselheira Isabela Lagreca observou que deve ser adendada a resposta, para que sejam
incluídas, além dos valores de reforma para acessibilidade, livros e reforma da Unidade em Cruz
Alta, todas as reformas que foram objeto de apontamento do CEED, ligadas aos reconhecimentos
dos Cursos. A Conselheira Arisa da Luz pediu que as obras que não forem executadas dessa vez
entrassem como prioridade no próximo orçamento. O Conselheiro-presidente questionou ao
plenário se votamos o parecer da CAAOF ou a planilha aprovada pela comissão central da
Suplan, pois os valores já mudaram muito desde agosto, com as ressalvas da CAAOF. A
Conselheira Sita Mara lembrou que o parecer da CAAOF foi feito em cima da proposta da
Comissão Central, e os valores que não foram contestados estão aprovados. Disse que
regimentalmente o que vem para o plenário é a proposta da CAAOF, e o processo sobre o
orçamento não está mais com a Suplan. Sugeriu que a CAAOF, no próximo ano, replique a
proposta da Comissão Central da Suplan, inserindo suas sugestões de alterações para facilitar a
votação do plenário, pois o quadro demonstrativo fica fechado. O Conselheiro-presidente pôs o
ponto em votação, considerando a planilha original que veio da Comissão Central da Suplan com
as sugestões contidas no parecer da CAAOF. Em votação, aprovada por 19 votos a favor, e 1
voto contrário. O Conselheiro-presidente solicitou que a CAAOF apresente as alterações na
forma de uma planilha final, e que deverá ser feita uma resolução final sobre esse processo.
Passando aos Assuntos Gerais. Itens ‘a’ e ‘b’. Eleição para Diretores de Unidade
Complementar; Regramento dos Coordenadores de Curso. O Conselheiro Mastrângello
Lanzanova disse que esses assuntos devem ser retomados, pois são prioridades nas Unidades,
após a nomeação dos Chefes de Unidade. Disse que o processo da Comissão instituída para
regular a questão foi arquivado, e gostaria que fosse desarquivado e reanalisado. Disse que
entende não ser necessária a nomeação dos 23 Diretores de Unidade de uma só vez, mas entende
também que os 20% liberados para Funções do Quadro da Uergs tivesse prioridade em relação
aos Diretores de Unidade, inicialmente, e Coordenadores de Curso em seguida. Disse que já
existe a minuta com as atribuições. O Conselheiro-presidente disse que a Comissão foi feita após
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uma proposta da Conselheira Ana Carolina. O Ex conselheiro Ney Francisco disse que não foi
constituída uma comissão especial, mas sim, o processo foi para a Comissão de Legislação e
Normas, para avaliar a proposição. Disse que fez reunião da CLN. Disse que o Consun deliberou
sobre duas minutas, uma que previa as atribuições, e outra que encaminhava as eleições para
Diretores de Unidade. Disse que a comissão deliberou que o processo deveria ser desmembrado
em dois, e o novo processo sobre as eleições para Diretor de Unidade deveria iniciar após a
deliberação a respeito da alteração do regimento geral. Disse também que, como relator, fez um
parecer sugerindo alterações. Disse que após análise da CLN, o processo poderá ir para análise
do Consun. Disse que são muitas alterações, pois uma das minutas fala do Diretor de Instituto,
que possui várias atribuições. Há outras questões de conflito de atribuições também. O
Conselheiro Paulo Groff disse que a falta de um Diretor de Unidade enfraquece a Unidade.
Deliberado que será encaminhado para a Comissão de Legislação e Normas, assim que esta for
reformulada. Passando ao Item ‘c’. Formar Comissão Eleitoral para Reitor. O Conselheiro Paulo
Groff disse que devemos definir cronograma para as eleições, pois precisamos definir a questão
das datas da posse das eleições, composição e outros detalhes. O Conselheiro Leonardo Beroldt
lembrou que há uma incongruência no RGU, que refere que a posse se dará em Maio, mas o
Reitor deverá cumprir 4 anos de mandato. Só que o Reitor não tomou posse em Maio, mas em
Novembro, e existe a questão de cumprir os 4 anos ou terminar seu mandato antes, com novo
Reitor eleito em Maio. O Conselheiro-presidente lembrou que o atraso ocorreu pela nomeação
tardia pelo Governo do Estado. Deliberado que o Conselheiro Paulo Groff apresentará uma
proposta na próxima sessão ordinária, e deverá ser formada uma comissão em plenário. Passando
ao Item ‘d’. Reposição da vaga do ex professor da Uergs Maximiliano Segala. A Conselheira
Gabriela Dias disse que o Colegiado de Curso já discutiu sobre a substituição do docente, e
entendeu que a unidade tem essa carência. Comentou que foi discutida também a troca da vaga
de Químico para Letras, e destacou que não haverá carência em Ciências Químicas, já que a
Unidade em Tapes recebeu a docente Daniela Limberger, habilitada para lecionar a disciplina.
Disse que a Coordenação de Área se manifestou desfavoravelmente à troca da vaga. A
Conselheira Sita Mara destacou que a Coordenação de Área segue o Parecer do CEED, no
sentido de seguir a análise em cima dos docentes que compõem o núcleo básico do curso. Disse
que uma sugestão da Coordenação de Área seria que o colegiado de curso repensasse a
composição do corpo docente, considerando o preenchimento do núcleo básico do curso e em
seguida os demais, atentando-se para a carga horária. Disse que a Coordenação de Área entende
que o núcleo básico não está preenchido, faltando um professor. A Conselheira Gabriela Dias
solicitou que o processo fosse verificado e fosse dada a devida atenção ao tema, considerando o
pedido de alteração de vaga feito pelo Colegiado de Curso. A Conselheira Sita Mara disse que,
nesta falta de consenso, informará ao professor Cléber da Roza que o processo deve ser entregue
ao Pró-reitor de Ensino para parecer e, após, encaminhar ao Consun para deliberar. O
Conselheiro Nei Marçal mencionou a necessidade de termos professores temporários, para
substituir professores com afastamento temporário. O Conselheiro-presidente disse que fará um
pedido formal à Assembleia Legislativa para regulamentar os artigos 12 e 13 do Plano de
Cargos. Foi encaminhado o encerramento da 128ª Sessão Extraordinária. Nada mais havendo a
tratar, o Conselheiro-Presidente encerrou a Sessão às dezessete horas e cinquenta minutos, e foi
lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Leonardo Ribeiro, e pelo ConselheiroPresidente. Porto Alegre, dezesseis de janeiro de dois mil e quatorze.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Leonardo Ribeiro
Secretário do Consun
Ata aprovada na 139ª Sessão Ordinária, 02/10/2014.
Fernando Guaragna Martins
Presidente do Consun
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