Salvador, Bahia · Sábado e Domingo
14 e 15 de Setembro de 2013
Ano · XCVIII · Nos 21.236 e 21.237
Defensoria Pública do Estado
EXTRATO DA ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA
02 DE SETEMBRO DE 2013.
Assunto: Aprovação da ata da 137ª Sessão Extraordinária.
Deliberação: Realizadas as correções solicitadas pelo Conselheiro Gil
Braga de Castro Silva, aprovada, por maioria, a ata da 137ª Sessão
Extraordinária, com voto de divergência da Conselheira Mônica de
Paula Oliveira Pires de Aragão.
Assunto: Processo nº 1224130025799, Autor: André Maia de Carvalho
Martins, relatoria do Conselheiro Dr. Renato Amaral Elias. O
Conselheiro Relator, Renato Amaral Elias, submeteu à homologação o
pedido de desistência do autor. Deliberação: à unanimidade pela
homologação do pedido de desistência do requerimento do
proponente.
Assunto: Alteração de atribuições da unidade vinculada à
Especializada. Processo nº1224130068960, Autora: Bethânia Ferreira
de Souza, relatoria do Conselheiro Dr. Renato Amaral Elias.
Deliberação: Realizada a leitura do relatório, seguido de breve debate,
o Conselheiro Relator, Renato Amaral Elias, consignou seu voto.
Aberta a votação, o Conselheiro Gil Braga de Castro Silva requereu
pedido de vista, tendo a Conselheira Maria Auxiliadora Teixeira
manifestado interesse de igual forma. Pela Presidência do CS, em
cumprimento às normas regimentais, artigo 39, §§ 1º e 2º, foi suspensa
a votação para fim de concessão de vista ao Conselheiro Gil Braga de
Castro Silva.
Assunto: Minuta – Regimento Interno da Ouvidoria - Processo nº
1224120006168, Autor: Tânia Maria Gonçalves Palma Santana,
relatoria da Conselheira Maria Auxiliadora Santana B. Teixeira.
Deliberação: Considerando tratar-se a manifestação da Conselheira
Relatora, Maria Auxiliadora Santana B. Teixeira, pela conversão em
diligência, foi determinado a retirada do processo de julgamento para
adoção das medidas cabíveis.
Assunto: Processo nº 1224120023674, Autor: Raul Palmeira, relatoria
do Conselheiro Gil Braga de Castro Silva. Deliberação: Aberta a
votação, à unanimidade, pela aprovação do pleito, acrescido da
alteração proposta pelo Conselheiro Relator, Gil Braga de Castro Silva.