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ATA DA 93ª SESSÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO SUPERIOR DA
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, às quatorze horas e
trinta minutos, no prédio da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na
Avenida Farrapos, número cento e cinquenta e um, segundo andar, em Porto Alegre,
reuniu-se o Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a
Nonagésima Terceira Sessão Ordinária, presidida pelo Conselheiro-Presidente, Reitor
Fernando Guaragna Martins. Presentes os Conselheiros Carmem Lúcia Capra, Eliane
Maria Kolchinski, Fernanda Vieira Pasqualeto, Luci Annee Vargas Carneiro, Luciano
Andreatta Carvalho da Costa, Marc François Richter, Marta Martins Barbosa Prestes,
Martha Giudice Narvaz, Pedro Henrique Muller Amorim, Silvia Santin Bordin e Sita Mara
Lopes Sant’Anna. Não compareceram à reunião os Conselheiros Ana Cristina Lüdtke,
Arisa Araújo da Luz, Gabriela Silva Dias, Isabela Holtermann Lagreca, João Alifantes,
Hugo Marques Chimenes, Lúcia Silva e Silva, Luciana Simas Rodrigues, Margrit Reni
Krug, Maximiliano Segala e Raquel Rocha Lopes. O Conselheiro-Presidente deu posse aos
Conselheiros José Horácio Gattiboni, representante da FAMURS, Leonardo Alvim Beroldt
da Silva, Pró-Reitor de Ensino, Mastrângelo Enívar Lanzanova, representante docente do
Campus Regional Quatro, Vilmar Antônio Boff, representante docente do Campus
Regional Três. O Conselheiro-Presidente fez a leitura da ordem do dia: 1. Orçamento
UERGS 2012 (Processo 1727-1950/11-5): Apresentação do parecer da Comissão de
Assuntos Administrativos, Orçamento e Finanças; 2. Homologação do resultado final do
concurso público nº 05/2011: Professor auxiliar de técnicas corporais e educação em
dança (Processo 1170-1950/11-6); 3. Calendário para elaboração do PDI/PPI UERGS (Processo 623-1950/08-9): Referendar a alteração no calendário para a elaboração
do PDI/PPI da UERGS; 4. Pedido de transferência Ana Maria Bueno Accorsi (Processo
2100-1950/10-2): apresentação do parecer da relatora Conselheira Marta Martins Barbosa
Prestes; 5. Pedido de transferência Luciano Andreatta Carvalho da Costa (Processo
1605-1950/10-0): apresentação do parecer da relatora Conselheira Eliane Maria
Kolchisnki; 6. Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CONEPE (Processo 1839-1950/11-0): apresentação do parecer da Comissão de
Legislação e Normas; 7. Minuta do Regimento Interno da Comissão Própria de
Avaliação (Processo 1336-1950/11-1): Apresentação do parecer da Comissão de
Legislação e Normas; 8. Assuntos Gerais. A Conselheira Fernanda Vieira Pasqualeto
solicitou retirada dos pontos seis e sete, em nome da Comissão de Legislação e Normas. A
Conselheira Eliane Maria Kolchinski solicitou retirada do ponto cinco, alegando ter
solicitado informações à Presidência do Consun para elaborar o parecer. A Conselheira
Marta Martins Barbosa Prestes solicitou retirada do ponto quatro, dizendo que o parecer
estaria pronto, mas que entendia ser necessária a presença do Conselheiro João Alifantes,
Diretor do Campus Regional Um, e que também havia solicitado maiores informações para
subsidiar o seu parecer. O Conselheiro-Presidente solicitou que o ponto de pauta 1.
Orçamento UERGS 2012 passasse para o ponto quatro, pois o Conselheiro Maximiliano
SEgala, relator do processo, estaria numa banca e chegaria mais tarde na reunião. O
Conselheiro-Presidente fez a leitura dos Assuntos Gerais: avaliação institucional;
vestibular; agenda reuniões ordinárias do Consun para o ano de dois mil e doze ; Unidade
de Ibirubá; Comissão Ingresso Discente. A Conselheira Fernanda Vieira Pasqualeto
solicitou inclusão de ponto na pauta: revisão do Regimento Interno do Consun. A
Conselheira Martha Giudice Narvaz solicitou inclusão nos assuntos gerais de avisos sobre
avaliação institucional. O Conselheiro-Presidente informou da situação de saúde do
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Ata aprovada na 100ª Sessão Extraord inária em 28/06/2012.
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Conselheiro João Alifantes, desejando- lhe melhoras. Passando ao ponto um da pauta, 1.
Homologação do resultado final do concurso público nº 05/2011: Professor auxiliar de
técnicas corporais e educação em dança (Processo 1170-1950/11-6), foi homologado,
por unanimidade dos votos, o resultado final do concurso público nº 05/2011: Professor
Auxiliar de Técnicas Corporais e Educação em Dança. Passando ao ponto dois da pauta, 2.
Calendário para elaboração do PDI/PPI - UERGS (Processo 623-1950/08-9), por
quatorze votos a favor, um contra e uma abstenção, foi referendada a Resolução Consun nº
001/2012 que altera o calendário para a elaboração do PDI/PPI da UERGS e aprovada a
alteração no calendário para a elaboração do PDI/PPI da UERGS apresentada oralmente
pela Superintendente de Planejamento, Vice-Reitora Sita Mara Lopes Sant’Anna. Passando
ao ponto três da pauta, 3. Comissão para revisão do Regimento Interno do Conselho
Superior, ponto incluído na pauta a pedido da Conselheira Fernanda Vieira Pasqualeto, a
proposta da Conselheira Fernanda Vieira Pasqualeto de que se deveria criar na presente
reunião uma comissão para revisão do Regimento Interno do Consun, em atendimento ao
seu artigo 110, obteve um voto a favor e a proposta da Conselheira Marta Martins Barbosa
Prestes de que se deveria criar a comissão para revisão do Regimento Interno do Consun
na próxima reunião ordinária obteve quinze votos a favor, sendo a proposta aprovada.
Passando ao ponto quatro da pauta, 4. Orçamento UERGS 2012 (Processo 1727-1950/115), o Conselheiro-Presidente explicou que a Universidade não teve autonomia no
orçamento e que a peça orçamentária havia sido elaborada seguindo as orientações
recebidas do Governo do Estado. Ressaltou que consta no orçamento os programas
prioritários e ordinários. Colocada em votação, foi referendada, por unanimidade dos
votos, a peça orçamentária enviada ao Governo do Estado. Passando aos Assuntos Gerais,
o Conselheiro-Presidente entregou aos conselheiros presentes uma cópia do Comunicado
CAGE/DCI 060/2011 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado; a Conselheira Martha
Giudice Narvaz pediu que os representantes levassem para os seus Campi Regionais a
importância de responder aos questionários de avaliação institucional; o ConselheiroPresidente informou que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão seria provocado para
propor uma política de ingresso discente e encaminhar ao Consun; foi aprovado, por
unanimidade dos votos, o calendário de reuniões ordinárias do Consun para o ano de dois
mil e doze: trinta de março, vinte e cinco de maio, vinte e sete de julho, vinte e oito de
setembro e trinta de novembro; a Conselheira Marta Martins Barbosa Prestes relatou que
os alunos da Unidade de Ibirubá seriam transferidos, com suas anuências, para a Unidade
de Cruz Alta, sendo que alguns optaram pelo turno da manhã e a maioria pelo turno da
noite, e os funcionários poderão ser cedidos e realocados em outras instituições. Nada mais
havendo a tratar, o Conselheiro-Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quinze
minutos e foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Carla Fernanda da Silva,
secretária, e pelo Conselheiro-Presidente. Porto Alegre, vinte e cinco de janeiro de dois mil
e doze.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Carla Fernanda da Silva
Secretária do Consun
Fernando Guaragna Martins
Presidente do Consun
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Ata aprovada na 100ª Sessão Extraord inária em 28/06/2012.