GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 083
07 DE MAIO DE 2014
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2014 (QUINTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM RICARDO ANDRÉ
TEN QOPM HEIDER
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN QCOPM HÉLEN SOUZA
TEN CEL QOSPM IGNÁCIO
MAJ QOSPM ANA JÚLIA
CG
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
•
SELECIONADOS PARA OS CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ
Curso: GESTÃO DE PESSOAS: FUNDAMENTOS E TENDÊNCIAS
Período: 05 a 09 MAIO 2014.
Horário: 14h às 18h
Local: Escola de Governo
Posto / Graduação
NOME
OPM
3º SGT PM
EDSON CHARLES NASCIMENTO DA SILVA
6º BPM
Curso: LICITAÇÃO E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Período: 05 a 09 MAIO 2014.
Horário: 14h às 18h
Local: Escola de Governo
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
Posto / Graduação
SD PM
NOME
OSVALDO JOSÉ DA SILVA CORRÊA
Curso: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Período: 05 a 09 MAIO 2014.
Horário: 08h às 12h
Local: Escola de Governo
Posto / Graduação
NOME
CB PM
RAIMUNDO NONATO DA SILVA ALVES
OPM
CPCI
OPM
CIPOE
Curso: INFORMÁTICA WORD BÁSICO E AVANÇADO
Período: 05 a 09 MAIO 2014.
Horário: 08h às 12h
Local: Escola de Governo
Posto / Graduação
3º SGT PM
CB PM
NOME
GEDIEL DOS SANTOS GOUVEIA
ADEMAR AMORIM NAVARRO
OPM
21º BPM
16º BPM
Curso: COREW DRAW
Período: 05 a 09 MAIO 2014.
Horário: 14h às 18h
Local: Escola de Governo
Posto / Graduação
NOME
OPM
SD PM
DIEGO ROBERTO PINHEIRO NUNES
6º BPM
NAZARÉ MARQUES DOS SANTOS
OBSERVAÇÃO: A falta no primeiro dia do curso é eliminatório e o servidor que não
justificar a sua ausência ficará impedido de participar de outros cursos da EGPA, durante 06
(seis) meses.
Quartel em Belém-PA, 1º de maio de 2014.
JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288
Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/PMPA/Titular
(Nota nº 012/2014 – ADC/DEI).
• CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA PARA
PRAÇAS PM/2014
1. JUSTIFICATIVA
O presente curso visa capacitar Praças que trabalham nas Seções de inteligência
dos Comandos Intermediários e OPM's da Região Metropolitana de Belém, para identificarem
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
e conhecerem a atividade de inteligência, seus métodos e tecnologias, destacando sua
importância no contexto estratégico necessário para realizar o planejamento das ações de
segurança pública, seus princípios e fundamentos, de forma a auxiliar nas ações de
manutenção da ordem social e promoção da paz pública num Estado Democrático de Direito.
Ao longo dos anos a atuação policial militar para a prevenção da criminalidade vem
fazendo uso dos conhecimentos relativos à área de inteligência, oportunizando prevenir
delitos e efetuar prognósticos acerca das tendências de evolução da criminalidade e, com
isso, preparando as respostas adequadas e oportunas dentro dos critérios de validade das
informações levantadas.
Neste ano de 2014, a formação policial militar, nos diversos níveis, comungando da
compreensão da importância da área de inteligência abrigou no CFSD PM, CFC PM, CFS
PM, CAS PM entre outros a Atividade de Inteligência como disciplina e, com isso, foram
necessários capacitar instrutores para o exercício da docência nessa seara.
Com toda essa realidade, e diante da necessidade de promoção de conhecimentos
adequados e compatíveis entre os diversos núcleos de inteligência ao longo do Estado do
Pará, o Centro de Inteligência propõe o presente curso.
2. OBJETIVO DO CURSO
Capacitar Praças que trabalham nas Seções de inteligência dos Comandos
Intermediários e OPM's da Região Metropolitana de Belém, visando fortalecer e qualificar a
atuação desses profissionais, o que proporcionará melhor eficácia em suas ações de fornecer
subsídios aos gestores no planejamento à execução de políticas de Segurança Pública e
ações de prevenção, repressão e neutralização de situações que venham atentar contra à
ordem pública.
3. OBJETIVOS
3.1 GERAL:
Desenvolver Habilidades e Competências nos profissionais que atuam nos serviços
de inteligência com difusão de doutrina e com o emprego de técnicas operativas.
3.2 ESPECÍFICOS:
Proporcionar a criar rede de colaboradores, sensibilizando da importância de se ter
informações precisas e em tempo hábil o que contribui na prevenção dos problemas sociais,
não perdendo o princípio da oportunidade.
Dotar os instruendos das ferramentas para a interpretação de dados estatísticos na
prevenção e repressão dos locais com maiores incidência de ilícitos e que venham trazer
consequências negativas ao Estado Democrático de Direito.
Desenvolver habilidades relativas ao trato dos assuntos relativos à produção,
interpretação, difusão e tratamento da informação no âmbito da rede de inteligência PMPA.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
4. PÚBLICO-ALVO:
Praças que atuam nas seções de inteligência (P/2) dos Comandos Intermediários e
Unidades da Região Metropolitana de Belém.
5. PERÍODO: 12 a 16/05/2014
Durante os 05 (cinco) dias do curso as instruções dar-se-ão das 08h às 18h20, com
intervalo para almoço.
6. CARGA-HORÁRIA: 44 horas/aulas
Distribuídas em 26h aulas teóricas e 20h de aulas práticas (técnicas operacionais),
em tempos 50 minutos;
7. LOCAL: Auditório do Comando Geral da PMPA.
8. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS:
ORDEM
ÓRGÃO/UNIDADE
FUNÇÃO
QTD.
VAGAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
Comando de Policiamento da Capital-CPC
1º Batalhão de Polícia Militar - 1º BPM/CPC
2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM/CPC
10º Batalhão de Polícia Militar - 10º BPM/CPC
20º Batalhão de Polícia Militar - 20º BPM/CPC
24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM/CPC
25º Batalhão de Polícia Militar - 25º BPM/CPC
Comando de Policiamento da Região Metropolitana-CPRM
6º Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM/CPRM
21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM/CPRM
29º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM/CPRM
Comando de Missões Especiais-CME
Batalhão de Polícia de Choque – BPChoque/CME
Regimento de Polícia Montada – RPMon/CME
Batalhão de Polícia Tática – BPOT/CME
Companhia Independente de Operações Especiais – CIOE/CME
Companhia Independente Policiamento com Cães – CIPC/CME
Comando de Policiamento Especializado-CPE
Batalhão de Polícia Penitenciária – BPOP/CPE
Batalhão de Polícia de Guardas – BPGda/CPE
Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRv/CPE
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
P/2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
2
2
2
2
1
1
1
Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial – CIEPAS/CPE
Companhia Independente de Polícia Escolar – CIPOE/CPE
Companhia Independente de Polícia Turística – CIPTur/CPE
PMPA/AJG
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25.
26.
27.
28.
Batalhão de Polícia Ambiental – BPA/CPA
Companhia Independente de Polícia Fluvial – CIPFlu/CPA
Corregedoria Geral
Centro de Inteligência
TOTAL
P/2
P/2
P/2
P/2
2
1
2
1
49
9. METODOLOGIA
Apresentação do curso e dos participantes.
Aulas teóricas expositivas do conteúdo com interação entre docente e discente.
Utilização de data show.
Oficinas Práticas divididas em: Documentos, Técnicas de Operacionais de
Inteligência e Ações de Busca – A formação que grupos que aprenderão como colocar em
prática os conhecimentos propostos. Utilização de data show; equipamentos tecnológicos,
computador com internet; Trabalhos Práticos; Estudo de caso.
Avaliação será contínua, (intervenção para sanar dúvidas, contribuição,
comprometimento com a tarefa, interesse, pontualidade, assiduidade, interação positiva com
os colegas-relações interpessoais).
Exercícios práticos em ambiente não controlado.
10. RECURSOS DIDÁTICOS
Data show, textos para cópia, pincel para quadro branco, folhas de papel em branco,
canetas, apagador, microfone com caixa de som, computador com acesso à internet.
11. AVALIAÇÃO
Avaliação Continuada e será obtida por intermédio da média aritmética das
pontuações de cada disciplina (somente em casos extremamente graves - estes serão
avaliados pelo coordenador geral do Centro de Inteligência).
Será considerado APROVADO, com direito a certificação, o aluno que:
- Atingir igual ou superior a 7,0 (sete),
- Tiver frequência de mínima de 80% no curso, salvo os casos excepcionais,
devidamente justificados e avaliados pela coordenação do curso,
- Atrasos repetitivos, ou acima de quinze minutos, ou ainda saída durante as aulas
serão computados como falta.
Será considerado REPROVADO, sem direito a certificação, o aluno que:
- Não atingir média igual ou superior a 7,0 (sete),
- Não alcançar o mínimo de 80% de frequência no curso.
- Demonstrar atitudes desrespeitosas, infrações e ou criminosas no curso
consideradas graves causarão a eliminação do candidato sem direito a certificado, se for
militar sofrerá sanções de acordo com as normas militares. Sendo que a qualquer tempo
diante de atitudes que venham comprometer o bom andamento das instruções e a condução
do curso e imagem da corporação o aluno poderá ser desligado sumariamente do curso em
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
ação conjunta dos gestores da Diretoria de Ensino e Instrução e Centro de Inteligência, após
ouvido o coordenador do curso.
A avaliação final expressará a habilitação do aluno para exercer a atividade de
inteligência no âmbito de sua Unidade, auferindo o conceito apto ou inapto.
Ao término curso será repassado ao aluno, a ficha de avaliação do Curso, onde o
aluno expressar a sua impressão sobre o curso, os instrutores e disciplinas.
OBS: Nos casos de faltas que venham a comprometer a capacitação do profissional,
mesmo que justificadas, após análise do Chefe do Centro de Inteligência e do coordenador do
Curso, poderá levar o aluno a ser desligado do curso, sem obter a certificação.
12. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
N°
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
DISCIPLINA/ATIVIDADE
AULA INAUGURAL
FUNDAMENTOS DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA
TIPOS DE CONHECIMENTO
METODOLOGIA DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
AÇÕES ESPECIALIZADAS DE COLETA EM BANCO DE DADOS
INTRODUÇÃO A CONTRA-INTELIGENCIA
ESTATISTICA OPERACIONAL
TÉCNICAS OPERACIONAIS
ENCERRAMENTO
TOTAL
CARGA
HORÁRIA
03 H/A
03 H/A
02 H/A
03 H/A
02 H/A
03 H/A
05 H/A
20 H/A
03 H/A
44 H/A
13. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
13.1 Credenciamento: 08h às 09h, do dia 12/05/2014, no auditório principal do
Comando Geral;
13.2 Aula inaugural: às 09h, do dia 12 de maio de 2014, no mesmo local.
Mediador Chefe do Centro de Inteligência, assessoria de comunicação dará
publicidade ao evento, sem fotografar os alunos, apenas a mesa.
Coffee Break para 60 pessoas 11h (aperitivos com suco, água, chá, café, a
cargo da Diretoria de Apoio Logístico).
Traje esporte para os civis e alunos, outros Policiais Militares 4º D, Militares de
outras forças o correspondente.
13.3 Aulas teóricas: nos dias 12 e 13 MAIO 2014 (turnos matutino e vespertino).
13.4 Aulas práticas: nos dias 14, 15 e 16 MAIO 2014.
13.5 Encerramento: 10h0016MAIO2014, encerramento (composição de mesa
cerimônia militar), entrega dos certificados (alunos e instrutores). Coquetel para 60 pessoas,
sem bebidas alcóolicas, a cargo da Diretoria de Apoio Logístico.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
14. INSTRUTORES
Portadores de diplomas de Nível Superior, especialistas e/ou que tenham notório
saber sobre o assunto e que trabalhem na Atividade de Inteligência e tenham cursos na área.
Todos os instrutores deverão entregar curriculum pessoal, ementa da disciplina
ministrada, plano de aula a coordenação do curso.
15. RELAÇÃO DE INSTRUTORES POR DISCIPLINA
N°
INSTRUTOR
1 ANTÔNIO CLÁUDIO FERNANDES FARIAS
MAJ PM ULISSES MARQUES LOBO
2
DISCIPLINA/ATIVIDADE
AULA INAUGURAL
FUNDAMENTOS DA ATIVIDADE DE
INTELIGÊNCIA
3 MAJ PM ULISSES MARQUES LOBO
TIPOS DE CONHECIMENTO
CAP PM JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO
METODOLOGIA DA PRODUÇÃO DO
4
CONHECIMENTO
CAP PM RODRIGO DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃO AÇÕES
ESPECIALIZADAS
DE
6
COLETA EM BANCO DE DADOS
CAP EB ROGÉRIO BIOTTI BOVO
INTRODUÇÃO
A
CONTRA8
INTELIGENCIA
10 EDILSON BRITO COSTA
ESTATISTICA OPERACIONAL
CAP PM RODRIGO DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃO
11
TÉCNICAS OPERACIONAIS
CAP PM JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO
12 CEL PM ROLIAN DOS SANTOS SILVA
ENCERRAMENTO
16. GASTOS ADMINISTRATIVOS
Estima-se a necessidade do investimento de R$ 3.000,00 para custear despesas
com Coffee Break, coquetel, material didático (Confecção de pastas padronizada, crachá,
bloco de papel, canetas, etc.), certificados e café nos intervalos.
17. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
Todos os casos omissos os casos omissos no presente plano serão dirimidos em
conjunto pela Diretoria de Ensino e Instrução e o Centro de Inteligência da Polícia Militar.
Quartel em Belém-PA, 29 de abril de 2014.
ROLIAN DOS SANTOS SILVA - CEL PM
Chefe do Centro de Inteligência da PMPA
Quartel em Belém-PA, 06 de maio de 2014.
RONALDO BRAGA CHARLET – MAJ QOPM RG 22054
CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA/DEI
(Nota nº 116/2014 – DEI).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
MAPA DE COMPETÊNCIA DO CURSO
ASPECTOS CONCEITUAIS
ASPECTOS
PROCEDIMENTAIS
Trabalho em equipe.
Fundamentos Doutrinários: Conceito, Finalidade.
Características da Atividade de Inteligência:
Produção de Conhecimento, Assessoria, Verdade com
Analisar
os
Significado, Busca de Dados Protegidos, Ações procedimentos adequados
Especializadas,
Economia
de
Meios,
Iniciativa, a cada situação problema.
Abrangência.
Refletir sobre situações
Tipos de conhecimento: Informe, Informação, que
possam
gerar
Apreciação, estimativa.
conflitos a sociedade.
Metodologia da Produção do Conhecimento:
Prevenir,
remediar,
Planejamento, Reunião de Dados e \ ou Conhecimento, disseminar nos cursos de
Processamento.
formação técnicas dos
procedimentos adotados
Documentos de Inteligência (DI): Documentos pelos
órgãos
de
Externos, Relatório de Inteligência (Relint), Pedido de inteligência e de que
Busca, Mensagem e Sumário.
forma pode-se contribuir
na
Atividade
de
Método para Reunião de Dados: Conceito, Ações de inteligência.
Inteligência, Operações de ISP, Ações de Busca,
Técnicas de Operações de ISP (TOI), Tipos de Operação
Desenvolver habilidades
de Inteligência, Planejamento das Operações de de
observação,
Inteligência (OP int).
memorização e descrição.
Introdução a Contra Inteligência: Concepção,
Adotar
procedimentos
Conceitos Básicos, Segmentos, Segurança Orgânica técnicos para a prevenção
(SEGOR), Segurança de Assuntos Internos, Segurança em Segurança Orgânica.
Ativa.
Interpretar, apurar e
Estatística Operacional: Interpretação de Gráficos, catalogar
dados
Leitura estatística como ferramenta de interpretação de quantitativos.
dados que possam diminuição da criminalidade no
Estado.
Coletar dados diante de
um fenômeno que se
Oficina Prática Teórica Produção de Documentos: queira analisar.
Relint e Relatório de Agente; Oficina Prática Teórica
Ações
de
Busca:
Reconhecimento,
Vigilância,
Analisar com segurança
Recrutamento Operacional, Infiltração, Desinformação, as informações e os
Provocação, Entrevista, Entrada, Interceptação de Sinais; resultados
obtidos
no
Oficina Prática Teórica de Técnicas de Operações de âmbito da Inteligência e
Inteligência: Processo de Identificação de Pessoas (PIP), Segurança Pública
Observação. Memorização e Descrição (OMD), Estória
de cobertura, Disfarce, Comunicação Sigilosas (CS),
Leitura da Fala, Análise de Veracidade (AV), Emprego de
Meios Eletrônicos (EME), Fotointerpretação.
PMPA/AJG
ASPECTOS ATITUDINAIS
Visão
sistêmica
compartilhada
e
Trabalho cooperativo.
Comprometimento com
órgão no contexto global.
o
Valorização do espaço de
atuação
Compartilhar informações,
dados importantes com o
Centro de Inteligência.
Informar as autoridades
competentes de possíveis
situações que possa a vir
prejudicar
o
Estado
Democrático de Direito.
Responsabilidade
comprometimento
tarefa.
com
e
a
Precisão na coleta de dados.
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
BIBLIOGRAFIA:
CURSO OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA, Ministério da Justiça- SENASP, Porto
Velho/RO, 3º Edição, 2013.
DOCUMENTOS E DOUTRINA DA SIE/EME, Material de trabalho cotidiano,
Belém,2013.
MATERIAL, Didático Pedagógico, Alcides, Anderson, André Leite, Castro, Luna e
Luciléia, Curso Operações de Inteligência, Guajará mirim, 2013.
MODELOS DE PLANO DE AULA, coordenação da UNAMA, Curso de Licenciatura
Plena em Pedagogia, 2013.
PRONASCI, Inteligência – Estratégia de Segurança Pública, Universidade do sul de
santa Catarina, 2009 (Nota nº 116/2014 – DEI).
● INFORMATIVO
1. A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará, por meio da Comissão da
Criança e do Adolescente, convida ao Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil do Pará,
representante para acompanhar o módulo do Curso sobre Direitos da Criança e do
Adolescente, com o tema: Trabalho Infantil Precoce, nos dias 09 e 23 de maio 2014, com
carga-horária de 5 horas, num total de 100 vagas.
Com Público-Alvo de Bacharéis em Direito; Advogados; estudantes, membros dos
sistema de garantia de direitos, de justiça e público em geral, que se interessem em aprimorar
o conhecimento na área.
O investimento será de:
R$ 50,00 para advogados e membros do sistema de justiça;
R$ 25,00 para universitários e demais agentes do SGD.
Local de inscrição: Sede da OAB-PA (Setor da Tesouraria). Praça Barão do Rio
Branco, 93, Campina, Belém/PA.
• Maiores informações: (91) 4006-8600 ou 4006-8634. Site: ww.oabpa.org.br; Email: [email protected]; Facebook: comisaoDca ; Twitter: @oabdca
2. O Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, por meio da Conselheira
e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, convida a todos os profissionais
para participar do Curso de Prática em Direitos Humanos a ser realizado no dia 13 de maio de
2014, às 19 horas, na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará.
Quartel em Belém-PA, 06 de maio de 2014.
WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM RG 26302
CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI
(Nota nº 111/2014 - DEI).
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS – AJG
25 ABR 2014:
MAJ QOPM RG 23098 MARION GOMES DE MORAES, do QCG, por ter sido
apresentado no FAS-PM, conforme Mem. N° 198/2014 – CIPAS, a partir do dia 07 ABR 2014.
TEN CEL QOPM 18110 MARCUS ROBERTO BRASIL, do 6° BPM (Ananindeua) /
CPRM (Marituba), por ter sido promovido ao posto atual.
TEN CEL QOPM RG 18363 OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA SEABRA, do 6° BPM
(Ananindeua) / CPRM (Marituba), por ter sido promovido ao posto atual.
28 ABR 2014:
CEL QOPM RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, do CPR VII
(Capanema), por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Marituba-PA,
aguardando a publicação em Boletim Geral. Em consequência, o TEN CEL PM
WELLINGTON MELO, passa a responder pelo Comando do CPR VII (Capanema).
CAP QOAPM RG 9233 JOSÉ LUIZ MIRANDA ARACATY, do 9° BPM (Breves), por
ter vindo a esta Capital cumprir diligências requisitadas pelo Ministério Público Militar.
29 ABR 2014:
CAP QOAPM RG 10667 JORGE CÉSAR DE SOUSA MONTEIRO, do 5° BPM
(Castanhal), por ter vindo a esta Capital, a serviço do 5° BPM (Castanhal).
Exmº Sr. CEL QOPM RG 11902 DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da
PMPA, por ter seguido para o município de Santarém-PA, nos dias 29 a 30 ABR 2014, para
participar da programação do Exm° Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará.
MAJ QOPM RG 27013 ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS LIMA, do QCG, por ter
seguido para o município de Santarém-PA, acompanhando o Exmº Sr. CEL QOPM RG 11902
DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA, como Ajudante de Ordens.
MAJ QOPM RG 26303 MARCELO ANDRÉ DA COSTA FERREIRA, do 6° BPM
(Ananindeua) / CPRM (Marituba), por ter sido promovido ao posto atual, a contar de 21 ABR
2014.
30 ABR 2014:
CAP QOAPM 12157 ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, do CMS/HME,
por esta entrando em gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, no período de 05
MAIO a 04 JUN 2014.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
MAJ QOPM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET, do QCG/DEI, por haver sido
promovido ao posto, a contar de 21 ABR 2014.
TEN CEL QOPM RG 18305 EMMANOEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, do BPCHOQ,
por ter seguido para a cidade de Porto Alegre-RS, no período de 24 ABR a 29 ABR 2014, a
fim de ministrar instrução de Tática de CDC para o 2° Curso de Operações de Choque
daquela BMRS, a serviço da Corporação, sem ônus para a mesma.
TEN CEL QOPM RG 16185 MÁRIO JOSUÉ OLIVEIRA BARBOSA, do QCG, por
haver sido promovido ao posto, a contar de 21 ABR 2014.
TEN CEL QOPM RG 19711 REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA, do QCG, por ter
cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria, por haver sido
promovida ao posto atual, a contar de 21 ABR 2014.
02 MAIO 2014:
MAJ QOSPM RG 23044 LUÍS CLÁUDIO DA SILVA MALHEIROS, do CMS, por
haver entrado em gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, no período de 05
MAIO a 04 JUN 2014.
CEL QOSPM RG 13237 RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR, do CMS,
por haver regressado do município de Santarém-PA, no dia 30 ABR 2014, onde se
encontrava desde o dia 22 ABR 2014, a serviço da PMPA.
05 MAIO 2014:
CAP QOAPM RG 11132 JUCILEIDE DA CUNHA DUARTE, do QCG/Fiscal Adm., por
haver sido promovida ao posto atual, a contar de 21 ABR 2014, e por estar entrando em gozo
de férias regulamentar, referente ao ano 2013, a partir de 12 MAIO 2014, respectivamente.
● APRESENTAÇÃO DE OFICIAL
O CEL QOPM RG 16228 FERNADO AUGUSTO DOPAZO NOURA, Chefe da casa
Militar da Governadoria do Estado, no uso de atribuições legais, apresentou na Diretoria de
Pessoal, a TEN CEL QOPM RG 19711 REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA, do CG, por
haver cessado motivo pelo qual se encontrava à disposição daquele Órgão. Informou ainda
que a mesma se encontra no plano de férias/2014, para o mês de JUN/2014 (Of. N° 062/2014
– CMG) (Nota nº 128/2014 - DP/1).
● LICENÇA PATERNIDADE / CONCESSÃO
O CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao
MAJ QOPM RG 26302 WALDER BRAGA DE CARVALHO, daquela Diretoria, o gozo de 05
(cinco) dias de Licença Paternidade, em razão do nascimento de seu filho, a contar de 28
ABR 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada naquela Chefia (Nota nº
114/2014 – DEI).
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● DECLARAÇÃO MÉDICA
O CEL QOPM RG 16217 HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Chefe do
Gabinete Militar da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal,
que foi concedido a MAJ QOPM RG 18330 FRANCIMAR MARIA PINHEIRO, do CG, à
disposição daquele Órgão, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de
15 ABR 2014, conforme atestado médico expedido pela Unimed, apresentado naquele
Gabinete Militar (Of. N° 071/2014 – Gab. Cmd°/GM/AL) (Nota nº 123/2014 – DP/1)
O CEL QOPM RG 16249 RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, à ápoca, Diretor de
Apoio Logístico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal,
que foi concedido a CAP QOPM RG 30343 ILANISE BENA LISBOA, da DAL, 01 (um) dia de
afastamento do serviço, a contar de 08 ABR 2014, conforme atestado médico expedido pela
Odontoclínica, apresentado naquela Diretoria (Mem. n° 270/2014-DAL/Expediente) (Nota nº
123/2014 – DP/1).
● REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do TEN CEL QOPM
RG 15041 JOSÉ MAURO CAVALCANTE, da CorCPR XI (Marajó), por haver contraído
matrimônio no dia 08 MAR 2013, com a Srª ADRIANE SOARES MODESTO (esposa),
nascida em 08 ABR 1989, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na
Diretoria de Pessoal (Requerimento sob protocolo 02/05/2014) (Nota nº 126/2014 – DP/1).
● INCLUSÃO DE DEPENDENTES
Fica incluída como dependente do TEN CEL QOPM RG 15041 JOSÉ MAURO
CAVALCANTE, da CorCPR XI (Marajó), a Srª ADRIANE SOARES MODESTO (esposa),
nascida em 08 ABR 1989, conforme cópia de Certidão de Casamento apresentada na
Diretoria de Pessoal (Requerimento sob protocolo 02/05/2014) (Nota nº 126/2014 – DP/1).
Fica incluída como dependente do 1° TEN QOPM RG 35461 EDER SANTOS
ARAÚJO, da CIOE, a Srª ORISLEIDA DOS SANTOS PASSARANUQUE (esposa), nascida
em 05 AGO 1994, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de
Pessoal (Mem. N° 176/2014 – CIOE) (Nota nº 126/2014 – DP/1).
Fica incluída como dependente do 1° TEN QOPM RG 35476 JOSÉ ROGÉRIO DA
SILVA HOLANDA, do BPOT, o menor JOSÉ MATHEUS GOMES HOLANDA (filho), nascido
em 07 ABR 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de
Pessoal (Mem. N° 421/2014 – BPOT) (Nota nº 127/2014 – DP/1).
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B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
INCLUSÃO DE DEPENDENTE
Fica incluído como dependente da ASP OF PM RG 37966 INGRID CRISTINA
PASSINHO CAMPOS, do CFAP, o Sr. JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO FILHO
(companheiro), nascido em 21 FEV 1990, conforme cópia da Declaração de Convivência
apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 085/2014 – P1/CFAP, de 17 MAR
2014, Prot. SIGPOL 2014018044) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL
Fica regularizado o estado civil de CASADA para DIVORCIADA da 2° SGT PM RG
18554 CLAUDETE CORRÊA FARIAS, da CCS/QCG, por haver se divorciado do Sr.
IDEBERTO BARROSO TAPAJÓS JÚNIOR, conforme averbação de sentença de divórcio
constante na cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA
(Mem. n° 044/2014 – CCS/QCG, de 20 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014019251) (Nota nº 031/2014 – DP/2).
Fica regularizado o estado civil de CASADA para DIVORCIADA da 3° SGT PM RG
17655 MARIA LÚCIA DA CRUZ DIAS, do CPR II (Marabá), por haver se divorciado do Sr.
RONALDO FERNANDES DIAS, no dia 17 DEZ 2013, voltando a usar seu nome de solteira
MARIA LÚCIA GOMES DA CRUZ, conforme averbação de sentença de divórcio constante na
cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n°
052/2014 – CPR II, de 24 JAN 2014, Prot. SIGPOL 2014005504) (Nota nº 031/2014 – DP/2).
Fica regularizado o estado civil de CASADO para DIVORCIADO do CB PM RG
16035 JOÃO BATISTA DIAS PEREIRA DOS REIS, do 23° BPM (Parauapebas), por haver se
divorciado da Srª JACIRA MACHADO MONTELES no dia 05 MAIO 2012, conforme
averbação de sentença de divórcio apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n°
112/2014 – P1/23° BPM, de 2014029151) (Nota nº 031/2014 – DP/2).
●
EXCLUSÃO DE DEPENDENTES
Fica excluído como dependente da 2° SGT PM RG 18554 CLAUDETE CORRÊA
FARIAS, da CCS/QCG, o Sr. IDEBERTO BARROSO TAPAJÓS JÚNIOR (ex-marido),
conforme averbação de sentença de divórcio apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA
(Requerimento de 20 MAR 2014) (Nota nº 031/2014 – DP/2).
Fica excluído como dependente da SD PM RG 36116 CLEUDIMAR GONZAGA DOS
SANTOS, do 3° BPM (Santarém), o Sr. MÁRIO REPOLHO DE ALMEIDA (ex-companheiro),
nascido em 17 ABR 1985, conforme Requerimento de Exclusão de Dependente apresentado
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na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 264/2014 – 1ª Seção/3° BPM, de 17 MAR 2014,
Prot. SIGPOL 2014018484) (Nota nº 031/2014 – DP/2).
Fica excluída como dependente do CB PM RG 28458 MARCELO TADEU
MONTEIRO DE OLIVEIRA, do BPOT, a Srª LEIDE CRISTINA ALVES OLIVEIRA (ex-esposa),
nascida em 14 JUN 1981, conforme averbação de sentença de divórcio constante na cópia de
Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 269/2014 –
BPOT, de 19 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014018536) (Nota nº 031/2014 – DP/2).
●
INCLUSÃO DE DEPENDENTES
Ficam incluídos como dependentes do CB PM RG 23608 RAIMUNDO JOSÉ
ARAÚJO GONÇALVES, do 3° BPM (Santarém), os menores ADILSON DO NASCIMENTO
NETO (filho), nascido em 05 JUL 1998, ÁDRIA RAQUEL DO NASCIMENTO GONÇALVES
(filha), nascida em 21 AGO 2000, e ANA RAFAELE DO NASCIMENTO GONÇALVES (filha),
nascida em 07 AGO 2011, conforme cópias das Certidões de Nascimento apresentadas na
Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 263/2014 – 1ª Seção/3° BPM, de 17 MAR 2014, Prot.
SIGPOL 2014018485) (Nota nº 031/2014 - DP/2).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 37746 JACKMILLER JACKSON DO
AMARAL COSTA, do 3° BPM (Santarém), a Srª KAROLINE SOUZA LIMA (companheira),
nascida no dia 14 JUN 1994, conforme cópia da Declaração de União Estável apresentada na
Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 263/2014 – 1ª Seção/3° BPM, de 17 MAR 2014, Prot.
SIGPOL 2014018485) (Nota nº 031/2014 - DP/2).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS
MIRANDA, do 14° BPM (Barcarena), a menor MAYRA MARIA RÊGO NAHUM, nascida em 15
JAN 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal
da PMPA (Mem. n° 092/2014 - 1ª Seção/14° BPM, de 13 MAR 2014, Prot. SIGPOL
2014018407) (Nota nº 031/2014 - DP/2).
Fica incluído como dependente da SD PM RG 35585 SAMARA NASCIMENTO DE
SOUSA, do 16° BPM (Altamira), o menor DAVI AFONSO NASCIMENTO DE SOUSA (filho),
nascido em 15 FEV 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na
Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. N° 047/2014 - 16° BPM, de 17 MAR 2014, Prot.
SIGPOL 2014018096) (Nota nº 031/2014 - DP/2).
Ficam incluídos como dependentes do SD PM RG 37570 EVALDO ALMEIDA
COSTA, do 16° BPM (Altamira), a Srª ELAINE CAETANO DA SILVA (esposa), nascida em 08
DEZ 1989, e o menor PABLO HENRIQUE ALMEIDA CAETANO (filho), nascido em 15 OUT
2013, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento apresentadas na Diretoria
de Pessoal da PMPA (Mem. n° 186/2014 – 1ª Seção/16° BPM, de 12 MAR 2014, Prot.
SIGPOL 2014018090) (Nota nº 031/2014 - DP/2).
PMPA/AJG
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Ficam incluídos como dependentes da SD PM RG 32728 DIANE HELENA BORGES
DE SOUZA, do 10º BPM, o Sr. PAULO ROGÉRIO PARENTE DA SILVA (esposo), nascido
em 21 MAR 1983, e a menor MARIA GABRIELLY BORGES PARENTE (filha), nascida em 15
JUN 2007, conforme cópias das Certidões de União Estável e Nascimento apresentadas na
Diretoria de Pessoal da PMPA (Ofício n° 100/2014 – 10° BPM, de 24 MAR 2014, Prot.
SIGPOL 2014013523) (Nota nº 031/2014 - DP/2).
Fica incluída como dependente do CB PM RG 27412 GILSON DIAS DA SILVA, do 2°
BPM, a menor GEOVANA GALVÃO DA SILVA, nascida em 29 JAN 2014, conforme cópia da
Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Ofício n° 493/2014 –
2° BPM, de 17 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014018554) (Nota nº 031/2014 – DP/2).
Ficam incluídas como dependentes da SD PM RG 38193 GABRIELA NAMIAS DE
SOUZA DE HOLANDA, do CPR IV (Tucuruí), as menores EMANUELLY NAMIAS DE SOUZA
DE HOLANDA (filha), nascida em 02 OUT 2012, e GRAZIELLY NAMIAS TOCANTINS
SOUSA (filha), nascida em 26 SET 2008, conforme cópias das Certidões de Nascimento
apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 054/2014 – CPR IV, de 24 JAN
2014, Prot. SIGPOL 2014011379) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
Fica incluído como dependente do SD PM RG 33105 SÉRGIO BAIA CORRÊA, do
CPR IX (Abaetetuba), o menor SAULO DIAS CORRÊA (filho), nascido em 07 FEV 2013,
conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA
(Mem. n° 189/2014 – 1ª Seção/CPR IX, de 10 ABR 2014, Prot. SIGPOL 2014029637) (Nota
nº 048/2014 – DP/2).
Ficam incluídas como dependentes do CB PM RG 28657 GENIVAL GOMES DE
SOUSA, do 23° BPM (Parauapebas), a Srª LAURINETH SOUZA VELOSO (esposa), nascida
em 02 NOV 1992, e as menores KEREN HAPUQUE MARTINS DE SOUSA (filha), nascida
em 27 JUL 1999, STEFANNY MARTINS DE SOUSA (filha), nascida em 19 MAR 2000, SARA
KEFANNY MARTINS DE SOUSA (filha), nascida em 17 AGO 2002, e SOPHIA VELOSO
SOUSA (filha), nascida em 05 DEZ 2012, conforme cópias das Certidões de Casamento e
Nascimento apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 110/2014 – 23° BPM,
de 31 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014028575) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
Ficam incluídos como dependentes do CB PM RG 16035 JOÃO BATISTA DIAS
PEREIRA DOS REIS, do 23° BPM (Parauapebas), a Srª ISMAGNA PEREIRA ARAÚJO
(companheira), nascida em 19 MAR 1988, e o menor DAVY KAUÊ BATISTA ARAÚJO DOS
REIS (filho), nascido em 22 MAR 2012, conforme cópias de Certidões de União Estável e
Nascimento apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 111/2014 – P1/23°
BPM, de 01 ABR 2014, Prot. SIGPOL 2014028143) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
Fica incluído como dependente da SD PM RG 38379 MÁRCIA FREITAS DA SILVA,
do 23° BPM (Parauapebas), o menor MARVIN DA SILVA DOS SANTOS (filho), nascido em
26 OUT 2006, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de
Pessoal da PMPA (Mem. n° 120/2014 – P1/23° BPM, de 08 ABR 2014, Prot. SIGPOL
2014029177) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 37122 OSVALDO SILVA DE
OLIVEIRA JÚNIOR, da 14ª CIPM (Tomé-Açu), a menor SAMANTHA EVANGELISTA DE
OLIVEIRA (filha), nascida em 22 MAR 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento
apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 112/2014 – P1/14ª CIPM, de 09 ABR
2014, Prot. SIGPOL 2014028933) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
Fica incluída como dependente do CB PM RG 21947 JARDSON VALENTE DOS
SANTOS, do 3° BPM (Santarém), a menor EMILY DA SILVA VALENTE (filha), nascida em 24
NOV 2011, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal
da PMPA (Mem. n° 112/2014 – 1ª Seção/3° BPM, de 27 JAN 2014, Prot. SIGPOL
2014008080) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
Fica incluído como dependente do SD PM RG 38808 JOAN DE JESUS AZEVEDO,
do 3° BPM (Santarém), o menor JUAN PEDROSO AZEVEDO (filho), nascido em 27 MAR
2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal da
PMPA (Mem. N° 057/2014 – CPR I/1ª SEÇÃO, de 11 FEV 2014, Prot. SIGPOL 2014010646)
(Nota nº 048/2014 – DP/2).
Ficam incluídas como dependentes do SD PM RG 34771 ANDERSON PINHEIRO
DA SILVA, do BPGDA, à disposição da Casa Militar, a Srª JOSICLÉIA ANDRÉIA DE SOUSA
MELO (esposa), nascida em 12 DEZ 2011, e a menor JHENNIFFER ALYNE SOUSA
PINHEIRO DA SILVA (filha), nascida em 18 DEZ 2013, conforme cópias das Certidões de
Casamento e Nascimento apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Ofício n° 016/2014
– ADM/CMG, de 28 JAN 2014, Prot. SIGPOL 2014006948) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
Fica incluída como dependente do SD PM RG 34687 KRUCHEUSKY WERBESON
DINIZ ALENCAR, da Diretoria de Pessoal, a Srª AMANDA SÂMELA DA SILVA GONÇALVES
(companheira), nascida em 11 MAR 1992, conforme cópia de Declaração de Convivência
apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento de 29 ABR 2014, Prot.
SIGPOL 2014036132) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
●
FÉRIAS / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, à época,
Subcomandante do CPRM (Marituba), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
de Pessoal da PMPA, que foi concedido a SD PM RG 36704 ANGÉLICA KETLIN SOARES
LEITE, daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, a contar de 24 MAR
2014 (Mem. n° 163/2014 – CPRM, de 24 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014019812) (Nota nº
031/2014 – DP/2).
O CEL QOPM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante do
CPC, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que foi
concedido aos policiais militares abaixo relacionados, o gozo de férias regulamentar, nos
respectivos períodos (Of. n° 248/2014 – CPC, de 17 FEV 2014, Prot. SIGPOL 2014011389).
- A contar de 27 JAN 2014: CB PM RG 16655 DIRCILEIDE DA SILVA MOURÃO DE
OLIVEIRA e CB PM RG 11809 MANOEL NAZARENO RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURÃO;
- A contar de 05 FEV 2014: 3° SGT PM RG 24789 EVALDO DE CASTRO
TORRES, CB PM RG 24185 CLIMI CLEBER PINHEIRO SOARES, CB PM RG 23369
ROMILDO DA SILVA BARBOSA, CB PM RG 23364 MAX PEDRO DA SILVA FERREIRA, CB
PM RG 25722 DENILSON BARBOSA DA SILVA, CB PM RG 23431 HAROLDO JORGE DA
SILVA SÁ, CB PM RG 23251 MARIA ROSINETE DA COSTA DIAS, CB PM RG 23874 ELIS
REGINA CORDEIRO DE SOUZA, CB PM RG 23377 CRISTINA ARAÚJO SILVA e SD PM
RG 32928 JOSIMAR PANTOJA DA HUNGRIA (Nota nº 048/2014 - DP/2).
●
DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
O CEL QOPM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Chefe do
Departamento Geral de Administração, à época, respondendo pela Diretoria de Pessoal, no
uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento dos Policiais Militares abaixo
relacionados, nos respectivos períodos:
a) SD PM RG 38341 ADRIANO FREITAS LIMA, do 4° BPM (Marabá), até a cidade
de Cândido Mendes-MA, no período de 23 MAR a 09 ABR 2014, em gozo de férias
regulamentar (Mem. n° 185/2014 – CPR II, de 13 MAR 2014, Prot. SIGPOL 2014017502)
(Nota nº 031/2014 – DP/2).
b) SD PM RG 37372 DANILO PORFIRIO ALVES FERREIRA, do 4° BPM (Marabá),
até às cidades de Brasília-DF, no período de 18 MAR a 29 MAR 2014, Belo Horizonte-MG, no
período de 03 MAR a 03 ABR 2014, e Fortaleza-CE, no período de 03 ABR a 06 ABR 2014,
em gozo de férias regulamentar (Mem. n° 184/2014 – CPR II, de 13 MAR 2014, Prot. SIGPOL
2014017498) (Nota nº 031/2014 – DP/2).
c) CB PM RG 27728 JOÃO SILVA CHAVES, do 1° BPM, até a cidade de TuriaçuMA, no período de 01 MAR a 07 MAR 2014, para prestar ajuda a sua genitora (Ofício n°
247/2014 – P1/CPC, de 17 FEV 2014, Prot. SIGPOL 2014011031) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
d) 2° SGT PM RG 12205 EMANUEL CORDOVIL ROCHA, do BPA, até a cidade de
Porto Seguro-BA, no período de 15 ABR a 22 ABR 2014, em gozo de férias regulamentar
(Parte s/n de 11 ABR 2014, Prot. SIGPOL 2014029519) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
e) 1° SGT PM RG 21046 EDIVAN ALVES COSTA, do CPR VII (Capanema), até a
cidade de Boa Vista-RR, no período de 15 FEV a 10 MAR 2014 (Mem. n° 002/2014 – CPR
VII, de 07 FEV 2014, Prot. SIGPOL 2014011031) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
f) CB PM RG 19263 JALDEMIR SILVA RAMOS, do 13° BPM (Tucuruí), até às
cidades de Goiânia, São Miguel do Araguaia-GO e Brasília-DF, em gozo de férias
regulamentar, a contar de 06 FEV 2014 (Mem. n° 119/2014-CPR IV, de 10 FEV 2014, Prot.
SIGPOL 2014009451) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
g) SD PM RG 36110 FLÁVIO BERNARDES BATISTA, do 3° BPM (Santarém), até a
cidade de Fortaleza-CE, em gozo de férias regulamentar, no período de 19 ABR a 29 ABR
2014 (Mem. N° 052/2014 – CPR I/1ª Seção, de 06 FEV 2014, Prot. SIGPOL 2014008501)
(Nota nº 048/2014 – DP/2).
●
ATESTADO MÉDICO
O CEL QOPM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Chefe do
Departamento Geral de Administração, à época, respondendo pela Diretoria de Pessoal, no
uso de suas atribuições legais, concedeu:
a) A 1º SGT PM RG 18192 IVANETE COELHO SAMPAIO, da Diretoria de Pessoal,
01 (um) dia de LTSP, a contar de 19 MAR 2014, conforme atestado médico apresentado na
Diretoria de Pessoal da PMPA (Nota nº 031/2014 – DP/2).
b) Ao SD PM RG 34505 LEONARDO CEZÁRIO DA SILVA, da Diretoria de Pessoal
da PMPA, 02 (dois) dias de LTSP, a contar de 07 ABR 2014, conforme atestado médico
apresentado na Diretoria de Pessoal da PMPA (Nota nº 031/2014 – DP/2).
c) A 3° SGT QPMP-2 RG 21772 RITA DE CÁSSIA PENA DE MIRANDA, do HME, 02
(dois) dias de LTSP, a contar de 22 JAN 2014, e mais 05 (cinco) dias, a contar de 24 JAN
2014, conforme atestados médicos apresentados na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n°
070/2014 – CMS, de 31 JAN 2014, Prot. SIGPOL 2014007131) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
d) Ao CB PM RG 26012 JOSÉ CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS, da Corregedoria
Geral, 03 (três) dias de LTSP, a contar de 02 ABR 2014, conforme atestado médico
apresentado na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 328/2014 – SEC/CorGeral, de 10
ABR 2014, Prot. SIGPOL 2014029851) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
e) A 3° SGT PM RG 25516 ANA PAULA DA SILVA XAVIER, da Corregedoria Geral,
15 (quinze) dias de LTSP, a contar de 21 MAR 2014, conforme atestado médico apresentado
na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 326/2014 – SEC/CorGeral, de 09 ABR 2014, Prot.
SIGPOL 2014029771) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
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●
LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA
O TEN CEL QOPM RG 20135 ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS,
Comandante do 13º BPM (Tucuruí), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de
Pessoal, que a CB PM RG 17389 FRANCILÉIA RODRIGUES DURÃES, daquela OPM, foi
afastada por 04 (quatro) dias para Tratamento de Saúde Própria, a contar de 19 FEV 2014
(Ofício n° 062/2014 - 13° BPM, de 10 FEV 2014, Prot. SIGPOL 2014009472) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
●
DECLARAÇÃO MÉDICA
O CEL QOPM RG 7911 EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES, Diretor do CMS, no
uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que o SD PM RG 36456
RONALDO BRITO DO NASCIMENTO, do BPOP, necessitou de 28 (vinte e oito) dias de
licença para Tratamento de Pessoa da Família, a contar de 13 JAN 2014, conforme
declaração da JRS apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem. n° 101/2014 –
SEC/CMS, de 11 FEV 2014, Prot. SIGPOL 2014009952) (Nota nº 048/2014 – DP/2).
●
LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Subdiretor de
Pessoal da PMPA, respondendo pela Diretoria de Pessoal, no exercício de suas atribuições
legais, concedeu aos policiais militares abaixo relacionados, o gozo de Licença Especial nos
respectivos períodos:
a) CB PM RG 24233 VALDEMIR BARBOSA DE SOUSA, do BPOT, 03 (três) meses,
no período de 05 NOV 2014 a 02 FEV 2015, referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN
2014 (Mem. Nº 408/2014 - BPOT / Prot. SIGPOL nº 2014034375) (Nota nº 057/2014 – DP/2).
b) CB PM RG 19835 JEFFERSON JARED LOPES RODRIGUES, do BPOT, 03 (três)
meses, no período de 05 JUN a 02 SET 2014, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01
AGO 2012 (Mem. Nº 014/2014 - BPOT / Prot. SIGPOL nº 2014034704) (Nota nº 057/2014 – DP/2).
c) 2º SGT PM RG 17158 MARILENE DO SOCORRO BRITO VIEIRA, do CPR IX
(Abaetetuba), 03 (três) meses, no período de 30 ABR a 28 JUL 2014, referente ao decênio de
01 SET 1991 a 01 SET 2001 (Mem. nº 197/2014 – CPR IX / Prot. SIGPOL nº 2014034043)
(Nota nº 057/2014 – DP/2).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL
Fica regularizado o estado civil de DIVORCIADO para CASADO do 1º SGT PM R/R
RG 7535 JOSÉ ROBERTO RAMOS DA SILVA, do CIP, por haver contraído matrimônio com
a Srª SILVANI SOUSA DOS SANTOS, no dia 22 DEZ 2012, passando a mesma assinar:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
SILVANI SOUSA DOS SANTOS RAMOS, conforme cópia da Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório de Registro Civil da Comarca de Redenção-PA, apresentada no
Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA (Mem. Nº 090/2014 – CIP).
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 0471/2014 - DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 147/2014 - CorCPR II, de 12 de março de 2014,
anexo a cópia da certidão de óbito autenticado, matricula n° 067306 01 55 2013 4 00019 036
0005899 24, expedida pelo Cartório do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais –
Parauapebas/PA, do SD PM RG 37421 DANIEL MAGNO ALVES DE FREITAS, expedida em
19 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o SD PM RG 37421 DANIEL MAGNO
ALVES DE FREITAS, integrante do efetivo do 23° BPM/CPR II, a contar do dia 14 de
setembro de 2013, em virtude do seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 14 de setembro de 2013 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém–PA, 05 de maio de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.636 de 07/05/2014).
PORTARIA Nº 0472/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de sua atribuição
prevista no que prevê o artigo 52, item IV, alínea “q” combinado com o artigo 120, inciso I, §
1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 062/2014/P/1-7º BPM, de 14 de fevereiro
de 2014, anexo o requerimento fi rmado pela SD PM RG 38579 ERIKA PAMELLA
RODRIGUES DA SILVA, integrante do efetivo do 7º BPM/CPR V,
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará a SD PM RG 38579 ERIKA
PAMELLA RODRIGUES DA SILVA, integrante do efetivo do 7º BPM/CPR V, matricula
funcional nº 572339151, filha de Adalberto Rodrigues Flores e Ivoneide da Silva Flores,
residente na Rua 13, nº 109, Bairro Vila Nova, Município de Conceição do Araguaia, Estado
do Pará.
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
Art. 2º EXCLUIR a policial militar mencionado no artigo anterior da folha de
pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a
identidade do policial militar, desta portaria e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém-PA, 05 de maio de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.636 de 07/05/2014).
PORTARIA Nº 0702/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando n° 172/2014 – 1ª Seção/CPR IX, de 01 de
abril de 2014, anexo a cópia da certidão de óbito autenticada, matricula n° 066860 01 55 2014
4.00024 028 0017449 91, expedida pelo Cartório do 3° Ofício – Abaetetuba/PA, do SD PM
RG RG 32732 EUDES ROMEIRO DE ALBUQUERQUE , expedida em 25 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o SD PM RG RG 32732 EUDES
ROMEIRO DE ALBUQUERQUE, integrante do efetivo do CPR IX, a contar do dia 22 de
março de 2014, em virtude do seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 22 de março de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém–PA, 05 de maio 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.636 de 07/05/2014).
PORTARIA Nº 0704/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando n° 223/2014 – CPR II, de 25 de março de
2014, anexo a cópia da certidão de óbito autenticada, matricula n° 139832 01 55 2014 4
00002 019 0000 319 51, expedida pelo Cartório do Ofício Único de Eldorado do Carajás/PA,
do CB PM RG 20558 JONAIDE CARNEIRO DA LUZ, expedida em 17 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o CB PM RG RG 20558 JONAIDE
CARNEIRO DA LUZ, integrante do efetivo do 23° BPM/CPR II, a contar do dia 13 de fevereiro
de 2014, em virtude do seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 13 de fevereiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém–PA, 05 de maio de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.636 de 07/05/2014).
PORTARIA Nº 0709/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício das
atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando n° 136/2014 – P/1/19º BPM, de 13 de março
de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 28728
HILTEVAN CARDOSO MACHADO, por haver sido considerado apto para a atividade policial
militar, conforme a declaração expedida pela Unidade de Perícias Médicas da PMPA.
Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 28728 HILTEVAN CARDOSO MACHADO, no
19º BPM/CPR VI.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 22 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém–PA, 05 de maio 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.636 de 07/05/2014).
PORTARIA Nº 0737/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 079/2014 – GAB. CMDº/9º BPM,
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 23007
REGINALDO SILVA DE FREITAS, por haver cessado o motivo de sua permanência na
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE).
Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 22708 MARCOS MARCELINO COSTA DA
SILVA, no 9º BPM/CPR XI.
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém–PA, 05 de maio 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.636 de 07/05/2014).
PORTARIA Nº 0745/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, considerando os termos do Ofício n° 230/2014-CorCPR III, 03 de abril de 2014;
Considerando a DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2014-CORCPR III, publicada
em Aditamento ao Boletim Geral nº 062/2014 - PMPA, que RATIFICOU a Decisão
Administrativa do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado nº 014/2013PADS/CorCPR III, publicada em Aditamento ao Boletim Geral nº 212/2013-PMPA,
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA das fileiras da Polícia Militar do Pará, o
SD PM RG 34668 FRANCISCO JOSÉ COSTA DA SILVA, integrante da 9ª CIPM/CPR III,
matricula funcional nº 571987721, filho de José Pereira da Silva e Maria do Socorro Costa da
Silva, residente no Conjunto Cidade Nova 06 WE 66; Nº 421, Bairro Coqueiro, Cidade de
Ananindeua, Estado do Pará.
Art. 2º EXCLUIR o policial militar mencionado no artigo anterior da folha de
pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a
identidade do policial militar, desta portaria e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 05 de maio de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.636 de 07/05/2014).
PORTARIA Nº 0748/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição
prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Ofício n° 093/2013 – Gabinete do Comando;
Considerando o disposto no artigo 88, § 1°, inciso III, alínea “l”, da Lei Estadual n°
5.251/1985, c/c o artigo 24, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros
Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200),
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR o 2º SGT PM RG 11732 RAIMUNDO CARLOS ARAÚJO DIAS,
em razão de se encontrar à disposição da Prefeitura Municipal de Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém-PA, 05 de maio 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.636 de 07/05/2014).
PORTARIA Nº 0798/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,
considerando o que prevê o inciso IV, artigo 39, da Lei Estadual nº 6.833/2006;
Considerando os termos da Decisão Administrativa do Processo Administrativo de
Conselho de Disciplina de Portaria n° 002/11 - CPRM, publicada em Aditamento ao Boletim
Geral nº 011/2014 - PMPA, que concluiu que o CB PM RG 23245 ELIELSON DA SILVA
PINTO, integrante da 2ª CIPM/CPC, possui condições de permanecer nas fileiras da PMPA,
no entanto que o disciplinado seja sancionado com a reforma administrativa disciplinar, pois
ficou comprovado nos autos que o mesmo não possui condições para desempenhar as suas
funções no serviço ativo da instituição, tendo em vista o seu quadro de desiquilíbrio emocional
grave, conforme laudo psiquiátrico-legal,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da Policia Militar do Pará, o CB PM RG 23245
ELIELSON DA SILVA PINTO, integrante da 2ª CIPM/CPC.
Art. 2º REFORMAR DISCIPLINARMENTE o CB PM RG 23245 ELIELSON DA
SILVA PINTO, integrante da 2ª CIPM/CPC.
Art. 3º O Comandante do policial militar acima mencionado deverá encaminhar as
documentações constantes no Boletim Geral nº 079/2013 para a Diretoria de Pessoal da
PMPA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 05 de maio de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.636 de 07/05/2014).
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
●
ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 523/2014 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, conforme a
Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030 de 10 FEV
2012, considerando o requerimento apresentado nesta Diretoria de Pessoal, protocolo nº
2014032922, de 25 de abril de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do OF AL PM GERALDO FRANCO DE
CAMPOS JÚNIOR, da APM (Marituba), para fins de inatividade, o tempo de 08 (oito) anos 00
(zero) meses e 00 (zero) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia
de certidão expedida pelo Ministério do Exército, de acordo com inciso I, § 1º do Art. 132 da
Lei Estadual nº 5.251/1985.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 07 de maio de 2014.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL PM
Subdiretor de Pessoal da PMPA
Respondendo Pela Diretoria de Pessoal
PORTARIA Nº 528/2014 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo
com a Portaria n° 355 – GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO
2011, atendendo aos termos do Mem. n° 128/ 2014 / P-1 – 14ª CIPM, de 24 de abril de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 29172 WAGNER SALES CABRAL JÚNIOR,
da 14ª CIPM (Tomé-Açu), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1° decênio,
correspondente ao período de 02 MAIO 2000 a 02 MAIO 2010, por ter completado 10 (dez)
anos de efetivo serviço, de acordo com artigo 70, §1°, alínea “a” c/c com artigo 71 da Lei
estadual n° 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 07 de maio de 2014.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL PM
Subdiretor de Pessoal da PMPA
Respondendo Pela Diretoria de Pessoal
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
PORTARIA Nº 529/2014 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo
com a Portaria n° 355 – GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO
2011, atendendo aos termos do Mem. nº 415/14 – P-1 / BPOT, de 25 de abril de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 33450 PAULO UBIRATAN LOPES
CASSEB, do BPOT, o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao 1° decênio,
correspondente de 11 OUT 2005 a 02 OUT 2010, acrescido com o tempo de 05 (cinco) anos
e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, no período de 13
de maio a 10 de agosto de 2014;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 07 de maio de 2014.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL PM
Subdiretor de Pessoal da PMPA
Respondendo Pela Diretoria de Pessoal
●
ATO DO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO
HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2014 – TREM - DAL/3:
O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no exercício das atribuições previstas no art.
30 da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, após analisar o Termo de Recebimento e
Exame de Material (TREM), apresentado pela comissão composta pelo 2º TEN QOAPM RG
10989 JOSÉ MARIA SOARES MENDONÇA, lotado na Seção de Obras e Patrimônio, CB PM
RG 24157 ELTON CORRÊA RAMOS, lotado no Almoxarifado Central, e SD PM RG 35304
RAFAEL DO CARMO LEAL, lotado na Seção de Obras e Patrimônio, referente a Portaria nº
014/2014 – TREM/DAL 3/PMPA, publicada no BG nº 079/14, cujo objeto é o recebimento e
exame dos bens, adquiridos pela PMPA, constante no Documento Auxiliar da Nota Fiscal
Eletrônica – DANFE nº 000.000.009, série 1, consoante ao Termo do Contrato Administrativo
nº 002/2014-DAL/PMPA, referente ao Processo nº 017/2013-CPL/PMPA, firmado entre a
PMPA e a empresa Integrité Empreendimentos Eireli ME,
RESOLVE:
Art. 1º Concordar com o parecer a que chegou a comissão encarregada do referido
TREM, no sentido de que os bens constantes na DANFE nº 000.000.009, série 1, atendem
aos requisitos previstos no Contrato Administrativo nº 002/2014-DAL/PMPA, firmado entre a
PMPA e a empresa Integrité Empreendimentos Eireli ME.
Art. 2º Determinar à DAL/3 (Seção de Obras e Patrimônio) que providencie a
publicação desta homologação em Boletim da Corporação e inclua os referidos bens no
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
patrimônio da PMPA, mediante os devidos cadastramentos destes junto ao SISPAT
WEB/SEAD/PA, se for o caso.
Art. 3º Determinar à DAL/2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) que
providencie o lançamento da respectiva nota de recebimento no SIMAS/SEAD/PA e posterior
encaminhamento dessa à Diretoria de Finanças, para fins de liquidação e pagamento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 02 de maio de 2014.
RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPM RG 16249
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
●
ATO DO DIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDE
PORTARIA N° 066/2014 – CMS:
A Diretora do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Oficial abaixo relacionado para compor a Junta Policial Militar
Superior de Saúde (JPMSS), como especialista em TRAUMATOLOGIA, no horário das 10h,
do dia 07 de maio de 2014, na sede da Unidade de Perícias Médicas (UPM), localizada na
Rua dos Mundurucus, n° 1770, a fim de avaliar o 2º SGT PM RG 13771 LUZIA DE SOUZA,
em grau de recurso, conforme Ofício N° 060/2014 – Advocacia & assessoria Empresarial.
- TEN CEL QOSPM RG 22671 GILMÁRIO PINTO RIBEIRO.
Art. 2° A JPMSS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados
à Diretoria de Pessoal.
Art. 3° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim nesta data.
Belém-PA, 07 de maio de 2014.
EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES – CEL QOPM RG 7911
DIRETOR DO CMS
(Mem. N° 087/2014 – CMS).
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ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE
CONTRATO
Contrato: 16-14
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente Contrato tem por Objeto a aquisição de medicamentos,
correlatos, saneantes e degermantes, destinados ao atendimento das necessidades da
Unidade de Abastecimento Farmacêutico - UAF, conforme discriminação prevista no Anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/14-FUNSAU.
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
Valor Total: 293.179,98
Data Assinatura: 02/05/2014
Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015
Pregão Eletrônico: 3/14
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10303133147280000
339030
0150000000
Estadual
10303133147280000
339030
0350000000
Estadual
Contratado: DISTRIBEN DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA
Endereço: R Rodolfo Chermont, 40
CEP. 66615-170 – Belém/PA - Telefone: 9132858418
Ordenador: MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS
(Transc. Diário Oficial nº 32.636 de 07/05/2014).
●
OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃO
CARTA PRECATÓRIA S/Nº DE 08 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO: 0006810-62.2013.814.0133
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: H.L.D.L
REPRESENTANTE LEGAL: EDILÉIA DE LIMA SALES
REQUERIDO: CB PM R/R RG 11729 MARINALDO ROSA DOS SANTOS, do CIP.
FINALIDADE: Proceder à citação do requerido MARINALDO ROSA DOS SANTOS,
militar do Estado do Pará, com endereço profissional sito a Avenida Doutor Freitas, nº 2531,
bairro do Marco, Belém-PA, CEP 66087-810, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
apresentar contestação à presente ação.
PRAZO PARA CUMPRIMENTO: o prazo da lei.
O Sr. Dr. HOMERO LAMARÃO NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível de
Marituba/PA, FAZ SABER, ao Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito da 14ª Vara Cível de Belém,
ou a quem o substituir, que foi extraída a presente carta precatória, a fim de que Vossa
Excelência ordene o seu cumprimento, e cumprida, sua devolução. Em assim agindo, Vossa
Excelência prestará inegável serviço à Justiça deste Estado e a este Juízo Especial mercê,
que outro tanto fará quando e se deprecado for. Eu, PAULA HELOÍSA SOUSA DE
CARVALHO, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível. CUMPRA-SE.
Marituba-PA, 08 de janeiro de 2014.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Marituba-PA
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e remeta a documentação a
Diretoria de Pessoal para as providências.
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DIÁRIAS
PORTARIA: 1803DI-DF-14
Objetivo: PARTICIPAR DO X CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DO PROERD.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): MARABA/PA
Servidor(es):
5694361/RODOLFO JOSÉ PEREIRA AMANCIO (CB PM) / 13.0 diárias (Completa) /
de 04/05/2014 a 17/05/2014.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial nº 32.636 de 07/05/2014).
PORTARIA: 1804DI-DF-14
Objetivo: PARA PARTICIPAR DE PROGRAMAÇÃO DO EXMO SR GOVERNO DO ESTADO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELEM/PA
Destino(s): SANTAREM/PA
Servidor(es):
33911401/DANIEL BORGES MENDES (CEL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
28/04/2014 a 30/04/2014
57821471/ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS LIMA (MAJ PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 28/04/2014 a 30/04/2014.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial nº 32.636 de 07/05/2014).
PORTARIA: 1509DI-DF-14
Objetivo: REALIZAÇÃO DE DILIGENCIA DE PADS.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: MELGAÇO/PA
Destino(s): BAGRE/PA
Servidor(es):
56211191/PAULO ROBERTO DA SILVA QUARESMA (CB PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 17/03/2014 a 23/03/2014.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial nº 32.636 de 07/05/2014).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
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JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 2435 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - JME
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de
Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando, que a audiência de julgamento,
designada anteriormente para o dia 23/04/2014, foi redesignada para o dia 30/05/2014, às
09h, referente ao Processo nº 00002564620098140200, em que figura como acusado o MAJ
PM RG 26298 ANTÔNIO MARIA FEITOSA SOUZA, do BPA.
Solicitou ainda, que ordene a apresentação, neste foro especial, do acusado no dia
30/05/2014, às 08h, bem como o comparecimento, às 09h, dos Juízes Membros do Conselho
Especial de Justiça os Tenentes Coronéis: DENNER JEFERSON DA SILVA MACEDO, do
CPR XI, JAIR DA CRUZ DOS SANTOS, do 12º BPM, MARCELLO AUGUSTO BASTOS
LEÃO, do CPRM, e o SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE, da DAL, trajando túnica, para
realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 434 DE 24 DE ABRIL DE 2014 – JME
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de
Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando, que a audiência de inquirição
do ofendido e das testemunhas, instrução e julgamento do acusado CAP PM RG 27313
ELDER RENATO BARROS SEABRA, da 1ª CIPM, designada anteriormente para o dia
24/04/2014, foi redesignada para o dia 27/05/2014, às 09h, referente aos Autos do Processo
nº 00000396620108140200.
Solicitou ainda, que ordene a apresentação neste foro especial, do acusado, no dia
24/04/2014, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 438 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – JME
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de
Direito Militar Titular da JME/PA, solicitou a este Comando que seja ordenado a apresentação
na Justiça Militar, no dia 23/05/2014, às 08h, do denunciado CB PM RG 28002 PAULO
LUCAS BATISTA DO NASCIMENTO, do 15º BPM, (IPM Nº 00006452620128140200), que
deverá estar acompanhado de seu advogado, bem como do respectivo contracheque do mês
atual, para participar de audiência de sursis processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
PMPA/AJG
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JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 271 DE 22 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria Penal de Mosqueiro, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CAP PM RG 30315 RENATO
MORAES DA CUNHA, 2º TEN PM RG 37968 ÍTALO AUGUSTO VARANDA PAZ e o CB PM
RG 27202 CLÉBER CORRÊA DOS SANTOS, todos da 2ª CIPM, no dia 08 de maio de 2014,
às 11h, a fim de participarem de audiência designada nos Autos da Ação Penal nº
00007223420148140501.
OFÍCIO Nº 1291 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz
Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a
apresentado naquela Comarca o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS
1º BPM, no dia 08 de maio de 2014, às 12h30, visando participar de
julgamento.
de Direito da Vara de
este Comando que seja
OLIVEIRA CAMPOS, do
audiência de instrução e
OFÍCIO S/Nº DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o 2º SGT PM RG 9997 RAIMUNDO NAZARENO SILVA DO LAGO, SD PM RG
34514 HIGOR ANTÔNIO RAMOS CORRÊA e o SD PM RG 34747 SÍLVIO REIS DA SILVA,
todos do 6º BPM, no dia 08 de maio de 2014, às 10h, visando participarem de audiência de
instrução e julgamento, referente ao Processo nº 00043231520138140006, que a Justiça
Pública move contra HÉLIO BRANDÃO MOREIRA.
OFÍCIO Nº 621 DE 30 DE ABRIL DE 2014 – PC
A Exmª Srª Drª REGINA MARIA BELEZA TAVARES, Delegada de Polícia Civil,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o CB PM RG 13902
WALMIR FAVACHO FERREIRA, do 20º BPM, no dia 12 de maio de 2014, às 17h30, para
prestar esclarecimentos referente ao BOP nº 35/20110072653.
OFÍCIO Nº 324 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da
1ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
CB PM RG 13997 ONÉSIMO RODRIGUES NOGUEIRA, CB PM RG 27639 GILBERTO
MARTINS GOMES DA SILVA e o SD PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA
RIBEIRO, todos do 21º BPM, no dia 12 de maio de 2014, às 09h30, a fim de serem ouvidos
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do Processo nº
00030086720138140097.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
OFÍCIO Nº 593 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FÁBIO PENEZI POVOA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Capanema,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 28779
RICARDO CORRÊA SANTA BRÍGIDA e o CB PM RG 28781 RAIMUNDO SILVANO
DAMASCENO DOS SANTOS, ambos do 11º BPM, no dia 12 de maio de 2014, às 12h, a fim
de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do
Processo nº 00010276120138140013.
OFÍCIO Nº 591 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FÁBIO PENEZI POVOA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Capanema,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 24750
JON ELDER PEREIRA TELES e o SD PM RG 38157 IVO PENICHE DE AVIZ, ambos do
CPR VII, no dia 12 de maio de 2014, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas
arroladas
pelo
Ministério
Público
referente
aos
Autos
do
Processo
nº
00000408820148140013.
OFÍCIO Nº 681 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PC
O Exmº Sr. Dr. MIGUEL CUNHA FILHO, Delegado de Polícia Civil, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquela Especializada o CB PM RG 23916 LÁZARO DA
SILVA PAMPHYLIO, CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA e o SD PM RG
37521 JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JÚNIOR, todos do BPOT, no dia 12 de maio
de 2014, às 11h, a fim de prestarem depoimentos nos Autos do IPL Nº 240/20120001500.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140137436548 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 11ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 23451 RICARDO DAS CHAGAS NASCIMENTO DIAS, do 10º BPM, e
o SD PM RG 36453 AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA, do RPMONT, no dia 13 de maio de
2014, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal nº
00003331620138140006.
OFÍCIO Nº 404 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito da 6ª Vara Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 25661 JOSÉ HAMILTON MOURA DE SOUSA, do 20º BPM, no dia 15
de maio de 2014, às 09h, visando participarem de audiência de instrução e julgamento,
referente ao Processo nº 00218782420138140401, que tem como acusado ALESSANDRO
PEREIRA DA COSTA.
OFÍCIO Nº 665 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da
1ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
CB PM RG 23032 MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO DA CUNHA, do BPOT, no dia 15 de maio
de 2014, às 12h, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Público
referente aos Autos do Processo nº 00008308220128140097, que tem como denunciado
FABRÍCIO DA COSTA PIEDADE e outra.
OFÍCIO Nº 782 DE 24 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª
Vara Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º TEN
PM RG 26614 HUGO BERNARD LEITE DA SILVA, SD PM RG 35211 KLÉBER DA
FONSECA BASTOS e o SD PM RG 35542 RONISON BONFIM, todos do 1º BPM, no dia 15
de maio de 2014, às 10h, visando participarem de audiência de instrução e julgamento,
referente ao Processo nº 00021618920148140401, que a Justiça Pública move contra DAVID
ERIK ASSUNÇÃO AZEVEDO.
OFÍCIO Nº 269 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o 2º SGT PM RG 23956 RÚBENS SANTOS DE CASTRO, da DF, no dia 15 de maio
de 2014, às 09h30, visando participar de audiência de instrução e julgamento, referente ao
Processo nº 00048980220138140401.
OFÍCIO Nº 1286 DE 30 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito ad Vara de
Entorpecentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, CB PM RG 25869 LUIZ NAZARÉ PEREIRA
DA SILVA e o SD PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL, todos do 1º BPM, no dia 16 de
maio de 2014, às 10h, visando participarem de audiência de instrução e julgamento, referente
ao Processo nº 00175825620138140401, que tem como acusado AURÉLIO SILVA
MAGALHÃES e outro.
OFÍCIO Nº 664 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da
3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
CB PM RG 17904 FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, CB PM RG 24834
FRANCINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA e o SD PM RG 30934 RAFAEL DA SILVA E
SILVA, todos do 21º BPM, no dia 16 de maio de 2014, às 08h30, para participarem de
audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº
00009149420148140006, que tem como denunciado JOSÉ AUGUSTO ROCHA PINHEIRO.
OFÍCIO Nº 662 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
Comarca o 2º TEN PM RG 35075 ANTÔNIA CÁSSIA DO ROSÁRIO SOUSA e o SD PM RG
32877 RAFAEL LIRA CORDEIRO, ambos do 21º BPM, no dia 16 de maio de 2014, às 09h30,
a fim de participarem de audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos
Autos do Processo nº 00003019220148140097, que tem como denunciado MARCELO
KLEYTON MONTE SILVA.
OFÍCIO Nº 1850 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RÚBENS ROLLO D'OLIVEIRA, Juiz Federal da 3ª Vara Criminal,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 13637
LUIZ CARLOS COELHO e o SD PM RG 25572 ELSO SANTOS DE ASSUNÇÃO, ambos do
12º BPM, no dia 16 de maio de 2014, às 15h30, a fim de participarem de audiência como
testemunha arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 44004120144013900,
no qual figura como réu SAMUEL AMBE PANTOJA e outro.
OFÍCIO Nº 234 DE 23 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT
PM RG 12788 JUSCELINO ROSIVALDO LIMA BRANDÃO, CB PM RG 22690 ÁLVARO LUIS
DE SOUSA BARROSO e o SD PM RG 34591 ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA, todos do 10º
BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento referente aos Autos do Processo nº 00014638320148140401.
OFÍCIO Nº 590 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM
RG 23224 ELSON SALDANHA DA SILVA e o SD PM RG 32526 DEMÉTRIUS PEREIRA
PINTO, ambos do 6º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 11h, a fim de participarem como
testemunhas em audiência de instrução e julgamento, que a Justiça Pública move contra
ROSIMAR DE CARVALHO SABINO.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140138120107 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Srª KELLY LIMA, Diretora de Secretaria da 6ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 32514 WILLIAM
ARTUR BATISTA DO VALE, SD PM RG 34535 EVALDO FRANÇA PEREIRA e o SD PM RG
37018 ARLYSON REIS DIAS, todos do 6º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 10h, a fim de
serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos Autos do
Processo nº 00082274320138140006, que a Justiça Pública move contra MARCELO
LOBATO PONCIANO.
OFÍCIO Nº 307 DE 03 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
apresentados naquela Comarca o 2º TEN PM RG 23129 ONÉSIMO HELTON SERRA
SOUSA, do 21º BPM, SD PM RG 34540 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA GONÇALVES e o
SD PM RG 35299 DJALMA EDUARDO DE CARVALHO, ambos do 20º BPM, no dia 20 de
maio de 2014, às 10h15, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela
acusação e pela defesa nos Autos do Processo nº 00042566320128140401, que a Justiça
Pública move em desfavor o denunciado WELLINGTON DOUGLAS MACHADO QUEIRÓZ.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140135758933 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Sr. RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO, Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca a CB
PM RG 23395 MARCILENE SOARES DA SILVA e o SD PM RG 35254 JOSÉ MARCOS
AIDO OLIVEIRA, ambos do 10º BPM, no dia 20 de maio de 2014, às 09h, para prestarem
depoimentos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº
00002011920148140201, que tem como denunciado JOSÉ EDNALDO SALES DE LIMA.
OFÍCIO Nº 00011719820148140401 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 22563 JOSÉ RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA e o SD PM RG 35219
MÁRIO SÉRGIO MELO DE OLIVEIRA, ambos do 2º BPM, no dia 20 de maio de 2014, às
11h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público
nos Autos do Processo nº 00011719820148140401.
OFÍCIO Nº 120 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª EUCILA MAUÉS CORRÊA, Juíza de Direito do 3º Juizado Especial
Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG
26735 KLEDSON ELLAN ALMEIDA DA SILVA, da CIEPAS, no dia 21 de maio de 2014, às
16h20, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do
Processo nº 00005448820128140943.
OFÍCIO Nº 996 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito
respondendo pela 4ª Vara de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca o CB PM RG 25843 EDIAS FILHO RODRIGUES BAIA, do 1º BPM, no dia
21 de maio de 2014, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento
referente aos Autos do Processo nº 00027176320118140015, que tem como acusada
RAIMUNDA CÉLIA DE SOUZA PAREIRA.
OFÍCIO Nº 294 DE 01 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24210 ROBERTO CARLOS DA SILVA
PANTOJA, do 1º BPM, no dia 21 de maio de 2014, às 09h15, a fim de ser inquirido como
testemunha arrolada pela acusação e pela defesa nos Autos do Processo nº
00222731620138140401.
OFÍCIO S/Nº DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º
SGT PM RG 17758 SÍLVIO JOSÉ MENDONÇA DA SILVA, 3º SGT PM RG 23276 JOSÉ
IRAN PONTES ARAÚJO e o CB PM RG 24604 CARLOS ALBERTO BAHIA CABRAL, todos
do 6º BPM, no dia 21 de maio de 2014, às 12h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas
em Processo Criminal nº 00063175120088140006.
OFÍCIO S/Nº DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM
RG 18886 DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA, do 6º BPM, no dia 21 de maio de
2014, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha em Processo Criminal nº
00051815020108140006.
OFÍCIO Nº 0597 DE 30 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM
RG 22607 RAIMUNDO NONATO ALMEIDA SARAIVA, CB PM RG 12805 SEBASTIÃO DE
JESUS SANTOS FURTADO e o SD PM RG 36739 FÁBIO ALEX CORRÊA DE SOUSA, todos
do 6° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 10h30, a fim de participarem de audiência de
instrução e julgamento.
OFÍCIO N° 212 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito da Comarca de Jacundá,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 10968
JOÃO BOSCO PANTOJA DA SILVA da 6ª CIPM, e o CB PM RG 17214 MANOEL SARAIVA
DE SOUZA TORQUATO do 4° BPM, no dia 07 de maio de 2014, às 10h, a fim de prestarem
depoimentos como testemunhas arroladas pela acusação nos Autos do Processo nº
00011058920088140026.
OFÍCIO Nº 0597 DE 30 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM
RG 22268 JOSIAS REZENDE OLIVEIRA da CIPFLU, no dia 07 de maio de 2014, às 09h30, a
fim de participar de audiência de instrução e julgamento.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
OFÍCIO N° 34 DE 17 DE MARÇO DE 2014 – DP
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO, Defensor Público –
Núcleo Setorial do Guamá, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Defensoria, o CAP PM RG 30350 GLEIDSON SANTOS DA SILVEIRA da 4ª CIPM, no dia 08
de maio de 2014, às 08h, a fim de tratar de assunto do interesse de Vossa Senhoria e da Srª.
ANA CLAUDIA SILVA ASSIS SILVEIRA, para fins de cumprimento de sentença.
OFÍCIO Nº 1291 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele juizado, o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS do 1° BPM, no dia
08 de maio de 2014, às 12h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos
Autos do Processo nº 00190514020138140401.
OFÍCIO Nº 0599 DE 30 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT
PM RG 15136 JEFFERSON DE SOUZA MARTINS da CIEPAS, e o SD PM RG 36379
EDERSON COUTINHO DE SOUSA do 6° BPM, no dia 09 de maio de 2014, às 09h, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento.
OFÍCIO Nº 0358 DE 06 DE MAIO DE 2014 – PC
O Exmº Sr. ALBERTINO SANTOS FILHO, Delegado de Polícia Civil / DD / CGPC,
solicitou a este Comando que seja apresentado na Corregedoria de Polícia Civil, o CB PM RG
22045 JARES MENDES DE SOUZA PEREIRA do 1° BPM, no dia 12 de maio de 2014, às
12h, a fim de prestar declarações como testemunha acerca dos fatos ora apurado.
OFÍCIO N° 545 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito da
6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o 2° SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, CB PM RG 19979
MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA e o SD PM RG 32393 WILSON DA FONSECA
BARROS, todos do 20° BPM, no dia 13 de maio de 2014, às 09h, a fim de participarem de
audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 0023376-58.2013.814.0401.
OFÍCIO Nº 541 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PC
O Exmº Sr. ALBERTINO SANTOS FILHO, Delegado de Polícia Civil / DD / CGPC,
solicitou a este Comando que seja apresentado na Corregedoria de Polícia Civil, o SD PM RG
32789 ADNILSON DE MELO BORGES do RPMONT, no dia 13 de maio de 2014, às 08h30, a
fim de prestar informações na presença deste autoridade acerca dos fatos ora apurado,
referente a arma apreendida nos autos do IPL n° 248/2010.000157-7SUMA.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
OFÍCIO Nº 514 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª
Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o
CAP PM RG 33472 FÁBIO SOUZA CAMPOS do 1° BPM, no dia 13 de maio de 2014, às 11h,
a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n°
0027357-95.2013.814.0401.
OFÍCIO Nº 445 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG
13621 ORLANDO FERREIRA DE OLIVEIRA e o CB PM RG 22228 JOEL MONTEIRO
RAYOL, ambos do 2° BPM, no dia 13 de maio de 2014, às 09h30, a fim de participarem de
audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 000317256.2014.8.14.0401.
OFÍCIO S/Nº DE 19 DE MARÇO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WERBER LACERDA GONÇALVES, Juiz de Direito da Comarca de
Baião, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18931
CARMO DOS SANTOS DA SILVA da 4ª CIPM, no dia 14 de maio de 2014, às 08h, a fim de
participar de audiência como testemunha nos Autos do Processo n° 000003929.2011.814.0007.
OFÍCIO Nº 226 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Juiz de Direito
respondendo pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG
24393 MARLÚCIO ANTÔNIO CRUZ DA SILVA e o SD PM RG 34943 EMANOEL
NASARENO SANTANA DA SILVA, ambos do 10° BPM, no dia 16 de maio de 2014, às 09h, a
fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
00027179120148140401.
OFÍCIO Nº 225 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Juiz de Direito
respondendo pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG
38152 CARLOS ALBERTO DA SILVA, SD PM RG 37670 MADSON DAMASCENO DA
SILVA, ambos do 20° BPM, e o SD PM RG 36420 JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA do 6° BPM,
no dia 16 de maio de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento nos Autos da Ação Penal n° 00042846020148140401.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
OFÍCIO Nº 2014.01409571-63 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM
RG 10718 WILSON DA SILVA MORAES, CB PM RG 24603 FABIO ANDRÉ DOS SANTOS,
CB PM RG 23197 MARCOS JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA e o CB PM RG 11765 PAULO
BENEDITO TAVARES DE MELO, todos do 1° BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 10h, a fim
de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 000423094.2014.8.8.14.0401.
OFÍCIO S/Nº DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado,
o 1° TEN PM REF RG 18089 PAULO CEZAR DE LIMA MACHADO do CIP, no dia 23 de maio
de 2014, às 09h15, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo nº
0009195-10.2012.814.0006.
OFÍCIO N° 0405 DE 22 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito respondendo pela
3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado,
o 3° SGT PM RG 26232 EMERSON LUIZ NAZARÉ DA GAMA do BPRV, e o CB PM RG
19356 MARCELO FERREIRA ZEFERINO do 1° BPM, no dia 26 de maio de 2014, às 11h30,
a fim de serem inquiridos como testemunhas na audiência nos Autos do Processo nº
00252931520138140401.
OFÍCIO Nº 267 DE 16 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Distrital de Mosqueiro,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23986
IVANILDO DA SILVA, CB PM RG 24185 CLIMI CLEMER PINHEIRO SOARES, ambos da 2ª
CIPM, e o CB PM RG 24471 MARCELO DA SILVA DE SOUZA da CCS/QCG, no dia 27 de
maio de 2014, às 11h, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos da
Ação Penal n° 0005571-83.2013.814.0501.
OFÍCIO N° 483 DE 05 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Srª PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG
32605 MAISON BRUNO BARBOSA DE MELO e o SD PM RG 35685 ROMULO ROGÉRIO
FERREIRA DA COSTA, ambos do 2° BPM, no dia 27 de maio de 2014, às 10h30, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 000782230.2010.814.0401.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
OFÍCIO N° 660 DE 30 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
titular da 3ª Vara da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 33445 DIEGO PINTO FREITAS do 1° BPM, 2°
SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL e o CB PM RG 24622
MARCIO RICARDO DE ASSUNÇÃO SILVA, ambos do BPOT, no dia 28 de maio de 2014, às
08h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos
do Processo nº 0001455-19.2012.8.14.0097.
OFÍCIO N° 591 DE 15 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª
Vara, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB
PM RG 13514 LONIEL LEANDRO TAVARES, CB PM RG 23048 HERALDO SIQUEIRA
ASSUNÇÃO e o SD PM RG 32627 EDILSON RÔMULO DA CRUZ LOPES, todos do 10°
BPM, no dia 29 de maio de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento nos Autos do Processo nº 0014080-46.2012.814.0401.
OFÍCIO N° 590 DE 15 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª
Vara, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3°
SGT PM RG 11109 ANTÔNIO RODRIGUES MACHADO e o CB PM RG 25576 WAGNER
WALMERISTON CORRÊA MARQUES, ambos do 10° BPM, no dia 29 de maio de 2014, às
10h, a fim de participarem de audiência de testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos
Autos do Processo nº 0003344-50.2013.814.0201.
OFÍCIO N° 0608 DE 16 DE ABRIL DE 2014 – PJ
A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3°
SGT PM RG 11012 JOÃO BERNARDINO DOS SANTOS CARDOSO do CIP, e o SD PM RG
34548 JEAN CARLOS LIMA BITTENCOURT do 10° BPM, no dia 29 de maio de 2014, às 09h,
a fim de participarem de audiência de oitiva de testemunhas arroladas pelo Ministério Público
nos Autos do Processo nº 0001579-93.2009.814.0201.
OFÍCIO Nº 997 DE 28 DE MARÇO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23032 MARCIO ROGERIO COUTINHO DA
CUNHA do BPOT, CB PM RG 25715 DORIMÁRIO PANTOJA BORGES da CIOE, e o SD PM
RG 34984 EMMANOEL MACIEL DE ABREU do BPOT, no dia 29 de maio de 2014, às 09h, a
fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº
00193928920108140401.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 083 – 07 MAIO 2014
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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