Atuação dos agentes de
Controle Social
Contribuindo para a participação
responsável e efetiva de agentes
municipais, conselheiros e cidadãos
Avante
Qualidade Educação e Vida
Entidade executora do Projeto
Organização não governamental cuja missão
é conceber e implementar projetos de
educação e mobilização social, por meio de:
parcerias estratégicas;
formação e participação em redes;
ações de assessoramento e apoio técnico;
desenvolvimento de tecnologias e processos
de intervenção social.
Experiência da Avante –
Mobilização e Controle Social
Capacitação de Conselheiros do FUNDEF e
Secretários de Educação (PRASEM)
Capacitação de Comissões Municipais de
Trabalho e Emprego
Instituição de Grupos de Programação e
Acompanhamento nos projetos
Trabalho com de Ética e Cidadania em
programas com educadores, professores e
comunidade
Projetos de Controle Social
com a CGU
Conselhos Municipais como
Instrumento de Controle Social
Capacitação de Agentes Municipais em
Gestão e Controle de Recursos
Públicos
Revisão da Base Legal e ampliação dos
Mecanismos de Controle Social do
FUNDEF
Pressupostos
São condições básicas para o controle
social: cidadãos, entidades e movimentos
sociais dispostos a participar e canais de
participação criados pelo Estado
Quando se fala de controle da
administração não se pode separar o lado
político do lado técnico.
O controle efetivo do gasto público,
envolve a participação ativa da sociedade e
a responsabilização objetiva dos gestores
públicos.
Ponto de partida do Projeto
Sorteios públicos da CGU para
seleção de municípios onde são
efetivadas atividades de controle
da aplicação de recursos públicos
federais
Algumas constatações a partir
dos sorteios
Muitas irregularidades por desinformação ou
falta de conhecimento dos princípios e normas
da legislação
Não funcionamento ou funcionamento precário
da maioria dos Conselhos
Pouca representatividade dos conselheiros
Participação cidadã incipiente
O que sinalizam essas
constatações?
Urgência de :
Gestão efetiva e responsável de recursos
Controle de gastos públicos
Participação mais direta da sociedade na
definição de prioridades e no controle da
aplicação dos recursos públicos
Atores implicados nesse
processo:
Agentes municipais
Conselheiros
Cidadãos / Comunidade
Diretrizes do Projeto
Trabalhar com os 3 atores de forma
articulada, buscando integrar os níveis
técnico (procedimental) e político
(conceitual e atitudinal) de sua atuação
Conhecer e reconhecer as diversas
iniciativas de capacitação existentes –
principalmente de Agentes e
Conselheiros – mantendo o foco sobre os
conteúdos vinculados ao controle social
O que se busca construir com
esses atores?
O compromisso deles para com a
causa pública
Estratégias e metodologias que
contribuam para a efetividade dos
instrumentos de controle social e
para a transparência e eficácia da
ação governamental.
Buscando a ampliação e
disseminação das ações
O Projeto prevê ainda:
A formação de agentes
multiplicadores da CGU
Um módulo de controle social, que
poderá se integrar às capacitações
técnicas específicas
Conteúdos da capacitação
Conceituais: Políticas públicas,
programas e projetos sociais, controle
social
Atitudinais: Ética, transparência,
participação e enfoque no cidadão
Procedimentais: Planejamento e
gestão administrativa e financeira
Etapas do projeto
1. Levantamento e análise de informações e
documentação
2. Concepção de estratégias e instrumentos
de mobilização e capacitação dos atores
3. Realização da Capacitação
4. Consolidação da proposta, incluindo
sugestões relacionadas com a base legal
5. Monitoramento e avaliação
O Projeto deve contribuir para:
(aspectos apontados pelas Etapas 1 e 2 do Projeto)
A compreensão do significado do papel dos
3 atores sociais
O incremento e a melhoria dos padrões de
informação / comunicação
A capacitação técnica e social de agentes e
conselheiros
O fortalecimento do compromisso de
representatividade
A articulação entre agentes, conselheiros e
cidadãos e de cada um deles entre si
O Projeto deve contribuir para:
(aspectos apontados pelas Etapas 1 e 2 do Projeto)
O estímulo à participação ativa da
Comunidade
A indicação de formas e critérios mais
adequados de escolha dos conselheiros
O conhecimento dos canais de participação
e encaminhamento de demandas
A construção de uma cultura de
participação
O que pode ser feito pelas instituições
interessadas no incremento do controle
social:
Disponibilização de informação
simples, consistentes e claras
Ampliação e divulgação de canais
formais de acolhimento de denúncias
Capacitação e treinamentos
constantes – agentes públicos,
conselheiros e lideranças
O que pode ser feito pelas instituições
interessadas no incremento do controle
social:
Ingresso de novos servidores mediante
concurso público
Revisão da forma de composição dos
conselhos
Implementação de projetos de mais longo
prazo – ética e cidadania para crianças,
adolescentes e jovens - efetivamente
previstos pelos currículos escolares
O que pode ser feito pelas instituições
interessadas no incremento do controle
social:
Ampliação e aperfeiçoamento de
meios de interlocução Estado/
Sociedade
Promoção de canais de participação
como audiência públicas, processos
de consulta, orçamento participativo
Considerações finais
A melhoria do controle social
envolve o reconhecimento das
dificuldades, o trabalho contínuo para
superá-las, o sentido e a inspiração do
ideal democrático
Para que o controle social funcione é
preciso uma sociedade preparada para
exercer tal função.