“Diálogo Jurisdicional entre as Cortes do Mercosul 1° Encontro da Escola da Magistratura do Mercosul”.
52º Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados do Paraná.
1° de abril de 2011
Abertura - Credenciamento e Boas Vindas
9h
Antonio Rulli Júnior - Presidente do Colégio Permanente dos Diretores das Escolas Estaduais da
Magistratura.
Fernando Antonio Prazeres - Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná
Jorge de Oliveira Vargas - Presidente da Escola da Magistratura do Mercosul
Ricardo Rabinovich - Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Mercosul
Roberto Portugal Bacellar - Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura
Painel I: A integração da América Latina. Conceitos, Princípios e Perspectiva
9h30
Prof. Dr. Andrés Botero Bernal, Abogado y licenciado en filosofía y letras (Universidad Pontificia
Bolivariana), especialista en docencia universitaria, especialista en contextualización psico – social del
crimen, diplomado en conformación y gestión de grupos, diplomado en actualidad universitaria,
diplomado en formación en ambientes virtuales, Master en storia e comparazione delle istituzioni
politiche e giuridiche dei Paesi dell’Europa Mediterranea (Universidades de Messina, Milano,
Autónoma de Madrid y Córdoba), Diploma de Estudios Avanzados en la Universidad de Huelva,
Doctor de la Universidad de Buenos Aires, Profesor e investigador tiempo completo de la Facultad de
Derecho de la Universidad de Medellín. Colombia.
Prof. Dr. Juan Pablo Pampillo Baliño, Director del Centro de Investigación de la Escuela Libre de
Derecho. Doctor en Derecho cum laude y Premio Extraordinario por la Universidad Complutense de
Madrid, autor de 23 libros, Investigador Nacional por el CONACYT, miembro de número de la
Academia Mexicana de Jurisprudencia y Legislación, correspondiente de la Real Academia de Madrid
y de la de Derecho Internacional y Comparado de la que fue Vicepresidente. México.
Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman, Doctor de la Universidad de Buenos Aires, Catedrático de la
Facultad de Derecho (UBA), Director de la Modalidad Intensiva del Doctorado de dicha Facultad,
Doctor Honoris Causa de la Universidad San Pedro (Perú), Miembro Honorario del Instituto de
Bioética y Derechos Humanos de la Universidad de Lublin (Polonia), Miembro Correspondiente de la
Academia Portuguesa de la Historia y de la Comisión Nacional de Bioética de la República del Ecuador,
Director General de la Escuela de la Magistratura del MERCOSUR. Argentina.
Palestra I: Função das Universidades na integração latino-americana
11h30
Prof. Dr. Leandro Vergara, Doctor de la Universidad de Buenos Aires, Profesor Regular de la Facultad
de Derecho (UBA), Director del Departamento de Posgrado de dicha Facultad. Argentina.
12h10
Debates
12h30
Almoço
Palestra I (Tema 5): Os juízes nacionais e as opiniões consultiva no MERCOSUL.
14h
15h40
16h
Prof. Dr. Alejandro Daniel Perotti, Ex-consultor Jurídico da Secretaria do MERCOSUL; Sócio do
Escritório de Advocacia Alais & De Palacios; Professor de Direito da Integração - Universidade Austral,
Buenos Aires, Argentina. Argentina.
Maria Teresa Cárcomo Lobo, ex juiza federal, Presidente do Instituto de MERCOSUL do IAB,
especialista em direito comunitário europeu e direito do Mercosul - Rio de Janeiro - Brasil.
Debates
Intervalo
Painel II: Projeto de criação do Tribunal do Meio Ambiente da América do Sul.
16h20
Tema 6 – A Estrutura Organizacional do Projeto do Tribunal do Meio Ambiente.
Edgardo Torres, Juiz Corregedor do Poder Judiciário do Peru - Lima. Peru.
17h
Tema 7 - Novos Desafios do Direito Ambiental na América Latina.
Néstor Cafferatta, Sub-Secretário de Fiscalização e Controle da Secretaria do Meio Ambiente da
Argentina, Professor da Universidade de Buenos Aires - Buenos Aires - Argentina.
17h40
18h10
Debates
Encerramento do dia.
2 de abril de 2011
Palestra II (Tema 8): A internacionalização dos seguros - questões cotidianas do trânsito de veículos nas áreas de fronteiras.
8h
Ramiro Fernandes Dias, Advogado e Diretor Executivo do Sindicato das Empresas de Seguros
Privados e Resseguros, De Previdência Complementar e Capitalização nos Estados do Paraná e Mato
Grosso do Sul. Curitiba - Brasil.
Diretor Executivo
Debates
Palestra III (Tema 9): A integração latino-americana desde o Direito Constitucional
9h10
Prof. Dr. Raúl Gustavo Ferreyra, Doctor de la Universidad de Buenos Aires, Catedrático de la Facultad
de Derecho (UBA). Argentina.
10h
Debates
ATIVIDADES SOMENTE PARA MAGISTRADOS
10H20
Atividade obrigatória para a obtenção do certificado para promoção funcional segundo as diretrizes
da ENFAM.
Estudo de Caso: resolução individual
Reunião em grupos
Plenária
Encerramento do curso e entrega da avaliação de reação.
12h
Almoço
Palestra de Encerramento (Tema 10): Globalização, Integração e Soberania.
13h30
Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidente do Superior
Tribunal Eleitoral. Brasília - Brasil.
14h30
Debates
Reuniões Institucionais
15h
Sala 1
Questões Administrativas da Escola da Magistratura do Mercosul
Sala 2
Questões Pedagógicas da Escola da Magistratura do Mercosul
Sala 3
Questões organizacionais do Tribunal Ambiental do Mercosul