RELATÓRIO DO SEMINARIO ANTI-SEQUESTRO PARA POLICIAIS DO
MERCOSUL E ASSOCIADOS
No período de 23 a 27 de abril de 2007 foi realizado o Seminário anti-seqüestro para
policiais do MERCOSUL e países Associados, oferecido pela Academia Nacional de Polícia
(ANP), sob supervisão do Centro de Coordenação de Capacitação Policial do MERCOSUL
(CCCP).
O evento ocorreu na Academia Nacional de Polícia em Brasília/Brasil, e contou com a
participação de 40 (quarenta) alunos do MERCOSUL, sendo: (5) da Argentina; (2) do Chile; (2)
do Equador; (2) do Paraguai; (2) da Venezuela e (27 ) do Brasil.
1. ABERTURA
Na cerimônia de abertura estiveram presentes autoridades da Polícia Federal, como:
Corregedor Geral da Polícia Federal, DPF IVAN GUIMARÃES LOBATO, representando o
Diretor Geral do DPF; o diretor de Combate ao Crime Organizado, DPF GETÚLIO BEZERRA
DOS SANTOS; a Diretora de Gestão de Pessoal, Dra. Maria do Socorro Nunes Tinoco; o
diretor da Academia Nacional de Polícia, DPF VALDINHO JACINTO CAETANO; além do Sr.
Carlos Alfredo Clós Ayub, segundo secretário da embaixada do Paraguai no Brasil, e esta
signatária;
Discursaram na cerimônia a oficial de ligação do Brasil junto ao CCCP, DPF Mirânjela
M. B. Leite, que destacou as atividades a serem instituídas pelo centro; o diretor da ANP; e o
representante do Diretor Geral, DPF IVAN GUIMARÃES LOBATO. Todos destacaram a
importância da integração entre as forças de segurança pública do MERCOSUL e países
associados, como fundamental para buscar a eficácia no combate a criminalidade em todos os
países.
Logo após a cerimônia de abertura do curso, o diretor da Diretoria de Combate ao
Crime Organizado, Delegado de Polícia Federal, Getúlio Bezerra dos Santos, proferiu palestra,
de uma hora, abordando o tema: Criminalidade Organizada no Mercosul.
2. DO SEMINÁRIO
O Seminário foi instituído pela Portaria nº 220/2007-GAB/ANP/DGP, de 19 de abril de
2007, publicada no Boletim de Serviço nº 90, de 11 de maio de 2007, complementado pelas
Portarias 221/GAB/ANP/DGP e 222/GAB/ANP/DGP, de 19 de abril de 2007 (relação alunos e
professores).
A ANP ofereceu aos participantes alojamentos, alimentação e transporte
Aeroporto/ANP/Aeroporto.Os participantes realizaram visita cultural ao plano piloto de Brasília;
e, áreas de comércio da cidade, em horário noturno. Os alunos foram advertidos quando as
regras da escola, tendo sido permitida a entrada dos mesmos até meia noite, em caráter
excepcional.
2.1. Os objetivos:
Gerais: Ampliar, sistematizar e trocar conhecimentos entre policiais dos países
signatários do Mercosul e associados acerca do modus operandi dos criminosos praticantes
dos diversos tipos de seqüestro, das formas de enfrentamento a este tipo de delito e da
possibilidade de auxilio mútuo.
2.2. Carga horária:
a) Abertura/encerramento.............................................................................02 h/a
b) Palestras....................................................................................................25 h/a
c) Estudos de Caso........................................................................................13 h/a
Total..............................................................................................................40 h/a
1.3. Grade Curricular
PALESTRAS
OBJETIVOS
CARGA
HORÁRIA
O Seqüestro No Mundo:O Primeiro Grande Seqüestro Nos
Eua: “Charles Lindbergh Jr”;
O Seqüestro No Brasil (Primeiros Casos)
RETROSPECTIVA
HISTÓRICA
O Seqüestro Da Cidade Do Rio De Janeiro; o plano de
seqüestro de Dom Pedro I; o Bando de Lampião e o
seqüestro em Amparo; o seqüestro do jovem Eduardo
Andréa Matarazzo; o seqüestro dos Irmãos Cardoso;
Os Seqüestros Políticos: seqüestro do Embaixador
Americano Burke Elbrick; seqüestro do Consul do Japão
Nobuo Okuchi; seqüestro do Embaixador Alemão Ehrenfiel
Von Holleben; seqüestro do Embaixador Suíco Giovanni
Enrico Bucher;
Os Seqüestros de banqueiros e grandes empresários:
seqüestro do banqueiro Antônio Beltran Martinez; seqüestro
do Banqueiro Luís Sales; seqüestro do empresário Abílio
Diniz; seqüestro do Empresário Roberto Medina ; seqüestro
de Wagner Canhedo Filho;
Os Seqüestros Banalizados: o seqüestro “Relâmpago”; o
seqüestro “Ponte”; o seqüestro “Overnight”; o seqüestro
“Falso”;
4 h/a
GERENCIAMENTO DE
CRISE
Tipos de Crise: Motins em presídios; Extorsão Mediante
Seqüestro; Atos de terrorismo; Roubo com reféns;
Tentativa de suicídio; Ocupação ilegal de terras;
Ocorrências de vulto, com situação crucial (risco de
morte), surpreendendo as autoridades e exigindo uma
postura mediata das mesmas, com emprego de técnicas
especializadas.
Política, religiosa, simulação, ideológica,
Objetivo: obtenção de qualquer vantagem;
Tipos de seqüestros : Casuais; Não casuais;
DINÂMICA DO CRIME
NEGOCIAÇÃO
RESGATE DE REFÉM
OPERAÇÃO
Patrimonial.
Dinâmica do crime de extorsão mediante seqüestro: atos
preparatórios (organização pessoal e material); seleção do
Alvo (perfil do seqüestrado e obtenção de informes); escolha
do melhor dia, hora e local de arrebatamento (levantamento
de itinerários); confirmação de informes; condução da vítima
ao cativeiro (veículos usados/troca); quando ocorre; onde
ocorre; características do local, modos de emboscar etc)
•
Primeiro contato extorsionário e formas
Formas de negociação (carta, anúncio, telefone,
bilhete, perguntas-chave)
Senha/contra-senha
Policial orientador p/ negociação
Prova de vida durante a negociação
Formas de pressão exercida (ameaças, filmes,
mutilações)
Habilidade do orientador em caso de mutilação
•
•
•
•
•
Quando ocorre
Comportamento da vítima no cativeiro (dia a dia)
Comportamento quando da invasão do cativeiro
Características do cativeiro
Depoimentos de vítimas de seqüestro
•
•
•
•
•
A família leva
Fechamento do valor do resgate
Prova de vida para o pagamento
Pagamento do valor do resgate (real, dólar, objetos)
Gincana (lugares pré-determinados, telefone/troca,
veículo) - recebimento do numerário do resgate.
A exposição do grupo
Equipamentos usados para rastreamento (prós e
contra)
Divisão do dinheiro
•
•
•
•
•
•
PAGAMENTO
•
•
•
4 h/a
2 h/a
4 h/a
4 h/a
4 h/a
•
•
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Libertação ou não da vítima (repique, homicídio)
Dispersão ou não dos integrantes da quadrilha p/
novo artigo159 CP.
Uso de celulares; uso de orelhões; comparativos de voz;
Rádio tipo “nextel”
3 h/a
DELEGAÇÕES:
Argentina, Chile,
Equador, Paraguai e
Situação de casos de seqüestro no país; legislação.
10 h/a
Venezuela
ESTUDO DE CASO
2.3. Palestrantes:
Palestra: Retrospectiva Histórica – 4h
Palestrante: Marcelo de Lima Lessa, Delegado da Polícia Civil de São Paulo.
Palestra: Gerenciamento de Crise – 4 h
Palestrante: Maurício G.Soares, Delegado da Polícia Civil de São Paulo.
Palestra: Dinâmica do Crime – 2 h
Palestrante: Yousseff Abou /Chahin, Delegado da Polícia Civil de São Paulo.
Palestra: Negociação – 4 h
Palestrante: Gaetano Vergine, Delegado de Polícia Civil de São Paulo, .
Palestra: Resgate de Refém – 4h
Palestrante: Edson Jorge Aidar, Delegado de Polícia Civil de São Paulo.
Palestra: Operação Pagamento – 4 h
Palestrante: Marcos Carneiro Lima, Delegado de Polícia Civil de São Paulo.
3 h/a
Palestra: Tecnologia da Informação – 3 h
Palestrante: José Antonio Dornelles de Oliveira, Delegado de Polícia Federal;
e, Carlos Francisco Dornelles, Agente de Polícia Federal.
ESTUDO DE CASO
Professor : Edson Jorge Aidar, Delegado de Polícia Civil de São Paulo.
2.4. AVALIAÇÃO DO CURSO
Os alunos realizaram avaliação satisfatória o seminário, afirmando que foi positivo e útil
para o desempenho de suas atividades profissionais. Ao trabalharmos no formato de seminário
permitiu-se que os representantes dos países presentes apresentassem suas realidades
referentes ao tema abordado, ocorrendo debates entre os participantes. Os participantes
também afirmaram que o trabalho do CCCP é fundamental para a integração das forças
policiais e de segurança do Mercosul.
2..5. RESULTADO
Ao final do evento, os participantes aprovaram a carta de Brasília, onde apontaram
recomendações a serem remetidas, via CCCP, a Comissão Técnica, com proposta de envio
aos Ministros do Interior e Justiça do Mercosul, para análise e deliberação.
2..6. DIVULGAÇÃO
O evento foi bem divulgado, havendo notas escritas no site do Ministério da Justiça e da
Polícia Federal, do dia 23.04.2007. A diretora pro-tempore do CCCP, também concedeu
entrevistas para a RADIOBRÁS, Rádio CBN; e, Rádio Eldorado. Entrevistas, ao vivo, para a
TV NACIONAL e TV GÊNESIS (da Igreja Sara Nossa Terra). Entrevistas gravadas em estúdio
para TV BRASIL que transmite para os países do Mercosul; e, TV PAINEL BRASIL, que poderá
ser acessado pelo site http://painelbrasiltv.com.br/jornal/07_05_04a.wmv.
3. ENCERRAMENTO
Na cerimônia de encerramento estiveram presentes, a diretora pro-tempore do Centro
de Coordenação e Capacitação Policial do MERCOSUL e, diretora substituta da Academia
Nacional de Polícia, DPF MIRÂNJELA M. B. LEITE; o DPF ANTONIO CELSO DOS SANTOS,
Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio; e o Sr. Carlos Alfredo Clós
Ayub, segundo secretário da Embaixada do Paraguai.
Nos discursos de encerramento, foi destacada a importância de se fortalecer o Centro
de Coordenação e Capacitação Policial do MERCOSUL, para que se realizem os eventos de
capacitação continuada das forças de segurança e/ou policiais, enviando participantes, o que
criará uma rede integrada de pessoas, o que certamente reforçará o efetivo para o combate ao
crime organizado nos nossos países.
Ao final foram entregues certificados a todos os participantes.
Brasília, 21 de maio de 2007.
MIRÂNJELA MARIA BATISTA LEITE
Delegada de Polícia Federal
Classe Especial – 2181
Coordenadora de Ensino da ANP
Diretora pro-tempore do Centro de Coordenação de Capacitação Policial do Mercosul
CCCP
I SEMINARIO ANTISECUESTRO PARA POLICIAS
DEL MERCOSUR Y ESTADOS ASOCIADOS
Con la coordinación del Centro de Coordinación y Capacitación Policial (CCCP), se
celebró en el local de la Academia Nacional de Policía Federal en la Ciudad de
Brasilia DF, Brasil, entre los días 23 al 27 de abril de 2007, el Primer Seminario
Antisecuestro para Policías del MERCOSUR y Estados Asociados.
Asistieron delegaciones de la República Argentina, de la República Federativa del
Brasil, de la República del Paraguay, de la República Bolivariana de Venezuela,
Estados Parte del MERCOSUR, y de la República de Chile y la República del
Ecuador, Estados Asociados, conforme las Decisiones CMC Nº 38/03, Nº 44/04, Nº
12/97, Nº 43/04, Nº 39/03, y Nº 42/04 respectivamente.
Las principales conclusiones surgidas en el marco del Seminario han sido:
1. Se hace necesaria la conformación de una Base de Datos referente a
Secuestros, que será compartida y de uso exclusivo de los países del
MERCOSUR
y
Estados
Asociados.
Incluirá
identificación,
fotografías,
antecedentes y otros datos de interés para la investigación de secuestros
ocurridos en la región. Se deberá establecer la normativa legal, estructura de la
base de datos, accesos, medidas de seguridad.
2. Cada una de las fuerzas de seguridad responsables de la lucha contra el
Secuestro y persecución de los autores, deberá designar Enlaces operativos de
cada país. Se definirán los canales de comunicación entre los Enlaces.
3. Recomendar la realización de encuentros con representantes de la prensa, a fin
de concientizar sobre la forma de abordar la información relacionada a
Secuestros.
4. Recomendar que los Enlaces de los países del MERCOSUR y Estados
Asociados, envíen informes periódicos de los casos resaltantes de Secuestros a
sus pares.
5. Es recomendable establecer Doctrinas unificadas en las modalidades de
tratamiento de Secuestros, a nivel del MERCOSUR y Estados Asociados.
6. Impulsar la implementación de nuevas tecnologías para la prevención e
investigación de Secuestros, tales como sistemas de monitoreo a través de
cámaras, rastreo de líneas, monitoreo de llamadas, sistemas de localización.
7. Realizar un Seminario orientado a técnicos, para tratar la padronización de
sistemas de tecnología de información.
8. Realizar a través del CCCP, una recopilación de la legislación vigente sobre
Secuestro de cada país.
9. Dar continuidad a las tareas de capacitación y especialización conjunta sobre
Secuestro.
10. Fomentar la participación de especialistas para asistencia en la investigación de
casos, entre los países del MERCOSUR y Estados Asociados.
11. Realización de tareas conjuntas de investigación y seguimiento, previo acuerdo
de las autoridades de los países involucrados, cuando los casos de Secuestros
adquirieran carácter transnacional.
12. Analizar las alternativas legales que permitan la confiscación de bienes de
responsables de secuestros.
13. Sugerir la conformación de una comisión con representantes de los organismos
de seguridad del MERCOSUR y Estados Asociados, para analizar estas
recomendaciones.
Estas recomendaciones serán presentadas ante la Reunión de Ministros del Interior
del MERCOSUR y Estados Asociados que será realizada en el mes de Mayo del cte.
año en Asunción, Paraguay.
POR LA REPUBLICA ARGENTINA
POR LA REP. FED. DEL BRASIL
Osvaldo Noé DE CUNTO
Algacir MIKALOVSKI
POR LA REPUBLICA DE CHILE
POR LA REPUBLICA DE ECUADOR
José Patricio TRUJILLO SOTO
Henry Jofre HERRERA LIMAICO
POR LA REPUBLICA DEL PARAGUAY
POR LA REPUBLICA BOLIVARIANA DE
VENEZUELA
Miguel Ángel GONZÁLEZ SOTELO
Freddy Santiago GUILARTE UGAS