Fragmentação do
Direito Internacional
Pontos e Contrapontos
GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO
Organizador
Fragmentação do
Direito Internacional
Pontos e Contrapontos
Belo Horizonte
2015
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Bernardo G. B. Nogueira
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Carlos Bruno Ferreira da Silva
Carlos Henrique Soares
Claudia Rosane Roesler
Clèmerson Merlin Clève
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Janaína Rigo Santin
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Kiwonghi Bizawu
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Rodolfo Viana Pereira
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto de Oliveira
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
William Eduardo Freire
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2015.
Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho
Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Responsabilidade do Autor
341.1
F827
Fragmentação do direito internacional: pontos e contrapontos
George Rodrigo Bandeira Galindo (org.). – Belo Horizonte:
Arraes Editores, 2015.
176p.
ISBN: 978-85-8238-108-3
1. Direito internacional. 2. Ordem pública internacional.
I. Galindo, George Rodrigo Bandeira (org.). II. Título.
CDD – 341.1
CDU – 341.01
Elaborada por: Fátima Falci
CRB/6-nº 700
Rua Oriente, 445 – Serra
Belo Horizonte/MG - CEP 30220-270
Tel: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2015
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Autores
Ana Paula da Cunha
Mestre em Direito (Universidade de Brasília). Bacharel em Direito (Universidade
Federal do Paraná) e em Relações Internacionais (Centro Universitário Curitiba).
Carina Calabria
Formada em Relações Internacionais (FIR) e Comunicação Social (UFPE),
mestre em Direito Constitucional (UnB) e atualmente realiza doutorado na
Universidade de Manchester, integrando o projeto “Sociologia da Constituição Transnacional”, financiado pelo Conselho de Pesquisa Europeu (Advanced
Grant: 323656-STC). Sua pesquisa aborda temas relacionados a eficácia do direito, direitos humanos e desenvolvimento de uma sociologia do direito internacional, focando em casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Guilherme Del Negro
Mestrando em Direito - Universidade de Brasília (UnB) - 2013. Graduado em
Direito - Universidade de Brasília (UnB) - 2007/2013. Intercâmbio Acadêmico na Universidade Complutense de Madrid (UCM) - 2011/2012. Interesses:
Direito Internacional, Controle de Constitucionalidade e História do Direito.
Hugo Pena
Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito
pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi professor e coordenador do curso de Direito do Centro Universitário do Cerrado Patrocínio
(Unicerp). Bolsista de doutorado da CAPES.
V
João Gabriel Pimentel Lopes
Mestrando e Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Advogado.
Pesquisador dos grupos Movimento Direito - a dinâmica das ruas, Observatório do STF e Trabalho, Constituição e Cidadania.
Marcelo Torelly
Mestre e doutorando em Direito, Universidade de Brasília. Foi assessor de
cooperação internacional e coordenador-geral de memória histórica da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, pesquisador visitante no Institute
for Global Law andPolicy, Harvard Law School (Estados Unidos), e acadêmico
visitante na Faculdade de Direito e no Centro de Estudos Latino-Americanos,
Universidade de Oxford (Inglaterra).
Natália Medina Araújo
PossuiGraduaçãoemDireitopelaUniversidade Federal da Bahia (2008) e mestradoemDireito, Estado e ConstituiçãopelaUniversidade de Brasília (2011).
Atualmente, é doutorandaemDireitopelaUniversidade de Brasília.Foiprofessora do Instituto de Educação Superior de Brasília e do InstitutoBrasiliense de
DireitoPúblico. Foiadvogada no InstitutoMigrações e DireitosHumanos e no
EscritórioAlino& Roberto e Advogados.Atualmente, é Diretora-Adjunta do Departamento de Estrangeiros da SecretariaNacional de Justiça do Ministério da
Justiça. Atuaemdiversaslinhas de pesquisa, comênfaseemhistóriaconstitucional,
teoria e história do direitointernacional e migraçõestransfronteiriças.
Ranieri Lima Resende
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Membro da SociedadLatinoamericana de Derecho Internacional (SLADI-LASIL) e
Integrante de seu Grupo de Estudio sobre Responsabilidad Internacional; Pesquisador Bolsista do Max-Planck-InstitutfürausländischesöffentlichesRechtundVölkerrecht (Heidelberg, 2008); Membro da International Law Association(ILA);
Membro do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça
de Transição (IDEJUST); Membro do Grupo de Pesquisa “Crítica & Direito
Internacional” da Universidade de Brasília (C&DI/UnB).
Raquel Trabazo Carballal Franco
Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2014), Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2011) e Bacharel em Direito pela Universidade Salvador (2010). Atua principalmente nas áreas de
Direito Internacional Público, Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas e
Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Atualmente é Oficial de Proteção
no escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados na Etiópia.
VI
Sumário
INTRODUÇÃO: DIALÉTICA NEGATIVA?.............................................. 1
Capítulo 1
ADENSAMENTO ADJUDICATÓRIO INTERNACIONAL E
FORUM SHOPPING: DESCOBRINDO PONTOS POSITIVOS
A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS
Carina Calabria............................................................................................... 6
Capítulo 2
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A FRAGMENTAÇÃO DO
DIREITO INTERNACIONAL EM DEBATE: UMA ANÁLISE
DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE
DIREITOS HUMANOS
Ana Paula da Cunha...................................................................................... 21
Capítulo 3
“THE WEIGHT OF THE OBLIGATIONS”: SYSTEMIC
INTEGRATION, BALANCING AND CONFLICTS OF
LEGITIMACY
Guilherme Del Negro...................................................................................... 39
Capítulo 4
O QUE SE PODE DIZER COM A TEORIA DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS A RESPEITO DA FRAGMENTAÇÃO DO
DIREITO INTERNACIONAL?
Hugo Pena......................................................................................................... 54
VII
Capítulo 5
FINANÇAS, FRAGMENTAÇÃO E PODER GLOBALIZADO:
A DISCUSSÃO JURÍDICA DA CRISE ARGENTINA DE 2001-2002
COMO MANIFESTAÇÃO DA NATUREZA DISPOSITIVA DO
RULE OF LAW
João Gabriel Pimentel Lopes.......................................................................... 80
Capítulo 6
UNIDADE, FRAGMENTAÇÃO E NOVOS ATORES NO
DIREITO MUNDIAL: LEITURAS DE OPERADORES DO
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
SOBRE A FORMAÇÃO DE DIREITOS GLOBAIS NO
SISTEMA REGIONAL
Marcelo Torelly................................................................................................ 106
Capítulo 7
REFUGIADOS, MIGRANTES E OUTROS SERES (IN)HUMANOS:
ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Natália Medina Araújo................................................................................. 124
Capítulo 8
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL E FRAGMENTAÇÃO:
CONCEPÇÕES ANTÍPODAS OU COMPLEMENTARES?
Ranieri Lima Resende..................................................................................... 138
Capítulo 9
O DIREITO INTERNACIONAL NO DIVÃ: PROBLEMAS DA
TERAPIA DOS DIREITOS HUMANOS NO TRATAMENTO
DAS ANSIEDADES PÓS-MODERNAS
Raquel Trabazo Carballal Franco............................................................... 150
VIII