Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Constitucional Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações presenciais Turma 6 Ingresso em abr/2008 Primeiro Semestre de 2009 Dia e horário: sexta-feira, das 8h às 12h (Horário de Brasília) Disciplina: Direito Constitucional Internacional Data 30/01 06/02 13/02 Aula Tema da aula 1/4 Natureza jurídica do Direito Internacional. As semelhanças e dessemelhanças entre o internacional e o interno. Introdução ao direito Constitucional Internacional 2/4 Princípios que regem as relações “internacionais” do Brasil. Teorias sobre o relacionamento entre direito internacional e direito interno. Fontes do direito no ordenamento jurídico brasileiro. 3/4 Fontes do direito internacional no ordenamento jurídico brasileiro. Imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro. Tratamento constitucional das relações diplomáticas e consulares George Rodrigo Bandeira Galindo Doutor em Relações Internacionais e Mestre em Direito pela UnB. Professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB. George Rodrigo Bandeira Galindo Doutor em Relações Internacionais e Mestre em Direito pela UnB. Professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB. George Rodrigo Bandeira Galindo Doutor em Relações Internacionais e Mestre em Direito pela UnB. Professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB. FERIADO 20/02 27/02 Professor(es) 4/4 Considerações sobre o novo § 4º do art. 5 da CF/88. Autorização constitucional para declarar guerra e celebrar paz. Ordenamento Constitucional e direito da integração: Mercosul e União Européia. George Rodrigo Bandeira Galindo Doutor em Relações Internacionais e Mestre em Direito pela UnB. Professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB. Atualizado em 09/01/2009 Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Constitucional Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações presenciais Turma 6 Ingresso em abr/2008 Primeiro Semestre de 2009 Dia e horário: sexta-feira, das 8h às 12h (Horário de Brasília) Data Avaliação Presencial - AP 06/03 AP em Primeira Chamada Horário: 8h às 11h 13/03 AP em Segunda Chamada Horário: 8h às 11h Os alunos podem optar por realizar a avaliação em primeira ou em segunda chamada, independentemente de requerimento. IMPORTANTE Havendo necessidade de o aluno assistir aula/realizar a avaliação em outra unidade da Rede LFG, atentar para o procedimento previsto no Guia Acadêmico. Atualizado em 09/01/2009