MANUAL DE QUALIDADE DO INSTITUTO PIAGET
- DGQ DEPARTAMENTO PARA A GARANTIA DA QUALIDADE
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
ÍNDICE
LISTA DE ABREVIATURAS
5
1
ÂMBITO DO MANUAL DE QUALIDADE DO INSTITUTO PIAGET
7
2
O INSTITUTO PIAGET
8
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.5.1
2.5.2
2.5.3
3
OBJETIVOS
PRINCÍPIOS E VALORES
PROJETO EDUCATIVO
ESTRUTURA ORGÂNICA
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
AS ESCOLAS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO (ESE)
AS ESCOLAS SUPERIORES DE SAÚDE (ESS)
OS INSTITUTOS SUPERIORES DE ESTUDOS INTERCULTURAIS E TRANSDISCIPLINARES (ISEIT)
COMPROMISSO E POLÍTICA INSTITUCIONAL PARA A QUALIDADE
11
12
12
16
19
20
21
22
23
3.1 ANTECEDENTES EM RELAÇÃO À GARANTIA DA QUALIDADE
3.2 COMPROMISSOS EM RELAÇÃO À GARANTIA DA QUALIDADE
3.3 VENTILAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES DA GARANTIA DA QUALIDADE
3.3.1 RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃO INSTITUCIONAIS
3.3.2 ESTRUTURAS DE SUPORTE E NÍVEIS DE RESPONSABILIDADE
23
25
29
29
31
4
36
SISTEMA INTERNO DE GARANTIA DE QUALIDADE DO IP
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.6.1
4.6.2
4.6.3
4.6.4
4.7
4.7.1
4.8
4.9
ÂMBITO E OBJETIVOS
PRINCÍPIOS DO SIGQ-IP
FASES DE IMPLEMENTAÇÃO DO SIGQ-IP
O MODELO DO SIGQ-IP
MÓDULOS DO SIGQ-IP
SUBSISTEMA PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS UC
FASE DE DIAGNÓSTICO: AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS UC
FASE DE MELHORIA: AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS UC
FASE DE GARANTIA: AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS UC
FONTES DE INFORMAÇÃO (SUBSISTEMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS UC)
SUBSISTEMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO CICLO DE ESTUDOS
FONTES DE INFORMAÇÃO
PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
BIBLIOGRAFIA
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
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38
41
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48
48
49
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52
54
55
56
59
3
Departamento para a Garantia da Qualidade
LISTA DE ABREVIATURAS
A3ES
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
APDES
Associação Piaget para o Desenvolvimento
AsPI
Associação Piaget Internacional
CE
Ciclo de Estudos
CIIERT
Centro Internacional de Investigação em Epistemologia e Reflexão Transdisciplinar
CPLP
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
DGQ
Departamento para a Garantia da Qualidade
DOIA
Departamento de Orientação, Inspeção e Autoavaliação
EES
Estabelecimento de Ensino Superior
ESE
Escola Superior de Educação
ESS
Escola Superior de Saúde
EUA
European University Association
GAIA
Gabinete de Apoio à Indústria Agroalimentar
GAIVAA
Gabinete de Apoio à Inserção na Vida Académica e na Vida Ativa
GMETDa
Gabinete de Estudos Metodológicos e Tratamento de Dados
IES
Instituição de Ensino Superior
IP
Instituto Piaget
ISEIT
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares
MQ
Manual de Qualidade
RAQ-EES
Relatório de Avaliação da Qualidade do Estabelecimento de Ensino Superior
RAQ-Serv
Relatório de Avaliação da Qualidade dos Serviços
RASIGQ-IP
Relatório Anual sobre o Funcionamento do Sistema Interno de Garantia da Qualidade
do Instituto Piaget
RCCE
Relatório de Coordenação do Ciclo de Estudos
RDis
Relatório de Discência
RLIQ
Responsável Local pela Implementação da Qualidade
RS-DPND
Relatório Síntese do Desempenho do Pessoal Não Docente
RUC
Relatório da Unidade Curricular
SIGQ-IP
Sistema Interno de Garantia de Qualidade do Instituto Piaget
UI
Unidade de Investigação
UnAI
Unidade de Auditoria Interna
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
5
Departamento para a Garantia da Qualidade
1
ÂMBITO DO MANUAL DE QUALIDADE DO INSTITUTO PIAGET
A política e diretivas europeias para o ensino superior têm acentuado a necessidade das
instituições disporem de uma política interna de garantia de qualidade e consequentemente
dos procedimentos necessários para a sua sistematização e implementação para efetivar
uma melhoria contínua da qualidade.
Estes objetivos, tal como em qualquer sistema de garantia de qualidade, requerem que a
política, a estratégia adoptada, e os procedimentos tenham um estatuto formal, estarem
publicamente disponíveis, e todos os indicadores de qualidade registados e rastreáveis com
os resultados em documentação disponível e verificável.
Nas orientações associadas aos padrões europeus de Garantia de Qualidade e do sistema em
que se apoia, é recomendado que a declaração de política institucional para a qualidade
inclua, não só a estratégia e o cometimento institucional para com a qualidade, bem como a
definição de responsabilidades de cada Estabelecimento de Ensino Superior (EES)
constante da sua estrutura organizativa e de governação, incluindo os estudantes e a
estrutura da documentação de suporte ao sistema.
Neste sentido, a política institucional nesta matéria rege-se por sete critérios chave:

Liderança;

Centragem no estudante;

Envolvimento das pessoas;

Abordagem sistémica;

Aprendizagens, inovação e melhoria contínua;

Abordagem factual ao processo de decisão;

Estabelecimento de relações mútuas de interesse entre a instituição e os estudantes.
O Manual de Qualidade do IP observa as recomendações, disposições e definições
constantes da documentação que serviu fundamentalmente de referência à sua elaboração,
a saber:

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) – Lei nº 62/2007, de 10
de setembro;

Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior – Lei nº 38/2007, de 16 de agosto;

Decreto-Lei nº 369/2007 (institui a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior – A3ES);

Standards and Guidelines for Quality Assurance in the European Higher Education
Area (European Association for Quality Assurance in Higher Education – ENQA, 2009,
Helsinki);
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
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Departamento para a Garantia da Qualidade

Análise Comparativa dos Processos Europeus para a Avaliação e Certificação de
Sistemas Internos de Garantia de Qualidade. A3ES Readings (Santos, 2010).
2
O INSTITUTO PIAGET
O Instituto Piaget é uma Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico,
criada por escritura pública em 1979 (Pessoa Colectiva nº 501048740, com sede na Via Jean
Piaget, 4410-236 Canelas, V. N. Gaia). É seu objetivo a criação e difusão do conhecimento
sem restrições de áreas científicas e dos valores humanos fundamentais num espírito de
abertura, solidariedade, respeito de pessoas e povos, e na construção de uma Terra onde
todos tenham lugar e sentido.
Enquanto entidade instituidora, o IP intervém a nível do ensino superior politécnico e
universitário, que constitui o núcleo mais forte e de maior incidência (Figura 1).
COOPERADORES
INSTITUTO PIAGET
SERVIÇOS EDUCATIVOS
ESE; ESS; ISEIT
FUNÇÕES NÃO ACADÉMICAS
FUNÇÕES ACADÉMICAS CENTRAIS
• Garantir e gerir os recursos financeiros;
• Garantir as estruturas físicas para o
ensino-aprendizagem;
• Contratar o pessoal docente e não
docente;
• Marketing Institucional;
• Planeamento estratégico;
• Garantir e gerir o sistema de qualidade.
• Elaborar e adotar curricula;
• Ministrar o ensino;
• Selecionar o pessoal docente;
• Definir padrões de admissão;
• Estabelecer requisitos de
prestação dos estudantes;
• Emitir diplomas.
Figura 1 – Repartição de responsabilidades entre a Entidade Instituidora (IP) e os EES
Em fidelidade com o seu projeto criador, o Instituto Piaget também intervém em áreas de
incidência mais social e de serviço à comunidade, a par com a atividade editorial em
convergência com o Centro Internacional de Investigação em Epistemologia e Reflexão
Transdisciplinar (CIIERT), que é o órgão científico coordenador da investigação do IP e
responsável pelos projetos de investigação de médio-longo prazo, integrados em Unidades
de Investigação. Estão ativas, igualmente, para concretização do seu compromisso de
serviço à comunidade quatro unidades de interface, a APDES (Agência Piaget para o
Desenvolvimento), o GAIA (Gabinete de Apoio à Indústria Agroalimentar) no âmbito do
Piaget Alimentar, o Piaget Saúde e a Editora Jean Piaget (Figura 2).
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Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
ISEIT
Viseu
ISEIT
Mirandela
Ensino
Universitário
ISEIT
Almada
AsPI
Ensino Superior
Portugal
Associação Piaget
Internacional
Piaget
Saúde
APDES
GAIA
ISEIT S.
André
ESE e ESS
V.N. Gaia
ESE
Almada
Unidades de
Interface com a
Comunidade
UNIVERSO PIAGET
ESS Viseu
Ensino
Politécnico
ESS Silves
ESE e ESS
Nordeste
CIIERT
Editora
Jean Piaget
Univ. Jean Piaget
de Moçambique
Ensino NãoUniversitário
Nuclisol
Ensino
Superior
PALOP
Univ. Jean
Piaget de Angola
Faculdade
Piaget Brasil
Univ. Jean Piaget
de Cabo Verde
Univ. Jean Piaget
da Guiné-Bissau
Figura 2 – Síntese da componente educativa do Universo Piaget
Estão garantidas, de acordo com os pilares constitutivos, as valências do ensino, da criação
de saber, da divulgação e do compromisso social.
HERANÇA INSTITUCIONAL
A herança que impregna o projeto institucional consagra, nos seus estatutos, uma filosofia
inspirada nos valores fundamentais de um humanismo integral, criativo sempre adaptado
aos tempos. Assim, a educação para amanhã, que é o objetivo primordial do Instituto Piaget,
fiel à sua herança matricial, vem criando um ambiente de liberdade académica, onde as
mentes livres se encontrarão e aprenderão por si mesmas com adequado enquadramento
docente e renovadas práticas pedagógicas.
O Instituto Piaget orgulha-se da sua dimensão nacional e internacional, do reconhecimento
alcançado em vários setores da sociedade Portuguesa e dos países tropicais lusófonos onde
está instalado com seis polos e, principalmente, pelo contributo que vem dando aos Países
onde atua na formação universitária e técnica, criando saber, competências técnicas e
científicas e desempenhando hoje um papel de relevo para o desenvolvimento económico,
cultural, social e cívico dos países, dando testemunho da sua visão sobre o que deve ser uma
formação técnica, científica e humana para um desenvolvimento sustentável.
VISÃO
Realizar e implementar, através dos seus Estabelecimentos de Ensino Superior, projetos de
educação graduada e pós-graduada, de investigação, de divulgação científica e cultural e de
intervenção comunitária, promovendo o desenvolvimento humano e social.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
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Departamento para a Garantia da Qualidade
MISSÃO
Prossecução da Qualidade
O IP, através dos seus Estabelecimentos de Ensino Superior (EES), continuará a consolidarse através dos ensinos que proporciona, com formações progressivamente certificadas
numa gama alargada de disciplinas e profissões, empreendendo na sua abordagem, a
abertura de novas oportunidades, claras e consistentes no quadro dos seus princípios
constitutivos. As suas EES proporcionarão um ambiente intelectual e cultural vivo, para
satisfação dos seus estudantes, docentes e restante pessoal. Estarão cada vez mais atentas
aos problemas das comunidades envolventes e delinearão as medidas de intervenção que
proporão, por si ou em associação com as instituições da sociedade civil, e das que crie por
sua iniciativa, para agilizar as suas intervenções. São disso exemplo a Associação Piaget para
o Desenvolvimento (APDES) que ocupa uma posição charneira na transferência para a
Sociedade Civil do conhecimento disponível nas áreas de intervenção social, e o GAIA
(Gabinete de Apoio à Indústria Agroalimentar) nos domínios da engenharia dos produtos
alimentares, o Piaget Saúde nos domínios do apoio à educação para a saúde e apoio
geriátrico integrado e, finalmente, a Editora Piaget para a transferência de conhecimento.
Estas unidades estabelecem as pontes entre o Instituto Piaget e a sociedade.
Atuação com espírito de justiça, integridade e responsabilidade
O IP defende a justiça social, a equidade de oportunidades e a diversidade cultural e procura
implementá-las nas suas atividades e relações.
Respeito pelos direitos de interpelação livre e de expressão responsável
A interpelação desapaixonada e o questionamento intelectual honesto e livre, próprios das
tradições académicas, serão mantidos e refletidos na matriz das disciplinas institucionais e
das preocupações de investigação e gestão.
Promoção da inovação e da criatividade
As características do ensino e da sua boa qualidade, no quadro do conjunto de disciplinas
oferecidas, depende de um compromisso partilhado da entidade instituidora, das direções,
docentes e estudantes para encorajar a criação de novo conhecimento e de novas estratégias
pedagógicas que encorajem a criação de novo conhecimento e preparem os estudantes para
serem capazes de criarem impactos positivos na comunidade.
Compromisso com as comunidades locais, nacionais e internacionais
Os Estabelecimentos de Ensino Superior existem pela vontade das comunidades de que são
parte. Moldar, reconhecer e responder às necessidades e expetativas das comunidades são
o motor da instituição para a satisfação dos objetivos de serviço às comunidades e ao
alargamento da internacionalização. Os diferentes Estabelecimentos de Ensino Superior do
IP providenciarão liderança e serviços, para conjugar os objetivos do ensino-aprendizagem
com os esforços e os objetivos governamentais, da indústria e das comunidades.
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Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
Asseguraremos que as nossas respostas sejam recetivas e relevantes aos países onde
atuamos e que elas sejam prosseguidas com um ambiente de descoberta e de boa cidadania.
As abordagens tecnológicas serão sempre moldadas pela perspetiva dos fins da educação e
dos objetivos sociais. Imbuiremos estas atividades no conjunto das estratégias da
organização e participaremos ativamente nos debates dos interesses das comunidades e
nos assuntos que relevam da importância pública e de cidadania. Desenvolveremos uma
compreensão partilhada das opções estratégicas que em cada tempo tomamos e
garantiremos, no quadro da autonomia institucional, que as mesmas sejam delineadas no
quadro das políticas públicas vigentes e das necessidades das comunidades e dos
respectivos agentes económicos. Encorajaremos também a participação comunitária e dos
agentes representativos da sociedade na vida intelectual e cultural dos EES. A diversidade
cultural será ativamente valorizada e ela contribuirá, sempre que possível, para a
compreensão intercultural e a capacidade de crescer e consolidar a instituição em cada
região onde atua.
Responsabilidades
Num quadro de governação institucional que promova uma gestão efetiva e responsável dos
recursos através de uma política dirigida por princípios éticos e de gestão transparente,
promover-se-á um processo de decisão que minimize o risco e dê garantias de qualidade
das formações ministradas.
Objetivos
2.1
Enquanto entidade instituidora, o IP procurará garantir que os seus EES proporcionem:

Formação graduada e pós-graduada de elevada qualidade, ao nível do 1º e 2º Ciclos
(via universitária ou politécnica);

Formações profissionalizantes que vão ao encontro das solicitações dos mercados e
dos formandos;

Serviços e recursos que promovam o ensino, a aprendizagem dos estudantes e o seu
sucesso académico;

O fomento da extensão universitária, através de atividades e serviços prestados à
comunidade;

Um ambiente de trabalho com boas condições sanitárias, ambientais e de segurança,
para os seus estudantes, pessoal docente e não docente;

O suporte e fortalecimento das estruturas académicas, a progressão académica dos
seus docentes e as estruturas próprias de governo com o fim de promover uma
governação partilhada;

O avanço da vida intelectual, artística e cultural da comunidade e das regiões onde
se insere;
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
11
Departamento para a Garantia da Qualidade

O fomento de laços entre a comunidade académica e os diferentes agentes
económicos (locais, regionais e nacionais).
Princípios e Valores
2.2

Integridade, criatividade e procura permanente da qualidade;

Visão humanística e compromisso com a sociedade;

Promoção do conhecimento e fomento da inter e transdisciplinaridade;

Valorização do capital humano docente e discente;

Valorização da iniciativa, criatividade e capacidades empreendedoras do seu capital
humano;

Estímulo do trabalho colegial e trabalho em rede entre e extra-campus;

Valorização da investigação como instrumento do ensino e da aprendizagem e de
produção de novo conhecimento;

Estímulo ao aperfeiçoamento da qualidade e da responsabilização de toda a
comunidade académica para alcance dos seus objetivos;

Zelo pela cultura e imagem institucional por parte de toda a sua comunidade
académica.
Estes valores devem enformar a nossa ambição. A Instituição dedicará os talentos dos seus
colaboradores e os recursos disponíveis para manter e consolidar:

A liberdade para prosseguir um clima de crítica livre de uma forma responsável;

O reconhecimento da importância, no processo formativo, das ideias e dos ideais;

A tolerância, honestidade e o comportamento ético;

A compreensão para as necessidades daqueles que servimos.
Reconhecemos que só criando e sustentando um clima aberto para a inquirição, de troca e
debate de ideias e de criatividade, se criarão as condições para o desenvolvimento da
liberdade intelectual de todos os membros da comunidade. O Instituto Piaget está
preparado para proporcionar, através dos seus EES, oportunidades para um trabalho
consentâneo com os objetivos institucionais.
2.3
Projeto Educativo
O projeto educativo do IP centra-se na manutenção dos EES que criou, com todas as
valências, atividades e intervenção (nos planos educativo, científico, social, cultural,
editorial, entre outros) que lhes estão associados, que contribuam para servir o
desenvolvimento pessoal, económico e social dos indivíduos, das comunidades e das regiões
em que se integram.
12
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
O primeiro e permanente desafio do IP assenta em dois eixos estratégicos, e consiste na
consolidação e expansão das ofertas de Ciclos de Estudo de ensino superior, sempre que
aconselháveis face ao mercado e às sinergias que possa desenvolver com os CE existentes.
Desenvolvendo-se assim em diferentes eixos, e integrando-se em realidades socioculturais
diversificadas, a oferta de formações, e o correspondente investimento em recursos
humanos qualificados e na sua formação académica, instalações e equipamentos de apoio à
atividade pedagógica e científica desenvolvida nos EES, outro desafio que se coloca
permanentemente à Instituição é o da definição, afetação e gestão dos meios, de acordo com
critérios contextualizados quanto à relevância social e económica das formações oferecidas,
das ações a empreender e da sua coerência interna, fundamentada na necessidade de
potenciar estruturas laboratoriais e recursos humanos qualificados de forma a realizar
economias de escala essenciais à sustentabilidade do sistema.
A definição desses critérios orienta-se pelo princípio de que o principal fator para a
inovação e o progresso é a existência de capacidades, competências e recursos indutores de
inovação e desenvolvimento científico e tecnológico. Assim, a criação de estabelecimentos
educativos e de ofertas formativas do IP não se regula pela análise meramente conjuntural
e utilitarista de presumíveis necessidades sentidas no plano imediato, mas por uma
perspetiva de médio e longo prazo.
Os planos curriculares vêm enformados desta matriz guia da Instituição e assentam em
cinco pilares que constituem, para o IP, os alicerces do processo educativo dos seus
estudantes:

Aprender a criar e a ser;

Aprender a saber;

Aprender a fazer;

Aprender a viver em sociedade;

Aprender a empreender.
O modelo que enquadra a conceção de uma construção curricular a que o IP está atento,
com flexibilidade para acomodar as procuras sociais em evolução e a rapidez de geração e
atualização do conhecimento, que vem sendo pugnada pelo IP e que naturalmente integra o
SIGQ desenhado, está sintetizado na Figura 3.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
13
Departamento para a Garantia da Qualidade
Necessidades da Sociedade
Necessidades da Economia
Estádio I
Definição do
Problema
Necessidades Profissionais
Processo de
definição do
Problema
Objetivos (Perfil da
Qualificação)
Reconsidera
Não
Diretor do EES
O perfil da qualificação
está como pretendido?
Perfil da Qualificação
Acordado
Estádio II
Síntese
Curricular
Sim
Métodos de Ensino
Restrições estudantis
Restrições de recursos
Sínteses
Curriculares
Objetivos (Perfil da
Qualificação)
Critérios
Reconsidera
Não
CC/CCT e Conselho
Diretivo do IP
O curriculum selecionado
está no formato standard?
Curriculum Selecionado
Formato standard
Estádio III
Validação
Curricular
Assessores
Afinação dos problemas
Avaliação Crítica
Sim
Validação Curricular
Reconsidera
Não
A3ES
O curriculum foi validado?
Curriculum
Validado
Estádio IV
Implementação
e Avaliação
Permanente
Sim
Coordenação do CE
Comité de aconselhamento
Implementação
Conselheiros Externos
Figura 3 – Modelo de validação da oferta formativa
O IP dá resposta às alterações das solicitações do mercado, proporcionando novas
competências profissionais, em todo o momento expressas nos seus documentos
orientadores.
Todos os CE estão configurados de acordo com o programa de Bolonha e antecipa-se que os
estudantes do IP terão reconhecidos os seus créditos disciplinares para ingresso no mundo
do trabalho ou para prosseguirem formações de 2º e 3º Ciclo, caso seja esse o seu objetivo,
quer nos EES do IP, ou por transferência para outras instituições.
14
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
O IP adota um modelo que privilegia objetivos práticos e vocacionalmente orientados para
o mercado, sem esquecer os aspetos formativos relacionados com a construção do caráter
e o desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo, promovendo a formação de
cidadãos competentes, pensantes e sensíveis a uma participação responsável na construção
da sociedade civil. Esta orientação está, desde sempre, patente na matriz do IP, traduzindose nos planos curriculares dos seus Ciclos de Estudos, e ganha expressão cada vez maior no
contexto do ES. Os EES estão assim dirigidos para preencher as oportunidades do mundo
do trabalho e são consideradas como uma forma mais económica e eficaz de acesso ao
mesmo (OECD, 2005).
É opinião que o custo e complexidade atual da investigação tem incentivado o diálogo sobre
o compromisso adequado entre a ênfase na componente ensino versus investigação o que
as leva a considerar “a more challenging disruption of research focused institutions by
teaching institutions”. Alguns vão mesmo mais longe dizendo que nas “mid-range institutions
that excel at research have artificially skewed reasons to underwrite the continuation of a
teaching tradition” (Miller, 2008). A experiência tem mostrado que a atividade de
investigação é de natureza diferente, governada por uma economia diferente e por objetivos
diferentes que provavelmente necessitam de posições separadas, sob pena de uma retração
dos objetivos e funções do ensino (Barnett, 2000; Jenkins, 2000). Este é de certeza um
diálogo e uma opção estratégica séria que o IP deverá clarificar no quadro das prioridades
de investigação internamente financiada. Esse debate será naturalmente crítico quanto ao
lugar e natureza a conferir à investigação pré-graduada.
O debate que existe a nível global parece aconselhar uma escolha mista concentrada de
ofertas e de áreas de intervenção e acertar o tipo de ofertas formativas que ultrapassem o
desencontro persistente entre as qualificações e competências graduadas e as necessidades
do mercado de trabalho. Assim, o centro do debate a nível internacional, a que o IP está
atento, reflete-se em algumas das orientações estratégicas e prioridades operacionais,
nomeadamente quanto à oportunidade de oferecer curricula inovadores, novos métodos de
ensino-aprendizagem e programas de treinamento/retreinamento que incluirão aptidões
gerais retidas pelas empresas. Esta visão englobará na plataforma do ES formações não
conducentes a grau, fundamentalmente para adultos, i.e. retreinamento e cursos de
requalificação que integrarão aptidões gerais relacionadas com o emprego. Ao nível de 2º e
3º ciclos, e para certos núcleos onde o IP reconhece deter competências, recursos
laboratoriais e humanos, será considerado que candidatos cujo objetivo é o de uma carreira
profissional em investigação, os planos de estudos serão concebidos para providenciar a
aquisição de aptidões na investigação, na gestão científica, na comunicação e trabalho de
equipa em adição ao treino nas técnicas de investigação.
Nesta vertente particular, a competição acrescida e o reconhecimento de que a investigação
não é mais um ato isolado e que a ênfase é a da mudança da investigação individual para o
trabalho de equipa e do trabalho em rede, ditou uma reorganização da investigação no IP, a
sua organização matricial assim como a concentração de unidades para conferir-lhe maior
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
15
Departamento para a Garantia da Qualidade
dimensão e incentivar o trabalho inter e transdisciplinar. Este é também um
reconhecimento de que os problemas científicos tendem a sair da estrutura disciplinar
tradicional para se processarem na interface das disciplinas académicas ou em ambientes
multidisciplinares.
O Conselho Diretivo estratégica do IP será, nesta matéria, a de favorecer e criar condições
de associação em rede com outras universidades e instituições de I&D no contexto nacional
e internacional, suscetíveis de reforçarem a sua capacidade docente e investigativa.
Neste capítulo, o objetivo do Conselho Diretivo é criar condições para que os EES possam
capitalizar mais da sua capacidade formativa dirigindo-se mais diretamente aos desafios e
oportunidades que se lhe oferecem na agenda da Aprendizagem ao Longo da Vida. A
aprendizagem ao longo da vida apresenta desafios que solicitam aos EES do IP maior
abertura à proposta de formações menos tradicionais do que tem sido o seu mercado de
captação para proporcionar cursos para estudantes em fases mais avançadas do seu ciclo
de vida.
Assim, para além de formações formais, a instituição dá resposta a formações de maior grau
de especialização ou de maior aprofundamento teórico.
2.4
Estrutura Orgânica
O IP adotou um modelo organizativo de base matricial, que promove a interação entre os
seus estabelecimentos de ensino e Campi, com vista à realização dos fins institucionais, por
forma a assegurar a eficiência na utilização dos seus recursos.
O organograma é apresentado na Figura 4.
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Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
Instituto Piaget
Assembleia Geral
Conselho Fiscal
Direção do IP
DGQ
Ensino Universitário e
Politécnico (Portugal)
Campus do
Nordeste
ESE
ISEIT
ESS
ESS
INVESTIG AÇÃ O
COMU NIDADE
Campus de
Almada
COM A
ISEIT
INTE RFACE
Campus de
Viseu
ESS
ESS
Campus de
V. N. Gaia
ESE
Campus de
Sto. André
ISEIT
Campus de
Silves
ESS
DE
DE
ISEIT
UNIDADE S
CIIERT
UNIDADE S
Serviços de
Apoio Geral
ESS
Figura 4 – Estrutura organizativa do Instituto Piaget (Ensino Superior) Portugal
No Quadro 1 apresenta-se sucintamente o âmbito dos diversos serviços que compõem as
estruturas de suporte às unidades de ensino do IP.
SERVIÇOS
ÂMBITO
SERVIÇOS CENTRAIS
Apoio Geral e Assessoria
Jurídica (AJ)
Suporte e tratamento das questões de natureza legal, dos procedimentos e contencioso
administrativo e disciplinar.
Coordenação dos mecanismos de avaliação permanente e procedimentos de autoavaliação.
Elaboração de instrumentos de avaliação da qualidade e relatórios para a avaliação de
Departamento para a
garantia de qualidade de cada um dos cursos e estabelecimentos de ensino do IP.
Garantia da Qualidade (DGQ)
- Elaboração de instrumentos de avaliação da qualidade e relatórios para a avaliação de
- Secção de Garantia
garantia de qualidade de cada um dos cursos e estabelecimentos de ensino do IP.
- Secção de Auditoria
- Verificação da satisfação dos procedimentos legais e administrativos na prática
corrente.
Centro Internacional de
Investigação em
Epistemologia e Reflexão
Transdisciplinar (CIIERT)
- Gabinete de Estudos
Metodológicos e
Tratamento de Dados
(GMETDa)
Colaborar com o Conselho Diretivo do IP na definição da política de investigação
institucional; Coordenar a investigação institucional definida pelo CD; Proceder à avaliação
ex-ante e ex-post dos projetos de investigação institucional; Estabelecer os procedimentos
de acompanhamento financeiro e material dos projetos.
Apoio metodológico aos projetos de Investigação (desenvolvida nas Unidades de
Investigação ou no âmbito da formação de 1º e 2º ciclos); apoio ao DGQ no âmbito dos
processos e instrumentos de avaliação institucional, nomeadamente no SIGQ-IP.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
17
Departamento para a Garantia da Qualidade
SERVIÇOS
ÂMBITO
Departamento de
Coordenação e Organização
para o Ensino Superior
(DCO)
Apoio técnico-administrativo aos cursos dos estabelecimentos do IP; Articulação e
organização da documentação nas relações com as agências de supervisão de tutela;
Coordenação dos procedimentos administrativos referentes aos processos dos estudantes;
Assessoria ao Conselho Diretivo do IP sobre as matérias em referência.
Gabinete Central de
Comunicação e Imagem
(GCCI)
Dinamização das atividades de divulgação, e informação dos estabelecimentos de ensino do
IP.
Serviços de Apoio ao
Conselho Diretivo do IP
Apoio ao funcionamento do Conselho Diretivo do IP nos aspetos técnicos e administrativos;
Secretariado administrativo para os concursos, provas e graus académicos e inspeção da
emissão de documentos referentes a graus.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS
Este Departamento concentrará toda a gestão dos RH do IP no que concerne a: Condições
Departamento Recursos
remuneratórias contratuais e procedimentos referentes ao seu processamento;
Humanos
Desenvolvimento dos perfis de funções; Assegurar a otimização dos RH; Assegurar os
- Divisão de Gestão
objetivos de gestão com a política institucional.
Administrativa
- Gestão administrativa dos RH, incluindo a contratação, expediente e arquivo,
- Gabinete de Formação
assiduidade, abonos e segurança social;
Profissional
- Organização e programação da formação profissional dos RH não académicos do IP, de
- Gabinete de Higiene e
acordo com o previsto no Código do Trabalho.
Segurança no Trabalho
- Assegurar o estabelecimento de procedimentos internos para a Higiene e Segurança no
Trabalho do universo IP e garantir a sua implementação e controlo.
Direção dos Serviços
Financeiros e Patrimonial
(DSFP)
Esta Direção de Serviços concentrará todas as funções de natureza contabilística e
financeira do conjunto dos estabelecimentos de ensino do IP; Definirá o conjunto de
procedimentos envolvidos com todos os fluxos monetários e financeiros no seio da
instituição e assegurará de forma permanente todos os quadros de indicadores de gestão
para análise da Presidência do IP.
Divisão Patrimonial (DP)
Gestão do património fundiário do IP; Suporte e tratamento das questões de natureza legal
referentes ao património
OUTRAS UNIDADES E SERVIÇOS
Divisão Tecnológica (DT)
Conceção, desenvolvimento, exploração, manutenção dos sistemas de informação integrada
do IP.
Serviço de Documentação e
Informação (SDI)
Gestão de Bibliotecas e do seu acervo documental.
Gabinete de Apoio a Projetos
(GAP)
Apoio técnico à formulação de candidaturas a projetos comunitários de I&D ou de outras
fontes de financiamento. Participação em articulação com a DSFP.
Serviço de Relações
Internacionais (SRI)
Coordenação, acompanhamento e apoio operacional ao desenvolvimento de iniciativas de
cooperação e mobilidade académica no contexto ou não dos programas de mobilidade das
instituições europeias. Assegurar o acompanhamento das cooperações institucionais
internacionais nomeadamente do contexto do ERASMUS, da Fundação das Universidades
Ibero-Americanas (FUNIBER) e do EPUF (Fórum das Universidades Mediterrâneas).
Serviços de Ação Social
(SASO) e Gabinete para a
Inclusão
Coordenação das atividades dos estabelecimentos de ensino do IP nos domínios do
alojamento, alimentação, bolsas de estudo, procuradoria e outras atividades ligadas ao
bem-estar e lazer dos estudantes.
Coordenação e promoção da inclusão dos estudantes e trabalhadores com deficiência ou
necessidades especiais visando a igualdade de oportunidades.
Centro para a Qualificação e
Ensino Profissional (CQEP)
Promoção da capacitação individual de jovens com idade igual ou superior a 15 anos ou
adultos que acompanhe as dinâmicas ao nível da empregabilidade e em convergência com
as políticas públicas no âmbito do sistema de educação e formação; Desenvolvimento de
processos e mecanismos de reconhecimento, validação e certificação de competências
dirigidas a adultos (RVCC), nas vertentes escolar, profissional ou de dupla certificação, com
base nos referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações; Promoção, sempre que
possível, da valência dirigida a pessoas com deficiência, visando dar resposta à necessidade
de assegurar a sua integração social e laboral em articulação com o SASO.
Indução e estimulação do clima académico; Apoio à inserção dos diplomados no mundo do
Gabinete de Apoio à Inserção
trabalho; Recolha e divulgação de informação sobre a empregabilidade dos diplomados,
na Vida Académica e na Vida
bem como sobre os seus percursos profissionais. Prospeção e análise de oportunidades de
Ativa (GAIVAA)
formação que respondam às necessidades do mercado.
Quadro 1 – Estrutura orgânica dos serviços do IP de suporte às unidades de ensino
18
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
Os mandatos de cada órgão de governo do IP e dos respetivos EES encontram-se
devidamente identificados e homologados nos respetivos Decretos-lei que lhes conferem
estatuto legal, pelo que não são aqui reescritos.
EES
Conselho Científico/Técnico-Científico
Diretor
Serviços de
Secretaria
Conselho Pedagógico
Serviços de
apoio ao Diretor
Conselho Consultivo
Provedor do
Estudante
Conselho Disciplinar
Conselho Económico-Financeiro
Figura 5 – Estrutura organizativa dos EES do IP
2.5
Estabelecimentos de Ensino Superior
As atividades de ensino superior do IP decorrem em EES que compreendem Instituições de
Ensino Universitário e Instituições de Ensino Politécnico, conforme o consignado no artigo
5º da Lei nº 62/2007 de 10 de setembro.
Os Institutos Superiores de Estudos Interculturais e Transdisciplinares (ISEIT) constituemse como Estabelecimentos do Ensino Superior Universitário. São EES de alto nível na
criação, transmissão e difusão da cultura, do saber e da ciência e tecnologia, através da
articulação do estudo, do ensino e da investigação, do desenvolvimento experimental e da
sua difusão, que conferem os graus de licenciado e de mestre.
Os Estabelecimentos de Ensino Superior Politécnico englobam as Escolas Superiores de
Educação (ESE) e as Escolas Superiores de Saúde (ESS). Os EES do sistema politécnico são,
de acordo com o clausulado legal, instituições de alto nível orientadas para a criação,
transmissão e difusão da cultura e do saber de natureza profissional, através da articulação
do estudo, do ensino, da investigação orientada e do desenvolvimento experimental, que
conferem os graus de licenciado e de mestre.
A tipologia destes ensinos está conforme o consignado no artigo 11º da Lei de Bases do
Sistema Educativo e no artigo 5 do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
(RJIES).
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
19
Departamento para a Garantia da Qualidade
2.5.1
As Escolas Superiores de Educação (ESE)
As ESE Jean Piaget são estabelecimentos do ramo do Ensino Superior Politécnico criadas
pelo IP, conforme consignado na alínea e) do nº 1 do artigo 4º do Código Cooperativo, no
artigo 11º da Lei de Bases do Sistema Educativo e no artigo 5º do RJIES. Os EES têm estatuto
de interesse público reconhecido: para a ESE/Almada (Decreto-Lei nº 468/88 de 16 de
dezembro), para a ESE/VNG (Decreto-Lei nº 468/88 de 16 de dezembro), para a
ESE/Nordeste (Portaria nº 1130/90 de 15 de novembro), e para a ESE/Viseu (Portaria nº
1213/93 de 19 de novembro).
Missão e Objetivos das ESE
A missão e objetivos gerais das ESE enquadram-se no que se encontra definido para o IP.
Em termos específicos as ESE são estruturas sociais destinadas à:

Formação de professores para diferentes ciclos de ensino constantes do plano de
ensino nacional;

Formação de técnicos em áreas afins por natureza, ou ainda de outros técnicos e
áreas que se considerem indispensáveis para o desenvolvimento das regiões onde
se inserem;

Criação, desenvolvimento, transmissão e difusão da cultura, das artes, das técnicas,
das ciências e demais saberes;

Participação de forma ativa e inovadora, no reforço do desenvolvimento humano
integral e ecológico dos diferentes grupos etários e sociais em cada comunidade
onde atue;

Promoção e defesa de um conceito de prática social do desenvolvimento, num
sentido integral e humanista, diversificador e em respeito pelos valores do ambiente
e da criatividade dos indivíduos e da sociedade;

Formação humana e ao mesmo tempo cultural, científica e técnica;

Realização de investigação por si ou em parceria com instituições nacionais e
internacionais;

Promoção de uma cultura de qualidade;

Participação em ações ao serviço da comunidade ou das empresas;

Intercâmbio científico, técnico e cultural, com instituições congéneres, nacionais e
estrangeiras.
Mandato das ESE

Organizar e ministrar CE do ensino superior politécnico;

Promover e organizar ações de investigação e outros tipos de ações conducentes à
finalização dos objetivos do seu projeto pedagógico e de serviço às comunidades
envolventes;
20
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade

Realizar cursos de especialização não conferentes de grau, de atualização de
conhecimentos e outros que no quadro da legislação possam contribuir para o
desenvolvimento das regiões envolventes e do País;

Realizar cursos não conferentes de grau no quadro das solicitações no contexto de
“Aprendizagem ao Longo da Vida”;

Colaborar com entidades públicas, privadas e cooperativas, nacionais ou
estrangeiras, tanto a nível de formação como de investigação;

Conceder graus, certificados e diplomas.
2.5.2
As Escolas Superiores de Saúde (ESS)
As ESS são estabelecimentos do ramo de Ensino Superior Politécnico criadas pelo IP. As
Escolas têm interesse público reconhecido: para a ESS/Silves (Decreto-Lei nº 36/02 de 06
de novembro), para a ESS/Viseu (Decreto-Lei nº 33/2002 de 03 de outubro), para a
ESS/VNG (Decreto-Lei nº 51/2003 de 25 de março) e para a ESS/Nordeste (Portaria nº
602/93 de 24 de julho).
Missão e Objetivos das ESS
Tal como os restantes EES do IP, a missão e objetivos específicos subordinam-se ao que se
encontra definido para o IP. São mandato específico das ESS a:

Formação de técnicos de saúde para diferentes ciclos de formação nas suas várias
valências;

Criação, desenvolvimento, transmissão e difusão da cultura, das técnicas, das
ciências e demais saberes pertinentes a cada uma das valências;

Participação de forma ativa e inovadora, no reforço do desenvolvimento humano
integral e ecológico e da promoção da saúde dos diferentes grupos etários e sociais
em cada comunidade onde atue;

Promoção e defesa de um conceito de prática social do desenvolvimento, num
sentido integral e humanista, diversificador e em respeito pelos valores da saúde,
dos indivíduos e sociedades;

Formação humana e ao mesmo tempo cultural, científica e técnica;

Realização de investigação por si ou em parceria com instituições nacionais e
internacionais;

Promoção de uma cultura de qualidade;

Intercâmbio científico, técnico e cultural, com instituições congéneres nacionais e
estrangeiras;

Participar em ações ao serviço da comunidade ou das empresas contribuindo para
o desenvolvimento do país, e particularmente das regiões onde se insere.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
21
Departamento para a Garantia da Qualidade
Mandato das ESS

Organizar e ministrar CE do ensino superior politécnico na área da Enfermagem e
das Tecnologias da Saúde;

Promover e organizar ações de investigação e outros tipos de ações conducentes à
finalização dos objetivos do seu projeto pedagógico e de serviço às comunidades
envolventes;

Realizar cursos de especialização não conferentes de grau, de atualização de
conhecimentos e outros que no quadro da legislação possam contribuir para o
desenvolvimento das regiões envolventes e do País;

Realizar cursos não conferentes de grau no quadro das solicitações no contexto de
“Aprendizagem ao Longo da Vida”;

Colaborar com entidades públicas, privadas e cooperativas, nacionais ou
estrangeiras, tanto a nível de formação como de investigação;

2.5.3
Conceder graus, certificados e diplomas.
Os Institutos Superiores de Estudos Interculturais e Transdisciplinares (ISEIT)
Os ISEIT são estabelecimentos de Ensino Superior Universitário criados pelo IP conforme
consignado na alínea e) do nº 1 do artigo 4º do Código Cooperativo, no artigo 11º da Lei de
Bases do Sistema Educativo e no artigo 6º do RJIES. São estabelecimentos universitários
com reconhecimento de interesse público para o ISEIT/Almada (Decreto-Lei nº 210/96 de
18 de novembro), para o ISEIT/Mirandela (Decreto-Lei nº 86/97 de 18 de abril), para o
ISEIT/Santo André (Decreto-Lei nº 32/2001 de 11 de setembro), para o ISEIT/Viseu
(Decreto-Lei nº 211/96 de 18 de novembro).
Missão e Objetivos dos ISEIT
Embora satisfazendo a missão e os objetivos genéricos da entidade instituidora, os ISEIT
têm por objetivo o ensino universitário de alto nível nos domínios das artes, tecnologias,
ciências humanas, ciências empresariais, ciências exatas e naturais, formação
complementar, de aprofundamento e de extensão de conhecimentos, e a investigação de
carácter inter e transdisciplinar e aplicada. A sua missão está orientada para a criação,
transmissão e difusão dos ensinos praticados.
Para além do objeto consignado pela lei, os ISEIT têm inscrito na sua missão:

Promover a educação universitária dirigida diretamente para o desenvolvimento
humano e para o progresso da sociedade;

Promover uma cultura de qualidade;

Contribuir para um processo formativo que garanta as bases para um processo de
aprendizagem para toda a vida e para o desenvolvimento de outras formas e níveis
de educação;
22
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade

Promover o desenvolvimento da investigação como processo inerente ao seu
projeto educativo mas também como processo de desenvolvimento do seu pessoal
docente;

Contribuir para reforçar as capacidades empresariais e estruturas de apoio à
atividade empresarial mediante uma ligação proactiva ISEIT-Empresa.
Mandato dos ISEIT

Coordenar, no contexto dos Planos de Estudo autorizados, a utilização dos recursos
humanos e materiais de forma a garantir a eficiência e a eficácia desses recursos,
não só no seio de cada campus, mas no IP como um todo, de tal forma que se
rendibilizem os investimentos afetos à investigação e se assegure que todas as
estruturas do IP participam de forma proactiva, para garantir as adequadas funções
complementares;

Harmonizar objetivos entre os diferentes atores dentro do sistema e impulsionar
ligações entre o sistema e os parceiros;

Promover parcerias efetivas com a sociedade civil envolvente, com a comunidade
nacional e internacional;

Promover a realização de cursos e outras ações formativas não conducentes a grau,
de atualização de conhecimentos correspondentes a necessidades sentidas no
contexto da “Aprendizagem ao Longo da Vida”;

Conceder graus, certificados e diplomas correspondentes aos PE acima referidos,
assim como às outras formações.
3
3.1
COMPROMISSO E POLÍTICA INSTITUCIONAL PARA A QUALIDADE
Antecedentes em Relação à Garantia da Qualidade
Em meados de 2001, o IP, no seu documento de Estratégia, colocou as questões da qualidade
e da criação de uma cultura de qualidade nas suas linhas de política dando passos
facilitadores para a sua implementação e rastreio. Atente-se ainda que no âmbito das suas
atividades de Ensino, os diferentes EES do IP viram, desde 1994, os seus CE serem
ciclicamente avaliados pela Fundação das Universidades Portuguesas no âmbito de uma
iniciativa nacional de acreditação dos CE do Ensino Superior. Naquele contexto o IP criou
em 1997, a nível central, um departamento próprio (Departamento de Orientação, Inspeção
e Autoavaliação – DOIA) a que cometeu a responsabilidade de acompanhamento e
autoavaliação dos EES que tutelava.
Deve referir-se que quando apropriado, os planos de estudos se encontram acreditados
pelos organismos profissionais. Também os CE ministrados, de há muitos anos, têm sido
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
23
Departamento para a Garantia da Qualidade
submetidos a avaliações por parte das autoridades ministeriais competentes, avaliações
essas que têm englobado, algumas vezes, a acreditação dos próprios EES.
Anualmente, desde Janeiro de 1998, os CE, os vários EES e os vários Serviços têm sido
submetidos a autoavaliações levadas a efeito pelo DOIA, que pautava a sua atuação de
acordo com os critérios de autoavaliação desenvolvidos pelo Conselho Nacional de
Avaliação do Ensino Superior (CNAVES).
O novo enquadramento decorrente da implantação do Processo de Bolonha, paralelamente
com as questões da governação, aconselhou não só uma revisão ao seu plano estratégico,
mas um posicionamento reforçado em relação às questões da qualidade e a sua abordagem
de forma política em relação ao conjunto de atividades institucionais.
Em cumprimento das diretrizes tanto da OCDE como da ENQA, o Governo Português
decidiu, no mesmo decreto que extinguiu o CNAVES, criar a Agência de Avaliação e
Acreditação do Ensino Superior (A3ES).
Por conseguinte, a Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, aprova o Novo Regime Jurídico de
Avaliação do Ensino Superior (RJAES, 2007), que estabelece determinados parâmetros de
avaliação da qualidade relacionados com a atuação das Instituições de Ensino Superior (Art.
4.º, ponto 1) e com os resultados decorrentes das atividades dos mesmos (Art. 4.º, ponto 2).
No art.17.º do mesmo diploma recomenda-se às Instituições de Ensino Superior (IES)
garantir a qualidade, pelo que na opinião da ASEAN University Network (2004, p. 20) a
garantia da qualidade é entendida como “uma atenção sistemática, estruturada e contínua
da qualidade em termos da sua manutenção e melhoria”.
No desenho do SIGQ-IP, e em harmonia com os documentos orientadores da A3ES (Santos,
2010, p. 98-103), consideraram-se quatro propósitos gerais – transparência (através da
accountability), conformidade, controlo e melhoria contínua – tendo-se em conta um
conjunto de referências diretoras para a gestão interna da qualidade, nomeadamente:
1. Definição da política e objetivos de qualidade: consolidação de uma cultura de
qualidade, apoiada numa política e em objetivos de qualidade formalmente
definidos e publicamente disponíveis;
2. Definição e garantia da qualidade da oferta formativa: estabelecimento de
mecanismos para a avaliação e renovação da oferta formativa, e desenvolvimento
de metodologias para a aprovação, acompanhamento e revisão periódica dos CE e
graus;
3. Garantia da qualidade das aprendizagens e apoio aos estudantes: definição de
procedimentos que permitam promover e comprovar a qualidade do ensino
ministrado e garantir que este tem como finalidade fundamental o favorecimento
da aprendizagem dos estudantes;
24
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
4. Investigação e desenvolvimento: definição de mecanismos para promover, avaliar e
melhorar a atividade científica, tecnológica e artística adequada à missão
institucional;
5. Relações com o exterior: definição de mecanismos que permitam promover, avaliar
e melhorar a colaboração interinstitucional e com a comunidade, nomeadamente
quanto ao contributo para o desenvolvimento regional e nacional;
6. Recursos humanos: definição de mecanismos apropriados para assegurar que o
recrutamento, gestão e formação do pessoal docente e pessoal de apoio se efetua
com as devidas garantias de qualificação e competência para que possam cumprir
com eficácia as funções que lhes são próprias;
7. Recursos materiais e serviços: definição de mecanismos que permitam planear,
gerir e melhorar os serviços e recursos materiais com vista ao desenvolvimento
adequado das aprendizagens dos estudantes e demais atividades científicopedagógicas;
8. Sistemas de informação: desenvolvimento de mecanismos que permitam garantir a
recolha, análise e utilização dos resultados e de outra informação relevante para a
gestão eficaz dos CE e demais atividades;
9. Informação pública: definição de mecanismos que permitam a publicação periódica
de informação atualizada, imparcial e objetiva, tanto quantitativa como qualitativa,
acerca dos CE, graus e diplomas oferecidos e das demais atividades desenvolvidas;
10. Internacionalização: desenvolvimento de mecanismos que permitam promover,
avaliar e melhorar as atividades de cooperação internacional.
3.2
Compromissos em Relação à Garantia da Qualidade
Em termos institucionais, no quadro do Plano Estratégico 2010-2013, o Conselho Diretivo
do IP afirmou de forma clara o seu “compromisso em relação ao Ensino Superior (ES)
Universitário e Politécnico, à investigação e formação pós-graduada, bem como o seu
compromisso em responder às exigências da formação superior em Portugal, e do espaço
europeu de ensino superior”.
Estas exigências, que respondem aos quadros legais enquadradores da satisfação da
Garantia da Qualidade decorrentes de Bolonha, dão sequência a uma prática de
autoavaliação já seguida na instituição, conforme já decorria do prescrito na Revisão
Constitucional de 1997, que expressava que “as universidades gozam, nos termos da Lei, de
autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa e financeira, sem prejuízo de
adequada avaliação da qualidade do ensino”.
Assim, o compromisso institucional, agora reafirmado, recoloca no topo das preocupações
estratégicas do Conselho Diretivo do IP, como entidade instituidora responsável pela
criação de condições materiais, físicas e humanas, adequadas ao bom funcionamento dos
EES que tutela, “o compromisso de responder adequadamente ao desafio da qualidade”.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
25
Departamento para a Garantia da Qualidade
O Conselho Diretivo do IP dá assim corpo formal ao seu compromisso com a qualidade dos
seus EES no quadro do estatuído nos artigos 147º, nº 1, 161º e 162º do RJIES, bem como da
Lei nº 38/2007, em particular dos normativos constantes nos artigos 17º, 18º e ainda o nº
1 do artigo 19º, que basicamente traduzem a transposição para o regime jurídico nacional
dos padrões europeus estabelecidos para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior. Este
Plano, embora numa fase de análise e melhoria, também progressiva, é a expressão formal
do compromisso da gestão de topo do IP relativamente à configuração do SIGQ-IP e dos
procedimentos adotados para os seus EES, no contexto daquele sistema.
O compromisso institucional, afirmando a sua responsabilidade primeira da gestão de topo
em relação aos EES que tutela, é pois uma afirmação inequívoca da sua vontade de dar
satisfação às obrigações já afirmadas nos seus Estatutos e o reconhecimento da sua
responsabilidade em relação aos seus stakeholders.
Conforme expresso nos seus Estatutos (artigo nº 43 do Diário da República 2ª série, nº 157
de 14 de Agosto de 2009), o IP disporá de um Sistema para a Garantia Interna da Qualidade
do seu ensino, quer ao nível da investigação formalizada por projetos, quer ao nível dos
ensinos que promove, “criará mecanismos de avaliação permanente das suas atividades;
uma das formas de avaliação consistirá na elaboração de relatórios anuais por parte dos
responsáveis pela gestão de todos os órgãos e serviços do Instituto; periodicamente o
Instituto promoverá a realização de uma avaliação global do seu funcionamento…”.
O programa de ação do IP identifica vetores estratégicos que congregarão recursos
humanos e materiais para o desenvolvimento integrado de todas as ações correspondentes
às áreas-chave de formação superior (objetivos estratégicos) e a atividades transversais que
suportam o desenvolvimento harmonioso do IP (objetivos transversais de suporte), como
se elencam na Figura 6.
Os Objetivos Estratégicos (OE) estão centrados em três vetores:
1) Ensino: melhorar a oferta formativa, garantindo a qualidade dos processos de
ensino-aprendizagem;
2) Investigação: desenvolver as atividades de investigação, identificando e focando a
Investigação nas
áreas estratégicas de desenvolvimento na instituição,
desenvolvendo a capacidade de apoio a estas atividades;
3) Transferência de Conhecimento: focar o IP no empreendedorismo, na inovação e na
transferência de conhecimento, aumentando a sua influência na Sociedade, através
da implementação de mecanismos, em termos de programas, financiamento e
serviços de apoio a estas atividades.
Os Objetivos Transversais de Suporte (OT) estão centrados no seguintes vetores:
26
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
1) Internacionalização: promover a visibilidade internacional do IP e a atratividade
junto de estudantes e docentes estrangeiros, fortalecendo as parcerias
institucionais internacionais;
2) Avaliação Interna: assegurar práticas adequadas a todos os níveis e em todas as
áreas da organização, com processos de avaliação ajustados que promovam a
qualidade do ambiente de trabalho, onde o reconhecimento do mérito assegure
elevados índices individuais de motivação, produtividade e empenho na estratégia
do IP;
3) Comunicação: implementar iniciativas que promovam a organização interna e o
impacto do IP na Sociedade, fortalecendo a sua visibilidade externa;
4) Serviços, Infraestruturas e Tecnologias de Informação: rever de forma continuada os
serviços, os seus processos e recursos, tendo em vista o aumento da qualidade e
eficiência, contribuindo para uma melhoria global da qualidade de vida nos EES do
IP.
Centrados:
 No Ensino;
 Na Investigação;
 Na Transferência de Conhecimento.
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS
TRANSVERSAIS DE
SUPORTE
PRIORIDADES
OPERACIONAIS
Centrados:
 Na Internacionalização;
 Na Avaliação Interna;
 Na Comunicação;
 Nos Serviços, Infraestruturas e
Tecnologias de Informação.
Centradas:
 Na liderança e na gestão;
 Na construção de parcerias;
 Na governação sustentável.
Figura 6 - Objetivos e Prioridades do IP
No Quadro 2 apresentam-se os objetivos operacionais, enquadrados nos objetivos
estratégicos (OE) ou transversais de suporte (OTS) e os indicadores que permitirão aferir o
grau do seu cumprimento.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
27
Departamento para a Garantia da Qualidade
OE / OTS
Objetivos Operacionais
Indicadores
Ensino
Criação, revisão e extinção de ofertas de
ensino
Taxa de CE acreditados; N.º de cursos
extintos; N.º de CE oferecidos; N.º de
matriculados por CE
Monitorização da qualidade pedagógica
das UC
Taxa de UC avaliadas; Níveis de qualidade
pedagógica
Monitorização da qualidade pedagógica
dos Ciclos de Estudo
Taxa de CE avaliados; Níveis de qualidade
pedagógica
Aumento do rendimento escolar e
redução das taxas de abandono
Taxa de aprovação; Taxa de abandono; Taxa
de diplomados; N.º médio de anos para
conclusão do CE
Monitorização do recrutamento de
estudantes
Nota média de seriação; Taxa de ocupação
Investigação
Transferência de
Conhecimento
Internacionalização
Avaliação das atividades de investigação N.º de projetos; Taxa de projetos
financiados; Financiamento anual; Taxa de
docentes que participam em Centros de
Investigação
Divulgação científica
N.º de publicações; N.º de citações
Avaliação da satisfação e da
empregabilidade dos diplomados
Nível de satisfação dos diplomados; Taxa de
empregabilidade; Tempo médio de espera
para 1º emprego
Avaliação da satisfação das entidades
empregadoras
Nível de satisfação das entidades
empregadores
Promoção de programas de mobilidade
Taxa de docentes e de estudantes a
frequentar programas de mobilidade
Participação em projetos internacionais
N.º de projetos
Desenvolvimento de acordos e
N.º de acordos e protocolos
protocolos com parceiros internacionais
Avaliação Interna
Implementação do SIGQ-IP
Cumprimento de prazos e nível de
concretização dos objetivos estabelecidos
Comunicação
Revitalização da comunidade de antigos
alunos
N.º de alunos inscritos
Reforço da presença na internet
Conteúdos e meios produzidos, no site do IP
Participação em encontros e feiras de
divulgação do Ensino Superior
N.º de ações realizadas
Consolidação da ligação com professores N.º de ações realizadas; N.º de professores e
e alunos do Ensino Secundário (ações e de alunos inscritos
formação, seminários, programas, cursos
de verão)
Serviços,
Infraestruturas e
Tecnologias de
Informação
Divulgação e promoção de eventos
culturais
N.º de exposições, concertos, workshops,
concursos, ...
Avaliação do desempenho dos serviços
N.º de serviços avaliados
Avaliação da satisfação dos utentes dos
serviços
Nível de satisfação dos utentes dos serviços
Recursos Humanos
Rácio estudante/docente; Rácio
estudante/não docente; Rácio não
docente/docente; Rácio nº de horas de
formação/funcionário
Informação e documentação
N.º de bases de dados; N.º de livros; N.º de
periódicos
Desmaterialização de processos
N.º de processos desmaterializados
Quadro 2 – Objetivos e Indicadores
28
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
Os objetivos estratégicos definem-se num horizonte temporal alargado, antecipando-se que
os objetivos transversais de suporte serão permanentemente ajustados ou modificados
conforme requerido pelas mudanças nas procuras sociais externas e no ambiente interno.
As revisões sobre as mudanças nas condições operacionais, e a sensibilidade e importância
das mesmas, são elementos fundamentais para o planeamento operacional, e estarão sobre
revisão contínua por forma a manter o posicionamento competitivo do IP e o seu percurso
progressivo na melhoria da qualidade.
Ventilação das Responsabilidades da Garantia da Qualidade
3.3
Sendo certo que a qualidade e a sua garantia é da responsabilidade de cada um dos membros
da organização, importa, no âmbito do SIGQ-IP, afetar responsabilidades a cada nível
executivo da organização.
3.3.1
Responsabilidades dos Órgão Institucionais
Conselho Diretivo do Instituto Piaget
No seu todo, o Conselho Diretivo do IP cabe a gestão estratégica da qualidade com a
responsabilidade específica de:

Explicitação da política da Qualidade e definição do respectivo sistema;

Responsabilidade, autoridade e comunicação a todos os níveis do sistema;

Planeamento integrado dos calendários de implementação;

Revisão periódica do Sistema;

Assegurar as condições para um ensino-aprendizagem de qualidade, em diálogo
com os EES;

Preparar as condições formais para a acreditação académica das formações que
tutela.
Particularmente ao membro do Conselho Diretivo do IP que tutela o pelouro da Garantia da
Qualidade cabe:

Definir e assumir no seio dos EES do IP a responsabilidade pela gestão estratégica e
académica da qualidade e dos respectivos standards, bem como o seguimento de
metodologias e instrumentos de avaliação coerentes entre os Campi;

Assumir a responsabilidade estratégica no seio dos EES pela promoção e
desenvolvimento da qualidade;

Assumir a responsabilidade pela gestão da estratégia educativa do IP;

Homologar o Relatório Anual sobre o Funcionamento do Sistema Interno de
Garantia da Qualidade do Instituto Piaget (RASIGQ-IP).
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
29
Departamento para a Garantia da Qualidade
Diretor(a) do Estabelecimento de Ensino Superior
O(a) Diretor(a) do EES deverá constituir-se como “promotor da qualidade” junto ao
respectivo Estabelecimento de Ensino Superior, funcionando como interlocutor
permanente do DGQ na coordenação interna dos processos relativos à Garantia de
Qualidade.
Para tal compete-lhe:

Explicitar e propor ao Conselho Diretivo do IP os recursos humanos e materiais
necessários para suportar os objetivos dos CE ministrados no EES;

Rever os CE em funcionamento de acordo com as diretrizes institucionais;

Promover as medidas necessárias para o encaminhamento de proposta de novos CE,
revisões de fundo dos programas e interrupção de outros, aprovados pelo Conselho
Pedagógico e pelo Conselho Científico/Técnico-Científico, para posterior decisão do
Conselho Diretivo do IP;

Elaborar informação do desempenho do pessoal docente e não docente aos níveis
superiores de responsabilidade, conforme definidos pelo Conselho Diretivo do IP, e
garantir o rastreio documental da informação prestada;

Supervisionar o desenvolvimento e gestão dos códigos de boas práticas estatuídos
e outros procedimentos de garantia de qualidade;

Preparar, quando apropriado, os elementos necessários à acreditação profissional;

Promover a criação de equipas/grupos de melhoria para dar resposta aos
resultados das revisões/recomendações dos processos de avaliação;

Facilitar os procedimentos necessários para a implementação do SIGQ-IP ao nível
do EES;

Facilitar os procedimentos de melhoria de qualidade, bem como a sua disseminação
na comunidade académica, incutindo uma cultura de qualidade no EES;

Elaborar, coadjuvado pelo RLIQ, o Relatório de Avaliação do EES (RAQ-EES);

Participar nas reuniões de acompanhamento local promovidas pelo Responsável
Local de Implementação da Qualidade (RLIQ).
Conselho Científico/Conselho Técnico Científico do Estabelecimento de Ensino Superior:

Pronunciar-se sobre a admissão do pessoal docente e investigador, conforme
estipulado nas normas do processo de seleção e recrutamento do Pessoal Docente
apresentadas neste Manual;

Pronunciar-se sobre a criação de CE e aprovar os respetivos planos de estudos;

Apreciar e aprovar o RCCE e o RAQ-EES.
Conselho Pedagógico do Estabelecimento de Ensino Superior:
30
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade

Pronunciar-se sobre a criação de CE e sobre os planos dos CE ministrados;

Fixar os objetivos apropriados de ensino-aprendizagem dos CE ministrados no EES;

Avaliar o sucesso do cumprimento dos objetivos da aprendizagem, do ensino e da
aquisição de competências dos estudantes;

Monitorizar e rever o regulamento de frequência e avaliação conforme definido em
cada CE, para que reflita a prática das UC;

Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e avaliação;

Promover, em colaboração com o RLIQ, a realização de inquéritos regulares a
docentes e a estudantes, permitindo aferir o desempenho pedagógico no EES;

Promover, em colaboração com o RLIQ, a realização da avaliação do desempenho
pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, respetiva análise e
apresentação superior;

3.3.2
Apreciar e aprovar o RCCE e o RAQ-ESS.
Estruturas de Suporte e Níveis de Responsabilidade
As estruturas de suporte do SIGQ-IP têm como missão apoiar os órgãos institucionais nas
responsabilidades que lhes estão estatutariamente atribuídas, facilitando procedimentos,
fluxos de informação e articulação sistémica, no sentido da melhoria contínua da qualidade.
As estruturas de suporte do SIGQ-IP são as seguintes:

Departamento para a Garantia da Qualidade (DGQ);

Responsável Local para a Implementação da Qualidade (RLIQ);

Coordenação do Ciclo de Estudos (CCE)

Unidade de Auditoria Interna (UnAI)
Departamento para a Garantia da Qualidade (DGQ)
O DGQ tem como missão principal a promoção e a monitorização da Qualidade mediante o
desenho e a implementação de um Sistema Interno de Garantia da Qualidade. Em toda a sua
atuação, o Departamento intervirá como estrutura facilitadora e indutora dos objetivos que
se lhe confiam, não conflituando a sua ação com o normal funcionamento das estruturas
organizativas e formais do IP, às quais se não sobreporá, mas influenciará, obtendo para o
efeito os necessários consensos institucionais.
Esta é uma estrutura transversal de apoio técnico e logístico ao SIGQ-IP, coordenado por um
Gestor da Qualidade.
Compete ao DGQ:
a) Apoiar tecnicamente o Conselho Diretivo do IP no respeitante à Garantia da
Qualidade;
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
31
Departamento para a Garantia da Qualidade
b) Garantir a coordenação e apoio aos processos de avaliação interna e externa dos EES
do IP;
c) Coordenar e dinamizar a implementação e melhoria do SIGQ-IP;
d) Elaborar o plano anual de intervenção no domínio da qualidade;
e) Promover a preparação e revisão/atualização dos instrumentos de avaliação e de
melhoria no âmbito do SIGQ-IP;
f) Fazer o tratamento dos dados relativos à qualidade e elaborar os relatórios técnicos
de autoavaliação;
g) Elaborar uma atualização periódica (trianual) dos Indicadores do Progresso
Institucional, para suportar as análises a efetuar pelos órgãos dos vários EES e pelo
Conselho Diretivo do IP;
h) Dinamizar e acompanhar a implementação dos planos de melhoria de cada CE;
i) Dinamizar e acompanhar a aplicação dos instrumentos de audição nomeadamente
aos docentes, discentes e graduados, bem como o seu processamento e análise;
j) Acompanhar e apoiar tecnicamente a execução de auditorias internas ao
funcionamento do SIGQ-IP;
k) Acompanhar o desenvolvimento e adequação do sistema de informação ao SIGQ-IP;
l) Elaborar, em colaboração com cada RLIQ, o relatório de avaliação da qualidade do(s)
seu(s) Estabelecimento(s) Ensino Superior (RAQ-EES);
m) Elaborar o RASIGQ-IP e o Manual de Boas Práticas do IP, por forma a adequar
permanentemente os instrumentos de avaliação e os procedimentos às mudanças
do ambiente interno e externo de funcionamento dos EES;
n) Articular-se com o DCO para que a estrutura da documentação que suporta a
Garantia da Qualidade da Oferta Educativa dos diferentes EES esteja prevista e
validada;
o) Recolher e tratar a informação sobre programas nacionais ou internacionais
relacionados com a avaliação da qualidade no ensino superior;
p) Promover e coordenar juntamente com o CIIERT estudos sobre a avaliação,
qualidade e ensino-aprendizagem no ensino superior, ou de inovações pedagógicas
que sejam convergentes com os objetivos de política de qualidade definidos pelo
Conselho Diretivo do IP;
q) Fornecer à Direção de cada EES o seu Relatório de Avaliação da Qualidade (RAQEES) e o Manual de Boas Práticas do IP, para aprovação do EES em sede de Conselho
Pedagógico;
r) Promover a participação de entidades externas ao IP nos processos de garantia da
qualidade, especialmente da comunidade e de entidades colaboradoras com a
Instituição, assim como de peritos independentes em processos de avaliação.
As tarefas afetas ao DGQ requerem uma articulação funcional entre esta estrutura
transversal e os demais órgãos e departamentos do IP como sejam as Direções de cada EES,
os respetivos Conselhos Pedagógicos e os RLIQ.
32
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
Responsável Local para a Implementação da Qualidade (RLIQ)
O Responsável Local para a Implementação da Qualidade (RLIQ) constitui-se como uma
extensão do DGQ em cada EES, sendo a sua a unidade operacional de comunicação com os
diferentes EES.
É sua missão:

Assegurar a operacionalização da implementação dos procedimentos definidos no
Manual da Qualidade do IP para a gestão da qualidade em cada EES;

Coordenar a aplicação local, em conformidade com o definido pelo DGQ, dos
instrumentos de avaliação contemplados no SIGQ-IP;

Assegurar a participação de todos os agentes locais nos processos de avaliação da
qualidade;

Coadjuvar o Diretor do EES na elaboração do RAQ-EES;

Atuar em articulação com o DGQ ao nível do Conselho Diretivo do IP, nas áreas de
auditoria, revisão externa e acreditação dos CE do EES;

Promover, de acordo com as necessidades de cada EES, as reuniões periódicas de
acompanhamento local com os órgãos legalmente estatuídos, com a coordenação de
cada CE, com os representantes do pessoal não docente e com os delegados de ano.
Composição:

O RLIQ é um Docente1 de cada EES do Campus;

O Diretor do EES em articulação com o Presidente de Campus nomeará o RLIQ;

No caso de existirem dois ou mais EES num Campus, um dos RLIQ, indicado pela
Presidência do Campus, deverá assumir as funções de Coordenador Local para a
Implementação da Qualidade.
Mandato:

O RLIQ terá um mandato de 2 anos, podendo este ser renovado no máximo uma vez,
por igual período de tempo.
Coordenação do CE

Propor a atualização periódica dos programas das UC que compõem o CE, de acordo
com o previsto no art.º 26, ponto 2, alínea e) do Guia Indicativo do EES;

Promover a qualidade e o prestígio do CE que coordena, respondendo às
necessidades dos estudantes, dos docentes e às exigências sociais e do mercado de
trabalho, de acordo com o previsto no art.º 26, ponto 2, alíneas c) e f) do Guia
Indicativo do EES;
1
O exercício destas funções é contabilizado na atividade académica do docente.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
33
Departamento para a Garantia da Qualidade

Definir, com o corpo docente do CE, auscultando as entidades empregadoras e tendo
como referência a missão da Instituição e as exigências do mercado de trabalho, o
perfil profissional do futuro graduado, redefinindo, se necessário, os objetivos e as
competências a adquirir pelos estudantes no CE;

Monitorizar o percurso académico do estudante (como previsto no SIGQ-IP),
identificando necessidades e/ou oportunidades de intervenção;

Apoiar a construção, articulação e mobilização de uma equipa docente coesa,
comprometida e participativa na melhoria contínua do processo de ensinoaprendizagem;

Contribuir para o marketing do CE;

Promover a interdisciplinaridade e a transversalidade entre as UC do CE;

Garantir, em estreita colaboração com o(s) docente(s) de cada UC, que os estudantes
adquirem as competências definidas em cada UC e no CE como um todo;

Colaborar nas propostas de atualização dos programas das UC apresentadas pelo
corpo docente do CE mediante o Relatório da Unidade Curricular (RUC), cabendolhe o aprumo de garantir a coerência com os objetivos, competências a adquirir
pelos estudantes e com a missão institucional;

Promover e coordenar os processos de autoavaliação do CE, preparar o Relatório de
Coordenação do Ciclo de Estudos (RCCE), apresentar as respetivas propostas de
melhoria e velar pela sua implementação; portanto a Coordenação do CE é a
responsável direta pela implementação dos mecanismos de garantia de qualidade
do CE;

Participar nas reuniões de acompanhamento local promovidas pelo RLIQ.
Unidade de Auditoria Interna
Como complemento e um instrumento de integração do SIGQ-IP, o IP estabeleceu uma
Unidade de Auditoria Interna (UnAI)2 que será uma forma abrangente de verificação do
funcionamento do SIGQ-IP, nomeadamente de verificação das atividades, procedimentos e
funções3.
No contexto do SIGQ-IP, a criação de uma unidade de auditoria visa dois grandes objetivos
que balizam o seu âmbito de atividade:
1) Verificar se as atividades relativas à qualidade e os resultados associados estão
conformes as disposições no Manual de Qualidade;
2) Determinar a eficácia do SIGQ-IP como um todo.
Não deve ser confundida com qualquer atividade de inspeção ou de rotina, nem com as atividades e formas
de atuação das auditorias externas.
3 Evitar a confusão com a avaliação de desempenho, mérito ou qualquer outro campo operacional, quer de
pessoas, quer de chefias.
2
34
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
Na avaliação dos processos definidos no âmbito do SIGQ-IP a auditoria tem três vetores de
intervenção que enquadram a sua esfera de ação como se sintetiza na Figura 7.
Vetor 1
Verificar se os
procedimentos do
sistema estão
adequadamente
documentados.
Vetor 2
Verificar se as
instruções e
informações
transmitidas pela
documentação estão
a ser entendidas e
postas em prática.
Vetor 3
Verificar se os
procedimentos
constantes do SIGQ-IP
resolvem os
problemas de uma
forma sistemática e
eficaz.
Figura 7 – Vetores de Intervenção do Auditor Interno
A criação da UnAI corresponde assim à necessidade de criação de um método de verificar
formal e sistematicamente os três vetores acima referidos. Deste modo, é um dos requisitos
fundamentais de um sistema de garantia da qualidade, já que permite comprovar a
adequabilidade do SIGQ-IP e/ou pôr em evidência as suas deficiências.
As auditorias usam um conjunto de técnicas que se baseiam na verificação objetiva do
cumprimento dos procedimentos aplicáveis.
Linhas Guia de Procedimentos e Composição
As atividades da UnAI serão atividades programadas, documentadas e realizadas de forma
sistemática. Os seguintes aspetos são impositivos quer na composição quer na atuação:

São realizados por pessoas independentes das áreas auditadas e não deve incluir
elementos que façam parte do DGQ;

São verificações realizadas por amostragem aleatória, pelo que não é esperado que
se detetem todas as deficiências ou não conformidades;

São realizadas de uma forma objetiva, isto é, baseadas em evidências demonstráveis
e não em opiniões ou juízos de valor subjetivos;

São documentadas e planeadas.
Características da UnAI
Tratando-se de uma Unidade de Auditoria Interna, em atuação e âmbito definido pelo IP,
apresentam-se caraterísticas específicas orientadoras da sua ação, nomeadamente:

Frequência de realização relativamente curta (inferior à de uma auditoria externa);

Ações corretivas rápidas;

Os resultados e a sua análise fazem obrigatoriamente parte da revisão do SIGQ-IP
pelo Conselho Diretivo do IP.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
35
Departamento para a Garantia da Qualidade
Estão ainda no âmbito da UnAI as Auditorias de Diagnóstico, realizadas por iniciativa do
Conselho Diretivo do IP, com vista a avaliar o seu próprio sistema, normalmente com vista
a definir planos de ação de melhoria com objetivos específicos e mais alargados que os
inerentes ao normal funcionamento do SIGQ-IP.
Nestes casos os termos de referência devem ser criteriosamente definidos para que não haja
sobreposição das competências cometidas a cada um dos elos do SIGQ-IP. Esta separação
de âmbito do DGQ com o da UnAI é fundamental ao normal funcionamento da auditoria e
do SIGQ-IP.
4
SISTEMA INTERNO DE GARANTIA DE QUALIDADE DO IP
Âmbito e Objetivos
4.1
Mais do que estar preparado para responder às várias solicitações associadas aos processos
de avaliação externa, e tal como decorre dos instrumentos legais que regem o sistema de
ensino superior em Portugal, o IP está a organizar-se para garantir aos seus estudantes a
qualidade das formações que promove e oferece.
Neste quadro, o Sistema Interno de Garantia de Qualidade (SIGQ-IP) tem como objeto as
diversas dimensões da missão institucional, abrangendo de forma sistemática e organizada
todas as atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos de ensino tutelados pelo IP.
O sistema de garantia de qualidade englobará assim de forma integrada:

A organização e melhorias que aumentem a fluidez e transparência da informação
ao serviço dos estudantes, docentes e restante pessoal não docente e
administrativo;

A clara divisão de responsabilidades;

O estabelecimento de mecanismos dirigidos à melhoria contínua da qualidade da
formação, dos procedimentos e das práticas ao longo de toda a estrutura;

Os processos (incluindo a documentação transparente e rastreável) e os recursos.

O Manual de Qualidade constitui o guia dos procedimentos adotados pelo IP para os
mecanismos e procedimentos de garantia de qualidade espelhada nos respetivos
relatórios de autoavaliação e da sua melhoria progressiva.
A montagem do SIGQ-IP desenvolver-se-á em torno dos vetores de missão, relativos ao
ensino, à investigação e à transferência de conhecimento, e dos vetores de suporte
transversal com potencial para impactar positivamente na qualidade da oferta educativa,
nomeadamente a internacionalização, a avaliação interna, a comunicação, as
infraestruturas, os serviços e as tecnologias de informação.
36
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
O SIGQ-IP tem de ser encarado, e daí a razão para que a sua responsabilidade primeira esteja
afeta ao Conselho Diretivo, na sua múltipla missão de apoio ao planeamento estratégico,
promoção contínua das atividades formativas e prestação de contas aos stakeholders –
estudantes e sociedade em geral (garantia de qualidade). A promoção contínua da qualidade
tem, pois, por finalidade, promover a definição e documentação dos elementos
estruturantes visando a implementação da política para a qualidade, interessa portanto
evidenciar:

A estratégia institucional para a qualidade;

A afetação das responsabilidades dos diferentes órgãos e níveis de gestão nos
processos para a garantia da qualidade;

Os processos de monitorização, controlo, análise e retroação para resolução de
inconformidades e melhoria contínua;

As formas de participação dos estudantes, do pessoal docente e restante pessoal não
docente e administrativo, bem como de parceiros externos envolvidos na vida
institucional;

A organização do sistema e o seu modo de monitorização.
Todos os procedimentos de conceção e desenvolvimento do SIGQ-IP implicam
necessariamente abordar as seguintes componentes: definição de objetivos, identificação
do público-alvo (conhecer as suas expetativas, necessidades e sugestões de melhoria),
planeamento da ação (conceção do sistema), execução e obtenção dos resultados, análise e
tratamento da informação, reflexão crítica (avaliação) e melhoria (plano de melhoria e
correção de inconformidade).
Assim, o SIGQ-IP em implementação foi desenhado para ser capaz de:
1. Permitir perceber em determinado momento qual a posição em que o IP se encontra
no que concerne aos processos de avaliação e garantia da qualidade;
2. Permitir conhecer os instrumentos e mecanismos que garantam rastrear a melhoria
contínua dos processos associados à atividade docente (ensino-aprendizagem;
investigação; extensão universitária; e gestão académica) e aos serviços de suporte
académico;
3. Possibilitar perceber a infraestrutura de gestão do conhecimento e o serviço de
apoio à atividade universitária que reflitam as necessidades da comunidade
universitária e o que dela é pedido pela sociedade.
O primeiro passo tomado neste sentido, e que nesta fase centra a atenção deste Manual, foi
o desenvolvimento de um subsistema de Garantia de Qualidade das UC e dos CE tutelados
pelo IP, e que integrará progressivamente os outros subsistemas relativos às restantes áreas
de atividades conexas com o ensino e funcionamento dos diferentes EES.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
37
Departamento para a Garantia da Qualidade
Princípios do SIGQ-IP
4.2
Convergente com os objetivos expressos nas diretivas estratégicas constantes do Plano
Estratégico do Instituto Piaget (“Forte consistência na Educação, sustentada por um Sistema
de Controlo de Qualidade”), o objetivo central do IP é o de facilitar e criar condições para o
reforço contínuo do ambiente de ensino-aprendizagem. Isto envolve o encorajamento e o
suporte para a criação de uma cultura de qualidade e dos standards, o que incluiu
necessariamente uma reflexão regular e revisão dos curricula e das atividades de ensino.
O IP assegura que a conceção e o desenho do SIGQ-IP se conformam com os objetivos e
diretivas estabelecidos na legislação em vigor pela autoridade de avaliação e acreditação
(A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior).
O SIGQ-IP também envolve:

A revisão periódica das UC e dos CE – conduzida pela instituição – que dirigirá o seu
enfoque nas estratégias e nos sistemas da instituição para reforçar o ensinoaprendizagem;

A autoavaliação dos EES;

A participação de todos os stakeholders (comunidade académica e sociedade em
geral) no contexto da avaliação;

Discussões anuais do funcionamento do SIGQ-IP, realizadas entre os RLIQ e o DGQ,
com o objetivo de identificar as boas práticas institucionais, assim como as
fragilidades do sistema, permitindo a definição de ações corretivas;

Disseminação dos resultados da implementação do SIGQ-IP.
O IP reconhece que a influência principal na qualidade do ensino e nas experiências de
aprendizagem dos estudantes subjaz em cada membro individual do corpo docente e nas
relações professor-estudante que emergem dos contatos com o professor. O responsável
pela operacionalização da garantia da qualidade, em articulação com o responsável
institucional de topo, deve facilitar uma prática reflexiva e inovadora nesta área. O
desenvolvimento da qualificação e, se possível, o estabelecimento de um sistema justo que
recompense o ensino de qualidade, são instrumentos importantes no desenvolvimento de
uma cultura de promoção da qualidade.
Sendo indiscutível que a qualidade individual de cada um dos estudantes tem um efeito
marcante na qualidade da aprendizagem e no bom aproveitamento da estrutura académica,
o IP, para a criação das melhores experiências formativas para o estudante, deve assegurar
que o ambiente de aprendizagem esteja focalizado no estudante. Para satisfação desse
objetivo deverão estar assegurados e suscetíveis de observação e rastreio mecanismos
efetivos de suporte à representação dos estudantes (preenchimento de questionários e de
relatórios de discência, representação nos órgãos estatutariamente instituídos, participação
nos mecanismos do SIGQ-IP).
38
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
Os funcionários do IP responsáveis dos serviços de suporte académico, nomeadamente das
secretarias, dos serviços de documentação e informação e das outras estruturas de suporte,
devem ser solícitos na satisfação de necessidades de apoio às aprendizagens.
O IP considera que as participações externas, fundamentalmente ao nível dos potenciais
empregadores, constituem um contributo importante na apreciação dos conteúdos
curriculares e dos CE, promovendo a garantia da qualidade das formações oferecidas. Por
outro lado, são também um valioso contributo para a reflexão que os docentes a cada
momento devem fazer sobre os conteúdos do ensino e sobre as competências que os CE e
UC devem estar a proporcionar.
Na construção e desenho do SIGQ-IP tiveram-se em consideração os seguintes princípios
operacionais:

Eficiência e economia de esforços;

Prontidão e oportunidade;

Transparência e capacidade em ser facilmente auditável;

Acessibilidade e facilidade de participação;

Clareza documental;

Envolvimento dos representantes dos estudantes em todas as fases;

Consistência de tratamento de todos os procedimentos dentro da instituição.
Dadas as caraterísticas da instituição muitos aspetos diferentes do ensino-aprendizagem
devem ser considerados no SIGQ-IP como sejam:

A natureza da UC;

As diferentes abordagens ao ensino (e-learning; formação contínua);

A necessária afetação de responsabilidades quanto a padrões definidos de qualidade
aos EES e às coordenações dos CE;

As diferenças potenciais necessárias entre as formações de 1º e 2º ciclos;

Os diferentes requisitos entre as UC;

O papel da investigação supervisionada no caso das formações de 2º ciclo;

As necessidades dos estudantes internacionais, se for esse um elemento da
estratégia institucional;

A colaboração com outras instituições e a forma de que se reveste.
O SIGQ-IP foi desenhado para:

Assegurar um recrutamento dinâmico, progressão e desempenho dos formandos;

Assegurar uma fertilização cruzada de ideias no seio da instituição;

Facilitar o balanço entre as necessidades económicas e pedagógicas;

Aprovação interna expedita no quadro de regras claras de programas e módulos;
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
39
Departamento para a Garantia da Qualidade

Facilitar a leitura sobre a progressão e melhoria dos curricula dos CE, em particular
quanto ao seu desenvolvimento na ótica do mercado, e da forma como vêm sendo
conseguidas melhorias resultantes da política institucional;

Promover diferentes formas de ensino das UC, em função da retroação recebida
através do seu subsistema de avaliação, evitando o nivelamento e a falta de
diferenciação;

Proporcionar procedimentos claros para a modificação e extinção de módulos e
programas curriculares;

Assistir os docentes e pessoal de suporte dos diferentes EES a satisfazer as suas
obrigações legais e encorajar uma reflexão construtiva sobre os respetivos
procedimentos.
O SIGQ-IP não foi concebido para ser visto como um processo dirigido pelos responsáveis
institucionais de topo para auditar as atividades de ensino. A revisão anual das atividades
foi pensada para ser inclusiva e encorajar a reflexão e como um suporte a todo o pessoal
docente e não docente envolvido nas atividades académicas. Todas estas pessoas e os
estudantes são parceiros na qualidade e na experiência de ensino-aprendizagem. O SIGQ-IP
intenta facilitar e reforçar a comunicação entre os diferentes níveis da organização com a
instituição e entre as diferentes partes e os parceiros.
Em termos esquemáticos, o núcleo base do SIGQ-IP apresenta uma configuração integrada
assente em três dimensões de ação – dados de entrada (inputs), processos, e resultados
(outputs) – tendo em conta a identidade institucional e os seus processos de gestão
organizacional, como se representa na Figura 8.
40
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
IDENTIDADE INSTITUCIONAL
Missão, Política, Objetivos e Plano de Trabalho
PROCESSOS
INPUT
 Requisitos de
ingresso de
estudantes;
 Requisitos de
contratação de
docentes;
 Perfil académico;
 Guias informativos;
 ...
Atividade Docente
 Ensino-Aprendizagem
 Investigação
 Extensão
 Gestão Académica
Serviços de Suporte Académico
SDI; Secretaria; Tesouraria; DT;
Gabinete de Horários; GAIVAA;
Gabinete de Apoio ao Docente; Bar;
Cantina; Provedor do estudante; ...
OUTPUT
 Conhecimentos e
competências do
estudante;
 Satisfação do
estudante;
 Perfil profissional;
 Empregabilidade
(Diplomados e
Empregadores);
 ...
PROCESSOS DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
 Gestão/Coordenação;
 Orçamentação;
 Sistema de Qualidade e Mecanismos.
Figura 8 – Núcleo base do SIGQ-IP
4.3
Fases de Implementação do SIGQ-IP
Em termos genéricos os estádios e fases de implementação progressiva do SIGQ-IP, apoiado
em evidência documental para prova de satisfação de cada um, foram:
Fase 1 – Cometimento
Fase 2 – Planeamento
Fase 3 – Diagnóstico
Fase 4 – Implementação
Fase 5 – Análise e incorporação de melhorias
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
41
Departamento para a Garantia da Qualidade
Pré-requisitos
Despacho de
Compromisso
do
Presidente
Afetação de
Pessoal
Chave no
Processo
Estruturas de
Suporte para
o Diagnóstico
Fases
Cometimento
Planeamento
Diagnóstico
Resultados
Antecipados
Responsabilidades
-Participação dos
órgãos sociais e
académicos na
conceção do SIGQ-IP;
-Declarações explícitas
de compromisso com
a qualidade.
-Conselho Diretivo;
-Diretores dos EES.
Recursos Humanos.
-Estrutura de Suporte
na interface com as
IES;
-Planeamento
operacional nas IES.
-Estruturas de
governo
institucional;
-CAQE;
-Unidades Técnicas;
-Outros órgãos.
-Regulamentos,
Manuais de
procedimentos;
- Guias da ANEQA;
- Standards e guias
da ENQA.
Diagnóstico dos
subsistemas:
identificação e
requisitos respeitantes
à Garantia da
Qualidade.
-Designação das
equipas;
-Estrutura de
governo
institucional;
-Representantes dos
setores operativos.
- Instrumentos de
Diagnóstico;
- RH e material
necessário (leitura
ótica de inquéritos
e software de
processamento).
- Direção IP;
- DGQ
- RLIQ
- Manual de
Qualidade;
- Direção IP;
- DGQ- RLIQ
- UnAI
- Manual de
Qualidade;
Diagnóstico
Interno da
Qualidade
Implementação
Implementação do
SIGQ-IP.
Avaliação do
Sistema
Análise e
Incorporação de
Melhorias
-Redefinição da Política
da Qualidade e
objetivos;
-SIGQ-IP redefinido e
validado.
Recursos
Figura 9 – Fases de implementação do SIGQ-IP
FASE 1 – COMETIMENTO
Nesta fase, o IP em articulação com os EES que tutela, assume formalmente o
desenvolvimento de um sistema interno de garantia qualidade e simultaneamente o
desencadeamento de um conjunto de ações que promovam uma cultura de qualidade no seu
seio. Tal manifesta que o IP reconhece a importância da qualidade e da sua garantia em
todas as suas atividades.
Nesta fase, o IP:

Define o nível de participação e responsabilidade dos EES e dos corpos sociais e de
governação no SIGQ-IP;
42
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade

Emite uma declaração formal que reflita o compromisso institucional com a
qualidade e que garanta a afetação de recursos, humanos e materiais, para o
desenvolvimento do processo;

Define as metas para a aprovação do SIGQ-IP;

Define o corpo, unidade ou grupo responsável pela conceção e delineamento de todo
o sistema.
FASE 2 – PLANEAMENTO
Durante esta fase, o IP considera as estruturas de suporte necessárias para a conceção e
desenvolvimento interno da garantia da qualidade.
É essencial que todo o pessoal envolvido conheça os pressupostos, os objetivos e metas para
a implementação e melhoria do sistema. É essencial este conhecimento participado para
garantir uniformidade de critérios, de tratamento e análise da informação recolhida.
Nesta fase, o IP define:

Os principais agentes envolvidos na implementação e melhoria do SIGQ-IP;

As estruturas de suporte a nível central e a nível local (em cada EES);

Os agentes implicados nas diferentes Fases (interlocutores locais dos EES, Órgãos
ou Comissões);

Quais as diferentes etapas estratégicas na implementação do SIGQ-IP;

O cronograma de ações em cada EES;

Os instrumentos e os procedimentos para a recolha e análise de dados previstos no
SIGQ-IP, assim como outras fontes de informação a consultar;

Os modos de dinamização e estratégia de implementação dos responsáveis locais
(RLIQ).
FASE 3 – DIAGNÓSTICO
Nesta fase, o IP promove um processo de reflexão diagnóstica de situação, com o propósito
de (re)desenhar uma estratégia global para garantir a qualidade nas suas atividades.
Nesta fase o IP:

Identifica quais os principais elementos a ter em conta no processo de diagnóstico,
nomeadamente: legislação, regulamentos internos; e manuais de procedimentos;

Identifica as necessidades de cada EES e realiza uma análise detalhada das
prioridades de acordo com as características e o impacto que estas terão.
FASE 4 – IMPLEMENTAÇÃO

Nesta fase procede-se à implementação faseada do SIGQ-IP de acordo com o seu
cronograma de ação e implementação.

Esta fase, cuja finalidade se prende com o envolvimento e implicação de todos os
agentes do IP, exige uma aproximação estreita aos objetivos, princípios, modelo e
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
43
Departamento para a Garantia da Qualidade
procedimentos de avaliação do SIGQ-IP, mediante estratégias de comunicação e
informação a toda a comunidade académica, e ações de formação específicas aos
colaboradores diretamente implicados e responsabilizados neste processo (RLIQ e
Diretores dos EES).

A aproximação ao Manual de Qualidade fará com que todos os colaboradores
estejam conscientes da importância de cada procedimento de avaliação e garantia
da qualidade em particular, e do SIGQ-IP no seu conjunto, e de como este terá que
ser
implementado
segundo
as
diretivas
estabelecidas
para
garantir
sistematicamente a qualidade.
FASE 5 – ANÁLISE E INCORPORAÇÃO DE MELHORIAS
Nesta fase, procede-se à atualização do SIGQ-IP, refletindo as considerações das fases
anteriores e incorporando as propostas de melhoria que espelhem a política e os objetivos
estratégicos para a qualidade do IP.
Os resultados das auditorias internas realizadas pela UnAI ao SIGQ-IP são consideradas
fundamentais nesta fase, visto que servirão também para conferir o grau de conformidade
do Sistema. Todas as necessidades de ajustamento deverão ser identificadas e alvo de
intervenção a fim de garantir a sua correção, e consequentemente garantir a adequação do
SIGQ-IP aos seus fins.
Esta fase, fundamentalmente reflexiva sobre os CE, deverá finalizar com uma apreciação,
baseada na experiência, nos dados e análises efetuadas sobre as diferentes componentes
constituintes do SIGQ-IP que são capazes de evidenciar o impacto cumulativo de mudanças
positivas implementadas na Instituição.
4.4
O Modelo do SIGQ-IP
A avaliação da qualidade deverá reproduzir os mecanismos para a monitorização da sua
função, em todos os níveis, partindo da base da estrutura - UC, passando pelo CE e EES até
ao nível do IP como um todo (Figura 10).
44
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
Fases de desenvolvimento e retroação
Sistemas de
Medida
IP
EES
Diagnóstico
Garantia
Ciclo de Estudos
Medidas
Corretivas
Melhoria
Supervisão /
Auditoria
Unidade Curricular
Figura 10 – Níveis de avaliação e ciclo de melhoria
Os níveis piramidais de avaliação que se apresentam na Figura 10 incorporam um ciclo de
melhoria composto por três fases fundamentais:
1. Fase de Diagnóstico;
2. Fase de Melhoria; e
3. Fase de Garantia.
Módulos do SIGQ-IP
4.5
O SIGQ-IP é constituído por políticas, atitudes, ações e procedimentos necessários a
assegurar que a qualidade é mantida e melhorada. O sistema é aplicado:

Às UC: avaliação das aprendizagens e das competências; métodos de ensinoaprendizagem e tecnologias usadas;

Aos CE e graus oferecidos;

Aos EES;

Ao pessoal docente e não docente;

Aos serviços de suporte académico;

Aos recursos – equipamentos e infraestruturas;

À estrutura organizacional e de gestão.
Nesta base os módulos do sistema estão organizados de acordo com a Figura 11.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
45
Departamento para a Garantia da Qualidade
MISSÃO E ESTRATÉGIA
1. Objetivos
2. Mercado
3. Outputs esperados
RECURSOS
1. Laboratórios
2. Salas de aula (técnicas,
de informática, ...)
3. Bibliotecas
4. Espaços Sociais
5. Equipamentos e
Materiais
SERVIÇOS DE SUPORTE ACADÉMICO
 SDI; Secretaria; Tesouraria;
DT; Bar; Cantina; ...
SIGQ-IP
UNIDADES CURRICULARES
1. Conteúdos
2. Competências
3. Ensino-Aprendizagem
CICLOS DE ESTUDO
1. Programa
2. Unidades Curriculares
3. Empregabilidade
PESSOAL NÃO DOCENTE
1. Desempenho
2. Formação
PESSOAL DOCENTE
1. Desempenho
2. Graus
3. Investigação
EES
1. Ciclos de Estudo
2. Desempenho do Pessoal docente e
não docente
3. Serviços de Suporte Académico
4. Recursos
5. Satisfação dos estudantes e do
pessoal docente e não docente
Figura 11 – Módulos do SIGQ-IP
É fundamental que os EES possuam um Sistema de Informação Centralizada, devidamente
coordenado e dirigido a nível central, mas que ao mesmo tempo permita e garanta uma
utilização independente dessa informação entre os distintos serviços, órgãos e agentes.
Segundo as diretrizes da ENQA, é importante destacar a necessidade de uma integração da
informação de forma a criar bases de dados que reúnam informações internas e externas
aos EES, é importante que seja efetuado um esforço para garantir a acessibilidade e
fiabilidade da dita informação a toda a comunidade académica e à sociedade em geral. Neste
sentido, torna-se evidente a pertinência de integrar os Sistemas de Informação dos EES no
SIGQ-IP como mecanismos de garantia do mesmo.
O IP, em conformidade com as recomendações enunciadas, possui um conjunto de
mecanismos e instrumentos de informação para com a sua comunidade académica
(Docentes, Estudantes, Direções e Pessoal de Administração e Serviços), e para com a
sociedade em geral (entidades empregadoras e parceiros estratégicos), facultando
informação a distintos níveis e cruzando-se de forma a sistematizar dados pertinentes para
cada um dos públicos.
Internamente existe um sistema de gestão partilhada da informação académica e financeira,
em regime de reciprocidade, entre o Departamento de Coordenação e Organização (DCO), a
Divisão Tecnológica (DT), Direção Financeira (DF), o Gabinete Central de Comunicação
46
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
Institucional (GCCI) e o Gabinete de Estudos Metodológicos e Tratamento de Dados
(GMETDa).
Para que a comunidade académica possa sugerir e opinar sobre o desenvolvimento do SIGQIP, estará disponível uma conta de e-mail para o efeito. O DGQ, em colaboração com os RLIQ,
serão os responsáveis da sua apresentação e divulgação como um instrumento de
participação no SIGQ-IP, assim como de gerir e incorporar as opiniões apresentadas.
4.6
Subsistema para Avaliação da Qualidade das UC
O subsistema para a garantia de qualidade das UC tem por objetivo a melhoria contínua do
funcionamento de cada UC. Esta componente prevê a análise de cada UC a partir de duas
fontes de informação:
1. Atores intervenientes: estudantes, delegados dos estudantes, docentes, pessoal técnico
de apoio à docência;
2. Sistemas de informação do IP, que permitem a recolha e o fluxo de informação de toda
a atividade letiva da instituição, do pessoal docente e não docente e dos fluxos
financeiros.
A configuração geral desta componente, à qual estão associados vários instrumentos, e as
tipologias dos relatórios, sintetizam-se na Figura 12.
Organização,
Planeamento e
Resultados
Perceções e Estratégias
de Ensino, Avaliação e
Aprendizagem
Inquéritos de EnsinoAprendizagem
Sistema de Informação
do IP
Atores
 Estudantes
 Delegados de ano
 Docentes
 Pessoal técnico de
apoio à docência
(Perceções do Estudante e
do Docente)
Suportes e
Instrumentos
de Avaliação
Relatório da Unidade Curricular (RUC)
Relatório de Discência (RDis)
Avaliação das UC
Monitorização do funcionamento das UC
Melhoria contínua do processo de Ensino-Aprendizagem
Planear
Atuar
Fazer
Avaliar
Figura 12 – Configuração geral do subsistema de avaliação da qualidade das UC
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
47
Departamento para a Garantia da Qualidade
4.6.1
Fase de Diagnóstico: Avaliação da Qualidade das UC
A Fase de Diagnóstico efetuar-se-á de acordo com o que se apresenta na Figura 13.
Estudantes
Docentes
Pessoal técnico de
apoio à docência
Docentes
Delegados de Ano
Questionários de Perceção do Ensino-Aprendizagem
e de Funcionamento das UC aplicados a estudantes, a
docentes (autoavaliação) e ao pessoal técnico de
apoio à docência; Questionários de Avaliação da
Qualidade dos Estágios aplicados aos orientadores
internos e externos e aos estagiários.
Sistemas de
Informação do IP
Relatório da Unidade
Curricular (RUC);
Relatório de Discência
(RDis).
Informação
Estatística sobre o
percurso académico
dos estudantes.
Identificação de desvios do padrão de normalidade
Figura 13 – Avaliação da Qualidade das UC: Fase de Diagnóstico
4.6.2 Fase de Melhoria: Avaliação da Qualidade das UC
A informação gerada na fase de diagnóstico permite a conceção de um plano de melhoria
das UC, de acordo com o modelo que se apresenta na Figura 14.
Desvios do padrão de
Normalidade detetados na
Fase de Diagnóstico
Relatórios das
UC (RUC)
- Apreciações
dos Docentes
- Planos de
Melhoria
Relatório de
Coordenação
do CE (RCCE)
Incorporação de
melhorias nas
UC
Relatórios de
Discência
(RDis)
Figura 14 – Avaliação da Qualidade das UC: Fase de Melhoria
No Relatório da Unidade Curricular (RUC) os docentes têm oportunidade de desenhar e
propor um plano de melhoria para a UC, o que deve suceder sempre que a fase de
diagnóstico revele desvios do padrão de normalidade em alguns dos indicadores
(Questionários de Perceção do Ensino-Aprendizagem, Questionários de Avaliação da
48
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
Qualidade dos Estágios e dados estatísticos relativos ao percurso académico dos
estudantes).
O Plano de Melhoria deve identificar claramente as ações corretivas e, sempre que possível,
os recursos necessários à sua implementação.
Os contributos da Coordenação dos CE, nomeadamente através do Relatório de
Coordenação do Ciclo de Estudos (RCCE), em articulação com os Relatórios das Unidades
Curriculares (RUC), permitirão a explicitação detalhada de planos de melhoria para cada UC
e dos pontos concretos que a requerem, bem como da calendarização da sua
implementação. A análise agregada das UC de um determinado CE, possibilitará a visão
concreta deste Ciclo.
4.6.3 Fase de Garantia: Avaliação da Qualidade das UC
Os EES são responsáveis pela satisfação dos padrões de qualidade definidos pelo IP e pela
qualidade das formações conducentes aos títulos que outorgam. Eles são responsabilizáveis
perante os stakeholders, que incluem não só os estudantes e a sociedade em geral, mas
também as entidades externas de avaliação e acreditação. Cabe ao IP e aos EES a
responsabilidade de garantir a satisfação dos objetivos conducentes aos graus e das
aspirações dos estudantes e da sociedade.
Assim, o SIGQ-IP deve fundamentalmente assegurar a monitorização de rotina de cada CE e
a efetividade dos seus programas por forma a:

Assegurar que os programas curriculares mantenham a sua validade à luz da
evolução dos conhecimentos e das tecnologias;

Garantir o grau de conformidade com os objetivos e metas traçadas pela instituição;

Avaliar a extensão com a qual os objetivos das aprendizagens e as competências são
atingidos pelos estudantes;

Avaliar a pertinência do plano de estudos face às solicitações externas;

Assegurar que sejam assumidas e implantadas as ações de melhoria identificadas e
calendarizadas;

Assegurar que os EES efetuam uma revisão geral sobre a validade continuada e a
relevância dos programas oferecidos.
Esta fase, fundamentalmente reflexiva sobre os CE, deverá finalizar com uma apreciação
baseada na experiência, nos dados e análises efetuadas sobre as diferentes componentes
constituintes do SIGQ-IP que são capazes de evidenciar o impacto cumulativo de mudanças
incrementais implementadas.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
49
Departamento para a Garantia da Qualidade
4.6.4 Fontes de Informação (subsistema de avaliação da qualidade das UC)
A avaliação das condições de funcionamento das UC, numa perspetiva sumativa, tem por
base um conjunto de indicadores que incidem na sua organização, planeamento e resultados
em termos quantitativos.
Numa perspetiva formativa, de desenvolvimento profissional do Docente, a avaliação
baseia-se em questões centradas nas estratégias utilizadas – Como ensinar? Que
ferramentas utilizar? Que estratégias são mais eficazes na docência? Que estratégias são
mais eficazes na aprendizagem dos Estudantes? – cujo indicador principal são os resultados
da aprendizagem.
Neste sentido, a avaliação terá como principais fontes de informação conteúdos disponíveis
no sistema de informação, nomeadamente no que diz respeito à organização, planeamento
e resultados atingidos nas UC; dois questionários de Avaliação do Ensino-aprendizagem, um
aplicado aos Estudantes e outro aos Docentes; três questionários de avaliação da qualidade
dos estágios, um aplicado ao Estagiário, outro ao Orientador Interno e outro ao Orientador
Externo; um Relatório de Discência (RDis) preenchido pelos delegados de ano; um Relatório
da UC (RUC), preenchido pelo Docente responsável pela UC e respetivo corpo docente; e um
Relatório da Coordenação do CE (RCCE).
Organização, Planeamento e Resultados das UC
Disponível no sistema de Informação do IP, a informação sobre a organização, planeamento
e resultados das UC, deverá ser apresentada de uma forma clara e consistente, e introduzida
no sistema dentro dos prazos e conforme as normas estabelecidas para o efeito,
nomeadamente:

Programa da UC, incluindo: Calendarização (Semestre); Carga horária letiva (horas
de contacto, trabalho autónomo); número de créditos (ECTS); Objetivos e
Competências; Conteúdos programáticos (com indicação do n.º de horas letivas
previstas por conteúdo); Método e critérios de avaliação; e Bibliografia principal e
secundária;

Corpo Docente;

Sumários das aulas (incluindo o registo de presenças dos Estudantes, no caso em
que as caraterísticas da UC assim o exijam);

Horários e calendarização detalhada das aulas;

Horários para o esclarecimento de dúvidas;

Resultados do processo de avaliação.
Avaliação do Ensino-aprendizagem
A Avaliação do Ensino-Aprendizagem é realizada com base nas perceções dos Estudantes,
dos Docentes e dos Orientadores de Estágio, recolhidas através de um questionário
50
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
(anónimo para os estudantes) aplicado no final de cada semestre ou do período de estágio,
para aferição do funcionamento individual de cada UC e respetivo corpo docente,
permitindo ainda perspetivar as competências adquiridas pelos Estudantes. Estes
questionários permitem aferir a qualidade do processo de ensino-aprendizagem,
funcionando como uma avaliação de tipo diagnóstico (sinalizando os pontos fortes e fracos
da atividade docente), contribuindo para o desenvolvimento e aperfeiçoamento
profissional de docentes e orientadores.
Outros indicadores que contribuirão para a aferição da qualidade do processo de EA são os
questionários aplicados às entidades empregadoras, aos ex-estudantes, e os próprios
índices de empregabilidade.
Relatório de Discência (RDis)
No contexto de cada ano curricular pretende-se, recorrendo aos Delegados de Ano de cada
CE, recolher globalmente elementos relacionados com o funcionamento das UC (do ano e do
CE em causa).
Caberá assim aos Delegados de Ano o preenchimento do Relatório de Discência (RDis),
sendo as componentes em análise as seguintes: a carga de trabalho, a organização face aos
objetivos definidos e no contexto das suas áreas científicas, e a avaliação dos estudantes,
procurando-se complementar a análise desenvolvida no âmbito do inquérito aplicado ao
universo de estudantes.
O Delegado de Ano deverá auscultar previamente os restantes estudantes desse ano e CE,
de forma a que as suas opiniões sejam fielmente traduzidas no RDis.
Relatório da UC (RUC)
O Relatório da UC (RUC) congrega informação relevante sobre as estratégias de ensino e os
fatores que mais terão contribuído para os resultados obtidos em cada UC e inclui uma
reflexão sobre a informação recolhida nos instrumentos de avaliação do EA e no RDis.
Visando uma autoavaliação do trabalho desenvolvido pelos docentes, este relatório prevê
um bloco de questões a serem respondidas por todos os elementos do corpo docente, tendo
os responsáveis da UC um bloco adicional, que inclui a identificação de pontos fortes e
pontos fracos, e a apresentação de propostas de melhoria do funcionamento da UC.
Baseado nos novos modelos de ensino e aprendizagem, e assumindo o papel de orientador
e coordenador do processo de aprendizagem, os docentes são convidados a desenvolver
capacidades de análise sobre a experiência de aprendizagem dos seus estudantes e o nível
de competências desenvolvidas. Pretende-se promover a reflexão crítica (autoavaliação) e
o desenvolvimento profissional contínuo, pelo que se incentiva a caraterização de
iniciativas desenvolvidas no âmbito da melhoria e inovação do processo de ensino e
aprendizagem.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
51
Departamento para a Garantia da Qualidade
Neste sentido, esta autoavaliação deverá promover uma reflexão dos docentes sobre:

As condições de funcionamento da sua UC e a evolução dos resultados obtidos;

A promoção e desenvolvimento das competências técnico-científicas previstas nos
objetivos da UC, através de uma reflexão não só sobre os conteúdos do ensino, mas
também sobre as formas e técnicas utilizadas;

As atividades pedagógicas desenvolvidas no âmbito da UC;

A inventariação de um conjunto de boas práticas suscetíveis de serem divulgadas à
comunidade académica.
4.7
Subsistema de Avaliação da Qualidade do Ciclo de Estudos
O plano de estudos de um CE é a sua espinha dorsal e nele está espelhado o perfil do
profissional pretendido e são expressas as competências que devem ser evidenciadas pelos
diplomados. É a partir deste quadro de referência que se elaboram as competências que vão
enformar os objetivos de cada UC. Estas devem, igualmente, espelhar, em termos das
competências transversais, a coerência com a missão e objetivos da instituição onde o CE é
oferecido. Este procedimento é de natureza iterativa devendo o CE ser retificado ou
rejeitado se não satisfizer os critérios de satisfação das procuras sociais ou não seja
economicamente justificável em termos institucionais.
O modelo desenvolvido, no qual os estudantes, docentes e demais pessoal de suporte
partilham interesses comuns, deve promover o envolvimento e o compromisso de todos os
atores na melhoria contínua dos processos internos de ensino e aprendizagem, cujo fluxo
de informação e sua integração se esquematiza na avaliação dos CE (Figura 15).
52
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade
Objetivos do CE
 Indicadores de Satisfação
Internos
 Indicadores de Satisfação
Externos
 Indicadores do Sistema de
Informação: Empregabilidade;
Pessoal Docente;
Internacionalização.
Avaliação:
- RUC;
- RDis;
- Das referências do CE;
- Dos tempos de aprendizagem;
- Dos resultados.
Acreditação
Relatório de Coordenação do CE
(RCCE)
O CE é
adequado?
Não
Corrigir ou iniciar
processo de extinção
Sim
Listar as recomendações de
melhoria
Ciclo de Estudos (CE)
Figura 15 – Fluxo de avaliação do Ciclo de Estudos
A avaliação do CE para além de seguir um ciclo de melhoria contínua (Diagnóstico-MelhoriaGarantia) idêntico ao apresentado no Subsistema de Avaliação das UC, congloba de forma
cumulativa e integral, informações de vários subsistemas4, a saber:

Subsistema de Avaliação das UC;

Subsistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente;

Avaliação da qualidade dos Mecanismos de Orientação, Monitorização e Seguimento
do Percurso Académico e Profissional.
Os EES e a Coordenação de todos os CE compreendem a importância da monitorização
bianual (no caso dos mestrados) e trianual ou quadrienal (no caso das licenciaturas com a
duração de três ou quatro anos, respetivamente) dos CE, e de assegurar eles mesmos a
continuidade e progressiva melhoria da qualidade dos respetivos planos de estudo e a sua
relevância.
Os EES e Coordenação de CE devem considerar um balanço apropriado entre as ações de
monitorização de rotina e a revisão periódica dos CE, de forma a que haja um ciclo contínuo.
A revisão periódica é normalmente um processo institucional, envolvendo participantes
4
Manuais de procedimentos que serão fornecidos em complemento ao MQ.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
53
Departamento para a Garantia da Qualidade
externos acreditados e com credibilidade académica/profissional. No desenvolvimento e
avaliação de um processo desta natureza, o IP quer assegurar-se que estão a ser
monitorizados os impactos cumulativos de pequenas mudanças incrementais.
O objetivo da monitorização do CE é proporcionar à Coordenação do CE e à Direção do EES
um mecanismo fiável e válido através do qual se assegurem que o CE satisfaz os seus fins e
garante que sejam atingidos os objetivos da aprendizagem. A responsabilidade para a
monitorização quer das formações de 1º e 2º ciclos e pós-graduadas subjaz nos EES. Para
que este sistema funcione no quadro do SIGQ-IP, é importante que os EES e Coordenação do
CE sejam capazes de identificar os pontos fracos e críticos do processo de ensinoaprendizagem daquele CE, e de estabelecer e implementar as ações apropriadas para os
obviar.
4.7.1
Fontes de Informação
Relatório da Coordenação do Ciclo de Estudos (RCCE)
De acordo com as incumbências estabelecidas no Guia Informativo do EES, a Coordenação
de cada CE deverá responsabilizar-se pela coordenação dos programas das UC, garantindo
não só o seu bom funcionamento, mas também a concretização dos objetivos de
aprendizagem (no caso dos mestrados, terá a colaboração das respetivas Comissões
Pedagógicas e Científicas).
A Coordenação de CE com base na informação recolhida no âmbito dos vários instrumentos
deste sistema, é responsável pela produção do relatório parcelar do Ciclo de Estudos,
realizado anualmente, e pelo Relatório de Coordenação do CE, que agregará também a
informação dos relatório parcelares.
No Sistema de Informação do IP estará disponível informação sobre os resultados dos
inquéritos aplicados aos estudantes candidatos ao IP; dos inquéritos aplicados aos
estudantes (para cada UC do CE); dos Relatórios da UC (RUC), preenchidos por cada
elemento do corpo docente e pelo responsável da UC; e dos Relatórios de Discência (RDis),
preenchidos pelos Delegados de Ano. O RCCE deverá incluir ainda informação sobre os
resultados do procedimento anual de avaliação e dos estágios, os resultados da avaliação do
desempenho docente, da internacionalização do CE, os resultados dos Questionários de
Aferição da Qualidade do CE, realizados no final de cada CE, preenchidos por cada elemento
do Corpo Docente e pelos estudantes finalistas do CE, e os resultados dos Questionários de
Empregabilidade, aplicados aos diplomados do CE e às Entidades Empregadoras.
Além da informação referida, proveniente do sistema de informação do IP, o RCCE deverá
incluir:

Um comentário global ao funcionamento e aos resultados atingidos no CE;

Eventuais medidas corretivas a serem adotadas na sequência de resultados
insatisfatórios/não conformes e sua respetiva calendarização;
54
Maio de 2013
Departamento para a Garantia da Qualidade

A identificação de boas práticas de ensino e aprendizagem desenvolvidas pelos
docentes, com vista à sua disseminação junto da comunidade académica.
Procedimentos de Avaliação da Qualidade dos Estabelecimentos de
4.8
Ensino Superior
A avaliação do EES para além de seguir um ciclo de melhoria contínua (DiagnósticoMelhoria-Garantia) idêntico ao apresentado no subsistema de avaliação das UC e do CE,
congloba de forma cumulativa e integral informações de vários subsistemas5, a saber:

Procedimento de avaliação do CE (que inclui o Subsistema de Avaliação das UC;
Subsistema de Avaliação e Garantia da Qualidade dos Estágios; Avaliação da
Qualidade dos Mecanismos de Orientação, Monitorização e Seguimento do Percurso
Académico e Profissional e o Subsistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal
Docente);

Procedimento de Avaliação da Qualidade dos Serviços;

Procedimento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Não Docente;

Procedimento de Avaliação da Qualidade das Instalações e Recursos Materiais;

Procedimento de Avaliação da Qualidade da Internacionalização.
Após análise e discussão dos vários relatórios de Coordenação de CE (RCCE), e depois de
auscultar a associação de estudantes do EES, o RLIQ produzirá um documento final, a ser
enviado ao Diretor do EES, proferindo as recomendações consideradas adequadas para uma
melhoria efetiva dos processos de ensino e aprendizagem, para análise e aprovação do
Conselho Pedagógico. Tal documento deverá estar concluído e aprovado até ao final do ano
letivo seguinte daquele a que diz respeito.
A informação deverá ter uma ampla divulgação ao nível do EES, promovendo-se a sua
discussão e reflexão em eventos que fomentem a troca de experiências e fortaleçam a
confiança e espírito de equipa entre os membros do corpo docente e não docente. Tais
iniciativas poderão ser incluídas no âmbito de Jornadas Pedagógicas realizadas
periodicamente pelo Conselho Pedagógico, ou especialmente promovidas para a divulgação
anual das boas práticas identificadas, impulsionando a diversidade e a inovação ao nível do
ensino e aprendizagem nos CE do IP.
5
Manuais de procedimentos que serão fornecidos em complemento ao MQ.
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
55
Departamento para a Garantia da Qualidade
4.9
Tratamento e Divulgação de Resultados
Fluxo de informação para a Garantia da Qualidade
De acordo com a estrutura do SIGQ-IP e dos seus componentes, o fluxo de informação para
a Garantia da Qualidade configura-se de acordo com a Figura 16.
RUC
Não
RCCE
CC/CTC e CP
RDis
Sim
Não
Aprovado?
RAQEES
CC/CTC e CP
Sim
DGQ
Aprovado?
Diretor do EES
Não
RASIGQ
-IP
CD
Aprovado?
Sim
EES
Manual
de Boas
Práticas
Figura 16 - Fluxo de informação dos elementos constituintes do SIGQ-IP
Tratamento da informação, critérios de representatividade e níveis de confidencialidade
O desenho, aplicação e tratamento dos dados provenientes dos vários instrumentos de
avaliação que fazem parte do SIGQ-IP é da responsabilidade partilhada do DGQ, do GMETDa
e da DT. Neste panorama de responsabilidade, o desenho dos sistemas de informação corre
a cargo do GMETDa em colaboração com a DT. O seu seguimento será realizado pelo
GMETDa e pela DT. A tomada de decisões relativamente ao produto informativo será da
responsabilidade da Coordenação do CE, Chefes de Serviço, Diretores dos EES e Conselho
Diretivo do IP.
Divulgação e Acesso
Toda a informação gerada pelo SIGQ-IP é divulgada de acordo com níveis diferenciados de
acesso, como se apresenta no Quadro 3.
56
Maio de 2013
x
x
x
RCCE
x
x
x
x
x
x
RUC
x
x
x
x
x
x
RDis
x
x
x
x
x
RAQ-Serv
x
x
x
x
MQ
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
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x
x
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x
x
x
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x
x
x
x
x
Quadro 3 – Divulgação e acesso da informação do SIGQ-IP
Manual de Qualidade do Instituto Piaget
57
Sociedade
x
Auditores Externos
RAQ-EES
Auditores Internos
x
Pessoal não docente
x
Estudantes
Docentes
Coordenação do CE
DGQ
RASIGQ-IP
RLIQ
CD IP
Diretor EES
Departamento para a Garantia da Qualidade
x
Departamento para a Garantia da Qualidade
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Maio de 2013