Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA Proposta de Alteração- versão para discussão 38º reunião do CONPI Campo Grande, 20 de agosto de 2008. SECRETARIA DE GESTÃO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA DESAFIO DE TODOS “O desafio de modernizar a gestão é de todos os três níveis de governo, de todos os poderes e também da sociedade, em particular de seus setores organizados” (Carta de Brasília sobre Gestão Pública, maio de 2008) Ativos do Programa Uma marca forte e reconhecida no âmbito da administração pública; A RNGP – Rede de pessoas e organizações consolidada O PQGF – Prêmio que completou 10 anos de atuação O MEGP – com reconhecimento internacional O capital intelectual já instalado 3 Ativos do Programa Instrumentos de avaliação revisados e atualizados Os Núcleos setoriais e estaduais implantados Instrumentos de Gestão difundidos para as organizações beneficiadas pelo programa A parceria das 6 entidades do movimento da qualidade GESPÚBLICA, MBC, FNQ, Fórum QPC, SEBRAE e GeraAção O apoio financeiro de algumas organizações parceiras 4 Regra de Transição Tem que ser gradual e parcimoniosa; Deve se basear num levantamento minucioso sobre a situação atual de todos os núcleos dos programa; Deve-se buscar um bom entendimento com as outras 5 entidades envolvidas no movimento da qualidade - MBC, FNQ, Fórum QPC, SEBRAE e GeraAção Deve-se também buscar um bom entendimento com as organizações que apóiam o financiamento do programa 5 Reestruturação do Gespública Redefinição do marco lógico; Redefinição do marco legal; Implantação da nova estrutura de governança; Reestruturação da RGNP a partir das novas orientações. 6 Processo de Reestruturação Reunião com atores envolvidos – entidades nacionais & organizações parceiras Discussão do Marco legal – MP/Casa Civil Realização de workshop, envolvendo Entidades nacionais Organizações parceiras Colaboradores do Programa Reunião de instalação do novo Comitê Gestor do Programa para análise e deliberação sobre a proposta de reestruturação com atores envolvidos – entidades 7 nacionais & organizações parceiras Proposta de Alteração Marco Legal Problema Solução A implementação do Rediscussão do programa não reflete Decreto que institui o o que está definido no programa (Casa Civil marco legal existentee Ministério do atualmente é menos Planejamento) ampla, só atuando na melhoria da qualidade da gestão das organizações. Visão GANHO SOCIAL Criar valor público para o cidadão Melhoria da qualidade dos serviços públicos Gestão Pública focada em resultados e orientada para o cidadão Contribuição à Competitividade do país Excelência em Gestão Pública GESPÚBLICA Administração Pública Políticas Públicas ORGANIZAÇÕES MP/SEGES/DPG2008 Adesão ao Programa Problema • Hoje a porta de entrada do programa é adesão a qualquer um dos instrumentos disponibilizados pelo GESPÚBLICA Solução • Considerar apenas como adesas ao programa as organizações que se submeterem a processos de avaliação, seja autoavaliação ou PQGF RNGP - Pessoas Problema • A pesar de funcionar, não sabemos quantas pessoas compõem a RGNP. Nem sequer sabemos com quais podemos contar para implantação das ações e mais do que isso, quantas pessoas precisamos para operar o GESPÚBLICA com a qualidade exigida. Solução • Introduzir prova para avaliar e certificar as pessoas que atuam na rede, para quantificar e qualificar a RGNP • Implantar sistema de informação para subsidiar o gerenciamento da RNGP • Criar um sistema de certificação e manutenção dos voluntários RNGP - Organizações Problema Solução • Não definição clara • Acordar no nível nacional com de papéis – organizações envovimento das públicas engajadas organizações, no movimento da provimento de qualidade que recursos, possam apoiar os cumprimentos das núcleos setoriais e estaduais, como metas e Petrobrás, Furnas, atingimento dos Eletrobrás, Caixa, resultados Banco do Brasil, Inmetro entre outros Núcleos Estaduais e Setoriais Problema • Criados sem parâmetros, apesar dos instrumentos normativos; • Atuam em alguns casos mais em torno de pessoas do que de organizações e por isso sem a estrutura adequada; • Não foram criados seguindo os preceitos federativos – em muitos casos estão em desacordo ou são desconsiderados pelo Governo do Estado Solução • No caso dos Núcleos Estaduais, assegura o envolvimento das Secretarias de Administração e/ou Planejamento dos governos estaduais. • Analisar caso a caso/ estudar a situação dos núcleos que atuam bem ancorados em organizações públicas federais ( ex. Bahia) • Criar coordenações voltadas para a atuação junto aos municípios sob responsabilidade dos Governos Estaduais • Núcleos Setoriais – mobilizar novos e fortalecer os existentes Instrumentos de Gestão Problema • As organizações não continuam no programa porque falta capacidade/recursos para implementar os planos de melhoria decorrentes do processo de avaliação Solução • Buscar mecanismos de financiamento de implantação do Plano de melhorias, como também discutir solução com os parceiros institucionais; • Nos Estados – utilizar o PNAGE • “Adote uma organização carente” Instrumentos de Gestão Problema • Os demais instrumentos (IPPS, Guia de Simplificação e Carta de Serviços) não são priorizados pelo Programa; • Não se tem informações confiáveis sobre quais organizações receberam treinamento e implementaram tais instrumentos Solução • Mobilizar as organizações para utilização dos instrumentos; • Aperfeiçoamento metodológico; • Criar mecanismos para compromissar as organizações que receberam capacitação que apliquem os instrumentos ou similares e informem sobre os resultados obtidos Gerenciamento do Programa Problema Solução • Faltam informações quanto à execução. • Não se tem o número exato de organizações aderiram ao programa, quantas continuam implemementando os ciclos de melhoria e por quanto tempo. • Não se sabe se efetivamente houve melhoria na qualidade da gestão das organizacões • Melhorar a qualidade das informações estruturando a gerência da rede para desempenhar tal função e cobrar responsabilidades dos núcleos estaduais e setoriais Processo de Capacitação Problema • Atualmente o processo de capacitação sobrecarrega sobremaneira a gerência executiva do programa, como também os núcleos estaduais e setoriais Solução • Elaborar um projeto de descentralização do processo de capacitação (o problema é o financiamento dessa iniciativa, que hoje baseada na ação de uma rede de voluntários) Estrutura de Governança Solução Problema • Envolver os Conselheiros • Atualmente a estrutura do Prêmio no Comitê está desarticulada e Executivo do Programa, desestruturada; para garantir uma • Não há uma sinergia articulação; entre a governança do • Revisar o atual Comitê, PQGF e a do Programa; que está desativado, • A composição não retrata garantindo o a atuação do programa envolvimento de organizações que apóiem a implementação do programa • Envolver também as outras entidades parceiras Disseminação de Boas Práticas Problema • Não tem sido executado de forma eficaz e efetiva. • O banco de dados de práticas adotadas pelas organizações é amplo e não fazemos o uso adequado delas Solução • Desenvolver a estratégia de disseminação de boas práticas utilizando a tecnologia da informação, de modo a ser permanente a troca de experiências entre as organizações, além da realização de workshops; • Envolver mais as organizações premiadas nesse processo PQGF/Reconhecimento Problema • Desarticulação entre o Prêmio e o Programa (que poderia ser o melhor instrumento de mensuração da efetividade do programa) • Hoje o Prêmio não reconhece as organizações que estão no caminho da excelência • Os processos e meios de comunicação estão desvinculados do Programa Solução • Foco bianual – 2008/2009 é a Saúde • Definição de uma categoria para reconhecer as organizações que estão no caminho da excelência, tendo alcançado avanços relativos – reconhecimento da evolução da qualidade do sistema de gestáo; • Reconhecer com destaque organizações com adoção de boas práticas • Unificar processos tais como o de capacitação • Unificar a comunicação: sites etc… www.gespublica.gov.br [email protected]