DELIBERAÇÕES APROVADAS EM MINUTA
RO/19 AGO 2015
 Apreciação e votação da proposta nº 02-A32/15, relativa ao procedimento de ajuste direto
para empreitada de “Reparação de fachadas, cobertura e interior do edifício da
Universidade de Sénior” na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão”, nos
seguintes termos:
a) Adjudicar à empresa Dar no Duro, Construções Unipessoal Lda, o trabalho acima
mencionado e contratá-la para o efeito.
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da proposta nº 03-A32/15, relativa ao procedimento de ajuste direto
para “Concessão de espaço para exploração de restauração sito no Parque 2 Abril” Massamá, nos seguintes termos:
a) Adjudicar à empresa Quadras e Diálogos, Lda., a concessão acima mencionada.
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da proposta nº04-A32/15, relativa a apoio ao abrigo do Protocolo de
Colaboração entre Junta de Freguesia e a Galáxia Branca, MBJA, Unipessoal, Lda. tendo
por objeto a cedência gratuita do autocarro da Junta, até 4 viagens anuais, ida e volta,
durante a semana, em horário normal de trabalho, entre as 9h -12h30 e as 14h00 – 17h30,
no ano 2015, para apoio a iniciativas de âmbito educativo e social.
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da proposta nº 05-A32/15, relativa à aquisição de 2 computadores
Pegasus; 2 Microsoft Windows 8.1 e 2 Microsoft Office Business 32Bit, para os serviços
administrativos da Junta de Freguesia, à empresa Web & Gamble – Informática e Serviços.
Aprovada por unanimidade
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Sede: R. Dr. Francisco Ribeiro de Spínola, s/n Massamá · 2745-872 Queluz ·
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 Apreciação e votação da proposta nº 06-A32/15, relativa à autorização da despesa do
pagamento à empresa NetObras, referente à manutenção de calçadas, durante o mês de
junho/2015.
Este serviço refere-se ao concurso por ajuste direito adjudicado em 22 janeiro de 2014
(ata nº 03)
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da Proposta nº 07-A29/15, relativa à autorização da despesa
referente à renovação de contratos de prestação de serviços:
a) Paula Cristina Garcia Ferreira da Graça, pelo período de 6 (seis) meses, de dezembro
2015 a maio de 2016, para o Serviço administrativo da Junta Freguesia.
b) Ana Sofia Nunes Borges, pelo período de 6 (seis) meses, de dezembro 2015 a maio de
2016, para o Serviço de Comunicação e Imagem da Junta de Freguesia.
Aprovada por unanimidade a) e b)
 Apreciação e votação da proposta nº 08-A32/15, relativa à Feira de Monte Abraão.
a) Acordo de pagamento em prestações dos valores em divida;
b) Pedido de mudança de Titularidade;
c) Atribuição de terrados na Feira.
Aprovada por unanimidade – Terrado 192E e 114
Reprovado – Terrado 107A
Aprovada por unanimidade b) e c)
 Apreciação e votação da proposta nº09-A32/15, relativa à autorização da despesa referente
à proposta de telecomunicações (internet e fixos e TV em todos os locais, internet móvel e
SMS-PRO), pelo período de 24 meses, à empresa NOS.
Aprovada por unanimidade
Massamá, 19 agosto de 2015
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