DELIBERAÇÕES APROVADAS EM MINUTA
RO/26 MAR 2015
 Apreciação e votação da proposta nº 02-A11/15, relativa a abertura de procedimento de
ajuste direto para “Conceção e Produção de Publicidade Institucional para a União das
Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos seguintes termos:
a) Aprovação Parecer Prévio;
b) Aprovar o convite e os termos do Caderno de Encargos.
Aprovada por unanimidade a) e b)
 Apreciação e aprovação da proposta nº 03-A11/2015, referente ao serviço de impressão de
15.000 exemplares da revista comunitária, à empresa Sogapal – Comércio e Industria de
Artes Gráficas, SA.
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da proposta nº 04-A11/15, relativa ao procedimento de ajuste direto
para “Fornecimento, transporte e montegem de módulos pré fabricados para a
Universidade Sénior da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão”, nos seguintes
termos:
a) Adjudicar à empresa U.E.M. – Unidade de Estruturas Metálicas, S.A. – Normetal, o serviço
acima mencionado e contratá-la para o efeito;
b) Minuta do contrato.
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da Proposta nº 05-A11/15, relativa à cedência do autocarro da Junta
de forma gratuita, à ARPIMA – Associação Reformados, Pensionistas e Idosos de Monte
Abraão, para transporte do Grupo Coral, a S. João da Talha, no dia 29 de março.
Proposta retirada
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 Apreciação e votação da proposta nº 06-A11/15, relativa à organização dos “Campos de
Férias-2015”, a realizar no período de 30.06.2015 a 07.08.2015.
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da proposta nº 07-A11/15, relativa à organização da iniciativa dirigida
ao segmento da 3ª idade da Freguesia, “Praia Sénior-2015”.
1ª Opção – 2 turnos 8h - 12h00 (saída Carcavelos) e 9h00 – 13h00 (saída Carcavelos)
2ª Opção - 2 turnos 8h30 – 12h00 (saída Carcavelos) e 14h00 – 17h30 (saída Carcavelos)
Aprovada por unanimidade – Opção 1
 Apreciação e votação da proposta nº 08-A11/15, relativa ao requerimento de arrendamento
de 2 bancas no Mercado de Massamá, adenda ao contrato assinado em 1 de dezembro de
2014.
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da proposta nº 09-A11/15, relativa à aquisição de 4 Microsoft Office
Business 32Bit, para os serviços administrativos da Junta de Freguesia, à empresa Web &
Gamble – Informática e Serviços.
Aprovada por unanimidade
 Apreciar e votar:
Ata nº 39/2014, relativa à
Ata nº 40/2014, relativa à
Ata nº 41/2014, relativa à
Ata nº 42/2014, relativa à
Ata nº 43/2014, relativa à
Ata nº 44/2014, relativa à
reunião
reunião
reunião
reunião
reunião
reunião
ordinária realizada em 21.10.2014;
ordinária pública realizada em 28.10.2014;
ordinária realizada em 04.11.2014;
ordinária realizada em 11.11.2014.
extraordinária realizada em 13.11.2014;
ordinária realizada em 22.11.2014.
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da Proposta, referente ao relatório final apresentado pelo júri do
Concurso Público Internacional para “Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação
de Espaços Ajardinados na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão”
Aprovada por maioria
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 Apreciação e votação da proposta, relativa à autorização do pagamento aos SMAS,
referente às despesas com água da rega dos espaços ajardinados da União das Freguesias
de Massamá e Monte Abraão, do mês de fevereiro 2015.
Aprovada por unanimidade
Massamá, 26 março de 2015
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