MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR
CÂMARA MUNICIPAL
Resumo das deliberações tomadas na reunião ordinária da Câmara Municipal de 22 de Outubro de 2015
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA/APOIO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS:
Ata da Reunião Ordinária de 8 de outubro de 2015 – Aprovada por unanimidade.
PRESIDÊNCIA:
EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA. –
Relatórios de execução orçamental dos 1º e 2º trimestres de 2015 – Foi tomado conhecimento.
DIVISÃO FINANCEIRA E APROVISIONAMENTO:
Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para 2016 – Aprovado por maioria, com os votos contra dos Senhores Vereadores, José Carlos Rendeiro, Manuel
Chaves e Maria João Santa.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA/RECURSOS HUMANOS:
Mapa de Pessoal para o ano de 2016 – Aprovado, com as abstenções dos Senhores
Vereadores, José Carlos Rendeiro, Manuel Chaves e Maria João Santa.
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO:
INOVAGUIAR – Desenvolvimento, Desporto e Cultura, S.A. – Proposta de redução
de valores de renda – Retirada da ordem de trabalhos.
INOVAGUIAR – Desenvolvimento, Desporto e Cultura, S.A. – Proposta de não
realização de obras – Aprovada por unanimidade.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA/RECURSOS HUMANOS/APOIO JURÍDICO E CONTENCIOSO:
Paulo Alexandre da Costa Borges – Processo Disciplinar – Relatório Final – Aprovado por unanimidade, através de escrutínio secreto.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA/MARCADOS E FEIRAS/APOIO JURÍDICO E CONTENCIOSO:
Loja nº 8 do Mercado Municipal – Teotónio Capelas Carreira & Compª, Lda. – Projeto de decisão de declaração de caducidade de contrato de concessão – Aprovado
por unanimidade.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/EDUCAÇÃO:
Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar – Proposta de comparticipação
financeira – Aprovada por unanimidade.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/AÇÃO SOCIAL ESCOLAR:
Isenção de passes escolares – Aprovada por unanimidade.
Vinícius Gabriel Pereira Comper – Proposta de isenção de passe escolar – Aprovada
por unanimidade.
Diego Gonçalves Fragoso, Mafalda Rodrigues Alves e Soraia Teixeira Alves – Proposta de atribuição de subsídios no âmbito da ação social escolar – Aprovada por
unanimidade.
Ivan Alves Macedo e Lucas Alves Macedo – Proposta de reavaliação de subsídios
no âmbito da ação social escolar – Aprovada por unanimidade.
Vila Pouca de Aguiar, 23 de outubro de 2015.
O Assistente Técnico
(Jorge Rodrigues)