DELIBERAÇÕES APROVADAS EM MINUTA
RO/ 22 NOV 2014
 Apreciação e aprovação da proposta de 11.ª Alteração ao Orçamento e Atividades Mais
Relevantes para 2014 e Mapa de Alteração Orçamental da Despesa, que se anexa e que
faz parte integrante da Proposta, por: manutenção da despesa global, com transferência
de créditos inter-rubricas e interações das GOPs (ponto 8.3.1.5 do POCAL).
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e aprovação da proposta Nº 03-A44/14, relativa às Normas de Participação do
1º Concurso de Montras de Natal 2014, organizado pela Junta Freguesia.
Alteração no ponto 5
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da proposta nº 04-A44/14, relativa à renovação de contrato de
trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, pelo período de 12
meses, para o desempenho de funções com a categoria de Assistente Técnico, no projeto
“Raízes”
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da proposta nº 05-A44/14, relativa à autorização da despesa para
aquisição de vestuário de trabalho, para os funcionários da manutenção e feira, à empresa
Farcol – Proteção Industrial, Lda.
Aprovada por unanimidade
 Apreciar e votar:
Ata nº 36/2014, relativa à reunião ordinária pública realizada em 30.09.2014;
Ata nº 37/2014, relativa à reunião ordinária realizada em 07.10.2014;
Ata nº 38/2014, relativa à reunião ordinária realizada em 16.10.2014.
Adiada próxima reunião
Massamá, 22 novembro 2014
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