DELIBERAÇÕES APROVADAS EM MINUTA
RO/11 JUN 2014
 Apreciação e aprovação da proposta de 5.ª Alteração ao Orçamento e Atividades
Mais Relevantes para 2014 e Mapa de Alteração Orçamental da Despesa, que faz
parte integrante da Proposta, por: manutenção da despesa global, com
transferência de créditos inter-rubricas e interações das GOPs (ponto 8.3.1.5 do
POCAL).
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da proposta nº 03-A22/14, relativa à autorização da despesa
para aquisição de 1 martelo sem fios, marca AEG, à empresa Francisco Valente,
Lda., para o serviço de manutenção espaço público.
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da proposta nº04-A22/14, relativa à autorização da despesa
para contratação de uma Plataforma Eletrónica de contratação pública, durante o
ano de 2014, à empresa AcinGov.
Aprovada por unanimidade
 Apreciação e votação da proposta nº 05-A22/14, relativa às Normas de Utilização
Hortas Comunitárias do Parque Urbano Quinta das Flores.
Aprovada por unanimidade
 Apreciar e votar:
Ata nº 1/2014, relativa
Ata nº 2/2014, relativa
Ata nº 3/2014, relativa
Ata nº 4/2014, relativa
Ata nº 5/2014, relativa
Ata nº 6/2014, relativa
à
à
à
à
à
à
reunião
reunião
reunião
reunião
reunião
reunião
ordinária realizada em 07.01.2014;
ordinária realizada em 14.01.2014
ordinária realizada em 22.01.2014;
extraordinária realizada em 28.01.2014;
ordinária pública em 28.01.2014;
ordinária realizada em 04.02.2014.
Aprovada por unanimidade
Massamá, 11 junho 2014
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