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Relatório Ações Judiciais
Clopidogrel
AI n. 1129267 no STJ (ref. Assistência):
distribuído à Min. Nancy Andrighi.
Audiência agendada para 13/05.
Gemcitabina
Conf. Competência: fixada competência da 16ª
VF/DF para julgamento conjunto ações
“Anvisa” e “Reivindicações 15 e 16”.
Pedido PG para remessa dos autos ao JF/RJ
(ação anulatória). Aguarda-se decisão.
 STJ: entrada RESP sobre indeferimento reiv. 15 e
16. Aguarda-se distribuição.
 STF: distribuído AIDDREXT ao Min. Marco Aurélio.
Rescisória: ciência do parecer jurídico
apresentado pela Lilly. Apresentada
manifestação PG sobre parecer Profa. Ada
Pelegrini
Atorvastatina
Ação de Nulidade: realizada reunião com
Prof. D’Avila. Apresentados quesitos e
honorários complementares. Em meados
de abril, reunião com a Dra. Daniela
solicitando prioridade para a perícia. Autos
com a Warner desde 24/04 para ciência de
quesitos da PG. Autos devolvidos em 07/05.
Duloxetina
Ação de extensão de prazo: admitida a
assistência da PG pelo Des. João Baptista
Moreira. Pedido de assistência
apresentado pela Libbs. Determinado o
processamento. Processo conclusos desde
24/04.
Esomeprazol
 Ações em SP e DF visando concessão de
patente ou direito de exclusividade:
Em SP, proferida decisão negando o pedido
de assistência. Aguarda julgamento de
recurso da PG (Rel. Des. Cecília Mello). No
DF, aguarda-se decisão sobre pedido de
quebra de segredo. Foram anexadas ao
processo decisões negando a assistência e o
pedido de quebra.
Escitalopram
Ação sobre direito de confidencialidade de
testes: aguarda-se decisão sobre pedido de
assistência e quebra de segredo de justiça.
obs.: cartório em correição até 08/05. Provavelmente, as decisões
negando assistência em SP e revogação do segredo de justiça no DF
também foram anexadas a este processo.
Docetaxel
Ação sob segredo de justiça: pedido
julgado improcedente (ilegitimidade da
União). Indeferido pedido de quebra de
segredo de justiça (art. 206 da LPI).
Vamos recorrer após abertura de vista do
inteiro teor da decisão.
Seroquel/Quetiapina
Ação de extensão de prazo, sob segredo de
justiça: aguarda-se decisão sobre pedido
de quebra de segredo de justiça.
Provavelmente, as decisões negando assistência em SP e revogação
do segredo de justiça no DF também foram anexadas a este
processo.
Sildenafil
Pedido de extensão de prazos de patentes
do Viagra: realizada reunião com Min.
João Otávio de Noronha. Facultada à PG a
apresentação de memorial demonstrando
os impactos decorrentes da extensão do
prazo de proteção patentária.