INFORMAÇÃO SENSÍVEL
e sua protecção
MUSEU NACIONAL DE HISTÓRIA NATURAL
M. João Cabral
LISBOA, 6 Novembro de 2006
INFORMAÇÃO SENSÍVEL
O QUE ESTÁ EM JOGO
Disponibilização de informação relativa a taxa
considerados sensíveis
CONSERVAÇÃO
 Definição de taxa sensíveis
 Informação nacional/regional vs global
 Dificil controle da utilização (NET, duplicações,...)
 Desconhecimento dos fins a que se destina
 Má interpretação / Uso inadequado
 Propriedade intelectual / Privacidade
 Implicações saúde humana / Segurança nacional
 Necessidade de divulgação
Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data
GBIF, Agosto 2006
INFORMAÇÃO SENSÍVEL
ACTORES
 Produtores de informação / Investigação
 Utilizadores / Gestores de informação
 Grupos de interesse, amadores, ONGA
 Público em geral / proprietários
INFORMAÇÃO SENSÍVEL
PERMANENTE
Taxa raros ou ameaçados, protegidos por legislação
Taxa com valor comercial
 Espécies “chamativas” ou frágeis
 Dados sobre localização de espécies em AC
 Informação sujeita a acordos com terceiros
 Risco de má utilização de informação
 Conhecimento sobre práticas tradicionais/culturais
 Material genético utilizado por empresas privadas
 Por solicitação dos proprietários
...
Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data
GBIF, Agosto 2006
INFORMAÇÃO SENSÍVEL
TEMPORÁRIA
 Dados ainda não publicados
 Dados relativos a investigação em curso
 Dados incompletos, não confirmados
Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data
GBIF, Agosto 2006
INFORMAÇÃO SENSÍVEL
RAZÕES PARA RESTRINGIR O ACESSO
 Proteger espécies ameaçadas e de valor económico,
reduzindo o impacte sobre as suas populações selvagens
 Impedir sobre-exploração, caça furtiva, outra
perturbação (colheitas “pouco criteriosas”)
 Salvaguardar os direitos de propriedade intelectual,
privacidade, acordos sobre utilização de informação
entre entidades, ...
Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data
GBIF, Agosto 2006
INFORMAÇÃO SENSÍVEL
RAZÕES PARA RESTRINGIR O ACESSO
 Existir o risco de má interpretação dos dados,
desconhecimento dos fins a que se destinam
 Permitir a publicação dos dados em devido tempo,
mantendo-se a “competitividade” cientifica
 Proteger os direitos e ganhar a confiança dos proprietários
dos terrenos
 Não se deve disponibilizar informação sensível,
em qualquer circunstância
Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data
GBIF, Agosto 2006
INFORMAÇÃO SENSÍVEL
RAZÕES PARA FACULTAR O ACESSO
 Falta de informação não garante a conservação
das espécies
 Projectos de investigação científica
 Avaliação do estatuto de conservação, acções de
ordenamento e planeamento
 Acções de conservação e gestão
Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data
GBIF, Agosto 2006
INFORMAÇÃO SENSÍVEL
RAZÕES PARA FACULTAR O ACESSO
 AIA, avaliação global, estudos de distribuição (Atlas),
acompanhamento e monitorização...
 Garantir a aplicação da legislação
 As BD devem sempre ser disponibilizadas
 Garantir o direito à informação
Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data
GBIF, Agosto 2006
INFORMAÇÃO SENSÍVEL
SOLUÇÕES ?
 Não disponibilizar informação sobre taxa sensíveis
 Disponibilizar de forma diferenciada / fim a que
se destina e tipo de utilizador
 Adoptar a “generalization” (ou “randomization”) para
algumas espécies
 Elaborar listas de taxa sensíveis
 Implementar acordos, parcerias, protocolos,...
INFORMAÇÃO SENSÍVEL
Será útil elaborar listas
de taxa sensíveis ?
vantagens e desvantagens
Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data
GBIF, Agosto 2006
INFORMAÇÃO SENSÍVEL
Cedência de informação: a quem?
 80% - Universidades e outras Instituições
 60 % - ONGA
 20-25% - público em geral e empresas (comércio)

5% - não cedem informação
Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data
GBIF, Agosto 2006
INFORMAÇÃO SENSÍVEL
“Generalization” (inquérito a instituições)
 alteram sempre, pelo menos 1 campo (66%)
 eliminam ou alteram inf. sobre “localização”
ou outra informação geo-referenciada (64%)
 eliminam o nome do observador/colector (24%), e
também datas, informação taxonómica, habitat,
usos tradicionais...
 não cedem nenhuma informação (4%)
Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data
GBIF, Agosto 2006
CONTORNAR O DETALHE
Projectos ICN:
P. Sectorial da Rede Natura 2000
Espécies da flora de distribuição muito localizada
 Localização só texto
 Localização UTM 1x1 Km
 Polígonos / Definição de uma zona tampão para
conservação da espécie
Espécies de morcegos cavernícolas
 Localização das grutas apresentada em
UTM 1x1Km
CONTORNAR O DETALHE
Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal
 Avaliação do risco de extinção / categorias IUCN 2001
 Patamares numéricos:
População < 250, 2500, 10.000 (C)
< 50, 250, 1000 (D)
Redução pop. ≥80%, 50%, 30%
Extensão de ocorrência < 100Km2, 5000Km2,
20.000Km2
Rhilolophus euryale: população nacional inferior a 1000 individuos....
Capra pyrenaica: população nacional extremamente reduzida
com menos de 50 indivíduos maturos...
CONTORNAR O DETALHE
Novo Atlas das Aves Nidificantes em Portugal
 Generalidade das espécies – UTM 10x10KM
 Identificação das espécies sensíveis
- Estatuto de conservação IUCN / CR, EN, VU
- Ecologia
- Ameaças (vs critérios IUCN)
- Sensibilidade à perturbação
- Grau de procura
CONTORNAR O DETALHE
ESPÉCIES SENSÍVEIS
Novo Atlas das Aves Nidificantes em Portugal. Dados provisórios. ICN
SIPNAT
OBJECTIVOS
 Melhorar o conhecimento sobre o património
natural
 Apoiar a tomada de decisão
 Dar maior eficácia às acções de conservação
 Divulgar informação para investigadores, gestores
e público em geral
 Promover o intercâmbio da informação (nível
nacional e internacional)
SIPNAT
Níveis diferenciados de consulta
 Nível 1. Acesso sem restrições
Informação de carácter geral
≥
(Espécie,tipo de registo, data, UTM 10 x 10 Km)
 Nível 2. Acesso condicionado
Informação complementar e de detalhe
(UTM 1x1Km, coord. lat/long; habitat, ...)
 Nível 3. Acesso restrito / projectos
 Autenticação de utilizadores
 Gestão de perfis de utilizador
SIPNAT
LAT / LONG
UTM 10x10KM
uma questão de escala . . .
CONSERVAÇÃO
Silene rothmaleri – endemismo lusitano
 Ocorrência: costa sudoeste litoral / falésias
 Utilização do local: sem perturbação relevante
 Ameaça: colheita
Localização disponibilizada / só texto
Sem gestão activa / vigilância
CONSERVAÇÃO
Narcisus cavanillesii – endemismo ibérico
 Ocorrência: Sítio Guadiana / Juromenha
 Utilização do local: turismo (pesca desportiva, campismo,
fotografia, ...)
 Ameaças: pisoteio, colheita ....
 Opção de gestão: vedação do local, painéis informativos
 Vandalismo . . . (rede roubada)
Localização disponibilizada / UTM 1x1 Km
Protecção / Sensibilização
SOLUÇÃO PROCURA-SE....
CONSERVAÇÃO
CONSERVAÇÃO
Asphodelus bento-rainhae – endemismo lusitano
 Ocorrência: Serra da Gardunha
 Ameaça: expansão de cerejais, exp. urbana
 Opção : Projecto LIFE (ICN, Câmara, Ass.de
Desenvolvimento da Serra da Gardunha)
- Alargamento do sítio Natura 2000
- Aquisição de terrenos
Localização disponibilizada / polígonos
Acções de gestão activa /Sensibilização
CONHECER / MONITORIZAR
 DIRECTIVAS AVES E HABITATS
- MONITORIZAÇÃO / VIGILÂNCIA
 LEI-QUADRO DA C.N.BIODIVERSIDADE (em prep.)
- INVENTÁRIO DA BIODIVERSIDADE
- CADASTRO DOS VAL. NATURAIS PROTEGIDOS
 DIRECTIVA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
CONHECER / DIVULGAR
DIVULGAR
 CONHECER
 CONSERVAR / GERIR
 SENSIBILIZAR
 RESPONSABILIZAR
CONHECER
para
GERIR
Obrigada!