UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
DIRETORIA ACADÊMICA
PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS
DISCIPLINA
NOME
CG800
Direito Internacional
Horas Semanais
Teóricas
Práticas
Laboratório
Orientação
Distância
Estudo em Casa Sala de Aula
04
00
00
00
00
00
04
15
60
04
S
75%
N
Nº semanas
Carga horária total
Créditos
Exame
Frequência
Aprovação
Ementa:
Direito Internacional Público. Relações com o direito interno. Fontes. Pessoas. Estado e sua dimensão.
Organizações Internacionais. Contencioso internacional. Princípios gerais do direito e doutrina. Contratos
internacionais e arbitragem.
Objetivos:
Transmitir aos alunos do curso de Comércio Exterior as noções básicas do Direito Internacional Público e Privado e
suas implicações no cotidiano das relações entre países.
Programa:





Noções introdutórias de Direito Internacional Público.
Noções de Tratados Internacionais,
Bitributação,
Direito Internacional Privado,
Conflito de Normas, Arbitragem e Organismos Internacionais.
Bibliografia:
 ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA , Geraldo Eulália do; CASELLA, Paulo Borba. Manual de
direito internacional. São Paulo: Saraiva, 19ª ed., 2011.
 AMORIM, Edgard Carlos. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro, Forense, 2000.
 ARAÚJO, Nádia de. Contratos Internacionais - autonomia da vontade, Mercosul e Convenções
Internacionais. 2ª ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2000.
 ARAUJO, Nádia. Direito Internacional Privado. Teoria e Prática Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2005
PROFESSOR RESPONSÁVEL:
Prof. Dr. Luis Renato Vedovato
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DAC – Diretoria Acadêmica
Rua Sérgio Buarque de Holanda, 251 - Cidade Universitária – Barão Geraldo – Campinas/SP – 13083-970
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PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS
 BAPTISTA, Luiz Olavo. Dos Contratos Internacionais. São Paulo, Saraiva, 1994.
 BREGALDA, Gustavo. Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Ed.Atlas, 3ª Edição,
2008.
 CARVALHO RAMOS, André de, Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. Rio de Janeiro:
Renovar, 2005.
 CARVALHO RAMOS, André de. Processo Internacional de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
 CASTRO, Amílcar de. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro, Forense, 2000.
 DERANI, Cristiane; COSTA, José Augusto Fontoura (coordenadores). Globalização & Soberania. Curitiba:
Juruá Editora, 2004.
 DINH, N.Q., Daillier P., e Pellet, A. Direito Internacional Público, 2ª ed., Fundação Calouste Gulbenkian,
2002.
 DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado (Parte Geral). 6ª ed. Rio de Janeiro, ed. Renovar, 2001.
 LENAIN, Patrick. O FMI: O Fundo Monetário Internacional (Série: Entender o Mundo, volume 5 Coordenador: Ricardo Seitenfus). São Paulo: Ed. Manole, 2004.
 MAGALHÃES, José Carlos de. Direito Econômico Internacional: tendências e perspectivas. Curitiba: Juruá
Editora, 2005.
 MAGALHÃES, José Carlos de. O Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional – Uma análise crítica,
Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2000.
 MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, vol. 1 e 2, 13ª ed. atualizada e
ampliada, Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
 NASSER, Ali Rabih. A O.M.C. e os Países em Desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras, 2003.
 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, 13ª Ed., São Paulo: Saraiva,
2011.
 RATTI, Bruno. Comércio Internacional e Câmbio. 10ª ed. São Paulo: Ed. Aduaneiras, 2004.
 REZEK, J.F. Direito Internacional Público – Curso Elementar, 14ª ed. revista e atualizada, São Paulo: Saraiva,
2012.
 SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. 2ª ed. revista e atualizada. Porto Alegre:
Livraria do Advogado editora, 2000.
 THORSTENSEN, Vera. O.M.C.: as regras do comércio internacional e a rodada do milênio. 2ª ediçao. São
Paulo: Aduaneiras, 2001.
 VENTURA, Deisy. As Assimetrias entre o Mercosul e a União Européia: os desafios de uma associação
inter-regional. São Paulo: Ed. Manole, 2003.
Observações:
PROFESSOR RESPONSÁVEL:
Prof. Dr. Luis Renato Vedovato
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ASSINATURAS:
COORDENADOR DO CURSO
Prof. Dr. Alcides José Scaglia
DIRETOR DA UNIDADE
Prof. Dr. Peter Alexander Bleinroth Schulz
PROFESSOR RESPONSÁVEL:
Prof. Dr. Luis Renato Vedovato
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