UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
DIRETORIA ACADÊMICA
PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS
DISCIPLINA
NOME
GL504
Direito Empresarial
Horas Semanais
Teóricas
Práticas
Laboratório
Orientação
Distância
Estudo em Casa Sala de Aula
02
00
00
00
00
00
02
15
30
02
S
75%
N
Nº semanas
Carga horária total
Créditos
Exame
Frequência
Aprovação
Ementa:
Pessoa Física e Pessoa Jurídica de direito Privado. Pessoa Jurídica de direito Público. Autarquias. Fundações
Privadas. Tipos de sociedades no Brasil. Contratos sociais. Holdings, Joint Ventures, incorporações, fusões e cisões.
Concordata e Falência. Comércio: modelos de contratos, principais títulos de crédito. Títulos de Capital. Tipos de
Ações. Direitos e obrigações dos acionistas. Títulos de dívida. Debêntures. Direitos dos Debenturistas. Propriedade
intelectual.
Objetivos:
Transmitir noções do Direito Empresarial para que o aluno consiga dialogar com o direito na sua atividade diária
tanto profissional quanto acadêmica.
Programa:
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Pessoa Física e Pessoa Jurídica de direito Privado.
Pessoa Jurídica de direito Público.
Autarquias. Fundações Privadas.
Tipos de sociedades no Brasil.
Contratos sociais.
Holdings, Joint Ventures, incorporações, fusões e cisões.
Concordata e Falência.
Comércio: modelos de contratos, principais títulos de crédito.
Títulos de Capital.
Tipos de Ações.
Direitos e obrigações dos acionistas.
Títulos de dívida.
PROFESSOR RESPONSÁVEL:
Prof. Dr. Luis Renato Vedovato
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UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
DAC – Diretoria Acadêmica
Rua Sérgio Buarque de Holanda, 251 - Cidade Universitária – Barão Geraldo – Campinas/SP – 13083-970
Diretoria de Registro e Gerenciamento Acadêmico – 00 55 19 3521 6662
www.dac.unicamp.br
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DIRETORIA ACADÊMICA
PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS
 Debêntures.
 Direitos dos Debenturistas.
 Propriedade intelectual.
Bibliografia:
Referências básicas:
 COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial, 25a. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, 3 vols., 16a. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
 MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro, 5 vols., 6a. Ed. São Paulo: Atlas, 2012.
Observações:
ASSINATURAS:
COORDENADOR DO CURSO
Prof. Dr. Alcides José Scaglia
DIRETOR DA UNIDADE
Prof. Dr. Peter Alexander Bleinroth Schulz
PROFESSOR RESPONSÁVEL:
Prof. Dr. Luis Renato Vedovato
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